941 resultados para Dignidade humana
Resumo:
O ttulo deste trabalho traduz as caractersticas dominantes da conjuntura actual e constitui um estudo aprofundado sobre o fenmeno vivo denominado globalizao, em articulao com o processo democrtico. No que diz respeito globalizao, o trabalho pretende ser um retrato real da mesma, identificar os seus agentes, referir o modo como se processa a legislao dentro das instituies internacionais; e, como de toda a pertinncia, tentar explanar o reflexo da globalizao e da democracia nas mais diversificadas sociedades. Ainda no contexto da globalizao, ao lanar um olhar crtico sobre aquelas instituies, o trabalho no deixa de realar a sua falta de transparncia, o outro lado da medalha, inevitvel. O meu trabalho apresenta algumas linhas de reflexo sobre os dois grandes plos difusores da globalizao, neste novo ciclo da histria, os EUA e a UE. No decorrer da anlise da conjuntura global, e tendo em conta uma perspetiva sociopoltica, o trabalho incide particularmente sobre o processo democrtico e, atravs de uma seleco lgica e cronolgica, observa a sua transformao, bem como as alteraes que este tem sofrido no mbito do processo da globalizao. De realar, ainda, que este trabalho refere os valores da globalizao na ptica de vrios autores, enfatiza os pontos positivos e os pontos negativos e aponta as possveis resolues para uma sociedade de igualdade, incitando um olhar clnico sobre os valores da cidadania e do primeiro poder da globalizao que o poder econmico. De entre as mais variadas questes que o trabalho foca, salienta-se a questo da democratizao da democracia, bem como a humanizao da globalizao como frutos da uniformizao dos estilos de vida entre o Hemisfrio Norte e o Hemisfrio Sul e a dissipao do fosso entre os ricos e os pobres, caminho que deve ser percorrido no respeito pela dignidade humana.
Resumo:
O sculo XXI, o perodo das grandes oportunidades para o Mundo, em especial para o Continente Africano. Com o final do sculo XX, o Mundo despediu-se do Homem Velho, procurando renascer para uma nova etapa. Terminadas as duas grandes catstrofes que assolaram o Mundo, em especial a Europa I e II Guerras Mundiais, terminado o processo de Independncias Africanas, chegada a hora de criar pontes que elevem a dimenso humana deste Planeta Azul mais alta esfera da dignidade humana. Esta ponte, permite que seja para os pases com maiores dificuldades como o caso dos Africanos, possam ver nessa mesma ponte um espao privilegiado de oportunidades. A intensificao das apostas por parte de frica na formao de quadros, a boa governao, o combate pobreza, a gesto de conflitos, o respeito pelos direitos humanos, podero ser sinais dessas oportunidades. A aproximao da Europa a frica, como ficou patente na recente Cimeira Europa / frica, poder transmitir aos Africanos um sinal de que no esto sozinhos nesta caminhada e que juntos, poderemos ser mais fortes face s adversidades. Contudo, convm no esquecer, que muito h fazer da parte dos africanos e dos no africanos. Este trabalho de equipa importante, para que as interrogaes e as preocupaes possam ser mais facilmente superadas. necessrio que a luta pela dignificao das populaes continue, com o esforo de todos, porque isso aproveita frica e aos Africanos
Resumo:
RESUMO: Este trabalho pretende desenvolver de forma terica, conceitual e histrica a questo da cidadania no cenrio do CEFYA, percebendo a passagem da ideia de cidadania do plano ideal para as realidades prticas vivenciadas na escola. O objetivo desta pesquisa a compreenso do processo de construo da cidadania em uma escola pblica do Tocantins na perspectiva dos alunos do 9 ano da referida escola. Inicialmente foi feito um estudo sobre as principais compreenses de cidadania construdas desde a antiguidade at os tempos atuais, bem como, um resgate de educao popular no Brasil. Da a compreenso da cidadania como efetivao da dignidade humana e, no mbito da escola, como direito a participao, a formao de uma conscincia crtica e ao respeito diversidade. O trabalho de identificao do exerccio da cidadania no mbito da escola foi feito atravs da anlise de documentos da prpria escola, de questionrios e partilha em grupo com os alunos do 9 