A aprendizagem cooperativa como estratégia de inclusão no 1º ciclo

O presente projecto teve como objectivo a realização de uma intervenção, junto de uma turma onde está inserida uma aluna considerada com Necessidades Educativas Especiais, com um diagnóstico de Perturbação por Hiperactividade e Défice de Atenção. No nosso caso, esta intervenção teve lugar numa turma de 1º ciclo constituída por uma diversidade de anos de escolaridade, sendo assim um grupo-turma bastante heterogéneo tanto a nível de aprendizagens como faixas etárias. Esta escola pertence a um agrupamento situado no Norte Alentejano. Tendo em conta que a intervenção necessita de ser adequada, fundamentada e reflectida ao longo de todo o processo, optou-se pela metodologia de investigaçãoacção. Para a recolha e análise de dados preferimos as seguintes técnicas: pesquisa documental, entrevista semi-directiva, observação naturalista e sociometria. Pretendemos, com a nossa intervenção, criar um trabalho de cooperação e colaboração na turma em questão, para que se alcance uma situação de inclusão educativa, em que os alunos aprendem todos e com todos, alcançando assim o sucesso educativo. O nosso trabalho de intervenção, ao basear-nos em práticas de educação inclusivas, permitiu-nos alcançar os objectivos nele propostos.

A trilogia do sucesso: a educação inclusiva, a investigação-acção e a intervenção no grupo, atendendo à sua diversidade

RESUMO: O presente trabalho de projecto teve como principal objectivo compreender de que modo se pode promover o sucesso de todos, através do sucesso de cada um, num grupo heterogéneo de crianças do 2º e 3º ano do 1º Ciclo, com diferentes níveis de aprendizagem e problemáticas diversificadas. Com o principal objectivo de provocar mudanças positivas na dinâmica e intervenientes deste contexto, adoptou-se a metodologia de investigação-acção e recorreu-se a técnicas de pesquisa documental, à entrevista semi-directiva, à observação naturalista e à sociometria. O processo interventivo seguiu um plano de acção, inicialmente delimitado face às problemáticas diagnosticadas. Realizou-se de Fevereiro a Junho de 2010 seguindo uma estrutura cíclica e em espiral, composto por etapas de planificação, acção, avaliação e reflexão, para nova acção, que se tornou progressivamente mais informada. Esta metodologia permitiu alcançar resultados muito positivos e mudanças importantes no contexto intervencionado. Especificamente, numa fase inicial, a turma apresentava baixos desempenhos sociais, relacionais, comportamentais e académicos. Conjugados com estas problemáticas, todos os alunos apresentavam uma baixa autonomia, auto-estima e motivação para o processo de ensino-aprendizagem. Para além destes factores, apesar da heterogeneidade do grupo, de onde se destacavam os alunos 5, 9, 11, 12 e 13, considerados com necessidades educativas especiais, a dinâmica da prática pedagógica desenvolvida assentava num modelo de ensino tradicional, centrado no professor e nos desempenhos do aluno médio, reveladora de uma baixa eficiência de resultados. A heterogeneidade da turma era encarada como um obstáculo à aprendizagem. A intervenção desenvolvida, de forma fundamentada, permitiu um ensino inclusivo na turma, suportado na diferenciação pedagógica inclusiva, alcançada através da aprendizagem cooperativa, da tutoria entre pares e de uma estrutura coesa de parceria pedagógica entre a professora titular da turma e a investigadora. Para além destes, a intervenção realizada permitiu resultados positivos ao nível do perfil do grupo-turma, nomeadamente pelo registo de uma melhoria muito significativa nos desempenhos cognitivos, sócio-afectivos e comportamentais dos alunos. ABSTRACT: The present project work had as main objective to understand the way one can promote the success of all through the success of each one in a heterogeneous group of children of the 2nd and 3rd years of the 1st Cycle with different levels of learning and several problematic. With the main purpose of causing positive changes in the dynamics and actors of this context, the action-research methodology was adopted as well as the techniques of documentary research, and the half-directive interview, the naturalistic observation and the sociometry. The intervention process followed an action plan, initially delimited face to the problematic ones diagnosed. It took place from February to June 2010 following a cyclical and spiral structure made of stages of planning, action, evaluation and reflection, to a new action that became gradually more informed. This methodology allowed to reach very positive results and important changes in the interventional context. Specifically, in an initial phase, the group presented low social, relational, behavioral and academics performances. Together with these problematic issues, all the pupils presented a low autonomy, low self-esteem and low motivation for the teach-learning process. In addition to these factors there was the heterogeneity of the group (a group of pupils 5, 9, 11, 12 and 13 considered with special needs), and the teaching process was based on a traditional model centered in the teacher and the performances of the average pupil, revealing a low efficiency of results. The heterogeneity of the group was faced as an obstacle to the learning process. The developed intervention allowed an inclusive educational model in the group based in the inclusive pedagogical differentiation, reached through the cooperative learning, peer tutoring and a cohesive structure of pedagogical partnership between the titular teacher of the group and the researcher. Beyond these aspects, the research allowed positive results in the class, mainly a significant improvement in the cognitive, socio-emotional and behavioral performances of the pupils.

