Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Inclui bibliografia

O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Em busca da originalidade do patrimônio cultural na cidade-espetáculo: o caso da Casa Boehm em Joinville/SC

Este trabalho tem o intuito de discutir como um imóvel tombado na cidade de Joinville/SC vem respondendo ao mundo das influências contemporâneas da espetacularização. A Casa Boehm, hoje uma loja de calçados no comércio, foi construída em 1927 e tombada em 2001, por meio do Processo de Tombamento PFCC n. 627/003, de 10 de abril de 2000, homologado pelo Decreto n. 3.461/2001, do Governador do Estado, na época, Esperidião Amin. O imóvel vem sofrendo alterações físicas, que afetam princípios de unidade, volumetria, padrões de estilo arquitetônico, o que faz com surjam debates a respeito dos seus valores estéticos. A depender do gosto dos locatários, especialmente no que se referee às cores externas, sem autorização, vislumbra-se a partir da opinião dos participantes do Conselho de Patrimônio da cidade - COMPHAAN, a espetacularização que este bem vem suportando em nome de uma sociedade de consumo, que apenas visa o lucro, apesar de inúmeros debates teóricos acerca da preservação. Desta forma, quando se pensa em restauração de um patrimônio cultural edificado, a preocupação imanente é com a sua imagem subjetiva/simbólica, e ainda, não menos importante, no que se refere às cores utilizadas nas pinturas das edificações. A metodologia utilizada é qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documentais no Arquivo Histórico de Joinville – AHJ e na Fundação Cultural de Joinville – FCJ e, etnográfica. A etnografia, com nuances interdisciplinares, foi realizada nestes mesmos Arquivos da cidade de Joinville, nos arredores do bem em questão e analisando algumas impressões obtidas nas reuniões do Conselho de Patrimônio da cidade – COMPHAAN. Este estudo é parte integrante da pesquisa para doutoramento em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Parte-se da hipótese inicial de que as discussões que envolvem as cores em bens tombados têm se relacionado com a autenticidade e a integridade dos conjuntos nos centros históricos. Porém, vai além, já que o espetáculo buscado pelos gestores públicos, com intento de valorizar suas cidades, acaba por homogeneizar esses territórios em torno de uma ideia de patrimônio que tem sido questionada por alguns teóricos.

Turismo e patrimônio cultural: processo de tombamento e estratégias de utilização turística do Centro Histórico de Natal/RN

In a globalized society, the relations between heritage and tourism are reflected in an ambiguous reality, shaped between the interests of preservation and the aspirations for economic benefits. On the one hand, the cities as a main generating cultural offerings needs to contemplate its heritage as a development axis, finding in the cultural tourism promotion a strategy to support the high cost of recovery and maintenance of its historical center and its expressions cultural. On the other, adds to the new requirements of demand, causing the tourism projects to turn to the cultural factor in the formation of their products, which allows municipalities to attract the growing cultural tourism segment. In this perspective, this study develops into a focused cross-cut in the analysis of Natal’s Historical City Center, in order to understand how this cultural heritage fallen has been used by the municipal administration for tourism. By understanding the heritage as a reference to identity and memory, as well as a cultural symbol of Natal society, characterized as an element surrounded by complex and strictly private situations, it identified the need for a qualitative approach to his deep understanding. The in-depth case study developed in two stages, first the realization of bibliographical and documentary research; and thereafter the interpretation of data collected through semi-structured interviews with municipal administrators and local residents. The survey results show that the official representatives of heritage are concerned about the preservation of the material dimension of the architectural heritage of the city, however, still can not reach and sensitize the local population, which seems to be part of a process that should be democratic and strengthening the sense of belonging of these people. Finally, it indicates an absence of revitalization strategies by the current municipal public administration for Natal’s Historical City Center, revealing a speech covered by a positivist interpretation of tourism, which deals with the use of assets by the scope of the marketing empiricism.