ano. O estudo evidenciou que o Centro Educacional desenvolve uma pedagogia participativa de pais, da sociedade e da escola, propiciando experincias construtoras de cidadania, relativo agregao da famlia, vivncia comunitria etc. Portanto, existe no Centro Educacional uma preocupao em qualificar o projeto poltico-pedaggico e elaborar projetos que so importantes para o avano dos processos participativos e comunitrio. luz de reflexes crticas, especialmente de Paulo Freire, chega-se concluso de que o CEFYA avanou muito nas experincias de cidadania visando superao das prticas pedaggicas tradicionais. Esse avano est embasado numa prxis libertadora-emacipatria, fundamentada no dilogo. O Centro Educacional torna-se, a cada dia, num espao de formao de cidados conscientes, crticos e dialgicos. Para tanto, o conhecimento deste ambiente escolar cresce em cidadania, por vir acompanhado de relaes democrticas, dialgicas e participativas. ABSTRACT: This work aims to develop a theoretical, conceptual and historical issues of citizenship in the scenario CEFYA, noting the passage of the idea of citizenship ideal plan for the practical realities experienced in school. The objective of this research is the understanding of the construction of citizenship in a public school in Tocantins from the perspective of students in 9th grade of that school. Initially a study was done on the main understandings of citizenship built from ancient to modern times, as well as a recovery of popular education in Brazil. Hence the understanding of citizenship and human dignity and effectiveness within the school, as the right to participation, the formation of a critical awareness and respect for diversity. The identification of the work of citizenship within the school was done by examining documents of the school, questionnaires and group sharing with students in 9th grade. The study showed that the Educational Center develops a participative pedagogy of parents, school and society, providing experience building citizenship on the aggregation of family, community life etc.. Therefore, there is a concern in the Educational Center in describing the political-pedagogical project and develop projects that are important for the advancement of participatory processes and community. In the light of critical reflection, especially Paulo Freire, one comes to the conclusion that the CEFYA progressed much on the experiences of citizenship in order to overcome the traditional pedagogical practices. This progress is rooted in a liberating praxis based on dialogue. The School changes every day, and raise students within a formation of concerned citizens, critical and dialogic. Thus, the knowledge of the school environment grows in citizenship, together with democratic relations, dialogical and participatory.
Resumo:
O direito ao acesso educao escolar compreende-se como alicerce para que a pessoa com deficincia possa verdadeiramente tornar-se um cidado na construo dos iderios democrticos, participao na vida econmica e poltica. Dados apresentados pelo IBGE sobre o aspecto educacional das pessoas com deficincia no ensino superior bastante preocupante. Mediante Censo realizado pelo MEC, alunos com deficincia matriculados nas universidades representam apenas 0,1% do total. A CR/1988 instituiu o Estado Democrtico de Direito, cuja implementao ftica est condicionada busca de uma igualdade substancial, onde o acesso educao uma ferramenta e um direito fundamental para emancipao social, cultural, e econmica, inclusive, desse segmento e na tutela da dignidade humana. Aes afirmativas fazem-se necessrias a essas pessoas, no sentido de corrigir desigualdades, balizada pela educao inclusiva que concatena com a ideia de universidade inclusiva e de uma sociedade tambm inclusiva, caminhando justamente na inteno de corrigir desigualdades de oportunidades, buscando dirimir a tica excludente do atual estgio social. Este estudo analisa fatos e concepes dos alunos com deficincia e de um docente da UFPE, sob a tica de que a educao escolar inclusiva constitui paradigma educacional fundamentado na concepo de que igualdade e diferena so valores indissociveis na construo de uma sociedade mais justa e solidria.
