Hepatite C crônica em serviço de referência no nordeste do Brasil: um estudo retrospectivo de dezoito anos de acompanhamento

Chronic Hepatitis C is the leading cause of chronic liver disease in advanced final stage of hepatocellular carcinoma (HCC) and of death related to liver disease. Evolves progressively in time 20-30 years. Evolutionary rates vary depending on factors virus, host and behavior. This study evaluated the impact of hepatitis C on the lives of patients treated at a referral service in Hepatology of the University Hospital Onofre Lopes - Liver Study Group - from May 1995 to December 2013. A retrospective evaluation was performed on 10,304 records, in order to build a cohort of patients with hepatitis C, in which all individuals had their diagnosis confirmed by gold standard molecular biological test. Data were obtained directly from patient charts and recorded in an Excel spreadsheet, previously built, following an elaborate encoding with the study variables, which constitute individual data and prognostic factors defined in the literature in the progression of chronic hepatitis C. The Research Ethics Committee approved the project. The results were statistically analyzed with the Chi-square test and Fisher's exact used to verify the association between variable for the multivariate analysis, we used the Binomial Logistic regression method. For both tests, it was assumed significance p < 0.05 and 95%. The results showed that the prevalence of chronic hepatitis C in NEF was 4.96 %. The prevalence of cirrhosis due to hepatitis C was 13.7%. The prevalence of diabetes in patients with Hepatitis C was 8.78 % and diabetes in cirrhotic patients with hepatitis C 38.0 %. The prevalence of HCC was 5.45%. The clinical follow-up discontinuation rates were 67.5 %. The mortality in confirmed cases without cirrhosis was 4.10% and 32.1% in cirrhotic patients. The factors associated with the development of cirrhosis were genotype 1 (p = 0.0015) and bilirubin > 1.3 mg % (p = 0.0017). Factors associated with mortality were age over 35 years, abandon treatment, diabetes, insulin use, AST> 60 IU, ALT> 60 IU, high total bilirubin, extended TAP, INR high, low albumin, treatment withdrawal, cirrhosis and hepatocarcinoma. The occurrence of diabetes mellitus increased mortality of patients with hepatitis C in 6 times. Variables associated with the diagnosis of cirrhosis by us were blood donor (odds ratio 0.24, p = 0.044) and professional athlete (odds ratio 0.18, p = 0.35). It is reasonable to consider a revaluation in screening models for CHC currently proposed. The condition of cirrhosis and diabetes modifies the clinical course of patients with chronical hepatitis C, making it a disease more mortality. However, being a blood donor or professional athlete is a protective factor that reduces the risk of cirrhosis, independent of alcohol consumption. Public policies to better efficient access, hosting and resolution are needed for this population.

Movimentos e Lutas Estudantis em Serviço Social nas Últimas Décadas em Portugal e no Brasil

A presente dissertação, intitulada “Movimentos e Lutas Estudantis em Serviço Social nas últimas décadas em Portugal e no Brasil – uma primeira aproximação”, foi realizada no âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no âmbito do Mestrado em Serviço Social. Resgata aspectos históricos e actuais das mobilizações dos estudantes de Serviço Social em Portugal e do Movimento Estudantil em Serviço Social no Brasil. Em Portugal, a organização dos estudantes de Serviço Social inicia-se com pós 1974. As suas lutas estão vinculadas ao acesso à igualdade de direitos sociais relativamente aos estudantes do ensino superior público, pela integração da formação no sistema universitário público e pela atribuição do grau académico de licenciatura. A dissertação também dá conta da actual situação da organização estudantil nas Instituições de Ensino Superior onde é ministrado o 1º ciclo da formação em Serviço Social, analisando as dinâmicas das suas Associações de Estudantes e a participação dos estudantes nas mesmas, principalmente de Serviço Social. O Movimento Estudantil em Serviço Social no Brasil, pela sua trajectória história e pela sua estrutura organizativa apresenta-se como uma referência. Esta investigação é o primeiro passo para a construção da identidade dos estudantes de Serviço Social portugueses.

O Ensino Superior À Distância De Serviço Social No Brasil Contemporâneo

O ensino superior à distância de serviço social no Brasil na contemporaneidade dialeticamente é influenciado como tudo pelo paradigma norteador global. Está modalidade da educação tem recebido uma atenção especial de muitos outros pesquisadores, pois soma uma imensa quantidade de alunos e causa um grande impacto na sociedade. Na atualidade é necessário verificar este tipo de ensino, nesse grau, nesta profissão, nesse país, pois movimenta em muito a sociedade desta nação. Há opção pelo uso incessante do estudo bibliográfico, absorvendo o conhecimento que já é referência e foi estrategicamente escolhido por ainda ser um tema relativamente novo passível de possíveis vícios na pesquisa empírica. No decorrer do trabalho foi eleita a história como síntese das considerações sobre a temática na atualidade.

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Exigência de contratação de provedor de serviço de conexão à internet para o acesso em banda larga

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A internet como um serviço público municipal

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Alternativas para a universalização das telecomunicações no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.