A indústria de defesa brasileira: o setor de carros de combate e a Engesa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta de um manual para gestão de resíduos da construção civil em cidades brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre a nova república e as velhas autonomias: as relações civis-militares nos governos FHC e LULA (1996-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta metodológica de inclusão da gestão de análises de riscos naturais no zoneamento ecológico e econômico

A região da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com vários tipos de ameaças naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, erosão, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no período da chuva ou no período da seca, a população fica vulnerável a tais eventos. A presente dissertação consiste em adaptar uma iniciativa metodológica que permita a incorporação da temática de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Pará, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise das ameaças naturais baseou-se em estudo metodológico que agregou dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsométrico, mapa de declividade, identificando as três classes de análises: (i) área de alta suscetibilidade; (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaças de inundação, de erosões e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE), ambos do IBGE. Após a aplicação de tais índices verificou-se que, do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupação com tal área. Na análise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) alto risco, onde há pouca concentração de unidades de respostas e são áreas de alta ameaça, podendo provocar danos sociais e econômicos quando e se ocorrerem as ameaças naturais; (ii) médio nível de risco, resultado gerado do cruzamento de áreas de altas ameaças x baixas ameaças e (iii) baixo nível de risco, resultando em dois produtos cartográficos: o mapa de risco de inundação e o mapa de risco de erosão. O ZEE da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento técnico. Além disto, os resultados obtidos com a pesquisa são de elevada importância no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e também para a criação de políticas públicas para a região.

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

Análise das enchentes no estado de São Paulo durante a operação verão de 2000 a 2007

With increasing frequency and intensity of climate disasters in Brazil, it is necessary studies on mitigation measures. From this spatialization of areas considered risk becomes essential to assist the public in preventive plans. Floods and flooding are the main types of climatic disasters that hit our country, especially the state of Sao Paulo, mainly by self degree of urbanization. From the data provided by the State Civil Defense was possible to create a database with the localities georelacional occurrences of flooding in the state in which through techniques of GIS (Geographic Information System) enabled the interrelationship and spatialization occurrence of areas affected This will help to determine potential areas of risk and different ways to prevent these disasters

Riscos e desastres ambientais causados por inundações em áreas urbanas: um estudo da paisagem sob a visão sistêmica

For a long time, humankind has lived together with flooding, and lately, those events have grown enormously, in particular, in the urban areas from lots of Brazilian cities. The flooding has been causing uncountable disadvantages to population and to the cities. The present paper aimed to study, through a bibliographic review, the risks and natural disasters caused by those events. Trying to approach their causes and effects under a systemic view it emphasized the landscape point.

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mapeamento de ocorrências de eventos perigosos no município de Santos SP: integração com dados de vulnerabilidade socioambiental

This study is based on the mapping of occurrences associated with social vulnerability and natural risks, which refer to the resilience of populations and territories, regarding natural hazards associated with the functioning of natural systems (eg, earthquakes, flood, mass movements). According to UNISDR (2014), the state of São Paulo is a reference in working with Urban Resilience and Disaster in the Resilient Cities Campaign (2014), considering the high investment in Risk Areas Mapping and Public Education Campaigns implemented by the Civil Defense. Thus, this study aims to mapping the occurrence of events related to Tree Falls, Erosion, Landslides, Irregular Housing, Rocky Blocks Falls, Wall Falls, Unroofing and Irregular Construction, attended by the Civil Defense in the city of Santos, São Paulo State, from 2011 to 2014. Thereafter, correlated analyzes to the Environmental Vulnerabilities were generated. The Environmental Vulnerability databases used in this dissertation compose the results of the CNPQ Project - Environmental Vulnerability Mapping of the State of Sao Paulo - Brazil: a methodological contribution of Freitas (2013) and Bortolettoet al (2014), with information collected from the 2010 Census (IBGE, 2010), on a census sectors scale. The adopted methodological procedure involves document analysis followed by data integration in Geographic Information System, through algorithms analysis and mapscrossing.The results obtained in Maps of Social and Environmental Vulnerability Occurrences presented areas of High or Very High Vulnerability. The main variables obtained with such characteristics are Irregular Housing, Landslides and Rocky Blocks Falls, which was associated with hilly terrain formations, with slopes above 30%. To the areas of Medium, Low and Very Low Vulnerability were associated the variables Tree Falls, Wall Falls, Erosion, Unroofing and Irregular Construction, which are spatially distributed without an...

