A legislação ambiental aplicada nas áreas de preservação permanente da microbacia do Ribeirão Duas Águas - Botucatu (SP)

O trabalho visou obter o uso do solo da microbacia do Ribeirão Duas Águas – Botucatu (SP), através de imagem de satélite, a determinação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e os conflitos existentes na área. As bases cartográficas foram: a carta planialtimétrica em formato digital do IBGE de 1969 e imagem de satélite de 2011. O SIG-IDRISI Selva foi utilizado para realizar o georreferenciamento da imagem, geração dos buffer de APPs e o overlay para obtenção dos conflitos de uso além da confecção do mapa temático final. No CartaLinx foi feita a delimitação da área de estudo e dos elementos (da rede de drenagem e das áreas de uso e cobertura). O uso da terra mostrou que a microbacia vem sendo ocupada por 1149,67ha de florestas naturais; 1073,45ha de reflorestamento; 737,67ha de pastagens; 691,93ha com solo exposto e 132,33ha de campo sujo. Já quanto as APPs, elas correspondem a 366,34ha de toda a microbacia, e destas 89,32ha estãosendo usadas para outros fins evidenciando assim seu conflito de uso. Desta forma, a caracterização do uso e cobertura da terra da região possibilitou uma infinidade de informações sobre a tipologia de manejo aplicado e na identificação de problemas ambientais que se configuram em decorrência de seu uso. Quanto aos conflitos em APPs uma parte significante da área da microbacia está sendo utilizada inadequadamente, não respeitando a legislação do Código Florestal Brasileiro.

Conflito de interesses ambientais e urbanísticos dentro do contexto da gestão sustentável de cidades de médio porte no Estado de São Paulo

Responsible entrepreneurs responsible for housing project "Vale do Sol III" (claim of deployment) had proposed technique in order to solve conflicts of interest, arising with respect to residents of Vale do Sol I (already implemented). Conflicts gave up due to environmental and urban problems, originated in a notification of responsible concessionaire for the administration of Marechal Rondon highway (entry and exit of people on the road, in the city of Botucatu, Sao Paulo state). This work, based on study case method, within a deductive approach, analyzed urban and environmental aspects of the area in order to contribute to sustainable management of medium-sized cities. There was, moreover, use of GIS software for purpose of supporting this technical analysis. Investigations were carried out within environmental and urban viewpoints about Água Fria watershed, as well as technical and legal basis arising devices both municipal and federal regulations. It was concluded that proposed project of Vale do Sol III, about containment of stormwater and alternative technical and locational traffic, not presented as necessary solution, sufficient and satisfactory in the sense of, at least, mitigate sustainability problems of surrounding area (Água Fria watershed, into which could insert even Vale do Sol I condominium, subject to notification).

Análise ambiental e morfométrica da bacia hidrográfica do Córrego Santo Antônio - São Francisco Xavier (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.

O diálogo como objeto de pesquisa na educação ambiental

Este artigo aborda o diálogo como objeto de pesquisa na Educação Ambiental, a fim de colaborar com a fundamentação de práticas e pesquisas na área. Observa a necessidade da criação de indicadores de diálogo e de maior aprofundamento empírico com aqueles já sugeridos. Também, o artigo promove uma articulação do conceito de diálogo com o de comunidades interpretativas e de aprendizagem, espaços para se praticar e vivenciar a Educação Ambiental (EA), práticas essas trazidas por algumas Políticas Públicas de EA brasileiras. Finalmente, argumenta que as metodologias participativas, sobretudo as de cunho intervencional, são adequadas para colaborar com um aprofundamento teórico-prático da teoria do diálogo.

Percepção ambiental como ferramenta diagnóstica para o processo de integração entre uma unidade de conservação e a comunidade do entorno

It is remarkable the current planet’s situation of degradation and modification of natural assets and the considerable loss of the recovery power inherent to the ecosystems. Concomitant with this, all communities and species are suffering the consequences of these changes without planning. The creation of conservation units (UCs) through the National System of Conservation Units (SNUC) was a concrete action on the deliberateness of halting these processes, which, on the other hand, generated socio-environmental, geo-economical and cultural-political conflict of interests between traditional communities in the vicinity of these units, institutions, governmental entities and society in general. The country’s National Program of Environmental Education (ProNEA) provides the integration of the communities and UCs’ managers in a co-participative administration to solve these conflicts. The principles of Environmental Education (EA) leads the methodology found to change the socio-educational paradigms of traditional teaching, still existing in our society and intrinsically related to environmental problems, which are contrary to the dialogic pedagogy from Paulo Freire, that valorize popular knowledge, pro-active citizenship, as well as contrary to Ecopedagogy, that re-integrate human being on its natural environment, the Earth. One of the tools for starting environmental sensitization is the diagnosis by environmental perception of individuals. In this context, the objective of our work was to identify the environmental perception of Tenda do Moreno community located nearby Pau Furado State Park (PEPF) in Uberlândia – MG. To reach this objective, the research sought, in a first moment, to evaluate the environmental perception of residents of this community through semi-structured interviews applied in their homes and, in a second moment, we evaluated the environmental perception of community’ school students and made Environmental Education intervention activities with the intention to make children aware of the importance of conservation and function of PEPF. Using the Content analysis methodology, we found in nearly 60% of the 118 residents a systemic perception of nature, while approximately 32% expressed an anthropocentric perception. Mixed perceptions were found in 21%. A considerable part of the residents (47 individuals) indicated not knowing the park, although many of them recognize its importance. Among the 46 interviewed students, half expressed an anthropocentric perception of nature, while almost 36% had a systemic view. Seventeen children said they did not know the park and almost half of the students recognize some aspect of the importance of its existence. During the intervention activities, we had huge participation and dedication of students, beyond the massive expression of their personal views and daily experiences. In relation to the ten students that subjected the second evaluation about their environmental perception after the intervention, 80% showed systemic perception and emphasized the importance of conservation and of park. We believe that the continuity of the intervention activities could generate positive perspectives of socio-environmental effective changes in the daily school. Activities lead by Ecopedagogy and that encourage the citizen leadership in the young students are fundamental, while in the community, closer ties and dialog by UC’s managers would be important elements to generate effective change.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CHARCOS TEMPORÁRIOS DA COSTA SUDOESTE DE PORTUGAL

O Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste de Portugal alberga 49 habitats naturais e seminaturais, 25% considerados prioritários. A ocupação e uso do solo estão a ameaçar valores paisagísticos e ecológicos nesta área protegida. As principais causas de degradação ambiental são a intensificação agrícola e o crescimento turístico. Os Charcos Temporários Mediterrânicos estão legalmente protegidos, mas cerca de 50% desapareceram em 18 anos. Apesar de haver bons estudos sobre as ameaças e os impactos na biodiversidade associada aos charcos temporários, nenhum ilustra a perceção ambiental da população. Foram realizados questionários e entrevistas a quatro públicos-alvo (população local, turistas, agricultores e administradores) nos concelhos de Odemira e Vila do Bispo. Existem diferenças na perceção destes públicos no que respeita a valoração do habitat como recurso natural. No concelho de Odemira valora-se os charcos temporários pela utilidade que podem ter nas atividades agrícolas tradicionais. Em Vila do Bispo, valora-se mais o uso turístico. Turistas estrangeiros dão mais valor à conservação do que turistas nacionais. Os agricultores valoram os charcos temporários consoante a localização destes no terreno. Se a sua presença não interferir com a produção, são considerados mais-valias, mas se reduzirem a rentabilidade da exploração, serão pontos de conflito com a gestão da área protegida. Os administradores valoram o habitat por ser um elemento diferenciador do território e reconhecem a sua potencialidade para o turismo de natureza. São propostas ações de sensibilização para a conservação dos charcos temporários e minimização dos conflitos existentes entre desenvolvimento local, gestão e conservação deste habitat.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO LITORAL SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

Diagnóstico da Educação Ambiental no ensino de Geografia: Piracicaba, Capivari and Jundiaí hidrographic basins

The goals of this study are to identify the potencialities avaiable in elementary public schools for the development of an educational process wich includes environmental issues helpping to find its integration with university in order to contribuite raises teaching levels for a better comprehension of regional environmental problems. Research data were collected through questionnaires and interviews with geography teachers analyising theirs activities and perspectives on the environmental crisis and environmental education. The study also offers sugestions for the devellopment of interdisciplinaires programs trying to contibute for the construction of citizenship showing the importance of better comprehension from environmental problems which includes physical, economics, social, political and cultural aspects.

Ecomateriais: desenvolvimento e aplicação de materiais porosos funcionais para proteção ambiental

Fundamental aspects of the conception and applications of ecomaterials, in particular porous materials in the perspective of green chemistry are discussed in this paper. General recommendations for description and classification of porous materials are reviewed briefly. By way of illustration, some case studies of materials design and applications in pollution detection and remediation are described. It is shown here how different materials developed by our groups, such as porous glasses, ecomaterials from biomass and anionic clays were programmed to perform specific functions. A discussion of the present and future of ecomaterials in green chemistry is presented along with important key goals.

Os nanomateriais e a questão ambiental

The increasing use of nanomaterials in several products in different areas such as electronics, cosmetics, food and drugs has attracted the attention of the scientific community due to unknown properties of these materials, such as the life cycle and the interaction with receptor organisms once they reach the environment. In this context, the present work shows an updated scenario of nanomaterials applications, characterization methods and toxicity evaluation, also addressing important aspects related to the development and application of nanotechnology under the environmental point of view.

Ambiental volatile organic compounds in the megacity of São Paulo

In order to characterize the composition of the main urban air organic compounds in the megacity of Sao Paulo, analysis of samples collected during the winter of 2003 downtown was carried out. The samplings were performed on the roof of a building in the commercial center of São Paulo. Hydrocarbons and carbonyls compounds were collected on August 4, 5 and 6. Comparing to previous data, the concentration of hydrocarbons presented no decrease in the concentration, except for the aldehydes, which decreased when compared to previous data. Among the HCs species analyzed, the highest concentrations observed were those of toluene (7.5 ± 3.4 ppbv), n-decane (3.2 ± 2.0 ppbv), benzene (2.7 ± 1.4 ppbv) and 1,3,5-trimethylbenzene (2.2 ± 1.5 ppbv).