Resumo:
Esta monografia objetiva estudar as penas alternativas.Na primeira parte estuda-se os princpios do Direito Penal, baseados nos Princpios Constitucionais, que abrange o princpio da legalidade, que o balizamento para todos os princpios do Direito Penal, assim como os princpios da anterioridade da lei, irretroatividade da lei penal mais severa, individualizao da pena,responsabilidade pessoal ou da personalidade da pena, limitao das penas, respeito ao preso, estado de inocncia e outros.Ainda nessa parte busca conceituar o Direito Penal e relatar um breve histrico.A seguir analisa as penas privativas de liberdade e os tipos de regime que so fechado, semi-aberto e aberto.Na quarta parte referente s penas alternativas busca-se meno das leis 7.209/84 e 9.714/98 e suas principais mudanas, onde se verifica as modalidades agregadas, tais como prestao pecunirias, perda de bens e valores, prestao de servio comunidade ou entidade pblica, interdio temporria de direito e limitao de fim de semana.Os dois ltimos captulos enfatizam as regras gerais das penas alternativas onde so mencionados trs tpicos, lapso temporal, substituio e converso, cada qual com sua abrangem dentro do direito penal; e as penas na legislao especial so atributos da penas restritivas do Cdigo de Trnsito Brasileiro e na legislao dos crimes ambientais que se ocupam dos delitos que atentam contra os crimes ao meio ambiente.As penas alternativas esto sendo cada vez mais aplicadas, sendo uma tima opo para o estado e para a sociedade.As penas alternativas conservam a dignidade humana do condenado ao contrrio daqueles que esto nos presdios.Esta monografia baseada em pesquisa bibliogrfica e documental, em livros, peridicos e stios eletrnicos.
Resumo:
Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre to almejado so evidentes os avanos cientficosw e tecnolgicos da humanidade.Assim como tambm se torna visvel aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destitudo dos valores humanos, mais genunos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prtica realizada no somente no Brasil mais em qualquer outro pas, no deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve no somente aspectos ticos, religiosos e polticos, como tambm questes relacionadas aos aspectos scio-econmicos, psicolgicos e de sade pblica.Desta maneira, se torna necessrio entender de forma clara o que o aborto, quais os tipos classificados, quais deles so criminosos ou legalizados, isto , permitidos ou no pela lei, para que possamos abrir a discusso sobre esta conturbada questo e sobre as suas consequncias, quando realizados em clnicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexo deste problema da mais alta importncia nos tempos atuais, j que nele se engloba o sentido da vida humana, no somente do feto, mas tambm das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do prprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalizao do aborto eugnico, ou seja a descriminalizao da interrupo da gravidez de feto anenceflico(feto sem crebro, sem nehuma condio de vida extra-uterina),pois no aceitvel que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criana sem amnima condio de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnsticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avano da tecnologia.Hoje, possvel afirmar os fetos anenceflicos, que entre 75 e 80 por cento deles, so natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias aps o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posies(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Cdigo Penal que se condena a prtica do aborto, no o define, simplesmente o menciona atravs de condutas onde este somente ir se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, no se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugnico.Assim, atrves do estudo e da discusso, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocnio e uma concluso sensata e justa.
Resumo:
A exigncia de patamares crescentes de desempenho competitivo demanda abordagens inovadoras de gesto de resultados, capazes de mobilizar competncias face ineficcia das prticas tradicionais quanto verificao da contribuio da fora humana. O nascimento da idia da revalorizao do capital humano, ao estimular a humanizao do trabalho, ratifica esta demanda ao buscar substituir a ruptura entre a empresa e os homens provocada pela lgica mecanicista. Pesquisas conduzidas por E. Lawler III revelaram que a construo de uma fora laborativa motivada e comprometida decorre do envolvimento, obtido pela descentralizao, disseminao de informaes, intensificao do conhecimento e vinculao entre recompensas e resultados. A perspectiva humanista da gesto de resultados humanos um desafio, por requerer o equilbrio entre competitividade e compromisso tico com trabalhador, o que implica na ressignificao do conceito de avaliao, apenas possvel a partir da redefinio das bases que fundamentam modelos e prticas de gesto. Este estudo analisa percepes da realidade organizacional que favorecem avanos em prticas de gesto de resultados substituio do julgamento pelo dilogo e proposio de um olhar plural para apoiar decises de reconhecimento. Os resultados evidenciaram que a convivncia de abordagens centradas no mercado com o mercado com o resgate da dignidade humana nas organizaes no est no mbito da utopia, antes se trata de um desafio a ser gerenciado.
