Vitória na derrota: Álvaro Alberto e as origens da política nuclear brasileira

Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, é o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razões por trás da vitória de Álvaro Alberto na CPI da Questão Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo após o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Café Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidência do CNPq e teve a sua política atômica suspensa. O trabalho conclui que a vitória foi possível graças ao fato de as suas diretrizes para a área nuclear terem ressonância junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monopólio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento científico e tecnológico em bases autônomas; além de uma conjuntura política excepcional no início do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarização política, na qual o assunto nuclear ganhou projeção nacional. Com a sua vitória na CPI de 1956, Álvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na área atômica pelos anos e décadas seguintes.

"João Ferrador na República de São Bernardo" : o impacto do "novo" movimento sindical do ABC paulista no processo de transição democrática (1977-1980)

Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional.

A normalização das intervenções militares com propósitos humanitários pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas: os casos da Líbia e da Síria

Este trabalho tem por escopo investigar a normalização das intervenções militares com propósitos humanitários no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para tanto, abordou-se o tema em perspectiva histórica, considerando seu funcionamento e contexto de produção do discurso e focando por fim nas resoluções e projetos vetados de resoluções do Conselho de Segurança para a contenção dos conflitos civis na Líbia, entre fevereiro e outubro de 2011, e na Síria, entre março de 2011 e julho de 2012, no âmbito do fenômeno que ficou conhecido como “Primavera Árabe”.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

Análise das interpretações do governo Evo Morales: o legado histórico e o poder nacional-indígena

This work aims to analyze the interpretations about Evo Morales' government in Bolivia. For such, it proposes a theoretical reclaim of Marxism in Latin America, as well as of Bolivian political history since the 1952 Revolution, going through the crisis in Pacted Democracy intensified in the five-year conjuncture of struggles started in 2000 up to the election and reelection of Morales. It departs from an empirical prior conjecture taken from a qualitative analysis and a broad literature review to analyze the different interpretations of the Bolivian political process from Marxist theoretical matrices. After this historical recovery and this reading of contemporary Bolivia, it concludes with a consideration about the formation of a possible new block of power in the country, with the retaking of nationalism and Indianism as revolutionary reasons

Tribunal do Júri e Soberania Popular

The present work has for object the Jury under the democratic optics, looking for to demonstrate its democratic validation. The purpose of this work was to revisit the institution, in order to bring its importance while instrument of popular participation. The work presents, first, a systematic and chronological approach of the institution of the Jury and its evolution inside of Brazilian constitutional history, objectifying, with this, to approach the narrow entailing of the Jury with the constitutional postulates. After that, the constitutional principles of the Jury had been examined, looking for to establish the popular identity of the institution and its approach with the human rights system of the Brazilian Federal Constitution. More ahead, had been examined the direct participation of the society in the Jury, going deep the questions related with the election of the jurors and the jury nullification on the American Jury. Finally, had been dedicated the study of the current conjuncture of the Brazilian Jury, its problems and the possible solutions, beyond the study of the limitation's mechanisms in the constitutional principle of the popular supremacy and the reform's projects suggested for legislators and jurists. In this way, had been looked elaborate a constitutional construction of the Jury, defending its permanence in the Brasil law system, for being a fundamental guarantee to protect the freedom, moreover for being essential to validate the Democratic State of Right, for to be the materialization of the democratic principle. For opportune, it's necessary to allege that this work had been directed to the constitutional analysis of the Jury, its legitimacy and its democratic vocation, using themselves as ideological north the American Jury System and as philosophical base the social contract theory, understanding the Jury as an instrument of protection of the society front to the state supremacy and its hierarchy structure of the power

O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC

O progama empregador de última instância: Sua relevância em tempos de crises financeiras e sua aplicabilidade ao Brasil.

