Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A estratégia como prática social: um estudo bibliométrico sobre a evolução do tema no período de 2009 a 2014

This is a bibliometric study on the evolution of research on the topic Strategy as Social Practice, from 2009 to 2014. The general objective is to produce bibliometric indicators that show how scientific studies on the strategy as social practice They have evolved in the Brazilian scene. It was considered as a database articles published on the topic in scientific events EnANPAD and 3Es, both of ANPAD - National Association of Graduate Studies and Research in Administration. Studies in strategy have a traditional and historical approach, rooted in the determination of strategies based on scientific knowledge acquired by the managers of the senior management of organizations. Opposing this trend, there are emerging studies in strategy, seeking to evaluate the strategic practice within organizations in various areas, and on some occasions without a decision expected by the traditional approach strategy. To this end, it conducted a theoretical study, descriptive and quantitative approach being used bibliometrics as a research method. They were selected and analyzed 53 articles using descriptive statistical techniques. The results show that studies on the subject are recent and still needs more specific and aligned studies determining the strategy as a social practice

Progressão continuada ou promoção automática?: possíveis compreensões a partir da experiência do Estado de São Paulo

Este trabalho tratou sobre o regime de progressão continuada, que foi implantado na rede pública de ensino do Estado de São Paulo em 1998, a partir da Deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE-SP) nº 09/1997, que pretendia uma reorganização escolar com a mudança do sistema seriado para a estruturação em ciclos.Criando assim novas formas de avaliação dos alunos e ainda, com a intenção de diminuir o fluxo da evasão escolar, abrir novas vagas, desonerar os cofres públicos, superar a fragmentação do currículo do ensino organizado em séries, entre outras demandas. Por meio de investigação qualitativa, levantamento bibliográfico e pesquisa documental,examinou-seo proposto com a implantação do regime de progressão continuada e dos ciclos no Estado de São Paulo e como ocorria a prática de promoção/aprovação automática dos alunos. Levantou-seos aspectos históricos e políticos relacionados a esta política pública educacional brasileira, indicando os inúmeros obstáculos enfrentados pelos professores e demais atores envolvidos nessa proposta, que se pretendeu progressista e includente, mas que, como podese perceber, uma vez que muitas das intenções estabelecidas na legislação não foram asseguradas, levou ao insucesso do regime de progressão continuada e da organização do ensino por ciclos no Estado Paulista, acarretando no Projeto de Lei nº 857/2015, que ainda se encontra em análise para posterior votação e indaga sobre a progressão continuada ter se transformado em promoção automática, na tentativa de destituí-la, com base nos resultados acerca da qualidade da educação básica das redes públicas do Estado de São Paulo, transparecidos, principalmente, a partir das avaliações externas e dos índices obtidos por elas

Capacitação em bioética para profissionais da Saúde da Família do município de Santo André, SP

Relato de experiência da capacitação em bioética para enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP. Trata-se de trabalho calcado na problematização e bioética deliberativa, que objetivou apresentar o procedimento da deliberação para subsidiar o manejo de problemas éticos. Trabalharam-se os conteúdos transversalmente em cinco sequências de atividades, em dois momentos de concentração, intercalados por um de dispersão. Na primeira concentração, desenvolveram-se conceitos chaves e conteúdos da bioética deliberativa. Na segunda, houve sessões de deliberação para situações de conflito moral, selecionadas e preparadas durante a dispersão. Os participantes avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E OS INTERMEDIÁRIOS DA PRODUÇÃO E DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA

O jornalismo é um dos principais meios de oferta de temas para a discussão e formação da opinião pública, porém depende de um sistema técnico para ser transmitido. Durante mais de cem anos as informações produzidas pela imprensa foram emitidas, armazenadas, transmitidas e recebidas pelos chamados veículos de comunicação de massa que utilizam a rede centralizada cujas características estão na escassez material, produção em série e massificação. Esse sistema separa no tempo e no espaço emissores e receptores criando uma relação desigual de força em que as grandes empresas controlaram o fluxo informativo, definindo quais fatos seriam veiculados como notícia. Em 1995, a internet cuja informação circula sob a tecnologia da rede distribuída, foi apropriada pela sociedade, alterando a forma de produção, armazenamento e transmissão de informação. A tecnologia despertou a esperança de que esta ferramenta poderia proporcionar uma comunicação mais dialógica e democrática. Mas aos poucos pode-se perceber novas empresas se apropriando da tecnologia da rede distribuída sob a qual circula a internet, gerando um novo controle do fluxo informativo. Realizou-se nessa pesquisa um levantamento bibliográfico para estabelecer uma reflexão crítica dos diferentes intermediários entre fato e a notícia tanto da rede centralizada como na rede distribuída, objetivando despertar uma discussão que possa oferecer novas ideias para políticas, bem como alternativas para uma comunicação mais democrática e mais libertária.

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Diferentes olhares acerca dos processos de participação docente na construção da política curricular em Itatiba (2001-2012)

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção.

Problemas éticos identificados por enfermeiros na relação com usuários em situação crítica

O artigo apresenta os resultados da análise das questões éticas identificadas por enfermeiros perante usuários em situação crítica, de risco iminente de morte, e cuja sobrevivência depende de métodos avançados de vigilância, monitorização e terapêutica. As principais preocupações éticas dizem respeito à informação ao cliente, ao acompanhamento em fim de vida, à responsabilidade profissional em intervenções interdependentes; as temáticas reportam à decisão da pessoa (consentimento/recusa de proposta terapêutica), dilemas na informação, atuação nos processos de morrer e decisão de não tentar reanimar, respeito pelos direitos humanos em contextos desfavoráveis. Destacamos as dimensões do sentido de responsabilidade, da influência da consciência moral nas decisões, da deliberação de proteger o Outro em risco e da vivência de episódios profissionais de superação; finalmente, identificamos fatores mediadores na gestão das dificuldades éticas.

