670 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]
Resumo:
A educao superior brasileira encontra-se num processo de profundas modificaes, sob influncia de variveis macroeconmicas, sociais e polticas, regulamentada por um complexo quadro normativo/legal instituido aps a Lei de Diretrizes e Bases da Educao de 1996 (Lei Nº 9394/96). As polticas de expanso do sistema, orientadas para a diversificao organizacional das instituies e dos modelos de ensino, apiam-se amplamente na expanso das instituies particulares como forma de atender demanda por educao superior, resultando em matrizes regionais diversificadas de oferta educacional. Em especial na Regio Metropolitana de So Paulo, esta matriz se caracteriza por uma predominncia quase absoluta das instituies particulares, que se organizam num sistema fortemente competitivo e influenciado pelas relaes entre o conhecimento e o mundo do trabalho. Destas caractersticas, resultam ambigidades e dilemas no mbito das organizaes, bem como nas relaes destas com a sociedade no que refere s finalidades da educao superior e s expectativas da clientela estudantil relativas ao financiamento, acesso, qualidade e contedos dos servios educacionais.
Resumo:
Estudo de natureza descritiva, analtica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histrico-poltico da Educao e do Ensino Mdio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educao Bsica no mbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educao do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no perodo 1987-1999. A regio geo-educacional abrange 32 municpios, sobre os quais foram compilados dados estatsticos relativos a escolaridade da populao, matrculas, aprovao X reprovao e evaso escolar, por srie do Ensino Mdio, inclusive com anlises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, so apresentadas tabulaes por unidade escolar, segundo o municpio. Como contextualizao, resenha-se a histria da educao escolar brasileira, concentrando a ateno no Ensino Mdio, da poca da colonizao at a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematizao central da dissertao, que o direito Educao Bsica, que gera progressiva, mas ainda no plenamente atendida demanda de Ensino Mdio. Alm do exame dos dados estatsticos, trata-se da reforma do Ensino Mdio proposta no pas em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organizao curricular (Resoluo CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matria, a autora posiciona-se com o olhar de quem est do lado de dentro da escola mdia, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanas, porm conhecendo as limitaes institucionais Na aproximao do objeto geo-educacional, faz-se a contextualizao histrica da educao escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar ateno aos condicionantes culturais e polticos que levam atual configurao de direitos restritos Educao, na ambigidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expanso das oportunidades de escolarizao, com a criao de novas escolas e do Ensino Mdio, processo poltico e burocrtico complexo, em que no basta a bvia evidncia de populao sem acesso progressivo aos nveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providncias adequadas em termos de localizao e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedaggicos de acordo com as normas vigentes. As solicitaes da comunidade e os encaminhamentos aos rgos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizaes sob condies precrias, como ilustram dados do perodo e regio estudada. A anlise principal, sobre os dados estatsticos dos municpios da regio da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Mdio segundo as responsabilidades de manuteno e administrao: as escolas pblicas, que so todas estaduais, exceo de uma Escola Agrotcnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda 1ª srie do Ensino Mdio so tambm considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrculas do Ensino Mdio so tabuladas por srie e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. H uma sntese por municpio, referente a cada um dos indicadores mencionados O Captulo V, oferece uma aproximao ainda mais detalhada realidade, com dados de cada escola estadual e privada do municpio de Passo Fundo, o plo da regio. Nas consideraes finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em sntese, no perodo e na regio estudada, os dados indicam que a matrcula do Ensino Mdio expandiu-se, a evaso diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o nmero de alunos concluintes do ensino Mdio diminuiu. Por isso, cabe destacar sociedade e s autoridades educacionais que, embora a evaso tenha cedido e o aproveitamento alcanado ndices mais positivos, ainda h muita ateno a ser dispensada s escolas, no sentido de mudar o quadro de evaso e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da populao, em todos os municpios da regio que, ainda no tem acesso ao Ensino Mdio de Passo Fundo-RS.
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o presente trabalho mostra as abordagens metodolgicas em polticas pblicas, fundamentado no entendimento das quatro etapas da poltica, tais como a construo da agenda, fonnulao, implementao e avaliao. Destaca que a fundamentao terica referente ao ensino profissionalizante no pas, baseia-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional- Lei nO 9.346/96, no decreto nO 2208/97 e no Parecer nO 17/97. Contextualiza a cidade de Juiz de Fora no aspecto scio-econmico e em relao evoluo da economia industrial. Tambm apresenta e caracteriza s instituies de ensino profissionalizante na cidade, tais como o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Colgio Tcnico Universitrio (CTU) e a Sociedade Educadora Moraes Jnior (pIO XII). Por fim, mostra como esses estabelecimentos de ensino profissionalizante esto se atualizando para atender a nova fase de industrializao de Juiz de ForalMG face a vinda da Mercedes-Benz (indstria automotiva alem).
