A originalidade como requisito para concessão de registro de desenho industrial: subsídios para uma melhor compreensão no direito brasileiro

Esta dissertação visa a discutir a noção e os limites da originalidade como requisito material para obtenção de registros de desenhos industriais. Começando com a originalidade no texto da Lei n. 9.279/96 e fazendo algumas distinções adotadas pela doutrina e jurisprudência, passa-se para a fundamentação da originalidade no texto constitucional. Aborda-se em seguida os diversos aspectos relativos direta e indiretamente à originalidade no exame de mérito e validade dos registros de desenho industrial, bem como nas ações de infração. Por fim, são identificados os critérios fundamentais para averiguação da distinguibilidade dos desenhos e busca-se aplicar algumas das conclusões parciais a casos práticos.

Nakirigrafias como potencializadoras de compreensão da escola em/a partir de Guiné Conacri/África.

Esta dissertação apresenta uma pesquisa cuja reflexão principal transborda a existência de um jogo de relações/interações muito significativo que compõe a vida, especificamente a vida no espaçotempo da Escola III na cidade de Forecariá, República da Guiné, África. Esse jogo, entre as políticaspráticas coordenadas e exercidas pela/na escola a partir da narrativa oficial/colonial que dela se cria, e as políticaspráticas que sinalizam as formas com que os sujeitos da vida cotidiana estudantes, professores, diretor e comunidade - compreendem o mundo - por muitas vezes desloca nossas certezas sobre a escola em África e no Brasil, e nos oferece outras escolhas para pensar a educação escolar e a produção de conhecimento em Ciências Humanas. O que este trabalho apresenta é produto de encontros e experiências, principalmente de diálogo entre o pesquisador e os/as 12 estudantes, meninos e meninas do 4 ao 6 ano do Ensino Fundamental da escola em questão, campo direto da pesquisa. A fotografia mediou o nosso encontro principal. É principalmente através de imagens fotográficas produzidas por esses sujeitos durante 30 dias dentrofora de sua escola, e a partir dela, por meio de uma oficina de fotografias realizada em seu interior, que procuro compreender as engenhosidades que constituem esse jogo. Tida como uma criação estética, política e cultural por ser uma forma de linguagem - onde os sujeitos negados pela racionalidade hegemônica como produtores de conhecimento e cultura se enunciam e apontam a falibilidade da política moderno colonial, as imagens fotográficas produzidas pelos/pelas estudantes constatam um diálogo entre vozes/enunciações políticas diferentes que habitam a escola e, assim, nos propõe deslocamento e travessias político-epistemológicas para compreendê-la. Nesse sentido, as fotografias são aqui chamadas de nakirigrafias porque são enunciações de nakirikai, ou seja, dos de outros lados que estão em constante movimento, trânsito, travessia e deslocamento, como nos sugere a tradição de um dos primeiros povos que passaram a habitar a península que hoje se chama Conacri, a capital da Guiné. Através de uma estratégia teórico-metodológica construída principalmente a partir dos estudos do cotidiano, dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais, e da Filosofia da Linguagem de Mikhail Bakhtin, busquei compreender esse jogo que, em experiência anterior em Guiné, já havia me afetado e me chamado à atenção

Compreensão do texto escrito em inglês língua estrangeira: estudo de caso sobre o uso de um hipermédia de flexibilidade cognitiva

O presente estudo, no âmbito da Didática do Inglês, incidiu sobre a compreensão do texto escrito em Inglês, língua estrangeira, num ambiente de aprendizagem hipermédia, o DidaktosOnLine (Moreira et al., 2005). A investigação teve como objetivos avaliar a importância das características do design do hiperdocumento e de características dos participantes no estudo, tais como conhecimentos de língua inglesa, estilos de aprendizagem ou preferências epistémicas, na compreensão dos textos do hiperdocumento Images of Britain and the British. Pretendeu-se ainda avaliar a opinião dos participantes sobre a utilização do DidaktosOnLine para aceder a documentos e estudar um tema do programa. A importância do desenvolvimento da competência de compreensão de textos escritos no âmbito da aprendizagem do Inglês no Ensino Superior e as dificuldades dos alunos na compreensão dos textos mais complexos e nas tarefas que exigem transferência de conhecimentos constituem a justificação para a escolha da problemática deste estudo. A plataforma DidaktosOnLine foi desenvolvida na Universidade de Aveiro, com base nos princípios da Teoria da Flexibilidade Cognitiva (Spiro et al, 1988). É uma ferramenta hipermédia que permite a organização didática de vários tipos de materiais, por exemplo texto, imagem, som e vídeo. A investigação efetuada utilizou uma abordagem de estudo de caso. Duas turmas de alunos do curso de Ciências da Comunicação da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve utilizaram a plataforma em contexto de sala de aula. Da análise dos resultados conclui-se que as características do hiperdocumento são importantes para a compreensão dos textos, com particular destaque para os recursos que integram os minicasos e as sequências que permitem uma leitura cruzada da informação. Quanto às características dos participantes, são relevantes os conhecimentos de língua inglesa, as preferências epistémicas e os estilos de aprendizagem, sobretudo no que diz respeito a algumas subescalas do constructo utilizado. A avaliação da plataforma e do hiperdocumento utilizado é globalmente positiva, tendo os participantes referido que permite uma forma de aprender diferente. A reflexão sobre os resultados do estudo leva-nos a recomendar práticas de ensino da leitura adequadas aos novos modos de ler utilizando os media digitais, que dão ênfase ao papel ativo do leitor na construção de significado, e para as quais o DidaktosOnLine dá um contributo relevante. Apresentam-se sugestões para estudos futuros.

Compreensão e interpretação em matemática: dificuldades de alunos do 9º ano na resolução de problemas

Dissertação mest., Matemática, Universidade do Algarve, 2009

A compreensão da leitura em inglês: um estudo de caso na língua estrangeira de especialidade

Dissertação de Mestrado, Inglês, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2003

Tarefas de natureza exploratória e investigativa : contributos para a compreensão dos conceitos matemáticos no tema das sucessões

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Matemática, Universidade de Lisboa, 2010

A inferência lexical entre as estratégias de compreensão escrita em alunos portugueses de espanhol língua estrangeira

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino do Espanhol Língua Estrangeira, Universidade de Lisboa, 2011

A consultoria num Agrupamento TEIP II : contributos para a compreensão do seu processo

Tese de mestrado, Educação (Supervisão e Orientação da Prática profissional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012

Psicogénese da demência de Alzheimer : contributo para a compreensão da relação entre a personalidade pré-mórbida e a personalidade atual

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia Clínica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

Contributos para a compreensão do sucesso da cosmologia do big bang : uma análise themática à luz de Gerald Holton

Tese de doutoramento, História e Filosofia das Ciências, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

Os textos de ciências na disciplina de PLNM : uma abordagem baseada em género

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

O filho único na sociedade portuguesa: contributo sociológico para a compreensão da baixa natalidade

A descendência de filho único é um dado marcante da paisagem demográfica portuguesa, que importa analisar pelo impacto que tem nos níveis de fecundidade, mas também pelo que revela da complexidade inerente à procriação nas sociedades contemporâneas. Esta descendência tem lugar no quadro da modernização dos comportamentos reprodutivos (vigilância, adiamento) e consubstancia, em regra, um cenário de contenção: o compromisso entre ideais de fecundidade modelados pela norma dos dois filhos e os custos inerentes à procriação. Logo, apresenta contornos distintos nos diferentes meios sociais, em função dos recursos e das competências aí existentes.

Famílias de crianças com perturbações do espectro do autismo: contributos para a compreensão das suas necessidades

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Intervenção Precoce

Compreensão de conceitos matemáticos avançados: a matemática no início do superior

Tese de doutoramento em Ciências da Educação: especialidade de Teoria Curricular e Ensino das Ciências

Os modelos na compreensão dos números racionais fracionários

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico