932 resultados para Brasil. Ministério do Esporte


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In today's educational context of Brazil the theme of integral education has deserved having to induce policy, nowadays, the More Education Program. In this sense, this thesis focuses on the aspects of integral education that emerged in the country's history to reach the More Education Program (MEP) and offers some thoughts on how physical education is presented within the institutionalization of intent of Integral Education in Brazil. Thus we have as main objective to discuss the pedagogical setting of Second Half Program (PST) in the MEP, and to identify possibilities to integrate their actions with the School Physical Education. In the case study methodology was adopted, with the appropriate schools accompanied by Team Collaborator 3 of the Ministry of Sport, using as a source of evidence the first assessment protocol carried out by the Cooperating Teams of Educational Monitoring and Administration of the Second Time in Brazil specifically evaluations carried out by Team Collaborator 3 (EC3), under the Department of Physical Education, Federal University of Rio Grande do Norte, which followed the covenants of the More xi Education Program in the municipalities of Bayeux / PB, Araruna / PB, Natal / RN and Parnamirim / RN, in the year 2012. in our case it is noticed that the activities developed by PST, accompanied in schools, have an organization and pedagogical practices that converge with each other, but are configured with disjointed practices of Education classes physical, aspect that differs in what would be thinking pedagogical actions to comprehensive education schools.

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v. 19, n. 2, abr./jun. 2016.

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v. 19, n. 2, abr./jun. 2016.

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Analisa as dotaes oramentrias previstas para 2016 pelo Ministério da Educao.

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Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Assistncia Social.

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Objetivando contribuir para o debate da judicializao da poltica no Pas, aborda os caminhos da dupla representao pblica da sociedade brasileira moldados pela Constituio de 1988. Analisa o comportamento dos representantes polticos com relao ao Ministério Pblico, especialmente no que tange ao exerccio da representao funcional da populao, diante de seus reflexos no sistema representativo como um todo, no que diz respeito ao atendimento das necessidades de uma sociedade plural.

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Camara com : Tarifa das alfandegas do Imperio do Brasil, 1874.

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Trata-se de pesquisa solicitada pelo Deputado Geraldo Resende sobre os valores contidos no PLOA/2015, referentes rea Temtica VI Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, bem como um comparativo com os ltimos exerccios.

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Analisa e detalha as aes oramentrias das dotaes iniciais constantes da Lei Oramentria para 2015 LOA 2015 dos rgos integrantes da rea Temtica IV (Ministério da Cincia, Tecnologia e Inovao MCTI, Ministério da Educao MEC, Ministério da Cultura MinC e Ministério do Esporte ME) que foram objeto de limitao de movimentao e empenho em face do Decreto n 8.456, de 22 de maio de 2015.

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Esta dissertao tem o objetivo de analisar os determinantes socioeconmicos e culturais que levam alunos procura de um programa de governo para insero em instituio privada de ensino superior. No caso deste estudo, o foco recaiu sobre os alunos bolsistas do Prouni da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro PUC-Rio. A pesquisa consiste em uma discusso sobre a natureza da procura por uma titulao de nvel superior, fundamentada nas bases histrico-sociais que atravessam nossa sociedade, haja vista o universo do programa ser focado no espao geogrfico brasileiro, no qual os sujeitos so os alunos que esto cursando ou j cursaram o ensino mdio ou mdio tcnico em instituio pblica de ensino. Para anlise dos dados, utilizamos o mtodo do materialismo histrico dialtico, e como ferramenta a anlise crtica de discurso - ACD. Utilizamos entrevista semi-estruturada, tanto para os gestores quanto para os alunos, e um pequeno dirio de campo. Tratamos da formao das polticas pblicas para a educao no contexto macrossocial de modo a buscar compreender o fetiche sobre o que seja uma titulao em nvel superior. Trazemos uma anlise da fala dos alunos tendo como pano de fundo o discurso de profissionais da instituio, na procura de uma aproximao com as realidades vividas, a fim de saber quais so as reais expectativas de futuro percebida por estes alunos, e assim poder captar se a titulao visa, para alm de atender a ordem capitalista, satisfazer necessidades que se expe a partir da subjetividade dos indivduos sociais. Conclumos que a titulao tem no imaginrio social duas determinaes: Por um lado acredita-se que o ttulo vai propiciar ao aluno atender as necessidades concretas do mercado, proporcionando sua entrada no mundo do trabalho, por outro, o mundo social d ao ttulo de bacharel um peso simblico que colocar o sujeito num patamar diferenciado dentro da sociedade. Todavia, todo este processo passa por uma dimenso de tomada de conscincia do lugar social que coloca os alunos num confronto direto entre sua realidade objetiva e a realidade social concreta dos alunos pagantes da PUC-Rio, o que cria em alguns alunos momentos de adoecimento. Conclumos que o programa Prouni pode ser um caminho para a conscientizao do lugar social das diferentes fraes de classe, mas precisa de aperfeioamentos, pois nestes processos, onde o enfretamento da realidade direto e envolve pessoas, a questo do cuidado deve se fazer presente.