Resumo:
A preocupao central deste trabalho estabelecer a relao entre polticas pblicas e a defesa de direitos humanos no Brasil. O ponto de partida inicial a hiptese de que os direitos humanos so valores que devem permear as polticas pblicas porque so padres de justia social. Alm disso, o reconhecimento de direitos civis, polticos, sociais e econmicos so a base do estado de direito, da democracia e da teoria poltica liberal. Portanto, sua efetivao, atravs da ao do Estado legitima o governo democrtico. Ao mesmo tempo, os direitos humanos fazem parte do arcabouo institucional da comunidade internacional e fundam, tambm, os relacionamentos inter-estatais. Apesar do consenso em torno dos direitos humanos, muitas vezes eles so desconsiderados por governos, entidades privadas e indivduos. O trabalho identifica os variados sistemas de defesa de direitos humanos, nacional e internacionais. Atualmente, as situaes de desigualdade so agravadas pela globalizao e pela falta de uma instncia consolidada de tutela internacional. Um dos impactos da globalizao sobre a vida das pessoas a mobilidade. O desrespeito aos direitos humanos, aliado com a fcil mobilidade das populaes um tema que tem preocupado os organismos internacionais e as organizaes no governamentais nacionais e internacionais. O exemplo do trfico internacional de pessoas para fins de explorao sexual utilizado para realar as necessidades de polticas pblicas internas aos Estados e internacionais para minorar situaes de explorao de pessoas, que afetam a sua dignidade humana e seus direitos civis bsicos, enfim, que defendam direitos humanos. A poltica pblica brasileira, no que tange o trfico internacional de pessoas, no entanto, deve ser pensada com alguns cuidados pelos administradores pblicos, de maneira a realmente defender os direitos ameaados. Nesse exemplo, fica evidente que necessria a ao do estado para defender de maneira direta os direitos civis, por meio de campanhas de esclarecimento, medidas de segurana pblica e acordos internacionais, como tambm fica claro que polticas voltadas para a afirmao de direitos sociais e econmicos atuam tambm na efetivao dos direitos civis, pela minorao das vulnerabilidades da populao.
Levando as capacidades a srio : a perspectiva de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres
Resumo:
O propsito deste trabalho apresentar algumas das mais controversas questes da teoria das capacidades de Martha Nussbaum. Ela sugere que sua abordagem deve ser usada como base para princpios fundamentais e polticos voltados para as mulheres dos pases em desenvolvimento. Desta forma, no primeiro captulo, foram delineados os conceitos da teoria de Nussbaum. Depois de descrever a verso de Nussbaum sobre a abordagem das capacidades, o dilogo da autora com Amartya Sen foi apresentado, pois estes possuem vises particulares sobre a idia de capacidades. No terceiro captulo, o debate de Nussbaum com os relativistas culturais revelou o lado universal de sua teoria. A lista de capacidades de Nussbaum busca fornecer o suporte filosfico para a implementao de princpios constitucionais bsicos que devem ser respeitados por todas as naes, como o mnimo que o respeito dignidade humana requer. Por conta disso, este trabalho tentou tambm descobrir porque Nussbaum nega a importncia do welfarismo subjetivo. No ltimo captulo desta dissertao, foram apresentados os debates de Nussbaum com Judith Butler, Susan Moller Okin e Alison Jaggar porque eles revelam diferentes pontos de vista e concluses sobre a teoria das capacidades de Nussbaum.