This dissertation aims to continue the work developed previously concerning the properties of the employer of last resort program (ELR) that would be able to promote a complete elimination of the involuntary unemployment from the economy, so much of the unemployment generated by structural problems as for problems of the conjuncture, as the present world financial crisis. Besides, it intends to deepen the study concerning the applicability of that program to the Brazilian economy, estimating their potential target population in the country and the cost with the workers' remuneration. It was presented the ELR theoretical-conceptual structure and a debate concerning their economic viability; the program properties that turn it more efficient than the onetary and fiscal policies (PMFs) in the fight against involuntary unemployment in times of financial crises; a study on its applicability to the Brazilian socioeconomic specificities and an estimate of their potential target population and of the annual wage cost in the country, as a whole, and in the specific case of the Northeast region and of the state of Rio Grande do Norte.

Uma abordagem institucional da carcinicultura do Rio Grande do Norte de 1999 a 2009

This study analyzes the institucional environment and its changes around the carcinicultora activity in Rio Grande do Norte from the understanding of its trajectory and the macroinstitucional elements micron and that characterizes the activity in the period of 1999 the 2009. In the analysis of the occured institucional changes in the carcinicultura the Guaraíra Estuary is overcome as space reference, located in the eastern coast of the Rio Grande of the North. The analysis proposal has for base the adoption of the conceptual support of the innovative institucionalistas and neoshumpterianas theories, for understanding that these bring complementary and enriching elements that will allow an analysis, not static, but, dynamics of the carcinicultora activity. It was verified that the crisis brought up for the antidumping action, for the problems of the illnesses that had abated the shrimp, for the depreciation of the Real, among others it led to an overturn in the productive conjuncture of market and forced the alteration of the effective institutions. This institucional alteration, goes in the direction to search to take care of the new demands of the carcinicultura that was possible for the solidity of the institucional foundations constructed throughout the thirty previous years and the consequent consolidation of the composed institucional apparatus for rich a mix of organizations, not only for agencies of government, as well as for organizations with social representation

As organizações não-governamentais e a educação básica oferecida aos pobres: do consenso da oferta à ação privatizante

This work articulates a discussion about the role of the Non-Governmental Organizations (NGOs) in the social policies scenario, privileging the basic education directed to the poor in Brazil, in the period from 1992 to 2002. It is a relevant theme, particularly due to the importance of the NGOs in both the national and international scope actions. The study assumes that the NGOs are instruments of control (social control) that filter the social demands towards the State, specially regarding the basic education directed to the poor. It also discusses the process of acknowledgement e expansion of the NGOs as a result of the political and economic conjuncture leading to the State reform, which had an impact on the field of social policies. A close examination of these complex relations was only possible through the understanding of the third sector establishment, having the NGOs as the main means. In this movement, relevant information of the reality are considered in order to delimit the extents of this phenomenon, with a brief reference to its origins, to the marks of its conjunctural relations, registering the multiple faces of these Organizations and the constutive elements of the debate among different visions regarding the third sector, having the NGOs as a part of its composition. With this approach, documents and publications by the NGOs and the government are researched. Based on this material, the purposes announced by these organizations are analyzed, considering the Brazilian social, political and economic conjuncture. The State of Maranhão has been chosen as an example of this context, due to the high levels of poverty and low school performance, and also given that a great many NGOs actions are more and more being held in that location in order to promote social policies. It has been concluded that the NGOs help strengthen the theses that show the decrease in the State responsibilities on free, public and quality education, and that such principle is being negotiated through the partners actions