Aprender com os outros : uma estratégia para a inclusão de dois alunos com Perturbações no Desenvolvimento da Linguagem

O presente trabalho de intervenção, "Aprender com os outros - uma estratégia para a inclusão de dois alunos com perturbações no desenvolvimento da linguagem", fundamentou-se nos pressupostos e nos procedimentos da investigação - acção, centrou-se nas acções em áreas de maior e menor sucesso de dois alunos "Fábio" e o "Paulo", nomes fictícios, com dificuldades na linguagem, com implicação na leitura, na escrita e na socialização. O "Fábio" está diagnosticado com uma perturbação da comunicação de predomínio expressivo, perturbação articulatória mista. O "Paulo" está indicado com uma perturbação específica da linguagem que se reflecte ao nível articulatório e fonológico. O Projecto de Intervenção promoveu o sucesso na aprendizagem a uma turma do primeiro ano de escolaridade, onde estavam incluídos dois alunos com perturbações no desenvolvimento da linguagem. Implementámos estratégias de aprendizagem cooperativa numa perspectiva de educação inclusiva. Foram desenvolvidas actividades específicas para o desenvolvimento das competências cognitivas, comunicativas e sociais dos dois alunos. Para compreender a situação, aplicámos um conjunto de técnicas de recolha de dados, nomeadamente: a pesquisa documental, entrevistas, observação naturalista e a sociometria. Procedemos à análise e confronto da informação recolhida por cada um dos instrumentos, o que permitiu obter dados de caracterização relevantes para a elaboração de um plano de acção consentâneo às necessidades de mudança verificados. Posteriormente, aplicámos e avaliamos o plano de acção. Para atingirmos os objectivos do plano de acção, iniciámos um trabalho a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluirmos o Fábio e o Paulo na dinâmica das aulas para que participassem nas actividades propostas, obtendo sucesso nas aprendizagens. Os objectivos definidos, bem como as actividades realizadas e avaliadas, implicando todos os intervenientes no processo, permitiram que o "Fábio" e o "Paulo" fizessem aprendizagens significativas nas áreas académicas, comunicação e social.

