Memoria storica contenente gl'irrefragabili diritti della casa regnante delle due Sicilie sul ducato di Castro e Ronciglione.

Mode of access: Internet.

Notizia della vera liberta' fiorentina considerata ne' suoi giusit limiti, per l'ordine de' secoli. Con la sincera disamina, e confutazione delle scritture, e tesi, che ub varj tempi ed a'nostri dì sono state pubblicate per negare, ed impugnare i sovrani diritti degli augustissimi imperadori, e del Sacro romano impero, sovra la citta', e lo stato di Firenze, e il gran ducato di Toscana ...

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Annotazioni alla memoria sui diritti del principato sugli antichi edifizj publici sacri e profani /

Includes bibliographical references.

La “Defensoria Pública” in Brasile e la protezione dei diritti fondamentali

Questo articolo intende presentare una panoramica della “Defensoria Pública” in Brasile a partire dalle sue attribuzioni costituzionali, con il tentativo di adattarla alla visione moderna di accesso a un sistema giuridico giusto. This article provides an overview of the public defense in Brazil, starting from its constitutional foundations, attempting to adapt this legal institution to a modern vision of a fair and equitable legal system.

Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo

A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica na esfera existencial, destacando a importância em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurídica de valores construída pela Constituição de 1988 reclama a primazia das situações existenciais frente às patrimoniais em razão do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos são de status constitucional, e a solução para um eventual conflito será encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, propõe-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configuração das situações jurídicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais são os atributos, manifestações da própria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais são bens econômicos. Diante dessas constatações, o trabalho apresenta a dinâmica de problemas existenciais e algumas sugestões de solução a partir de instrumentos de proteção da pessoa, e não do patrimônio partindo do exame de duas situações jurídicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurídico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinência em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.

Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores

A Administração Pública brasileira vive uma significativa crise de eficiência, enquanto a reforma gradual da legislação facilitou o acesso ao Poder Judiciário. No lugar de pleitear direitos perante o Poder Executivo e, na eventual hipótese de indeferimento, buscar a correção pontual de abusos ou ilegalidades na via judicial, cada vez mais pessoas têm procurado de imediato a tutela jurisdicional, como se o juiz pudesse ou devesse substituir o papel do administrador. Isto sobrecarrega os tribunais, desvirtua o seu papel e contribui para que eles passem a padecer dos mesmos problemas que a Administração. À luz da garantia de inafastabilidade da apreciação das lesões a direito pelo Judiciário, a jurisprudência já condicionou o interesse de agir ao exaurimento da via administrativa, já dispensou totalmente o prévio requerimento administrativo, e, em movimento pendular, recentemente iniciou esforço para, entre os dois extremos, delinear as hipóteses em que a existência de interesse processual de agir depende de um ato de indeferimento administrativo que caracterize a resistência do réu à pretensão do autor para que, sem criar óbices intransponíveis à concretização dos direitos, o acesso desmedido aos juízes não se converta em novo obstáculo ao acesso à Justiça efetiva.

Tipos humanos particularmente estranhos: a síndrome de Asperger como objeto cultural.

A extraordinária atenção social e cultural que nas últimas décadas tem se dado ao diagnóstico do autismo/síndrome de Asperger convida a uma reflexão mais ampla para contextualizar o seu acontecimento como objeto cultural. É nesta direção que se move o presente trabalho, buscando identificar as coordenadas sociais, institucionais e culturais que levaram a tal exposição da deficiência relacional. Fala da história do espectro do autismo e sua pré-história ou a investigação sobre como as formas de não-conformidade com as expectativas da interação na presença do outro foram contextualizados, antes do modelo médico e em seus primeiros dias. Além disso, também têm procurado articular o discurso da contextualização cultural do espectro do autismo na area dos estudos sobre a deficiência chamada Critical Autism Studies por meio de um levantamento analítico dos autores e dos temas.

Tipos humanos particularmente estranhos: a síndrome de Asperger como objeto cultural.