Projeto em Áreas Consolidadas de Patrimônio Cultural: Propostas para a Construção de uma Metodologia de Ensino

Le thème du patrimoine culturel architectural et urbain continue d avoir une place importante dans le milieu technique et scientifique. Le concept s est élargi et aujourd hui comprend différentes procédures de projets d intervention. L importance accordée au thème amène à l inclusion de la matière de techniques rétrospectives et aux contenus qui en sont liés: conservation, restauration, restructuration et reconstruction d édifices et ensembles urbains, dans les parcours des cours d architecture et d urbanisme au Brésil établies par le Ministère de l Education Nationale (MEC) dans les années quatre-vingt-dix, postérieurement incorporés dans les directrices disciplinaires nationales. Nous partons des discussions théoriques et conceptuelles du Domaine du Patrimoine Culturel, ainsi que des principales théories pédagogiques d enseignements et d apprentissage articulées au projet. Dans ce contexte les objectifs principaux de cette thèse consistent à systématiser et à analyser les principales procédures méthodologiques contribuant pour la construction de méthodes d enseignement tournée vers des activités pratiques dans ce domaine. Pour cela, la recherche a été systématisée dans une approche à deux niveaux. En ce qui concerne le premier, basé sur des données secondaires, neuf cours d architecture et urbanisme ont étés identifiés entre institutions publiques d enseignement supérieur dont huit brésiliennes et une française, considérées représentatives en ce qui concerne les pratiques d enseignement de projet et de patrimoine culturel. Trente disciplines dédiées à la matière ont été également reconnues initialement, et postérieurement, cinq disciplines qui possèdent un emploi du temps dédié à la pratique de projet ont aussi été reconnues. Dans le deuxième cas, basée sur des données primaires, ont étés analysées les méthodologies et les stratégies d enseignement de projet basées sur les définitions des matières et des autres éléments des plans de travail avec des observations, des entrevues et des questionnaires en trois ateliers. Par rapport aux résultats nous avons constaté que toutes les écoles possèdent les contenus de la matière, mais peu d entre elles privilégient la relation du projet appliqué au patrimoine culturel. Nous avons constaté que les questions des projets dans ce contexte, même s elles sont considérées complexes, ont privilégié le listage et l analyse du site. L atelier qui intègre les fondements des théories de préservation, l histoire de l architecture et urbanisme et techniques anciennes et actuelles, est mis en valeur comme un modèle cohérent avec les propositions d intégration des connaissances théoriques et pratiques du projet appliqué à la discipline. Basé sur ces constatations il est possible de démontrer quatre étapes du projet appliqué au patrimoine culturel: 1ª) les fondements généraux qui concernent les bases théoriques sur la préservation, histoire et technique rétrospective, par exemple, l appropriation de lois et normes et la sensibilisation de l élève sur les questions de patrimoine culturel; 2ª) le contacte avec la réalité qui inclut l appropriation du problème à partir de ces acteurs, de ces échelles, de cette lecture de site et l analyse de l objet d étude; 3ª) le développement de la proposition qui inclut programmes (fonctions existantes et propositions), définitions du partit (types d intervention), conception (hypothèse et discussion) et définition de proposition; 4ª) la finalisation du projet qui consiste à développer la proposition avec sa représentation graphique et sa présentation finale. Nous concluons que le projet en Domaine du Patrimoine Culturel demande une attention spéciale et doit être présent dans les cursus considérant les principes généraux nécessaires à la formation de l élève. Le binôme projet / patrimoine signifie avoir dans le cursus universitaire les contenus et questions nécessaires les connaissances, les variables et possibilités existantes dans le projet appliqué au patrimoine culturel de façon à ce que ces connaissances soient incorporées dans l exercice de projet et n apparaissent pas comme un simple contenu théorique sans articulation avec la pratique. Naturellement ces conclusions n épuisent pas la réflexion sur la question. Nous espérons que les analyses faites contribuent à définir des méthodologies d enseignements capables d êtres vérifiées et testées dans la pratique en salle de cours, et puisse collaborer avec les nouvelles recherches surtout celles qui ont pour but des nouvelles théories pédagogiques d enseignement apprentissage du projet en Domaine du Patrimoine Culturel

Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

O patrimônio cultural brasileiro

O patrimônio cultural brasileiro é visto nesta aula como foi sua concepção por meio dos escritos de Mário de Andrade em 1937. A antiga Secretaria do Patrimônio, hoje Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional publicou desde sua fundação a Revista do Patrimônio que em 1937 foi lançada com um artigo de Mário de Andrade sobre a Capela do Sítio Santo Antonio em São Roque. Os números se seguiram com discussões sobre as Ruínas Jesuíticas de São Miguel no Rio Grande do Sul e ganhou relevância sobre a obra de Francisco Antônio Lisboa. A aula completa-se com considerações sobre os monumentos arquitetônicos tombados pelo Iphan e posteriormente aclamados como Patrimônio da Humanidade.