Uma escola para todos : práticas, estratégias e metodologias

A escola inclusiva continua a caminhar para a realidade que se pretende. Não obstante, há que contribuir para continuar a abrir o caminho que as escolas necessitam de percorrer, no sentido de se adaptarem e criarem as condições essenciais para a realização e felicidade de todas as crianças/jovens que a essas mesmas condições têm direito. No Trabalho de Projeto apresentado, aborda-se a trajetória de um grupo/turma, tendo como perspetiva o abrir caminho para práticas inclusivas, nas nossas escolas. Esta investigação surge, assim, como uma forma ou tentativa de intervir na construção de uma escola e educação para todos, tendo como ponto de partida uma turma do 8º ano de escolaridade, numa escola básica, situada no concelho de Almada. É feita a apresentação teórica da temática em questão, após ter sido realizada uma investigação documental, procedendo-se posteriormente à recolha e análise de dados, utilizando a pesquisa documental, a entrevista, a observação naturalista e a sociometria. Segue-se a caracterização da turma, do aluno e dos contextos em que as mesmas se inserem, partimos para uma intervenção estruturada, a longo e a curto prazo, numa dinâmica de planificação/ação/reflexão, onde se aplicam práticas educativas diferenciadas e inclusivas. Foi nosso objetivo, com este trabalho de projeto, conseguir que o grupo alvo seja inclusivo, tendo como base uma abordagem sistémica e ecológica, numa aprendizagem e ensino cooperativos, onde imperem pedagogias e ambientes fomentadores de um contexto escolar aberto à diversidade e à entrada das tecnologias de apoio na sala de aula. A família assume, neste projeto, um papel ativo no contexto escolar, sendo dada a relevância que a mesma deve ter no processo educativo dos seus educandos, partindo do princípio que qualquer intervenção que se planeie só tem sucesso efetivo com a participação ativa das famílias, colaborando e articulando com a comunidade escolar e desenvolvendo, em contexto familiar, medidas e estratégias interventivas que se vão repercutir fortemente no sucesso educativo das crianças e dos jovens. Neste projeto, implementaram-se estratégias que vão da caraterização inicial da situação à reflexão final que dão continuidade ao desenvolvimento de competências na área da autonomia, sociabilização e aprendizagens académicas do grupo, onde emerge o Teresa Figueiredo – Uma escola para todos: práticas, estratégias e metodologias ULHT-Instituto de Educação 4 João1, aluno com necessidades educativas especiais decorrentes de paralisia cerebral, que se encontra ao abrigo do Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro, acompanhado pela educação especial. Foram alvo desta intervenção vários contextos, considerados prioritários: escolar; sala de aula; conselho de turma; apoio especializado e familiar. O desenvolvimento da intervenção, nos contextos mencionados foi norteado pelos princípios defendidos pela educação inclusiva, princípios explanados no enquadramento teórico da pesquisa realizada, no desenvolvimento deste Projeto. Como resultados da intervenção conseguimos um grupo/turma mais autónomo, com melhor funcionalidade no contexto escolar, onde os alunos aprendem todos juntos, com a entrada de tecnologias de apoio na sala de aula e pedagogias que vão ao encontro das necessidades do grupo e de cada um. As aprendizagens tornaram-se mais acessíveis a todos, com os professores a planificarem atividades direcionadas para o desenvolvimento do trabalho cooperativo e da parceria pedagógica, práticas que contribuem para uma comunidade escolar motivada para a construção de uma escola, cada vez mais, para todos.

Ao encontro da inclusão: Uma tentativa de promover a autonomia e o sucesso de uma aluna com autismo, na disciplina de Matemática, através de estratégias de aprendizagem cooperativa

A Escola Inclusiva é a conquista recente de uma sociedade culta e democrática que vê na educação um campo de luta pelo cumprimento dos direitos à igualdade de todos os cidadãos independentemente das suas características individuais, exigindo uma escola que não discrimine e aceite a diferença. O trabalho apresentado é decorrente do Projeto de Intervenção, fundamentado na investigação-ação, realizado no âmbito do Curso de 2º ciclo em Educação Especial. Com este projeto quisemos minimizar dificuldades apresentadas por uma aluna com características do espectro do autismo, na área curricular disciplinar de Matemática e da socialização, numa perspectiva inclusiva. O enquadramento teórico abordou a Educação Inclusiva, a Escola Inclusiva, a Aprendizagem Cooperativa e as Perturbações do Espectro do Autismo. Como instrumentos, utilizámos a pesquisa documental, a entrevista semi-directiva à professora de Educação Espacial, a observação naturalista e a sociometria. A planificação global da intervenção, equacionada numa perspectiva de escola inclusiva, foi elaborada a partir do relacionamento/ cruzamento dos dados que resultaram da análise da informação recolhida, avaliados ao longo de todo o processo. A intervenção permitiu-nos constatar que a aluna fez aprendizagens significativas na área académica e social. Assim, nesta intervenção, confrontámo-nos com o desafio de práticas educativas, diferenciadas e inclusivas. Estas práticas, por sua vez, contribuíram para que os colegas e pais a olhassem de forma mais optimista e com um maior respeito face à sua problemática.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.

