Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

Os fundamentos da desigualdade nas relações sociais

O artigo busca, a partir de pressupostos teóricos, uma linha de analise que fundamente as desigualdades sociais baseadas nas relações entre classes e gêneros.

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

REPRESENTAÇÕES SÓCIO-RELIGIOSAS DO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA LEITURA DE GÊNERO ENTRE BATISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO

Os movimentos de contestação social que tiveram lugar nos anos 60 trouxeram novas perspectivas para as mulheres, verificando-se crescente inserção destas no mercado de trabalho. No entanto, a persistência do trabalho doméstico sob responsabilidade dominante das mulheres, mesmo nesse contexto em que os índices de participação feminina no mercado de trabalho se elevam, tem chamado a atenção para os constrangimentos de ordem subjetiva e sócio-cultural como elementos decisivos dentre os que cooperam para a manutenção desse quadro. Ou seja, a desigualdade persiste em face da persistência de hierarquias de gênero que continuam a delimitar o lugar das mulheres e que encontram nas religiões o seu lócus privilegiado de produção e reprodução. É no contexto da economia simbólica batista, em que as representações tradicionais do homem como cabeça e da mulher como auxiliadora significam o homem como provedor e a mulher como esposa e mãe, responsável pelos afazeres domésticos, que abordamos aqui a problemática da divisão sexual do trabalho, enquanto e a partir da representação e prática de sujeitos religiosos batistas paulistanos. Ao mesmo tempo em que o discurso religioso batista afirma e ratifica a divisão sexual do trabalho, está sujeito às solicitações sociais por mudanças nas relações de gênero, favorecendo a mobilização de doutrinas religiosas igualitárias presentes entre os batistas. É, portanto, numa perspectiva dinâmica de tensões entre os avanços e permanências nas práticas de gênero ao nível da sociedade mais ampla, e que se colocam tanto a partir dos valores culturais desta, quanto a partir das condições materiais e estruturais encontradas aí, e de tensões entre o processo de secularização e compromisso ético que as representações e práticas de gênero entre os batistas pesquisados permanecem enquanto se transformam e avançam enquanto se mantêm.

Tendências e projeções da mortalidade pelos cânceres específicos ao gênero no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

(Des)igualdades de Género nas Organizações de Trabalho: o caso de uma autarquia local

Em Portugal, cerca de duas centenas de organizações estão empenhadas a criar e implementar Planos para a igualdade de homens e mulheres. Entre elas estão empresas públicas e privadas, autarquias, associações empresariais, organizações do setor terciário, associações de desenvolvimento, universidades, ministérios e outros departamentos governativos. A pesquisa que aqui se expõe inscreveu-se num projeto mais amplo de diagnóstico em realização na Câmara Municipal da Lousã, que se encontra a promover um Plano Municipal para a Igualdade. Nesse âmbito mostrou-se necessário fazer um diagnóstico interno à organização com uma perspetiva de género, quer em termos de desigualdades de género na composição e situação dos seus efetivos quer de forma a conhecer as representações das pessoas que trabalham na autarquia, em torno do fenómeno da (des)igualdade de mulheres e homens. Para a sua realização foi feita análise estatística a dados fornecidos pela organização, e aplicou-se um inquérito por questionário ao pessoal ao serviço da autarquia. Concluiu-se que estamos na presença do fenómeno da desigualdade em função do sexo na estrutura da organização traduzida pela segregação ocupacional e segregação vertical, sendo os homens que apresentam os maiores níveis de antiguidade, que justificarão, de certa forma, as disparidades salariais existentes. Confirmamos uma dualidade entre o ideal de mulher como mãe e dona-de-casa e o de mulher como pessoa independente, especialmente quando são evocadas as consequências da sua atividade profissional sobre os/as filhos/as e a vida familiar. O papel de cuidar surge assim como o obstáculo a conceções menos tradicionalistas e individualizadoras da identidade feminina que nos remete para uma mudança na atribuição do lugar social de homens e mulheres dentro e fora da família. Sobressai a valorização e enfatização da maternidade e do cuidado das crianças na identidade feminina; ao passo que aos homens se atribui uma maior valorização da atividade profissional. Esta constatação comprova a ambivalência e dicotomia de valores e atitudes entre uma fuga à convencional polarização entre papéis “masculinos” e “femininos” rígida e estereotipadamente definidos. / In Portugal, about two hundred organizations are committed to create and implement plans for men and women’s equality. These include public and private companies, local authorities, business associations, third sector organizations, development associations, universities, ministries and other governmental departments. The research exposed here is part of a broader diagnostic project taking placa in the City Hall, of Lousã which is promoting a Municipal Plan for Equality. In this context it was necessary to make an internal diagnosis to the organization from a perspective of gender, either in terms of gender inequalities in the composition and status of their workers or in order to know the workers representations around the phenomenon of women and men’s equality. To make it passible the organization provided statistical data which was analysed and subsequentaly a questionnaire was applied to the municipality staff. We concluded that there is the phenomenon of gender inequality in the structure of the organization namely occupational/professional segregation and vertical segregation, - men having the highest levels of seniority, which may justify in some way the existing wage gap. The study confirms a duality between the ideal of woman as a mother and housewife and the woman as an independent person, especially when the consequences suggested are related to their professional activity on their children and life family. The role of caring emerges as the obstacle to less traditionalist conceptions of female identity and individualization, which leads us to talk about a change of the social position of men and women within and outside the family. It points out the valuation and emphasizing of motherhood and care in female identity, whereas men are given a greater appreciation of the professional activity. This conclusion confirms the ambivalence and dichotomy of values and attitudes between escape from the conventional polarization between rigid and stereotypically defined roles of "male" and "female".

Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade?

Faz um panorama da participação das mulheres no mercado de trabalho, das dificuldades enfrentadas em razão do gênero e sua luta constante por equiparação de salários. Seu foco está na realidade brasileira, com recurso eventual ao estudo comparado com outros países.

A interseccionalidade de gênero, raça e classe no Programa Ciência sem Fronteiras : um estudo sobre estudantes brasileiros com destino aos EUA

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015.

Mulheres negras e (in)visibilidade : imaginários sobre a intersecção de raça e gênero no cinema brasileiro (1999-2009)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

Caracterização morfológica das sementes e plântulas de seis espécies invasoras do gênero Solanum L

Morphological caracterization of the seeds and seedlings of six weed especies of the genus Solanum L. The seeds of the genus Solanum are very similar, however, the association of their external characteristics with the anatomical features, such as hilum shape, the texture and the type of the seed coat sculptures, as well as the curved (circulated or coiled) shape of the embryo, are parameters of great importance in the taxonomical identification at the species level. It is are presented the morphological descriptions of the genus Solanum and a more detailed description of each studied species in terms of seed and seedling structures, including illustrations and taxonomical keys for the identification of Solanum aculeatissimum Jacq., S. americanum Mill., S. ciliatum Lam., S. sisymbriifolium Lam., S. sordidum Sendt. e S. viarum Dunal. There are also indications of the common names, the type of reproduction and dispersion, the crops in which the species is considered as a weed and the agricultural seeds in which it is found as a weed seed.

Taxonomia do gênero Heliotropium L. (Heliotropiaceae) no Brasil

The taxonomy of the genus Heliotropium L. in Brazil was studied, revealing nine species and two varieties: H. amplexicaule Vahl, H. angiospermum Murray, H. curassavicum L., H. curassavicum var. argentinum I.M. Johnst., H. elongatum (Lehm.) I.M. Johnst., H. elongatum var. burchellii I.M. Johnst., H. indicum L., H. leiocarpum Morong, H. nicotianaefolium Poir., H. phylicoides Cham. and H. transalpinum Vell. Descriptions, illustrations, comments on relationships based on morphology and data on species distribution are presented.

O gênero Nectandra Rol. ex Rottb. (Lauraceae) no Estado do Paraná, Brasil

Nectandra Rol. ex Rottb. has 14 species in Paraná: Nectandra angustifolia (Schrader) Nees & Mart., N. cissiflora Nees, N. cuspidata Nees & Mart., N. grandiflora Nees & Mart., N. hihua (Ruiz & Pav.) Rohwer, N. lanceolata Nees & Mart., N. leucantha Nees & Mart., N. megapotamica (Sprengel) Mez, N. membranacea (Sw.) Griseb., N. nitidula Nees & Mart., N. oppositifolia Nees & Mart., N. paranaensis Coe-Teixeira, N. puberula (Schott) Nees and N. reticulata (Ruiz & Pav.) Mez. We present an identification key and species descriptions, as well as illustrations and data on phenology and geographic distribution. N. hihua is cited for the first time in Paraná State.

Taxonomia do gênero Euploca Nutt. (Heliotropiaceae) no Brasil

This work deals with a taxonomic study of the genus Euploca (Heliotropiaceae) in Brazil; seventeen species are recorded. A keyfor identification, descriptions, illustrations and comments, besides distribution, habitat, flowering and fruiting data for the species are presented.

Gênero e estresse em trabalhadores de uma universidade pública do estado de São Paulo

The aim of this paper was to identify, according to gender, the indexes of Mental Health and the Psychosocial Risk Factors in workers at a state University. A sample of 400 was randomly selected, 253 female and 147 male. They were assessed by means of The Questionnaire SWS Survey (Self, Work and Social) (Ostermann & Gutiérrez, 1992), validated in Brazil by Guimarães and Macfadden (1999). Univariate, bivariate, multivariate statistics were assessed. Significant associations emerged from Mental Health and Gender, and Psychosocial Risk Factors and Gender. Women showed greater Psychosocial Risk Factors, Work and Social Stress, worst mental health than men (p < 0.05), which place them at greater risk for developing physical and/or mental illness.

A educação física na educação infantil e as relações de gênero : educando crianças ou meninos e meninas?

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física