Relações civis-militares e as leis de acesso a informação na América Latina e no Brasil

Na América Latina, um vasto legado de regimes militares tem contribuído para o fortalecimento de uma cultura de sigilo nos governos. Além da defesa da pátria contra a ameaça comunista, a maioria destes golpes se deveu a um senso de dever das Forças Armadas em preservar o Estado. Deste ponto de vista, os próprios militares seriam os mais qualificados para determinar quando e como intervir na ordem política interna. No entanto, justificar a intervenção militar na ordem política interna é sempre um empreendimento repleto de contradições e riscos graves para a liberdade. Este contexto levou os estudiosos e autoridades a repensarem o controle civil sobre os militares, e a redefinirem os papéis das forças armadas. Neste processo de consolidação da democracia, os militares ainda mantêm alguns poderes políticos e de veto dentro dos governos civis. O controle civil democrático das Forças Armadas na América Latina enfrenta a falta de incentivos políticos para os civis a se envolverem e se especializarem no assunto, já que não há ameaças internas, quer externas observadas. De fato, a região tem sido considerada como uma "zona de paz", onde os esforços diplomáticos prevaleceriam sobre conflitos armados. A promulgação de leis de acesso à informação pública (LAI) abre uma maneira inteiramente nova de escrutínio público – uma democracia monitorial, que afeta diretamente a autonomia militar e sua cultura organizacional. No estudo do surgimento e da força legal das LAI na América Latina, as relações entre civis e militares não foram consideradas em profundidade como um fator influente. Buscou-se traçar uma relação entre, por um lado, a existência de LAI, a data de aprovação da LAI e sua força geral e exceções, e por outro lado, as relações civis-militares na América Latina. Um número considerável de países suporta que as relações civis-militares influenciam a regulamentação das exceções e o momento em que a lei foi aprovada. Há uma tendência geral na América Latina a adotar LAI fracas na regulamentação de exceções. Também foi feito um estudo de caso do Brasil, país muito representativo da influência militar na política. Concluiu-se que as relações entre civis e militares no Brasil foram um fator de grande influência na aprovação final da LAI no país. Este estudo contribui para a construção de uma ponte entre as agendas de pesquisa de transparência e de relações civis-militares, com várias possibilidades de estudos de casos comparados.

O Brasil e os demais BRICs: comércio e política

Incluye bibliografía

Etanol: impactos sócio-ambientais de uma commodity em ascensão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

A política externa brasileira e a questão Palestina: análise da imprensa e da diplomacia no período de 1945- 1951

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e política externa brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um estudo sobre a migração de japoneses para a Amazônia peruana e sua continuação para a Amazônia brasileira

A chegada de imigrantes japoneses ao Peru, a bordo do navio Sakura Maru, em 1899, para trabalharem nas fazendas da costa peruana, coincide com os anos áureos da exploração da borracha na Amazônia, o que fez essa região atrativa aos migrantes que não permaneceram nessas fazendas. No mesmo ano da chegada do navio Sakura Maru, 91 desses imigrantes se deslocaram para o atual departamento de Madre de Dios ao sul da Amazônia peruana. Passado o ciclo da exploração da borracha, muitos imigrantes japoneses permaneceram na Amazônia e em Madre de Dios se estabeleceram ao redor de Puerto Maldonado, surgindo uma próspera comunidade japonesa que se mantêm até hoje. Na época da exploração da borracha alguns japoneses migraram para o atual estado do Acre (Brasil), chamados de Peru kudari (os descidos do Peru), mas poucos se fixaram, espalhando-se, após a queda da economia da borracha, por outros lugares do Brasil e outros países. Assim, esta tese pretende demonstrar que a migração de japoneses para o departamento de Madre de Dios, na Amazônia peruana, e o surgimento e consolidação de uma comunidade de japoneses em Puerto Maldonado (capital desse departamento), foram causados por três fatores principais: 1) Uma política contínua em prol da imigração japonesa para o Peru durante as primeiras décadas do século XX voltada para prover mão-de-obra nas fazendas de cana-de-açúcar e algodão da costa; 2) Envolvimento dos imigrantes japoneses em atividades econômicas demandadas durante a expansão da exploração da borracha na Amazônia peruana; e 3) Fortalecimento dessas atividades após a queda da economia da borracha para garantir o fornecimento de produtos necessários à população remanescente, inclusive, substituindo produtos não mais importados ou fornecidos por grandes empresas. Esses fatores não foram encontrados entre japoneses que avançaram até o Acre (Brasil), não conseguindo, portanto, a fixação de comunidades japonesas que permanecessem até a atualidade. As fontes utilizadas para a realização do estudo foram compostas de literatura sobre os movimentos migratórios internacionais, dados dos censos peruanos e brasileiros, jornais da época, documentos diplomáticos, e relatórios provinciais, entre outras. A tese é um estudo de demografia histórica utilizando dados quantitativos e qualitativos, na busca da compreensão do processo histórico do objeto pesquisado, com intuito de explicar os desdobramentos que ocorreram nas comunidades de imigrantes japoneses tanto em Madre de Dios (Peru) quanto no Acre (Brasil).