Utility-driven evidence for healthy cities : problems with evidence generation and application

The question whether the WHO Healthy Cities project ‘works’ has been asked ever since a number of novel ideas and actions related to community health, health promotion and healthy public policy in the mid 1980s came together in the Healthy Cities Movement initiated by the World Health Organization. The question, however, has become more urgent since we have entered an era in which the drive for ‘evidence’ seems all-pervasive.

The article explores the nature of evidence, review available evidence on Healthy Cities accomplishments, and discusses whether enough evidence has been accumulated on different performances within the realm of Healthy Cities. A main point of reference is the European Healthy Cities Project (E-HCP).

Building on the information gathered through documentary research on the topic, it is concluded that there is fair evidence that Healthy Cities works. However, the future holds great challenges for further development and evidence-oriented evaluations of Healthy Cities. There are problems with (1) the communication of evidence, (2) the tension between the original intention of the Healthy Cities Movement and its current operations, and (3) the complex nature of Healthy Cities and the methodological tools currently available.

1948 and 1968 Czech refugee settlers in Australia : a comparison of the settlement and integration processes among two waves of settlers

Nearly eighteen years ago when I first became interested in the history and sociology of Australian immigration, I was particularly attracted by the fact and opportunity to incorporate immigration settlement, experience and accomplishments in my history teaching in secondary school. In particular it was the area of the settlement of Australia that needed a fuller understanding in the teaching of Australian history. By that I mean it was needed to show that there were many other ethnic groups besides the Anglo-Saxon group which had participated in the development of Australia since 1788. Since the end of World War II, the Australian population has doubled, the population structure and characteristics have changed and knowledge about the diverse groups forming the Australian nation is now sought. Sane ethnic groups, mainly the numerically large, have been studied and numerous reports are available. But many of the smaller groups have attracted little interest among Australian scholars. This was one of the reasons that I decided to research the behaviour of one of the smaller groups - the Czechs - to find out about their immigration history to Australia; their immigration processes such as re-settlement and re-establishment; and their community life since World War II. Because of the scarcity of written materials on Czechs in Australia, I had to rely on interviews, personal reminiscenses, letters and documents translated from the Czech language. I should like to express my gratitude to all people and officials of Czech ethnic organisations and clubs in Australia, who agreed to be interviewed and who provided me with documentary material so important for my work. Respecting the wishes of my interviewees their anonymity had to be preserved. In the course of my research, I have received substantial help and the encouragement from the Editor of the now extinct Czech language paper Newspaper Hlas domova, Mr. F.V., whose co-operation is gratefully recognised. I am also grateful to Associate Professor William D. Rubinstein for his help and encouragement in all stages of my work. The introductory part of the study is covered in Chapter One. She reasons for the need to increase Australia's population after World War II and an analysis of the development of settlement in Australia between 1947 and 1984 are discussed. The emigration of Czechs into Australia and their place in the post-war immigration scheme is introduced. To obtain an overview of how Czechs have emigrated around the world, the literature describing their settlement is compared. Also discussed in the literature on Czech settlement in Australia from an historical point of view. The studies on the concept of ethnicity and settlement in Australia are used to document the theoretical issues for an understanding of Australian society. This chapter also contains aspects of sources and research, shewing the processes of documentary research, interviews and related matters. In Chapter Two the history of Czech emigration is discussed, covering the period from the seventeenth to the twentieth century. The first contacts with Australia are highlighted, continuing into the inter-war period and finally the re-settlement of Czechs after World War II. To understand why Czechs left their ancestral country after World War II, the political situation in Czechoslovakia is analysed. The third chapter concentrates mainly in the 1948 wave of settlers, who left Czechoslovakia after the communist take-over in 1948. Their means of departure from their homeland, selection of Australia as a new homeland and their re-settlement and re-establishment are discussed. Their attitudes after their arrival and their later stages of their settlement are analysed. The formation of numerous Czech ethnic organisations which mushroomed between 1950 and 1954 led to an active community life which began to change about five years after their arrival. These charges led to disorganisation of Czech community's life. The causes of these changes which were influential for the failure of the 1948 group to establish a viable community in Australia are analysed. In Chapter Four the wave of 1968 is viewed, their arrival and settling is covered. The study of their group attitudes and formation of group institutions is the main part of this section. A comparison of my data of the two waves, 1948 and 1968, reveals the information that these two groups did not develop the harmonious relationship expected of them as members of the one ethnic group. Chapter Five discusses immigration typologies and concentrates on the differences between legal and illegal emigrants from the Czechoslovak point of view. The integration processes of Czechs and their incorporation into Australian society are discussed. The sixth chapter sums up the findings of this disertation and states the influences which were responsible for the divisions in Czech ethnic life in Australia in the 1980s.

Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

Avaliação de processo do Programa de Regionalização do Turismo em 65 municípios turísticos brasileiros

Este estudo apresenta uma pesquisa realizada em 65 municípios turísticos brasileiros, no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, cujo objetivo é avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo nesses municípios. Este programa é o eixo principal das políticas públicas do turismo brasileiro, lançado pelo Ministério do Turismo em 2004. Para compreensão dessa política pública do turismo, realizou-se uma pesquisa documental nos arquivos do Ministério do Turismo, neste descrevem-se o Plano Nacional de Turismo (2003-2007) e o Programa de Regionalização do Turismo; também se realizou uma revisão de literatura sobre os princípios e conceitos em que se alicerça o programa: descentralização participativa, integração, sustentabilidade e a elaboração de uma matriz para avaliação de processo utilizada neste trabalho. Faziam parte da pesquisa as 27 capitais estaduais, o Distrito Federal e mais 37 municípios localizados em consolidados destinos turísticos (Floresta Amazônica, Pantanal Mato-grossense, Serras Gaúchas, Cidades Históricas de Minas, Litoral do Nordeste e outros). Por meio da pesquisa de campo e observação sistemática in loco, 23 pesquisadores coletaram informações dos gestores de turismo locais, utilizando-se de formulários fechados. Estes formulários forma elaborados tendo em vista os objetivos dos nove módulos operacionais previstos no Programa de Regionalização do Turismo e seus indicadores de resultados previamente determinados. As respostas, depois da tabuladas e calculadas suas frequências, foram transformadas em gráficos de colunas para fornecer uma visão clara da atual situação do programa em relação à sua implementação nos municípios. Analisando os resultados, obteve-se que, dos nove módulos do programa, quatro foram implementados com eficácia restrita nos municípios, necessitando de ajustes em suas ações operacionais, por parte dos municípios; outros quatro módulos alcançaram resultados mais modestos quanto à sua implementação, demandando melhor acompanhamento e correções por conta dos gestores de turismo; e um módulo teve resultado ineficaz, pois foi implementado em apenas sete municípios, este sim, merecendo maior atenção na sua estruturação, nos seus objetivos, competências delegadas e estratégias. Confrontando esses resultados com a revisão teórica aqui levantada, verificou-se que o processo descentralizador aflorou a fragilidade dos municípios que não cumprem com suas atribuições previstas no programa; evidenciou-se uma fraca integração entre municípios e entre setores público/privado, no sentido de formarem ¿redes¿ de relacionamento e mostrou que o principal programa público de turismo do Brasil está carente de monitoramento e avaliação.

Inclusão social e atividades culturais: o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro

The aim of this study is to look into the benefits provided to social inclusion by cultural activities carried out in a cultural place with great seriousness at Rio de Janeiro. To accomplish that, the author attempt to deepen into the social exclusion/inclusion in brazilian urban context, spotlighting the historic reality of the urban process of the city. Afterwards, by means of a quality research, document files from the cultural spot were consulted and looked into the view of customers, trustees and managers. For customers were applied questionnaires with open and close questions, with trustees and managers were made interviews, and also a documentary research with opinions available in mass media. This study fits into public politics, cultural and institutional marketing, for presenting examples of how cultural activities are essential tools for completely social inclusion of people in community, demonstrating that often marketing enterprises in culture area can result in benefits for society, even no being these their main purposes.

