A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos teóricos, históricos e legislativos

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da análise dos aspectos históricos, teóricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajetória das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relação à deficiência nos períodos históricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminação, estigma, estereótipo, atitudes que estão no cerne das experiências de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formação da identidade das pessoas com deficiência e suas consequências no processo de inserção social. Considerando-se a opressão social vivenciada pelo grupo a partir das experiências de nãoreconhecimento, são estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que alcançaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importância estratégica na mudança de paradigmas sociais relativos à questão, aplica-se o modelo teórico honnethiano para verificar em que medida contribuíram para o avanço do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produção legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleção da legislação já aprovada -, para verificar a percepção parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos à pessoa com deficiência, analisando-se os achados à luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

Um estudo sobre as necessidades e o comportamento informacional dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados

This is a research that studies the needs and information behavior (the use, frequency of use, relevance conception of information sources and search forms) of the Legislative Consultants of Chamber of Deputies. The objective is identify these facets in order to support projects of improvements of the information services offered to them by the Centre for Documentation and Information (CEDI) of the Chamber of Deputies.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994 : incerteza, cooperação e resultados legislativos

Analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do Bacen e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

La universidad cooperativa de Colombia : necesidades formativas para un nuevo modelo pedagógico

651 p.

Entrada a la maternidad y sus efectos en el mercado laboral femenino de Colombia

Con este Trabajo de Fin de Grado trato de analizar cuál es el comportamiento de las principales variables del mercado laboral colombiano y de la fecundidad a lo largo del tiempo, así como la relación que puede existir entre ellas, para poder ver si se está produciendo o no un comportamiento de retraso en entrada a la maternidad como el que está ocurriendo en España durante los últimos años. Además, tengo en cuenta paralelamente la evolución de algunos indicadores de educación, por la importancia que el capital humano desempeña en ambos ámbitos (mercado laboral y decisiones de fecundidad. Los principales resultados que ha arrojado este análisis son que las mujeres tienen menores tasas de ocupación y de participación que los hombres, pero que su participación se ha incrementado fuertemente desde finales de los 60 (patrón que se sigue mostrando para el periodo analizado). Sin embargo, las tasas de desempleo femeninas son mayores a las de los hombres, siendo los más jóvenes los que menos participan en el mercado laboral. La fecundidad por su lado ha mostrado un claro patrón de descenso a lo largo del tiempo, acentuado en gran parte por la transición demográfica experimentada por el país. Este cambio en la estructura demográfica ha afectado la estructura de la población, produciéndose una disminución en la edad media de la fecundidad, contario a lo que ha sucedido en España. Por último, se ha producido un incremento en el nivel educativo de la población colombiana, pero en especial de las mujeres que presentan mayores niveles que los hombres.

La repercusión de la Plataforma para la Acción de Beijing en los procesos de construcción de la paz: estudio de las políticas de equidad con relación al conflicto armado en Colombia

63 p.

Encuesta a la población andina en la Comunidad Autónoma del País Vasco (EPAPV, 2012). Dinámicas migratorias transnacionales de la población de Colombia, Ecuador y Perú

Encuesta realizada en el marco del proyecto “Implicaciones sociales de las migraciones transnacionales: más allá de las remesas. El caso del sistema migratorio entre países andinos y España”, con referencia CSO2009-08469 (subprograma SOCI). Este proyecto ha sido financiado por el Plan Nacional de I D i (2009-2012) del Ministerio de Ciencia e Innovación en su convocatoria de ayudas de Proyectos de Investigación Fundamental no orientada.

Marcos de (re)producción de cuerpos sexuados. Normativas relativas a la identidad de género y a la mención registral del sexo

En este trabajo analizo cuáles son los supuestos epistemológicos y ontológicos de las recientes Leyes 3/2007 y 14/2012 en torno a la identidad de género y la transexualidad y cómo éstas forman parte del conjunto de dispositivos de poder y control tecno-biopolítico sobre las vidas de las personas. Comienzo por un recorrido teórico sobre la construcción de la categoría de sexo y género, continúo con los derechos sobre identidad de género y orientación sexual reconocidos a nivel internacional, trazo algunas de las distintas posturas y reivindicaciones de los movimientos sociales, después hago un breve recorrido por distintas normativas en torno al género en el Estado Español desde 1931 y finalmente termino con un análisis de las leyes española 3/2007 y la vasca 14/2012.

Las Mujeres en Colombia por la paz

Tesina de Master para el Magíster en Género y Desarrollo, Instituto Complutense de Estudios Internacionales, Universidad Complutense de Madrid. 94 p.

Factores y condiciones de la formación del jugador de fútbol en Bogotá

280 p.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994: incerteza, cooperação e resultados legislativos

Esta tese analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Cartéis partidários e informação assimétrica em legislativos estaduais : os procedimentos de urgência no caso do Rio Grande do Sul (1999-2006)

O presente trabalho examina as razões dos procedimentos de urgência nos projetos do Executivo junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entre 1999-2006. Para tal, o texto discute os fundamentos e algumas implicações de teorias sobre a organização legislativa, especialmente as vertentes partidária e informacional, situando, primeiramente, o debate sobre a política regional gaúcha e as relações Executivo-Legislativo no âmbito subnacional brasileiro. O objetivo do estudo é analisar a rationale dos procedimentos de urgência utilizados pelo Governador, unilateralmente, e pelo próprio Legislativo, através de seu Colégio de Líderes, para acelerar a tramitação dos projetos do Executivo, retirando a matéria das Comissões permanentes antes da aprovação de parecer. Empiricamente, a pesquisa investiga se a presença de cartéis legislativos e a distância das preferências do Governo em relação às do mediano do Plenário da Assembléia têm efeitos sobre as chances de utilização de tais procedimentos. Assim, avalia a possibilidade de conjugação da teoria partidária com problemas informacionais para a análise do processo decisório legislativo no âmbito subnacional. O exame conclui que tanto a urgência governamental quanto o acordo de lideranças possuem padrões distintos apresentando resultados diversos que dependem do tamanho das forças políticas e da distribuição de preferências, figurando as instituições como fatores intervenientes, de modo que tais procedimentos obedecem a uma lógica partidária, mas colocada diante de problemas informacionais

Length-weight relationships of demersal fishes from the upper continental slope off Colombia

Parameters of the length–weight relationship of the form W=aLb are presented for 45 demersal fish species caught on the upper continental slope of the Caribbean Sea off Colombia. The b values varied between 2.13 and 4.97, with the mean b = 3.042 (95% CI, 2.887- 3.196).

Length-weight relationships of demersal fishes from the Gulf of Salamanca, Colombia: [part 2]

The parameters a and b of the length-weight relationship of the form W=aL super(b) are presented for 37 fish species, belonging to 17 families, caught during a demersal trawl survey over the period December 1995 to March 1998 in the Gulf of Salamanca, Colombia