Projeto em Áreas Consolidadas de Patrimônio Cultural: Propostas para a Construção de uma Metodologia de Ensino

Le thème du patrimoine culturel architectural et urbain continue d avoir une place importante dans le milieu technique et scientifique. Le concept s est élargi et aujourd hui comprend différentes procédures de projets d intervention. L importance accordée au thème amène à l inclusion de la matière de techniques rétrospectives et aux contenus qui en sont liés: conservation, restauration, restructuration et reconstruction d édifices et ensembles urbains, dans les parcours des cours d architecture et d urbanisme au Brésil établies par le Ministère de l Education Nationale (MEC) dans les années quatre-vingt-dix, postérieurement incorporés dans les directrices disciplinaires nationales. Nous partons des discussions théoriques et conceptuelles du Domaine du Patrimoine Culturel, ainsi que des principales théories pédagogiques d enseignements et d apprentissage articulées au projet. Dans ce contexte les objectifs principaux de cette thèse consistent à systématiser et à analyser les principales procédures méthodologiques contribuant pour la construction de méthodes d enseignement tournée vers des activités pratiques dans ce domaine. Pour cela, la recherche a été systématisée dans une approche à deux niveaux. En ce qui concerne le premier, basé sur des données secondaires, neuf cours d architecture et urbanisme ont étés identifiés entre institutions publiques d enseignement supérieur dont huit brésiliennes et une française, considérées représentatives en ce qui concerne les pratiques d enseignement de projet et de patrimoine culturel. Trente disciplines dédiées à la matière ont été également reconnues initialement, et postérieurement, cinq disciplines qui possèdent un emploi du temps dédié à la pratique de projet ont aussi été reconnues. Dans le deuxième cas, basée sur des données primaires, ont étés analysées les méthodologies et les stratégies d enseignement de projet basées sur les définitions des matières et des autres éléments des plans de travail avec des observations, des entrevues et des questionnaires en trois ateliers. Par rapport aux résultats nous avons constaté que toutes les écoles possèdent les contenus de la matière, mais peu d entre elles privilégient la relation du projet appliqué au patrimoine culturel. Nous avons constaté que les questions des projets dans ce contexte, même s elles sont considérées complexes, ont privilégié le listage et l analyse du site. L atelier qui intègre les fondements des théories de préservation, l histoire de l architecture et urbanisme et techniques anciennes et actuelles, est mis en valeur comme un modèle cohérent avec les propositions d intégration des connaissances théoriques et pratiques du projet appliqué à la discipline. Basé sur ces constatations il est possible de démontrer quatre étapes du projet appliqué au patrimoine culturel: 1ª) les fondements généraux qui concernent les bases théoriques sur la préservation, histoire et technique rétrospective, par exemple, l appropriation de lois et normes et la sensibilisation de l élève sur les questions de patrimoine culturel; 2ª) le contacte avec la réalité qui inclut l appropriation du problème à partir de ces acteurs, de ces échelles, de cette lecture de site et l analyse de l objet d étude; 3ª) le développement de la proposition qui inclut programmes (fonctions existantes et propositions), définitions du partit (types d intervention), conception (hypothèse et discussion) et définition de proposition; 4ª) la finalisation du projet qui consiste à développer la proposition avec sa représentation graphique et sa présentation finale. Nous concluons que le projet en Domaine du Patrimoine Culturel demande une attention spéciale et doit être présent dans les cursus considérant les principes généraux nécessaires à la formation de l élève. Le binôme projet / patrimoine signifie avoir dans le cursus universitaire les contenus et questions nécessaires les connaissances, les variables et possibilités existantes dans le projet appliqué au patrimoine culturel de façon à ce que ces connaissances soient incorporées dans l exercice de projet et n apparaissent pas comme un simple contenu théorique sans articulation avec la pratique. Naturellement ces conclusions n épuisent pas la réflexion sur la question. Nous espérons que les analyses faites contribuent à définir des méthodologies d enseignements capables d êtres vérifiées et testées dans la pratique en salle de cours, et puisse collaborer avec les nouvelles recherches surtout celles qui ont pour but des nouvelles théories pédagogiques d enseignement apprentissage du projet en Domaine du Patrimoine Culturel

