A dinâmica da lentidão: organizações públicas como inibidoras do desenvolvimento

O objetivo da tese é o de analisar a relação entre a dinâmica social das organizações integrantes da gestão pública e a promoção do desenvolvimento por projetos financiados por Bancos Multilaterais. Para buscar comprová-lo, realizou-se pesquisa cujo enfoque foi no PROAP-II, programa de desenvolvimento urbano financiado pelo BID. A pesquisa utilizou-se de diversos meios, como entrevistas, consulta a documentos e observação. Partindo-se da premissa de que o Estado tem papel fundamental na promoção do desenvolvimento, vê-se que grupos de interesse, dispondo de poder e via os processos democráticos, conseguem capturar o estado – principalmente porque a baixa cultura cívica no Brasil propicia tal oportunidade. Neste panorama ocorre a dinâmica social das organizações públicas, objeto da pesquisa. Os principais resultados encontrados foram a constatação do patrimonialismo, do personalismo e do formalismo na forma de se gerenciar o Programa, resultando numa atuação focada no curto prazo, caracterizada por disputas de poder, tentativa de apresentação da atuação como legítima, criação de domínio exclusivo – a feudalização organizacional, gerando fragmentação de recursos e atuação e um quadro de baixa cooperação interna. Estes elementos, por fim, tiveram impacto no desempenho do Programa pesquisado, quer seja pelas perdas de eficiência, ou resultados aquém dos possíveis, ou ainda pelo fato da atuação não ser tão pertinente quanto divulgada. Na medida, portanto, em que o desempenho do Programa é pior que o possível, sua contribuição para o desenvolvimento é menor que a potencial, o que gera a lentidão do processo de desenvolvimento, realimentando o ciclo, gerando transformações mais lentas do que as necessárias (e desejáveis). Pode-se concluir, enfim, que a maneira peculiar de funcionamento das organizações públicas, esta advinda da captura do estado e denominada dinâmica social, gera impactos negativos nos três elementos que caracterizam o desempenho de um projeto de desenvolvimento, cuja solução, supõe-se, encontra-se no incremento à governança social, haja vista a estrutura de incentivos presentes na sociedade que servem como habilitadoras do quadro encontrado.

O capital imobiliário e a produção do espaço urbano: o caso da Cia City

Trata a inter-relação entre os processos sócio-econômicos e o desenvolvimento urbano

Divisão de poder e autoridade civil: governança, políticas públicas e desenvolvimento local em projetos fomentados por agências multilaterais

Dentro do atual contexto de crescente urbanização e novas oportunidades econômicas, a relação entre economia local e governo emerge como uma área estratégica para a promoção do desenvolvimento. No presente contexto de consolidação democrática e reforma do Estado, a responsabilização está associada à capacidade dos cidadãos em atuar na definição de metas coletivas e na criação de mecanismos institucionais que garantam o controle público da ação governamental e seus líderes, incrementando a governabilidade e, se não a eficiência, a eficácia de políticas públicas e seus processos de gestão. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos órgãos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreensão e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeiçoamento de bases de legitimidade social em ações de governo vinculadas à processos de desenvolvimento e promoção democrática. De modo específico, esse trabalho ambiciona compreender a concepção de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevância conferida à esses agentes pelos técnicos do banco por ocasião da formulação desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementação de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.

Reestruturação do setor industrial e transformação do espaço urbano de Campina Grande PB : a partir dos anos 1990

The central objective of this thesis is studying the changes in the industrial sector of Campina Grande-PB, in the years 1990, about the size of that space and urban sector. The hypothesis that guides this work is that there was a reconfiguration and industrial space in recent years, the result of the restructuring of productive capital and, secondarily, public policies - economic, urban etc. - implemented in the municipality in the years 1990. This reconfiguration industrial meant thepredominance of certain productive segments of the industry and the shift towards urban-industrial areas (industrial districts). This work is guided in these two axes to explain the changes in the industrial campinense and its consequent impact on the urban development of Campina Grande. It is understood by reconfiguration industrial changes in industrial structure, namely the preponderance of one or more productive segments on the other, changing the scenario of production, employment and the number of establishments. In this study, are considered as institutional structures of support and assistance to industry, the various institutions that directly and indirectly, contribute to the development of productive activity. These structures are the first to undergo institutional changes, physical and policies because of intrinsic connection with the industry. The institutional structures contribute to the development of industrial activity and urban development. In Campina Grande, these institutions are important for facilitating the development of certain segments. In this work, sought to identify the current configuration industrial campinense, explaining how the restructuring of production transformed the industry, modifying the urban space in Campina Grande - PB, to direct itself to specific urban areas, from the early 1990