A extraordinária atenção social e cultural que nas últimas décadas tem se dado ao diagnóstico do autismo/síndrome de Asperger convida a uma reflexão mais ampla para contextualizar o seu acontecimento como objeto cultural. É nesta direção que se move o presente trabalho, buscando identificar as coordenadas sociais, institucionais e culturais que levaram a tal exposição da deficiência relacional. Fala da história do espectro do autismo e sua pré-história ou a investigação sobre como as formas de não-conformidade com as expectativas da interação na presença do outro foram contextualizados, antes do modelo médico e em seus primeiros dias. Além disso, também têm procurado articular o discurso da contextualização cultural do espectro do autismo na area dos estudos sobre a deficiência chamada Critical Autism Studies por meio de um levantamento analítico dos autores e dos temas.

An overview of Calanus helgolandicus ecology in European waters

We review current knowledge and understanding of the biology and ecology of the calanoid copepod Calanus helgolandicus in European waters, as well as provide a collaborative synthesis of data from 18 laboratories and 26 sampling stations in areas distributed from the northern North Sea to the Aegean and Levantine Seas. This network of zooplankton time-series stations has enabled us to collect and synthesise seasonal and multi-annual data on abundance, body size, fecundity, hatching success and vertical distribution of C. helgolandicus. An aim was to enable comparison with its congener Calanus finmarchicus, which has been studied intensively as a key component of European and north east Atlantic marine ecosystems. C. finmarchicus is known to over-winter at depth, whereas the life-cycle of C. helgolandicus is less well understood. Overwintering populations of C. helgolandicus have been observed off the Atlantic coast between 400 and 800 m, while in the Mediterranean there is evidence of significant deep-water populations at depths as great as 4200 m. The biogeographical distribution of C. helgolandicus in European coastal waters covers a wide range of habitats, from open ocean to coastal environments, and its contribution to mesozooplankton biomass ranges from 6% to 93%. Highest abundances were recorded in the Adriatic and off the west coast of Spain. C. helgolandicus is generally found in 9-20 C water, with maximum abundances from 13-17 C. In contrast, C. finmarchicus is found in cooler water between 0 and 15 C, with peak abundances from 0 to 9 C. As water has warmed in the North Atlantic over recent decades, the range of C. helgolandicus and its abundance on the fringes of its expanding range have increased. This review will facilitate development of population models of C. helgolandicus. This will not only help answer remaining questions but will improve our ability to forecast future changes, in response to a warming climate, in the abundance and distribution of this important species.

Society, theatre and Social Work: beauty will save us

Three different worlds, sometimes concentric and often intersecting —society, theatre and the art of performance— and social work. Diverse worlds that live, reflect and self-reflect and interact, and can also afford an opportunity for meeting, misunderstanding and confrontation, and above all offer the possibility of profound change.This article considers the experience of a theatre company that has spent more than three years moving at the limits of these three universes. To these three worlds can be added an infinite number of words that fill them with meaning and significance: territory, meeting, diversity and search. An artistic experience that has chosen to focus on creating scenarios for debate and to examine the difficulties, the human contradictions and the constant and inexhaustible confrontation with human experience. At the heart of this theatrical activity is all of this, seeking the balance between narration, meeting, investigation and the artistic dimension. This meeting between society, theatre and social work also contains the search for sustainability of this cultural business, in an Italy that has been destroyed by a crisis that is not merely economic, but also of values and, above all, of role models. The guiding theme, though not always made explicit, is always present and essential: the search for beauty.

Créditos e insolvencia

Esta obra se encuentra estructurada en dos grandes partes. En la primera parte, el lector encontrará generalidades sobre los créditos y las maneras en que los mismos pueden hacerse valer al interior de un proceso concursal. Aspectos como la insinuación del crédito, su reconocimiento al interior de estos procesos y la impugnación, son trabajados de manera extensa, indicando en cada caso, de manera precisa, la regulación a aplicar para cada uno de estos momentos procesales al interior del concurso de acreedores. En la segunda parte, encontrarán un estudio detallado de los créditos privilegiados al interior del proceso concursal. Como podrá apreciarse, se trata de una obra comprensiva de todos los aspectos que una persona interesada en un proceso concursal, cualquiera sea su posición al interior del mismo (deudor, acreedor, etc.), debe tener en cuenta para resolver todas las dudas que le surjan, aspectos todos abordados con la mayor rigurosidad y profundidad. Como podrá apreciarse, se trata de una obra comprensiva de todos los aspectos que una persona interesada en un proceso concursal, cualquiera sea su posición al interior del mismo (deudor, acreedor, etc.), debe tener en cuenta para resolver todas las dudas que le surjan, aspectos todos abordados con la mayor rigurosidad y profundidad.

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)