Elementos para una política exterior ambiental (Tema Central)

La necesidad de una política exterior ecuatoriana en lo ambiental surge de la naturaleza global del medio ambiente, de la responsabilidad del Ecuador como país privilegiado por su megadiversidad, de la vinculación inevitable entre la pobreza que le aqueja y la degradación del ambiente y de los compromisos internacionales por él adquiridos. Una política exterior ambiental debe resultar de un proceso de diseño en que participen todos los actores de la temática ambiental, aunque su ejecución debe estar centralizada en un órgano gubernamental. Se sugieren algunos temas específicos que deberían formar parte de una agenda internacional del Ecuador en lo ambiental.

Perspectiva de la política exterior ambiental ecuatoriana

El campo de la política exterior ambiental ha abierto un espacio para que países ricos en recursos naturales, megadiversos y susceptibles a los efectos del cambio climático, participen del concierto internacional independientemente de su tamaño o poder; a través de propuestas innovadoras, que en pos de asegurar el desarrollo sostenible de sus naciones, llamen a la reflexión y cuestionen el modelo tradicional de desarrollo basado en la explotación de recursos a costa del sacrificio del ambiente, y propongan nuevas formas de relacionamiento con la naturaleza. En este sentido, el Ecuador ha sido pionero con propuestas como mantener el crudo bajo tierra y las compensaciones por Emisiones Netas Evitadas ENE, y es justamente la adopción de esa posición propositiva lo que inspira a la presente investigación a determinar bajo qué términos se ha fundamentado, formulado, implementado y socializado la política exterior ambiental ecuatoriana.

Proposta de uma política de educação ambiental em nível municipal

Propõe-se o presente trabalho à apresentação de uma Proposta de política de Educação Ambiental a ser implantada em nível municipal, a fim de intervir na estrutura sócio-político-econômica e ecológica da menor fração do Estado, considerada como deficitária. A açao política da Educação Ambiental irá objetivar, primeiro, o estudo do meio ambiente com seus impactos, das variáveis que interatuam, tornando-o desarmônico e comprometedor da vida de e em Gaia; segundo, o estudo das relações sociais - movimentos sociais - salientando os fatores determinantes dos conflitos e confrontos, tendo como denominador o poder decisório, inerente aos diferentes estratos e grupos sociais e, em terceiro, a reconstrução da subjetividade dos munícipes, tendo em vista que, via de re gra, eles a perderam, juntamente com a ilusão de poderem participar da melhoria da qualidade de vida da sociedade. Essa reconstrução deverá ser concomitante com a recuperação da dignidade e revalorização do conceito de cidadania plena, que se fará através de ações concretas e substantivas por reformas que busquem a democratização das instituições, organizações e entidades, públicas e civis, em âmbito municipal. Após a introdução, preocupada com o dimensionamento do problema, com a moldura teórica e metodológica, inicia-se na Parte I, a apreciação crítica, envolvendo os fenômenos unindo o Homem, a Natureza e a Educaçao. Esse capítulo analisa a interligação do Homem com a Natureza, abordando o caminho percorrido pela humanidade desde o mundo em caos e catástrofe, até aquele criado pela imaginação utópica com a construção de uma Ecossociedade, resultante holística da Ecologia (Ecologismo), política(De mocracia Participativa ou Social) e da Educação (Educação Ambiental). Na Parte II abordamos a política, inicialmente, de forma ampla e abrangente e, posteriormente, analisamos a política Ambiental nas diferentes décadas do contexto brasileiro. Tal reflexão objetivou a construção de uma proposta que possibilitasse a ultrapassagem dos impasses ecológicos e sociais detectados no Município. Do dialogo entre as diferentes visões teóricas do conhecimento com a necessidade de mudança dos padrões vigentes municipais resultou a elaboração, na Parte III, da Proposta de uma Polí tica de Educação Ambiental em Nível Municipal.

Estrutura institucional e política monetária na República Popular da China

A história da República Popular da China e do Partido Comunista Chinês é uma história de conflitos inter- e intraorganizacionais. Entretanto, desde a ascensão de Deng XiaoPing não houve uma ruptura institucional, apesar do número de interesses e a complexidade terem aumentado. Com base nas reformas no sistema financeiro e no financiamento de longo-prazo para os governos subnacionais, pretende-se demonstrar os conflitos que ocorrem entre os diferentes agentes que possuem interesses quanto a alocação dos recursos financeiros, as mudanças institucionais geradas para acomodar as diferentes demandas, e recentemente o projeto de urbanizar a população chinesa como um projeto político prioritário do novo governo. O aspecto institucional e conflitivo entre diferentes organizações provocam um trade-off que estrutura a economia chinesa e as futuras reformas e políticas públicas que serão implementadas.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Política de sensibilización ambiental