Representação social do ensinar: a dimensão pedagógica do habitus professoral

Teaching is an activity inherent to the human condition. Historically, from the institutionalization of education, the key role to pursue that activity has been attributed to the teacher, who is required to adapt to the demands of each historical conjuncture. Currently, according to the new paradigmatic requirements, the teacher must possess various skills in order to handle the complex and challenging act of teaching. Assuming the existence of a gap between what the State and the scientific discourse recommend the teacher act upon in the classroom, a decision was made to identify the configuration and structure of social representation in the act of teaching, put forth by elementary school teachers in the public schools of Natal, RN, Brazil. Therefore, the research relied on the theoretical model developed by Domingos Sobrinho (1998, 2000, 2003), which articulates the praxeology of Pierre Bourdieu with the theory of social representations of Serge Moscovici (1978). It was intended to demonstrate how teachers habitus, in its due historical context, directs the construction of social representations in the act of teaching which guides the actions of the teacher, particularly in the classroom context. At the methodological level, the following methods and techniques were used: bibliographic and documentary review in order to identify the scientific discourse on the subject matter and the official parameters of educational regulation and the act of teaching; the Procedure of Multiple Classifications PMC in order to capture the configuration and structure of the representational content in focus, the direct observation of the classroom to identify in actual terms the social representation as "guide to action" as the theory preaches. From the standpoint of the analysis, quantitative data were analysed through Multidimensional Scaling MDS, covering in this study the Multidimensional Scale Analysis MSA and Smallest Space Analysis SSA; and non-parametric statiscal techniques. Additional data of qualitative value had to undergo categorical content analysis. It was then concluded that the teachers investigated guided themselves by social representation, the product of collectively constructed and shared assumptions about the act of teaching, forming a synthesis of different sources of information and knowledge acquirement, involving elements of common sense, religious habitus, pedagogic models considered outdated, the agencies responsible for teacher training and the hegemonic discourse about education today

Diálogos e aprendizagens na formação em agronomia para assentados

This thesis aims to investigate the Agronomy course in the perspective of the graduation course for the settlers of the Universidade Federal do Pará- Marabá. This course requires a partnership with the social movements of the North region of the country, with the purpose to understand knowledge production and how learning process occurs from the point of interaction and reliable relationships which are established in the organization during the course. The base of theses studies is to reflect of how the dialogue and learning processes occurred during the Agronomy course and resulted in changing in the teachers behavior and in the other integrated members of the group and mainly in the graduating settlers students. These changings happens as a consenquence of the dialogue production between the most varied areas, different people and institutions which take collective decisions. I observe educational actions, researches, extention concepts of extension and also development researches presented in the educative actions discussed by Freire (1985), Simões (2001, 2003) e de Amartya Sen (2000). The theory in which I am basing these studies are based in Boaventura de Souza Santos Simões (2001, 2003) and Amartya Sen (2000). Methodologically I analyse knowledge production by sudying the thesis and scientific works related to rural education, social movements, university and higher education in the last 20 years. I analyze the scientific works of all settler students, and besides, I do open interviews with the students, as well as, with the teachers and the leaders of social movements (MST, FETAGRI, CPT, EFA/FATA). I organize and analyze all the speeches from the ecological knowledge as defined by Boaventura de Souza Santos (2006). Finally, I visit five towns of municipal districts of the southeast of Pará, which represents the final methodological part of the research, in order to verify in loco the practices of the experiments purposed as final activity of the Agronomy course. I organize the work in five areas composed by the occupational process and the initiatives which emerged from them; development model and the social and environmental consequences; I also organize the university role and the relationship established between people and institutions which gave origin to the Agronomy course of UFPA and the programs developed in the region; conjuncture of creation of the groups of settled students, curriculum, principles and focus on the course and the experienced actions; developed practices in the course and the relations of reliability experienced internally and externally to the Academy, the learning and dialogue promoted by the course. I believe that the dialogue has caused changes in the organization of the knowledge and in the educative practices of the teachers, as well as, in the socio-productive practices of the regressed settled students

Compreendendo a educação para a inclusão digital: uma análise dos sentidos atribuidos pelos monitores das escolas de inclusão digital e cidadania da EMATER-RN

According to the methodological presuppositions of the understanding interview (KAUFMAAN, 1996), the present work aims to understand the Digital Inclusion starting from the oral speeches of eight monitors of Digital Inclusion and Citizenship Schools of the Technical Assistance and Rural Extension Company EMATER, located in municipal districts that belong to six regions of the state of Rio Grande do Norte. It also had the intention to analyze it (the Digital Inclusion), while educational process and its relation with the citizenship. In its first part, an analysis of the discussions about digital inclusion was developed, and a reflection about the new technologies in current times, followed by a contextualization of the rural space and the methodological course of the study, when its guiding axis and the travelled roads were presented, where the object of study is built slowly and progressively through a theoretical elaboration that increases day by day, as of the technologies forged in the field of research and formation of the subject. The second part presents the study of the collected information, that is organized in three chapters denominated as follows: Conceptions of the local context; What does digital inclusion mean? and The monitor as an educator. The reports do evidence a peculiar dissatisfaction with the social reality where they are found, that contradicts the positive reflections and perspectives of the studied authors, once that, within the actual conjuncture, the rural space has acquired another meaning, no longer being seen as a far late place. By trying to define the digital inclusion, the monitors make an association with change, the access to knowledge, active participation in society and improvement of the life conditions. Here a mission sense stands out, related to the ideological precept, which has been managing its activities. Towards the monitor‟s relation within the classroom, the senses evidence how they are and how they have been developing their daily activities. Tensions, fears and insecurities are identified, but at the same time, a compromise. The final considerations implicate to the need of reorientations in the formative process of this professionals, detaching the importance of their activities while agents of inclusion and social transformation