Cidades e turismo sustentável:a cooperação interinstitucional no Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Pólo Costa das Dunas/RN

It treats tourism as part of the places urban development dynamics and the touristic urbanization process as a strategy of cities international competitiveness strengthen, detaching institucional agents role as promoters of this process. It aims to understand how happens the interinstitucional cooperation existing between the agents (Estate, private initiative and third sector) that composes the Development Council of Pólo Costa das Dunas/RN, littoral potiguar region, where are invested the resources deriving from the Program of Development of Tourism in the northeast of Brazil (PRODETUR/NE). Making use of economy referencials, urban sociology and urban geography, as a possibility of a more consistent theoretical construction, capable to accomplish the sustainable development and sustainable tourism concepts amplitude, this work brings out an experience of interinstitucional cooperation, where it glimpses itself the possibility of implementation of a alternative development model, based on the sustainability principles

As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)

Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizada

Qualidade de vida e processos sócio-ambientais em Indaiatuba - SP: estudo de caso do bairro Jardim Morada do Sol

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os agentes estatais na produção do espaço urbano em cidades do interior paulista: Marília, Presidente, Araçatuba e São José do Rio Preto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Possibilidades de intervenção e de desenvolvimento urbanos em área de assentamento espontâneo no contexto metropolitano de Belém: o caso do Paracuri 3

Este trabalho analisa estrategias de desenvolvimento urbano em areas de assentamento espontaneo tendo em vista as concepçoes de moradia, de espaço urabanizado de desenvolvimento urabano que se fazem presentes na perspectiva da populaçao moradora e de tecnicos e urbanistas quando se pensa intervençao e re-qualificaçao urbana de espaços segregados. Para a analise faz-se um estudo de caso da ocupaçao urabana do Paracuri 3, localizada no distrito de Icoaraci, Regiao Metropolitana de Belem. A metodologia utilizada pressupos a pesquisa bibliografica,a observaçao direta e a aplicaçao de questionarios com questoes semi-estruturadas com tecnicos/urbanistas e moradores. A partir das vivencias dos moradores da area e da concepçao de tecnicos que conhecem a area ou tem experiencia de trabalho na mesma, constatou-se a existencia de uma tensao entre tais concepçoes, alem da existencia de estrategias difrenciadas de desenvolvimento urbano revelada a partir dessas mesmas concepçoes.

Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém

Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.

Urbanização e estratégias de desenvolvimento no Pará: da ocupação ribeirinha aos assentamentos precários

Este texto investiga os investimentos recentes na produção de habitação e urbanização de assentamentos precários da primeira geração de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na sua modalidade Infraestrutura Social e Urbana, em andamento na capital do Pará, Belém, e em cidades que desempenham funções de cidades médias no estado do Pará - Marabá e Castanhal. Para melhor situar o problema, o texto explicita como ciclos econômicos ocorridos na região estão associados ao crescimento demográfico, ao desenvolvimento urbano e à produção dos assentamentos informais nessas cidades, e explora como as intervenções respondem a variáveis tais como acesso a terra e inserção na cidade, gestão e regulação urbanística disponíveis, padrões de uso e ocupação do solo praticados, e potencial de consolidação dos assentamentos após a intervenção, na expectativa de inferir se há padrões entre tais ações e qual sua contribuição para a estruturação do espaço dessas cidades.

Uma paisagem mutante

Este texto procura contribuir para a discussão sobre as relações entre Estado, Sociedade e a Questão Ambiental, buscando situá-la em função das especificidades regionais da formação econômica e social brasileira, com destaque para a nova territorialidade da paisagem construída no Estado de São Paulo.

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O clima urbano como indicador de qualidade ambiental: estudo de caso da paisagem urbana de Araçatuba/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Impactos socioespaciais do uso e ocupação do solo urbano na área de entorno do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos - Andre Franco Montoro

The construction of the São Paulo International Airport in Guarulhos recorded significant economic growth for the whole region, especially for services and jobs generated. Despite the importance of its presence in Guarulhos, we note the absence of an articulate and committed planning to urban development of the city, mainly in adjacent areas to this airport system planning. Through this stud, we analyzed primarily the major interferences and modifications afforded by its presence in guarulhense spatiality. We found that the government was, to some extent, tolerant to mounting housing in the surrounding area to the airport, from the moment that allowed the diverse urban land use in the place where it was planned to build such equipment. We further note that the airport is developed autonomously to the municipality in which the investments and related works only aim to meet the needs of the enterprise