Os museus e o património cultural imaterial: Estratégias para o desenvolvimento de boa práticas

omando como referência fundamental o trabalho desenvolvido pela UNESCO em matéria de proteção do Património Cultural Imaterial (PCI), muito particularmente a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), considerou-se oportuno refletir sobre as implicações que este enfoque traz para os museus. São indiscutíveis as repercussões que este instrumento trouxe para o reconhecimento da importância do PCI à escala internacional, motivando um crescendo de iniciativas em tomo da sua salvaguarda. São vários os agentes envolvidos na preservação deste património, no entanto o International Council of Museums (ICOM) reconhece um papel central aos museus nesta matéria. Mas para responder a este repto, os museus terão que repensar as suas estratégias de forma a relacionar-se mais com o PCI, contrariando uma longa tradição profundamente enraizada na cultura material. O presente estudo reflete sobre as possibilidades de actuação dos museus no sentido de dar resposta aos desafios da Convenção 2003, sendo certo que a partir das catividades dos museus é possível encontrar formas de estudar e de dar visibilidade a este património. Em função das especificidades de cada museu, podem ser encontradas estratégias de salvaguarda do PCI, entre as quais se pode incluir o inventário e a documentação (audiovisual, texto, áudio, imagem), a investigação, a divulgação através de exposições e publicações, difusão através da internet, educação não formal, entre outras actividades. Alguns museus começaram já a desenvolver abordagens integradas para a salvaguarda do PCI, cujos exemplos se apresentam. Este tema suscita vários desafios, implicando práticas museológicas inovadoras que possam reflectir o papel dos museus como promotores da diversidade e criatividade cultural. ABSTRACT: Recalling the UNESCO's work towards the protection of Intangible Cultural Heritage (ICH), in particular the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage adopted in 2003, I took this opportunity to reflect upon the implications that this recognition brings to museums. The overwhelming success of this document has raised the importance of ICH at international level, motivating a growing number of initiatives towards its safeguard. Accordingly, to the 2003 Convention, there are many agents involved in the preservation of this heritage, yet the International Council of Museums (ICOM) recognizes a central role for museums. Nevertheless, to face this challenge, museums will have to rethink their relationship with ICH in opposition to their deep rooted tradition in material culture. The present study reflects upon the possibilities that museums have to answer the changeling 2003 Convention, recognizing that it’s possible through museum activities to find ways to study and give visibility to ICH. According to each museum specificities, it seems clear that strategies can be engaged in order to promote the safeguard of ICH, including inventory and documentation (audiovisual, audio, text and image), research, promotion through exhibitions, publications, dissemination trough internet and other means, informal education, among other activities. Many museums have already started exploring integrated approaches towards the safeguard of ICH and some of these examples are presented in this study. This theme is challenging, implying innovative museum practices which reflect on museums role towards the promotion of cultural diversity and creativity.

Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

APLICAÇÃO DE IMAGEM 3D, ATRAVÉS DE ANAGLIFO, PARA FINS DE OBSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RELIGIOSO EM RECIFE – PE

A cidade do Recife concentra um patrimônio material e imaterial com valores seculares e intangíveis. Estes bens fazem parte de um acervo histórico construído ou iniciado nos séculos XVI, XVII e XVIII com uma arquitetura barroca de características bem pernambucanas. Com o crescimento da cidade e intervenção humana nesta área, os bens patrimoniais religiosos têm necessitado de cuidados para que seus valores não se percam com o tempo. E na expectativa de contribuir para a conservação e preservação desses, aplica-se a estereoscopia, uma técnica fotogramétrica de obter dados tridimensionais a partir de instrumentos óticos com o propósito de observação e obtenção de dados dignos de confiança. Neste caso, a técnica utilizada foi o anaglifo que faz uso de fotografias terrestres processadas em softwares especializados que resultam no registro impresso e digital de imagens tridimensionais, seja para a promoção do turismo cultural ou para um planejamento do tombamento, conservação e preservação de bens patrimoniais, como os templos católicos pesquisados no Recife.