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Esta dissertao prope-se a estudar o modus operandi do Ministério das Relaes Exteriores do Brasil (Itamaraty) na conduo de sua poltica cultural externa entre 1945 e 1964. A pesquisa articulou, analiticamente, os diversos fatores envolvidos, tais como os antecedentes histricos desta dimenso da poltica externa brasileira, as discusses no mbito da poltica interna do pas, os desafios e evolues pelas quais passou a cultura nacional. O contexto internacional do perodo e as aes culturais empreendidas pelo Itamaraty foram os fios condutores para a formulao da principal hiptese da dissertao: a de que o Itamaraty, a despeito de momentos de inflexo e refluxo, forjou uma slida tradio no planejamento e execuo de uma poltica cultural brasileira no exterior que, por sua vez, tornou-se elemento fundamental na construo da imagem internacional do Brasil.

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O objeto deste estudo o acolhimento e a produo de vnculo aos usurios adscritos a uma Equipe do Programa Sade da Famlia, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vnculo so considerados elementos das tecnologias leves, que tm como espao de realizao o encontro entre trabalhador e usurio. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Sade da Famlia, no que se refere ao acolhimento dos usurios e produo de vnculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produo de sade que est sendo construdo e tambm as concepes dos trabalhadores acerca do usurio, identificando o potencial de acolhimento e de construo de vnculo entre profissionais e usurios. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados atravs de observao livre, entrevista semi-estruturada e anlise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o mdico, a enfermeira e trs auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados atravs da abordagem dialtica e classificados em estruturas de relevncia. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliao da maneira de produzir sade que est se delineando com o Programa de Sade da Famlia. Verificamos uma relao entre a organizao do processo de trabalho e a possibilidade de concretizao das tecnologias leves. O trabalho da equipe est centrado no ato mdico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clnicos individuais e no se constitui enquanto referncia para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras so as responsveis pela recepo na unidade e tm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usurios, sobretudo no que se refere abertura do servio para a demanda, responsabilizao pelos problemas de sade da populao e ao estmulo autonomia do usurio. A produo de vnculo est relacionada com o desenvolvimento de atividades clnicas, pois foi constatado que a populao sente-se vinculada ao mdico. O usurio do servio, na concepo dos trabalhadores, tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. No existe uma definio de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princpios e diretrizes do Sistema nico de Sade no so compreendidos e no se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Prope-se a aproximao da enfermeira a atividades clnicas e ao acolhimento aos usurios e a transformao dos servios de sade em espaos de defesa da vida, individual e coletiva.

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Esta dissertao tem como objetivo descrever e analisar as aes do governo federal (MEC) em um contexto de descentralizao das polticas sociais. O argumento central que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do dilogo com os estados e municpios. Para verificar esta questo, temos como objeto de estudo os programas de formao de professores em exerccio desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulao e implementao dos mesmos. So discutidos o desenho dos programas, a sua dinmica interna e a forma como operaram. Para compreender as aes deste perodo, contextualizamos o setor educacional dentro das questes federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E tambm porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um servio de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municpios. A estrutura federativa e a forma de interao de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de polticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratgia do governo central em atuar na coordenao, induo, controle e avaliao dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formao de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar s diferentes realidades dos estados e municpios que compem o pacto federativo brasileiro.

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A partir do pensamento cientfico voltado para o Oramento Pblico e seu potencial de contribuio para uma maior vitalidade da gesto pblica, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da Repblica no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuies de seu modelo oramentrio para a gesto de tal unidade administrativa do Ministério Pblico Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixao de um referencial terico representativo da percepo do Oramento Pblico como ferramenta para um aprimoramento da gesto dos rgos e pessoas jurdicas que compem a Administrao Pblica. Com tal viso inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulgao das escolhas oramentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Alm disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da Repblica (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o oramento da unidade.