Vivência do homem no puerpério

After the birth of a child, during the post-partum period, the exercise of fatherhood, the sexual relationships either marital or sexual as well as the definition of the male role are all aspects that can change. These changes are guarded and can contribute to strengthen the familiar bond or deprive it. Thus, this study aims to understand the male experience during the partner s puerperal period. In this period, the male interacts and participates according to his understanding of the post-partum period. The male experiences different situations with his partner, family and social environment. This research is descriptive-exploratory and has a qualitative approach. It was developed with 15 men that live with their live with their partners during the puerperal period. The data was collected through a semi-structured interview. These data was treated according to content analysis proposed by Bardin. These were analyzed through Symbolic Interacionism according to Blumer. Thus, three themes emergedshares of care in the home environment, meanings attributed to the puerperium, emotions emerged during the post-partum - the seven subcategories-taking care of the wife and child, supporting the family, moment to rest, fulfillment through fatherhood, sense of joy, feeling of concern and sense of exclusion. It was seen that the subjects experience post-partum mainly by taking care of their partner and child and providing support of the family. Besides the mentioned aspects, there was meaning attributed to the puerperal period, considering it a period of rest for the partner and above all, fatherhood. Thus, even understanding that it is excluded, the subjects expressed joy and worriness towards the child s future, related to the insecurity in which the country goes through in current conjuncture

O corpo como matriz pedagógica

The contemporary conjuncture based on the capitalistic knowledge converges to the corporal consciousness that makes us see, feel, taste and hear, be in/to pieces. Disembodied reason legitimate and legislate ways of being and living socially and its development is the dehumanization of human relations causing pain and suffering. The objective of this work is to discuss the body as pedagogical matrix through imagistic/artistic elements: music, painting and literature. Metaphors lead to self knowledge of human subjectivity and approach us to the kaleidoscope of sensitive knowledge and enables learning to learn with the infinite combinations of images, knowledge, feelings and worldviews. The song Memória da Pele comes in the voice of Maria Betânia speak of the memories that are not mine, but are tattooed in me in the memory of skin, singing the memories of a love lived by who tries to forget rationally, but the body insists on remembering. It is password to think about what we are. The short story by Clarice Lispector, entitled Miss Algarve, narrates the life story of an unmarried and virgin woman, and her encounter with an alien called Ixtlan. Until then, she who lived as if every day were a Monday, found herself seduced by the pleasure of having a body in contact with another body, which also allowed her to give visibility to the bodies of others. She had repudiation by the immorality that her body and the other s perspired. The discovery of the body brings important lessons for nursing, involving our body and the others'. The painting the flying bed or Henry Ford Hospital, by Frida Kahlo, is our final metaphor. The traumatic experience of abortion is shown in this painting trough the picture of the artist naked in a hospital bed. This painting invites us to reflect on our work process. We need to think in multiple dimensions of the being and accept the invitation of art, so that the lightness confronts us with the weight imposed by the hegemonic ideology. I believe it is not a single view, but the many views that should justify the knowledge and practices of nursing; what matters is that they are woven into the dialogue, democracy, provided that protagonism of those individuals involved in this process, in the wandering and uncertainty, in the rewiring, solidarity, plurality. To this end, the body must be the great pedagogue that is able to be viewed not as a tapestry seen by the right view, as the logical knowledge sees, but seen by the opposite side in its singular, irregular, discontinuous weavings