Peça por peça: sistematização de um programa de responsabilidade social

O objetivo da dissertação foi analisar o processo de desenvolvimento e a aplicação de ações sociais e trabalho voluntário, que demonstram a preocupação da empresa com o seu papel social, através de uma participação mais ativa, concreta e efetiva, influenciando na ocorrência das mudanças que a sociedade necessita. O foco do estudo foi analisar um dessas empresas, notadamente a Robert Bosch Limitada, de capital alemão, radicada no Brasil desde o início da década de 1950. Sendo considerada, mais especificamente, uma de suas unidades, localizada no Paraná desde 1975. A Bosch Curitiba, através da implementação de um programa de ação social baseado principalmente na educação e no desenvolvimento sustentável, pretendeu criar condições para que a comunidade de um bairro da periferia de Curitiba pudesse identificar oportunidades de desenvolvimento econômico e social. Esta dissertação é o resultado dessa discussão e se desenvolveu por meio de um programa de ação social que evidencia a importância da participação ativa da empresa na comunidade, baseada em projetos que evidenciam a educação como a essência para o desenvolvimento social. A Vila Verde, comunidade da periferia de Curitiba, foi escolhida pela empresa para implantar o programa de responsabilidade social (Peça por Peça). Nessa comunidade, o foco principal foram os membros da faixa etária de O a 18 anos. O programa, portanto, teve a participação de uma empresa, dos seus colaboradores, como voluntários, e das escolas da comunidade envolvida. A coleta dos dados deu-se por diferentes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação participante e entrevistas. Os dados qualitativos foram comparados, e foram apresentados em forma de relatório. Os dados quantitativos foram tabulados e avaliados, servindo de apoio e confirmação aos resultados apresentados pela análise dos dados quantitativos. A atuação do programa social, Peça por Peça, foi no sentido de sensibilizar, estimular e criar condições de conscientizar os envolvidos que as mudanças necessárias somente serão efetivas na medida em que aumentar o seu nível de comprometimento, ou seja, tomar-se uma população capaz de se organizar e de preservar e defender seus interesses e anseios, desenvolvendo seu papel natural do exercício da cidadania e de uma convivência social que assegure direitos básicos para qualquer processo e evolução de uma sociedade. Sistematizar um programa de responsabilidade social, mais do que pretender criar soluções inovadoras, busca consolidar um outro pressuposto, em que a maioria das atividades sociais implementadas, sejam elas de cunho filantrópico ou não, dificilmente conseguem se manter e alegando várias razões, mas de que alguma forma sempre se reflete na falta de uma sistemática de trabalho, com metas, monitoramento, resultados esperados, com um planejamento estratégico que projete as ações a curto, médio e longo prazo. Isso também é uma evidência de que um projeto social não direcionado para atividades assistencialistas, mas sim para a busca de exercer efetivamente a responsabilidade social, não deve ter no fator tempo a principal referência de sucesso do empreendimento, mas sim de pequenas ações de melhoria de forma continuada e planejada, auto-sustentada, efetiva, mensurável e compartilhada.

Desafios para a formação de parcerias no serviço creche da secretaria da assistência social da PMSP