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Este trabalho se prope constituir uma sistematizao sobre o princpio da gesto democrtica do ensino pblico contemplado na nova Constituio brasileira de 1988 e remetido a lei ordinria para sua regulamentao. Trata-se de um estudo sobre as vrias percepes - o que as entidades da sociedade organizada na rea de educao possuem sobre gesto dernocrtica - e de uma anlise desse princpio no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional. da Comisso de Educao, Cultura e Desporto da Cmara dos Deputados, aprovado em junho de 1990.
Resumo:
Esta pesquisa analisa a experincia de formao em histria, na modalidade a distncia, de professores-leigos da educao bsica dos estados do Cear, Bahia, Maranho e Sergipe, contemplados pelo Programa Pr-Licenciatura II, financiado pelo Ministrio da Educao, graas ao consrcio firmado entre a Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da histria e cultura afro-brasileira e indgena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino mdio, pblicos e privados do pas. H uma produo significativa de estudos que relacionam educao e relaes etnicorraciais, porm so escassos os trabalhos voltados para a formao inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas so oferecidas? Como o tema aparece no currculo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produo e a mobilizao dos saberes, assim como as prticas sobre esse tema? E qual o nvel de comprometimento com o mesmo foram algumas das questes que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questes foram orientadas pelas contribuies de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionrios, anlises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituram a citada Lei. A investigao revelou um esforo dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e prticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites profissionalizao, como a modalidade a distncia, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.
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El trabajo titulado La Poltica de Formacin Continua de Profesores de Enseanza Media en RN: lmites y posibilidades tiene como objetivo analizar la poltica de formacin continua de profesores de Enseanza Media implantada en Ro Grande del Norte. Parte del supuesto de que las directrices de formacin continuada se articulan conforme a los organismos internacionales que desde la dcada de 1990 extendieron por Amrica Latina un modelo homogneo de formacin, que tiene como principales caractersticas la de constituir un servicio a travs de la modalidad a distancia y teniendo a la escuela como principal locus. En Brasil, estas caractersticas se apoyan en la Ley de Directrices y Bases de Educacin Nacional nº. 9.394/96. Este trabajo es parte de un estudio que se desarrolla desde 2004 por la base de investigacin Polticas y Gestin de Educacin llamada Factores que influyen en la productividad de la Escuela Media: un estudio en Ro Grande del Norte. El estudio en cuestin se centra en la dimensin pedaggica de la referida investigacin y analiza la poltica de formacin continua del personal docente, y considera como dimensiones de anlisis la formacin continua promovida en el mbito escolar, ofrecida por la SECD/RN en el marco de la autoformacin. Para la realizacin del estudio se hizo una bsqueda bibliogrfica y documental que permiti la comprensin del objeto de estudio. La investigacin emprica se realiz mediante la aplicacin de cuestionarios, con preguntas abiertas y cerradas, a los maestros de Enseanza Media de RN, y a travs de entrevistas, semi-estructuradas de naturaleza complementaria, a las coordinadoras estatales de programas dirigidos a la Enseanza Media. El anlisis de los datos obtenidos muestra que no hay en SECD/RN una programacin especfica para la formacin continua de los docentes de ese nivel educativo. Los programas implantados son de carcter nacional, de ndole focalizada y no prestan atencin a la mayora de los docentes. La formacin continua desarrollada en el mbito escolar es prcticamente inexistente, y se limita a reuniones y algunos seminarios, sin mucha repercusin en la prctica docente. En cuanto a la autoformacin son pocos los profesores que tratan de mejorar su prctica pedaggica con cursos de capacitacin. Por lo tanto, se percibe una laguna en la formacin de esos profesores y la necesidad de implementar acciones generales de formacin continua que favorezcan una mayor y mejor articulacin entre la formacin inicial y continua, entre la teora y la prctica, desde una perspectiva transformadora, en el sentido de superar modelos tradicionales de formacin que no han tenido repercusin en la prctica docente
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Uno de los principales desafos colocados a la educacin del medio rural est relacionado a la enseanza de las escuelas rurales con salas multifacticas. Estas comprehenden alumnos de diferentes comunidades, series, edades, aprendizaje y niveles de conocimientos. Son cursos heterogneos, que tienen como caracterstica central la diversidad. En muchas regiones rurales de Brasil, la educacin escolar es organizada en cursos multifacticos debido a las grandes distancias entre las comunidades y el bajo nmero de alumnos en cada serie/ao. Es comn encontrar a los que estn en fase de alfabetizacin estudiando con quien ya sabe leer y escribir - y todos sobre la orientacin de apenas una profesora, que necesita ensear a partir del contexto y la cultura local. El punto principal a ser tratado en este estudio est relacionado a las