Resumo:
A finalidade da presente dissertao ser o exame de algumas das muitas polmicas ticas e jurdicas que envolvem a utilizao das clulas-tronco embrionrias humanas para fins de pesquisa e terapia. A utilizao de tais clulas-tronco foi aprovada pela Lei n. 11.105 de 2005, conhecida como a nova Lei de Biossegurana, cujo artigo 5 permitiu, apenas para fins de pesquisa e terapia, a utilizao das citadas clulas obtidas de embries humanos provenientes do processo de fertilizao in vitro, no utilizados no respectivo procedimento, atendidas certas condies. Assim que entrou em vigor, o citado dispositivo sofreu por parte do Procurador Geral da Repblica a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n 3510, que gerou amplos debates de mbito multidisciplinar. Apesar da declarao de constitucionalidade do referido artigo, ainda so muitas as polmicas de ordem jurdica e tica. Questiona-se, principalmente, as divergncias existentes acerca da natureza jurdica do embrio, produzido in vitro e excedente nos processos de fertilizao, bem como a adequao do princpio constitucional da Dignidade Humana neste contexto. So demonstradas, ainda, questes pertinentes ao patenteamento de material gentico e, consequentemente, das clulas-tronco embrionrias.
Resumo:
Este estudo utilizou-se de pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. Aplicou-se na amostra um questionrio cientfico, instrumento anteriormente testado internacionalmente, o qual neste caso teve como objetivos principais: identificar e hierarquizar as principais caractersticas que conferem Sentidos ao Trabalho e identificar a dimenso predominante do Comprometimento Organizacional (afetiva, de continuidade ou normativa) no trabalho de Peritos Criminais Federais-PCFs da Polcia Federal, servidores pblico federais. Alm disso, a consolidao das respostas s variveis do questionrio cientfico desta pesquisa foi utilizada no exame e no estudo das teorias relacionadas aos construtos descritos na reviso bibliogrfica descrita no marco terico, que foram: Comprometimento Organizacional, Envolvimento (Engajamento), Presentesmo, Estresse no Trabalho, Bem-estar psicolgico e sade mental, Escala de Desejabilidade Social, Orientao Profissional, Justia Organizacional e Sentimentos/emoes (positivos e negativos). Desta forma, so apresentadas as correlaes e tendncias entre os Sentidos do Trabalho e estes outros construtos componentes do instrumento de pesquisa. O Sentido do Trabalho (Meaning of Work-MOW) um construto multideterminado, produto sociocultural dinmico. um significado no construdo unicamente pelas experincias pessoais com o trabalho e quanto s condies em que realizado. As pessoas so influenciadas pelas estruturas sociais, condies polticas, econmicas, psicossociais, culturais e tecnolgicas de uma determinada poca, desta forma, o Sentido do Trabalho pode ser definido como um conhecimento sobre sua realidade e sobre a forma que pessoas agem em relao ao trabalho, conforme a equipe do MOW (1987). Dentre as seis caractersticas identificadas nos PCFs e que lhe conferem Sentidos a Trabalho, a sequncia que representa a relevncia dada por este profissional (hierarquizao) e obtida nos resultados, na ordem de importncia atribuda, foi a seguinte: Qualidade nas relaes (desempenhar um trabalho que permita ter apoio dos chefes e boas relaes com os colegas), Aprendizagem e desenvolvimento (seja possvel desenvolver habilidades, aperfeioar e crescer profissionalmente), Utilidade Social (agregue contribuio sociedade), Autonomia (permita tomar decises para soluo de problemas), Retido moral (trabalho moralmente justificvel, que reflita a dignidade humana, feito em um ambiente que promova a justia e a equidade) e Reconhecimento (em que h respeito e a estima entre colegas e chefias, no qual seja possvel ficar satisfeito com o apoio, salrio e perspectivas na profisso). Para o construto Comprometimento Organizacional foi predominante a dimenso Afetiva entre os pesquisados, sendo que, em geral, esta tpica quanto o indivduo percebe correo moral em seu trabalho, desfruta de uma carga de trabalho equilibrada, gosta do que faz no trabalho, tem oportunidades para desenvolver suas habilidades e apoio nas decises autnomas, assim, sente-se valorizado em seu trabalho.