Analisa os vínculos estabelecidos entre a Secretaria de Assistência Social da PMSP e algumas Entidades Sociais para a prestação do serviço creche. Investigou-se o campo da Assistência Social e o da relação entre a esfera pública estatal e a esfera privada, sem fins lucrativos, na provisão de serviços públicos. A partir de revisão bibliográfica, de pesquisa documental e de estudo de casos, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definiu-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam corresponsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Analisou-se duas creches diretas, duas conveniadas e duas indiretas, (e as respectivas Entidades Sociais), além da SAS Regional de IQ/G e SAS Central. Foram escolhidas as creches que obtiveram avaliação positiva quanto ao seu desempenho e alcance de resultados. Considerou-se que tanto os serviços prestados de forma direta quanto os conveniados podem ter qualidade e sucesso no alcance de seus objetivos, sendo necessário, em qualquer das modalidades, ter presente aspectos como: transparência nas ações, diálogos permanentes, clarificação de papéis e competências, responsabilização e compromissos com causas e com acordos. Justificam-se os serviços conveniados em razão das questões conjunturais hoje postas, e da responsabilização por parte de toda uma sociedade no enfrentamento da questão social. Justificam-se os serviços diretos pela necessidade vital da afirmação do papel do Estado na provisão de serviços públicos para garantia de serviços de forma continuada com vistas à universalização. Indicou-se, como desafio a necessidade de rever a forma como estão se dando os vínculos entre os agentes estudados, na direção do estabelecimento de parcerias, bem como o desafio da apropriação da condução da política pública pelos órgãos de assistência social, consolidando como esfera pública não-estatal a ação das Entidades Sociais.

Regendo a atividade regulatória: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil

Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por tratarem-se de assunto dinâmico que envolve uma mudança na cultura administrativa do país. Um dos grandes desafios das agências reguladoras brasileiras tem sido desempenhar suas funções de forma autônoma e imparcial com o objetivo de promover confiança e transparência ao mercado e à sociedade. Este estudo buscou realizar uma análise do conteúdo e das repercussões das mudanças ora em curso no Brasil, em especial daquelas contidas na proposta enviada pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional dispondo sobre a nova Lei Geral das Agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/2004), com o fito de promover mudanças no modelo de organização institucional e funcionamento desses entes regulatórios. Com esse fim, de início, foram descritos os fundamentos teóricos da regulação, com a apresentação do processo de criação das agências reguladoras federais brasileiras e suas características determinantes. Após a fundamentação, foram detalhados os pontos principais do Projeto de Lei 3337/2004, e seu substitutivo, elaborado pelo Deputado Leonardo Picciani. O próximo capítulo, Governança Regulatória, apresentou as políticas de reforma regulatória, seus desafios no Brasil, e delineou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). O estudo deu prosseguimento à análise por meio da apresentação das boas práticas à qualidade regulatória, enfatizando a importância da participação social no processo regulatório, e também da abordagem da experiência internacional. Item complementar para a compreensão e visão geral do estudo, a supervisão regulatória foi também conceituada e justificada, seguida pela abordagem da criação da Unidade de Supervisão Central e da experiência internacional. Por último, em análise final do tema, apoiada por grande pesquisa bibliográfica e documental, e por entrevistas concedidas pelos ocupantes dos dois maiores cargos da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, procurou-se mostrar a imprescindibilidade do desenvolvimento e implementação de uma estratégia de qualidade regulatória que permita uma abordagem consistente.

Os corpos de bombeiros militares emancipados das polícias militares : prospecção e análise dos parâmetros norteadores do seu "desenho" organizacional

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil a emancipação dos corpos de bombeiros das polícias militares. Este estudo, tomando como referência o surgimento dessas "novas" organizações, procurou analisar o comportamento dos parâmetros norteadores do seu "desenho" organizacional e, ao mesmo tempo, despertar nos seus dirigentes o estudo do tema "mudança organizacional". Do total de dezenove corpos de bombeiros militares emancipados a pesquisa contemplou diretamente cinco deles para pôr em foco a questão central do estudo. Concomitantemente à abordagem da questão central, o estudo levantou dados de todas as corporações com a finalidade de retratá-las em aspectos mais gerais de sua organização. A investigação foi do tipo exploratória e explicativa, sendo realizada por meio de pesquisa de campo, bibliográfica e documental. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas realizadas com os oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores) das corporações, e mediante consulta a dispositivos legais. Os resultados obtidos revelaram, de uma maneira geraL que os parâmetros norteadores do "desenho" organizacional apresentam alguns problemas. As retlexões sobre os problemas levaram à conclusão de que eles podem ser ajustados mediante ações gerenciais e mudança da cultura organizacional.