Influência do protocolo agroambiental na gestão ambiental de indústrias do setor sucroenergético da microrregião de Assis/SP: um estudo de múltiplos casos

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Doutorado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Princípios da ONU para a educação ambiental: estudo de caso nas instituições de ensino superior brasileiras

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração

Democracia participativa e desenvolvimento : a influência do orçamento participativo no desenvolvimento rural de Floriano Peixoto

Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critérios determinantes para a disputa das políticas públicas é a participação, ou melhor, a quantidade de participantes

Modelo brasileiro de crédito municipal (2000-2006): uma análise de controles governamentais e características da oferta

Este trabalho tem por objetivo compreender o modelo brasileiro de crédito de longo prazo a municípios, mais especificamente os controles a ele associados e características da oferta, a partir de um exame de cunho exploratório e qualitativo deste tema ainda olvidado pela literatura acadêmica brasileira. Como contribuição à análise do caso brasileiro, analisa-se o modelo de crédito municipal mexicano, que, diferentemente do Brasil, tem se desenrolado por meio da descentralização dos controles governamentais sobre endividamento e tomada de crédito e pelo estabelecimento de controles predominante e tipicamente de disciplina de mercado, ademais de uma oferta tanto privada quanto público-estatal. Da parte das instituições privadas há uma tendência a se privilegiarem ganhos de escala e a se ofertar crédito a municípios de maior receita numa perspectiva de eficiência alocativa, embora os níveis de cobertura de crédito (eqüidade da oferta) da parte público-estatal (bancos de desenvolvimento) apresentam-se similares aos brasileiros. O estudo sobre o modelo brasileiro de crédito municipal se concentra no período entre 2000 e 2006, no qual se finaliza um programa federal de refinanciamento das dívidas municipais e se instituem novas regras para a tomada e a oferta de empréstimos ao setor público subnacional. Os resultados apresentam: i) um modelo assemelhado a Fundos de Desenvolvimento Municipal (FDMs), em que as restrições à oferta de crédito conformam uma agenda público-estatal para empréstimos a municípios, e em que critérios e procedimentos governamentais para o crédito municipal dificultam, à luz da literatura internacional desenvolvida e analisada, tanto o acesso adequado de instituições privadas quanto o potencial de se desenvolver um mercado futuro de títulos municipais;

A mão-de-obra como barreira ao desenvolvimento empresarial

As recentes transformações no mundo geraram, para a atualidade, uma exigência peculiar quanto à capacitação dos trabalhadores, estabelecendo padrões inéditos de qualificação, devido à competição mais acirrada por causa da abertura dos mercados, do processo irreversível de globalização, e, sobretudo, a crescente utilização de novas tecnologias que se tomaram cada vez mais corriqueiras na sociedade contemporânea. A preocupação com a necessidade de formar trabalhadores hábeis para enfrentar os desafios que essa nova conjuntura impõe é compartilhada pelos governos de diversas nações que se empenham em reformular as diretrizes básicas para a educação visando, além do emprego, o desenvolvimento humano sustentável. Este estudo investigou um dos obstáculos ao progresso de micro e pequenas empresas e sua influência no desenvolvimento organizacional: a qualificação da mão-de-obra. Tema multifacetado envolvendo diversas instâncias: governos, empresas e, inclusive, o próprio trabalhador com suas dificuldades de formação num mundo em constante transformação. Este trabalho, ainda que se refira a ações governamentais, e, a outros aspectos mais gerais, privilegia a dificuldade própria do gerente, e sua perspectiva, que, para atender as demandas de serviço, não encontra mão de obra qualificada disponível. O referencial teórico utilizado foi o dos autores que adotam os paradigmas do pósfordismo e do pós-modernismo, aliado à pesquisa bibliográfica, para conceituar as habilidades exigidas dos trabalhadores pelas organizações e as ações dos governos visando o emprego. Além disso, foram feitas entrevistas com gestores de mão-de-obra e empresários de micro e pequenas empresas instaladoras de infra-estrutura para o setor elétrico e de telecomunicações, que prestam serviços nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. A pesquisa concluiu que, no setor estudado, não há desemprego ou excesso de mão de obra, mas despreparo, ausência de mão de obra qualificada para ocupação de vagas disponíveis. O despreparo é detectado em habilidades básicas como leitura e escrita, o que impede tanto a especialização do trabalhador e seu aprimoramento, quanto o desenvolvimento sustentável da pequena e da micro empresa no Brasil. Os resultados desta pesquisa indicaram que a qualificação básica da mão de obra é um obstáculo ao desenvolvimento que vai além do âmbito da organização empresarial.

Vitória do futuro, vitória para todos? Uma análise dos "novos" modelos de planejamento e gestão urbanos em Vitória/ES : Estudos de caso : Plano Estratégico de Vitória e Projeto Terra

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Conhecimento científico e inovação: um binômio para o desenvolvimento econômico

A importância da inovação vem sendo afirmada como central para a garantia de produtividade e competitividade dos setores produtivos, garantindo a dinamização do desenvolvimento econômico de diversas regiões globais. Estudos apontam que a busca por inovação exige não apenas a aproximação mas o constante fortalecimento das relações entre instituições de pesquisa e conhecimento e os setores produtivos – através de plataformas de cooperação que envolvem desde incubadoras e parques tecnológicos até diálogos e ações conjuntas que reverberem em políticas públicas sistêmicas, voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável. Com base nestas premissas, o presente artigo lança um breve olhar sobre materiais de referência internacional acerca do tema, aproximando-se de experiências em curso no cenário nacional – apontando as potencialidades e fragilidades das políticas de inovação desenvolvidas atualmente no território nacional.

O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico

The freedom of concurrence, firstly conceived as a simple market fundament in productive systems that recognized the productive forces freedom of action, appears as a clear instrument of protection and fomentation of the market, recognizing the importance of the simultaneous existence of various economic forces such the proper capitalism reason of constitution. It has, thus, a directly role linked to the fundamental idea that the market and its productive forces needed of a protection against itself, because it exists inside the market situations and circumstances, provoked or not, that could prejudice and even annihilate the its existence and functioning, whilst a complex role of productive forces presents at all economic creation space. It was the primacy of the classic liberalism, the first phase of the capitalism. The Constitutions, in that historic moment, did not proclaim any interference at the economic scenario, simply because it recognized the existence of an economic freedom prepared to justify and guarantee the market forces, with its own rules. Based on the structural changes that occurred at the following historic moments, inside the constitutionally recognized capitalism, it was verified changes in the ambit of treatment of the freedom of concurrence principle that, in a progressive way, passes to present a configuration more concerned with socialist and developing ideas, as long as not only a market guarantee. It emerges a freedom of concurrence which aim is instrumental, in relation to its objectives and constitutional direction as a role, and not anymore stagnant and with isolated treatment, in special at the constitutional systems the present s clear aspects of social interventions and guarantor of fundamental rights more extensive and harmonious. That change is located at a space of state actuation much more ample and juridical important, this time comprehending the necessity of managing the productive scenario aiming to reach a national social and economic development effectively guarantor of fundamental rights for all citizens. Those Constitutions take as point of starting that the social and economic development, and not only anymore the economic growth, is the effective way for concretization of these rights. In that way it needs to be observed and crystallized by political and juridical tools that respect the ideological fundamental spirit of the Constitutional Charters. In that scenario that seeks for solutions of rights accomplishment, in special the social rights, the constitutional principle of freedom of concurrence has been seen as an instrument for reaching bigger values and directives, such as the social justice, which only can be real at a State that can implement a comprehensive and permanent social and economic development. The freedom of concurrence tries to valorize and defend something larger and consonant to the political values expressed in the Constitutional Charters with social character, which is the right to a social and economical sustainable development, guarantor of more clear and compromised collective benefits with social justice. The origin of that constitutional imposition is not only supported by vague orientations of the economic space, but as integrated to it, with basis formed of normative and principles posted and prepared to produce effects at the proper reason of the Constitution

Saberes e práticas em experiência de construção da sustentabilidade no meio rural nordestino

The purpose of this work is to analyze the knowledge relationships that articulate in projects of maintainable rural development construction for the paraiban semi-arid, analyzing the farmers daily practices and their relationship with the technological practices spread by ONGs. We took as empirical object the rural community of Lajedo de Timbaúba, municipal district of Soledade-PB, located in the very small region of paraiban Curimataú. It is a community where registers one of the first cases of maintainable rural development planning in the state of Paraíba. The analysis was centered on the farmers experiences of life in sustainability experience, trying to understand how they acquire new knowledge and how they interact with them. In methodological terms, it was considered feasible to place the knowledge interaction between the farmers and technicians from ONGs by placing the analysis according to Paulo Freire s questioning (2006): extension or communication? To understand the farmers daily practices, it was resorted to the theoretical contribution by Michel de Certeau (2008) in order to discern a microresistance movement of inversion/rejection/changing by the farmers in relation to their external knowledge. Just from the theoretical point of view and resorting to the imaginary social by Cornelius Castoriadis (1982), it was considered the way of living of the farmers researched, having as reference the experience in the material and symbolic production of their lives. It became indispensable, therefore, not to dissociate the knowledge relationships between farmers and technicians from ONGs from the sustainability concepts, maintainable rural development, and rural extension. The results of the study revealed that the farmers from Lajedo de Timbaúba while dealing with the technological practices proposed by ONGs that work in the community, express those practices from their daily logic, and they constitute them in survival strategies that are inserted in their own idiosyncrasy. It was verified, therefore, that the external knowledge presented by the proposals of sociability alternatives with the droughts in the perspective of maintainable development while placed in the farmers daily relationship, they are judged as advantageous or disadvantageous when they are confronted with their peculiar way of doing their daily work. The technological practices are incorporated, denied, or recreated starting from evaluative criteria related to the preservation of the soil and to the economical and social reproduction of the unit of production of family agriculture