A diplomacia de ascensão pacífica como estratégia de política externa da China: as relações com o Vietnã e as disputas sobre as ilhas

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Mario Pedrosa e a missão artística francesa de 1816

Pós-graduação em História - FCLAS

Explorando potencialidades para a criação de rede de apoio social a mulheres lusófonas que vivem com câncer de mama em Toronto, Canadá

Introduction: Health indicators tend to be altered due to the participation of people in social networks. Objective: To find out ideas of individuals belonging to Portuguese speaking communities in Toronto, Canada, about the possibility of creating a social support network for women experiencing breast cancer. Method: Nineteen participants of the present ethnographic and critical study answered to questions, providing their opinions regarding to the social support network and its positive and negative aspects. Also, the participants suggested other possible individuals who could participate and help in the creation of such network. Discussions were transcribed, analysed and coded using qualitative software called Atlas ti 6.0. Results: The main components for the creation of the social support network were: the demystification of breast cancer and its prevention, emphasis in health education, dissemination of the need of volunteers and a direct social support to those women. The positive aspects were the participation of oldest women as social leaders and the utilization of schools and religious institutions for publicity. Negative aspects that were perceived as barriers are: the belief that breast cancer is a disease lived by women, the lack of knowledge about its cure and rehabilitation, as well as a collective sensitiveness to it. Also, about the participation of community leaders, the suggestions were: diplomats, priests and pastors, schools directors and communication entrepreneurs. Conclusion: The creation of the social support network should consider the cultural sensitiveness and the inner diversity of the consulted Portuguese speaking communities. Due to the insufficient number of Angolan participants to sustain a major analysis, a special recommendation was that Angolan social leaders and professionals should be invited to design the structure of such network according to their specific cultural traits.

Paraguai 2012: o papel do Brasil e a ação da Unasul

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geoestratégia das Ilhas Falklands: conflito entre Argentina e Reino Unido

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Profesionalización diplomática, sus inicios en Argentina, Brasil y Chile

En 1963 se creó el Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), escuela encargada de formar a los diplomáticos de carrera en el país. Años antes otros países de la región habían emprendido este proceso de profesionalización diplomática, con características que pretendemos observar aquí. La profesionalización de la administración pública puede ser un eje común del período y de la región, pretendemos señalar también algunos aspectos disímiles entre las academias diplomáticas de Argentina, Brasil y Chile, principalmente en el momento de su surgimiento, esperando comprender a que intereses respondían estos procesos. Resultan pertinentes las comparaciones con Chile y Brasil, por un lado por que son dos países que , aunque con distinta intensidad, han observado en alguna medida la profesionalización de sus cuerpos diplomáticos y su mirada puede resultar enriquecedora para nuestra tesis doctoral sobre el ISEN, y por otro lado por que el prestigio de las mismas, especialmente el caso del Instituto Rio Branco, nos obliga a conocerlas en profundidad

Profesionalización diplomática, sus inicios en Argentina, Brasil y Chile

En 1963 se creó el Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), escuela encargada de formar a los diplomáticos de carrera en el país. Años antes otros países de la región habían emprendido este proceso de profesionalización diplomática, con características que pretendemos observar aquí. La profesionalización de la administración pública puede ser un eje común del período y de la región, pretendemos señalar también algunos aspectos disímiles entre las academias diplomáticas de Argentina, Brasil y Chile, principalmente en el momento de su surgimiento, esperando comprender a que intereses respondían estos procesos. Resultan pertinentes las comparaciones con Chile y Brasil, por un lado por que son dos países que , aunque con distinta intensidad, han observado en alguna medida la profesionalización de sus cuerpos diplomáticos y su mirada puede resultar enriquecedora para nuestra tesis doctoral sobre el ISEN, y por otro lado por que el prestigio de las mismas, especialmente el caso del Instituto Rio Branco, nos obliga a conocerlas en profundidad

Profesionalización diplomática, sus inicios en Argentina, Brasil y Chile

En 1963 se creó el Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), escuela encargada de formar a los diplomáticos de carrera en el país. Años antes otros países de la región habían emprendido este proceso de profesionalización diplomática, con características que pretendemos observar aquí. La profesionalización de la administración pública puede ser un eje común del período y de la región, pretendemos señalar también algunos aspectos disímiles entre las academias diplomáticas de Argentina, Brasil y Chile, principalmente en el momento de su surgimiento, esperando comprender a que intereses respondían estos procesos. Resultan pertinentes las comparaciones con Chile y Brasil, por un lado por que son dos países que , aunque con distinta intensidad, han observado en alguna medida la profesionalización de sus cuerpos diplomáticos y su mirada puede resultar enriquecedora para nuestra tesis doctoral sobre el ISEN, y por otro lado por que el prestigio de las mismas, especialmente el caso del Instituto Rio Branco, nos obliga a conocerlas en profundidad