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

ESTUDO DA GÊNESE DOS EVENTOS PLUVIOMÉTRICOS, IGUAIS OU SUPERIORES A 100 mm/24h, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 1996 – 2008

O trabalho objetiva analisar a gênese dos sistemas atmosféricos no período entre os anos de 1996 ao ano 2008, associados a ocorrência de eventos iguais ou superiores a 100mm/24h para a cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil. O material utilizado é proveniente da base de dados da estação pluviométrica da Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME), no Bairro São Gerardo, cartas sinóticas, imagens de satélites, dados de Temperatura de Superfície do Mar (TSM), reportagens jornalísticas e dados da Defesa Civil do Brasil. Inicialmente identificou-se os sistemas, considerando como base o acompanhamento dos dias que registraram os eventos pluviométricos mencionados acima. A sua repercussão na cidade revela pontos críticos associados a áreas de maior vulnerabilidade socioambiental, locais associados ao crescimento demasiado da cidade de Fortaleza, bem como a falta de políticas públicas e planejamento urbano da metrópole. Os eventos iguais ou superiores a 100mm/24h foram muito atuantes no período destacado, vindo a comprometer ainda mais a falta de estrutura da cidade.

A trag??dia da regi??o serrana do Rio de Janeiro em 2011: procurando respostas

O estudo de caso trata do desastre natural ocorrido na regi??o serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, considerado a maior cat??strofe clim??tica e geot??cnica do pa??s, causado por fortes chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos em sete munic??pios. O caso tem por finalidade despertar a discuss??o sobre as vari??veis e atores que influenciaram o processo de gest??o da crise, contextualizando o desastre no cen??rio da regi??o e reconstituindo, especialmente, o processo de resposta imediata dada ?? trag??dia pelos ??rg??os envolvidos. O estudo pode ser utilizado em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: gest??o de crise e gest??o de riscos, negocia????o, comunica????o e planejamento estrat??gico

As enchentes em Santa Catarina e o aprendizado em pol??ticas p??blicas

O estudo de caso aborda o gerenciamento das crises decorrentes do fen??meno das inunda????es no Vale do Itaja??, em Santa Catarina. Na narrativa apresentada, h?? informa????es sobre a evolu????o da ocupa????o do territ??rio e os respectivos desdobramentos na din??mica ambiental, com ??nfase nas a????es que o setor p??blico adotou para enfrentar os desastres. Os eventos clim??ticos ocorridos em 2008 e 2011 s??o detalhados, com o objetivo de caracterizar a preven????o e a capacidade de resposta que o governo e a sociedade demonstraram

Projeção de poder e intervenção militar pelos Estados Unidos da América

O artigo analisa a projeção de poder pelos Estados Unidos por meio de intervenções militares a partir de um enquadramento conceitual, seguida de uma revisão histórica da formação do sistema de Forças de Deslocamento Rápido até a Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos na década de 1990. O artigo realiza ainda um estudo mais detalhado dos aspectos táticos e logísticos dessas forças que compõem a capacidade de intervenção militar dos Estados Unidos. Por fim, ele aponta a utilidade desse estudo para a formulação da política de defesa do Brasil.

Atendimento pré-hospitalar à múltiplas vítimas com trauma simulado

OBJETIVO: Analisar a qualidade do atendimento pré-hospitalar realizado pelas agências em Vitória-ES. MÉTODOS: Estudo retrospectivo realizado nos arquivos da Liga Acadêmica de Cirurgia e Atendimento ao Trauma do Espírito Santo (Lacates) dos dados de 40 vítimas de um acidente simulado entre um ônibus e dois automóveis. Os pacientes foram assistidos por quatro equipes: Corpo de Bombeiro Militar do Espírito Santo, Samu 192, Guarda Municipal e Defesa Civil. A atuação dessas equipes foi avaliada pela Lacates, através da análise do check-list com orientações pré-estabelecidas para cada vítima. RESULTADO: O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), que desencarcerou as vítimas, delimitou as zonas de perigo e realizou a triagem pelo método START atuou corretamente em 92,5% dos casos. O Samu 192 que atendeu as vítimas pelo método mnemônico (ABCDE) no posto médico avançado agiu corretamente em 92,5% dos casos, no quesito Via Aérea; 97,5%, no Respiração; 92,5%, no Circulação; 90%, no Avaliação Neurológica; e 50%, no Exposição e Controle do Ambiente. A análise conjunta do ABCDE mostrou que o atendimento foi correto em 42,5% dos casos. O transporte dos pacientes foi realizado corretamente em 95% dos casos. A Guarda Municipal garantiu a perviedade das avenidas para transporte dos pacientes, e a Defesa Civil coordenou eficazmente o trabalho das equipes envolvidas no posto de comando. CONCLUSÃO: A triagem e o transporte foram executados satisfatoriamente, entretanto, maior atenção deve ser dada à exposição e proteção contra hipotermia das vítimas, já que esse item comprometeu o tratamento.