Uno de los objetivos del Programa de Ordenamiento y Protección de los Recursos Naturales de la Costa Atlántica de Río Negro es promover experiencias innovadoras, vinculadas a la protección del patrimonio natural y cultural del litoral costero rionegrino. Dentro de este marco, el objetivo general es establecer las bases para un desarrollo sustentable. Esto no es posible, si no se acompaña de una fuerte sensibilización ambiental dirigida a diferentes sectores sociales respecto de los valores que representa este ecosistema costero, actividad desarrollada en el marco del Proyecto Desarrollo de una Política de Sensibilización ambiental. La implementación de una estrategia de Educación Ambiental que permita generar en la comunidad una mayor capacidad para comprender el ambiente y que contribuyan a valorar el patrimonio natural y cultural, es el eje fundamental para alcanzar el desarrollo sustentable de la región. Es por ello que se plantea el objetivo de generar una política integral de sensibilización ambiental que permita incluir la temática ambiental en los diferentes sectores sociales y modalidades del sistema educativo. Para lograrlo se realiza el Primer Seminario Taller sobre Diseño de una Política de Capacitación y Sensibilización Ambiental, que es el primer paso que permitió generar las bases de una propuesta de una Política Integral de Sensibilización Ambiental. Posteriormente se realiza una encuesta dirigida a la comunidad en general y a docentes en la que se propone analizar cada una de las problemáticas ambientales reconocidas a la luz de cuatro variables: muy grave, grave, leve y no conoce/no contesta. No fue intención realizar un análisis profundo y detallado de las variables sino resaltar grandes rasgos que permitan establecer comparaciones para su ordenamiento y tratamiento. También la se realiza un Curso para Docentes que brinda el marco propicio para la Formulación e Implementación de una Política de Sensibilización Ambiental. Otra actividad es la organización de un concurso anual "Conozcamos Nuestras Costas" dirigido a la comunidad educativa, en el que participaron activamente 430 alumnos pertenecientes a las tres localidades costeras. Se elabora y distribuye materiales de sensibilización ambiental elaborados luego de un trabajo de diagnóstico, recopilación de información y material fotográfico. El mismo se organizó en sets de 10 juegos cada uno (rompecabezas, libro de imágenes, memotest, entre otros), cuyo contenido es de flora y fauna, áreas de mayor sensibilidad ecológica y los principios de conservación. Por último se realiza un Taller para la Cooperación en la Prevención y Mitigación de Impactos Ambientales en la Costa Atlántica. Como resultado de este taller se obtuvo una Red de Alerta y Comunicación, que contribuya a la formalización y fortalecimiento de la ya existente. La creación de un Centro de un Coordinación Ambiental (CCA) que tendría su sede en la Dirección de Defensa Civil.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Análisis de la estrategia de política exterior del Desarrollo Pacífico china en la construcción de su identidad dentro del grupo BRICS (2003-2014)

El interés de esta monografía es interpretar la manera en la que un Estado tiene la capacidad para transformar su identidad y proyectarla satisfactoriamente hacia otros actores. En el caso de China, esto sucede gracias a su estrategia de política exterior conocida como Desarrollo Pacífico, la cual forma parte de su relación con los miembros del grupo BRICS y ha ayudado a consolidar una tendencia hacia la cooperación. Para poder realizar una buena interpretación de la construcción de identidad china dentro del foro internacional BRICS es primordial realizar un acercamiento teórico constructivista que permite un entendimiento del proceso histórico que le ha permitido a China configurar su identidad en el marco de los BRICS, a partir de un proceso constante de interacción e identificación.

La política económica de la República Popular China: un desafío a la hegemonía monetaria de los Estados Unidos en el Sudeste Asiático. Periodo 2003 -2015

La presente investigación parte del declive de la hegemonía de los Estados Unidos y el paralelo asenso económico de la República Popular China en las últimas décadas. De este modo, se plantea como objetivo principal analizar cómo China mediante su política económica desafía a la hegemonía monetaria de los Estado Unidos en el Sudeste Asiático, durante el periodo de 2003 a 2015. Con el fin de lograr este objetivo, se elabora un estudio de la hegemonía de los Estados Unidos y sus dinámicas en el Sudeste Asiático. Asimismo, se analiza la política económica de la República Popular China y su incidencia frente a la hegemonía estadounidense en el Sudeste Asiático.

Política agrícola ou ambiental para a Amazônia?

1996