Conselho estadual de meio ambiente do Rio Grande do Norte: paradigmas, proposições e atores sociais

The environmental movement rises up strongly in the year 1972 with the Stocolmus Conference, in the middle of pressions concerning the environmental preservation, in consequence of the environmental catastrophes. In spite of the fact that, in Brazil, the environmental movement has is institutionalization with the 1988 Constitution, in a way that the councils became democratic spaces, and provided the society’s participation in the management of public policies. In this way, we propose a discussion about the participation and the exercise of the citizenship in the State Council of Environment of Rio Grande do Norte (CONEMA), focusing the glance about the decisory process, as from the expression of the social actors. For that, our research compilate documents of the meetings of the referring council, transcribing the main discussions about the environmental necessities which were important in the potiguar society, and checking how these agents defend their interest during the meetings. We understand, with these informations, the role of CONEMA/RN as a communicative mechanism between State and Society. With the analysis of the informations of the extraordinary meetings from 2007 to 2014, we concluded that the CONEMA is a council where the civil organized society takes part on the decisory process, despite the great influence of the representative actors of public power over the representative actors of civil society. The results of this research confirm the discrepancy between the participation of representative councilors of civil society in CONEMA/RN. The conclusion point out that the civil society representative don’t, yet, assimilate the citizen duty, the responsibility of it1s action, producing, in this way, damages for the legal structure of the potiguar environmental legislation, with serious consequences on the public policy implementation

A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira: o amicus curiae enquanto mediador democrático no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

This master thesis aims to research the tension established between the judicial review and democratic theory which was always present in the constitutional doctrine of separation of powers. In this regard, the expansion of the Brazilian constitutional jurisdiction checked after the occurrence of the Federal Constitution of 1988 and the inertia of the Legislature in disciplinary relevant legal aspects of Brazilian society contributed to a hyperactivity of the Supreme Court. However, in a complex society of context, as is the Brazilian society, there are contained demands and political controversies that hardly would be well represented or resolved through the action of the Court of ministers at the expense of other government bodies. Among the supremacy of Parliament and the legitimacy deficit of these magistrates, is the constitutional text and the social fabric that makes this legal status of the political. Participatory democracy established by the guidelines of the Federal Constitution requires this perspective when the Supreme Court acting in place of concentrated constitutionality control. In a plural society, there is no reason to get rid of state decision moments popular participation. Lack the Supreme Court, this time, the democratizing perception that the institute brings to the interior of the Court, as state determination of space in which to come together and meet the aspirations of society and state claims. The dissertation investigates thus the possibility of amicus curiae Institute serve as a mediator of the democratic debate, to assist the Supreme Court in the preparation of the decision is, historically, that which is of greater legitimacy, from the perspective of a theory participatory democracy. Analyzes, likewise, the unfolding of abstract judicial review in the context of Brazilian law. Proposes, incidentally, a rereading of the separation of powers, with the call for the Judiciary be careful not to become the protagonist of national political decisions. It maintains, finally, that procedural opening the interpreters of the constitution, through the amicus curiae Institute, shows up as able to decrease the legitimacy deficit in the performance of the Brazilian Supreme Court.

A ciência-ação: fundamentos filosóficos e relevância para a enfermagem

ENDERS,Bertha Cruz, FERREIRA,Priscila Brigolini Porfírio, MONTEIRO, Akemi Iwata.A ciencia-açao: fundamentos filosoficos e relevancia para a enfermagem. Revista Texto Contexto em Enfermagem, Florianópolis, v.19, n.1,p.161-7.Jan/Mar.2010.

A ciência-ação: fundamentos filosóficos e relevância para a enfermagem

A prática de enfermagem envolve o enfermeiro da clínica como agente de deliberação e ação, confrontando situações do cotidiano e assumindo, através de conhecimento científico, experiências anteriores ou por conceitos próprios e intuitivos, formas específicas de ver e agir na prática. O agir constitui fonte de conhecimento passível de acesso por métodos de investigação interpretativos. O objetivo deste trabalho é apresentar, analiticamente, a filosofia da Ciência-Ação em sua relação com a construção do conhecimento na enfermagem. Explica-se a Ciência-Ação como método inovador de inquérito e a sua tradição filosófica na abordagem nas ciências sociais, e se discute a sua articulação com a proposta epistemológica da enfermagem. Sugere-se a adoção dessa vertente em estudos de enfermagem, pelo seu enfoque na reflexão sobre as ações do enfermeiro e na prática como fonte de conhecimento. Conclui-se que a Ciência-Ação possui potencial para o avanço da teoria específica da prática da enfermagem, do conhecimento próprio da enfermagem

A ciência-ação: fundamentos filosóficos e relevância para a enfermagem

ENDERS,Bertha Cruz, FERREIRA,Priscila Brigolini Porfírio, MONTEIRO, Akemi Iwata.A ciencia-açao: fundamentos filosoficos e relevancia para a enfermagem. Revista Texto Contexto em Enfermagem, Florianópolis, v.19, n.1,p.161-7.Jan/Mar.2010.

A construção do professor generalista enquanto afirmação plena da profissionalidade docente

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção do grau de Mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico