1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Seguridade Social e Família, relatório, 2015
Resumo:
Visa identificar os mecanismos de segurana adotados no sistema Pauta Eletrnica, em uso nas Comisses Parlamentares, e compar-los com a percepo dos deputados em relao confiabilidade desse sistema.
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Trata da prerrogativa atribuda s comisses temticas das Casas legislativas as Comisses Permanentes para, independentemente de manifestao do Plenrio, decidir sobre a transformao em diploma legal, de proposies submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciao conclusiva de que est o aludido colegiado investido
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Monografia (especializao) Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Curso de Especializao em Instituies e Processos Polticos do Legislativo, 2009
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Objetiva a compreenso da relao da conexo eleitoral dos deputados federais brasileiros com o uso que eles fazem dos veculos de comunicao legislativos: TV, Rdio, Jornal e Agncia Câmara. A hiptese para o estudo que a natureza dos mercados eleitorais onde os candidatos disputam votos e a configurao do eleitorado obtido determinam, em grande medida, as estratgias comunicativas dos parlamentares eleitos, especialmente em relao ao uso das mdias legislativas como canal de contato com os cidados.
Resumo:
Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Câmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Câmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crtica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
Resumo:
Avalia o relatrio elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/20126). Procura a pacificao de entendimento no mbito do Congresso Nacional.
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Apresenta o relatrio de atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, referente ao ano de 2012.
Resumo:
Relatrio de atividades de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Relatrio de atividades de maro de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Resumo:
Apresenta as aes realizadas pela Comissão de Economia, Indstria e Comrcio em 2009 que incluram debates, estudos de temas, audincias publicas, seminrios e outros.