800x600 Apoio de residentes ao processo de gestão de projetos turisticos ambientais: um estudo do vale dos dinossauros em sousa/PB

This study aimed to analyse the factors that can contribute to the support of residents in the process of management of environmental tourism projects. The importance of reflecting on the municipal planning, including the management of stakeholders, is justified by changes in economic and social values of local communities, the concern with their space and quality of life. Thus, the support of the dwellers to the management process of an attractive allows motivate and prioritize the opinion of this community, strengthening social groups and integrating them into projects and local actions. The study was described as descriptive, exploratory and quantitative. As the analysis model. They were used the research variables done by Nunkoo and Ramkissoon (2012), as a way to assess the support of local dwellers on the development of Revitalization project of Monumento Natural Vale dos Dinossauros, in the management of environmental tourist destination, in Sousa/PB. Results show the relationship among the dimensions, confidence in government agencies, benefits and costs occasioned by tourism development in the attractive as influencers support elements of the deweller. Thus, it is intended to corroborate to the inclusion of stakeholdersin the planning process in the development of tourism in this location in order to involve them in decision making about planning and management of tourism in the city, with a view to sustainable local development

Processos sócio-ambientais relacionados às situações de degradação na região do Rio Doce, Natal/RN

Natal is a medium-sized coastal city (800.000 inhabitants), capital of the State of Rio Grande do Norte, in the Northeast of Brazil. According to statistics published by the IBGE (2000), the area of Natal that stretches from Redinha to Lagoa Azul holds about 12% of the municipal population. Part of this area is bordered by a watercourse, the Rio Doce, which has been afflicted by a range of socio-environmental problems over the years. This study was carried out with the aims of 1) identifying the socio-environmental processes related to urban expansion, with an emphasis on those causing environmental degradation in this region; b) analysing the perception of the target population in relation to the environment it occupies; and c) determining the socioeconomic profile of the local residents and the sanitary facilities available to them. A survey was carried out by conducting interviews and completing questionnaires with the residents to assess the situation both qualitatively and quantitatively in the communities of Caiana, Pajussara Sítio, Gramoré Povoado and Gramoré Sítio, as well as by conducting bibliographical and documentary research. It was discovered that the sanitary conditions of the riverside dwellers are precarious and only 1% of the houses in the suburbs mentioned are connected to the public sewers. It was established that the Rio Doce is intensively exploited through the extraction of sand for the building trade, irrigation of riverside vegetable plots and use of the water for bathing, washing of clothes and leisure. It was also found that about 40% of the population resident in this area has migrated from the rural zone, which is one of the factors rendering it difficult for them to adapt to the urban setting. Such information can be of use to the authorities in the environmental planning of these districts and their sustainable development

Avaliação dos Projetos Proinf do Território Andradina (SP), a partir da perspectiva de diferentes atores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mapeando a qualidade de vida em Minas Gerais utilizando dados de 1991 e 2000

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Efeito dos sistemas de manejo do solo e da cobertura de entressafra na cultura da soja (Glycine max L.)

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Para além da informação: dilemas e desafios da participação

Na era da chamada sociedade da informação, tende-se a pensar que "saber das coisas" faz toda a diferença na hora da escolha por determinado comportamento. O que se percebe, no entanto, é que, sem desmerecer a relevância da informação nos processos de tomada de consciência e empoderamento social, tal correlação está longe de ter uma evidência tão direta. Apesar disso, inúmeras instituições voltadas ao desenvolvimento, mesmo com discursos avançados, ainda se mantém atreladas a visões difusionistas ultrapassadas, que tratam informação e comunicação como sinônimos. Tentar entender a relação entre comunicação e participação cidadã foi o que motivou este estudo, que tem como foco o espaço rural amazônico. Para tanto foi realizado um estudo de caso, levando em conta um processo determinado de indução externa ao desenvolvimento local sustentável (Projeto GESP AN), com destaque para os processo de participação de um ator social específico (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural). Evidenciou- se que a comunicação, enquanto processo de produção e consumo de mensagem, como é normalmente entendida pelos agentes de intervenção, desempenha um papel ambivalente nas dinâmicas do desenvolvimento rural. Podem contribuir para a participação e inclusão das comunidades rurais ou, o contrário, podem limitar, manipular ou impedir o acesso à informação e, portanto, promover um isolamento ainda maior das comunidades periféricas. Revelou-se também uma correlação entre capital social e disseminação da informação relevante nas comunidades.