prcticas ejercidas en la accin educativa de las profesoras que actan en escuelas rurales con salas multifacticas de la regin del Serid do Rio Grande do Norte, precisamente en los municipios de Caic, Jardim do Serid y Ouro Branco. Creemos que este es uno de los puntos centrales en la discusin sobre la organizacin de la educacin en el medio rural con fuertes implicaciones para el atendimiento cualificado de la poblacin en condiciones de escolaridad de ese medio. Las contribuciones de Werthein y Bordenave, Calazans, Paiva, Ramalho, Therrien y Damasceno, Leite, Passador, Molina, Arroyo, Nascimento, Hage, adems de documentos oficiales del MEC, como cuadernos SECAD, Ley de Directrices y Bases de la Educacin Nacional, Directrices Operacionales para la Implantacin de la Enseanza Bsica de 9 (nove) aos, Proyecto Base del Programa Escuela Activa, entre otros, fundamentaron el anlisis sobre la escuela rural y el desafo de la docencia en salas multifacticas en el contexto del Serid norteriograndense. El estudio envolvi 24 (veinticuatro) profesoras y 06 (seis) profesionales de la educacin que desempean sus funciones en los Centros Municipales de Enseanza Rural (CMER). Los instrumentos de investigacin empleados fueron cuestionarios y observaciones aplicados para responder a las siguientes preguntas: ¿cmo se estructura la escuela rural con salas multifacticas? ¿Cmo las profesoras se posicionan sobre su trabajo en salas multifacticas esto es, como las concibe en el contexto de la educacin rural del Serid? ¿Qu opinan sobre la formacin recibida para actuar en salas multifacticas? Las profesoras y los/las profesionales de los CMER poseen en general formacin superior en pedagoga, sin embargo, presentan limitaciones delante de las situaciones surgidas en el da a da de la sala de clases. El estudio revela que son las deficiencias de las polticas sociales y educacionales de formacin docente, el bajo apoyo didctico-pedaggico, reforzadas por la ausencia de un plano de carrera que dignifique el trabajo docente en ese medio, que generan limitaciones en el desarrollo profesional del magisterio rural, claramente junto a los docentes que actan en salas multifacticas en los municipios investigados
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Ps-graduao em Educao - IBRC
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Ps-graduao em Educao - FCT
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Ps-graduao em Educao - FCT
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Ps-graduao em Msica - IA
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Ps-graduao em Educao - FFC
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A educao escolar para povos indgenas serve historicamente aos propsitos colonizadores de integrao e assimilao sociedade hegemnica. A partir do protagonismo de lideranas indgenas e das conquistas legais inscritas na Constituio Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Conveno 169 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), a escola indgena passa a se constituir espao privilegiado e estratgico de dilogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados qualificao de quadros tcnicos e polticos na/para o movimento indgena. Na dissertao, apresenta-se a trajetria histrica do povo Kyikatj, desde o atual estado da Maranho at a Reserva Indgena Me Maria, na regio Sudeste do estado do Par. Trabalha-se a apropriao de direitos educao escolar pelos Kyikatj que no exerccio da autonomia e da autodeterminao constroem no espao da escola Tatakti Kyikatj os rumos da educao escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face negao e no-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratgias de lideranas e parceiros dos povos indgenas no enfrentamento cotidiano pela efetivao do direito educao escolar nos diversos nveis de ensino, conforme a demanda pela preparao de quadros para atuar na defesa e promoo de direitos relativos aos territrios, educao de qualidade nas aldeias, sade e sustentabilidade econmica frente s histricas ameaas. Tais estratgias correspondem ao esforo de se instituir e manter-se Kyikatj.
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A pesquisa foi realizada mediante procedimentos de levantamento e anlises bibliogrfica e documental, e teve como objetivo analisar as principais alteraes sofridas pelo Ensino Mdio e Educao Profissional decorrentes da aprovao do ordenamento legal vigente: Constituio Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional – Lei nº. 9.394/96 e Decreto nº. 2.208/97, revogado pelo Decreto nº. 5.154/04. Parte de breve retrospectiva histrica acerca do surgimento e organizao de tal escolaridade e, na sequncia, examina as principais alteraes sofridas pelo Ensino Mdio e Educao Profissional trazidas pelo atual conjunto legal, consoante s orientaes de reforma e racionalizao do Estado, hegemnicas a partir dos anos 1990. Os resultados da pesquisa indicam que, at o momento, no foi possvel ainda superar a dualidade histrica que tem prevalecido na etapa final da educao bsica. Conclui, que o “Ensino Mdio Inovador” pode ser um caminho vivel para integrao Ensino Mdio e Educao Profissional.
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This paper analyzes recent policies of teacher eduation in Brazil related to the employment and professional dimmensions of the teaching career. It analyzes teacher education policies, and the guidelines established by the World Bank in the 1990s, to reform higher education in the so-called developing countries, focusing on th implementation of neolibera educational policies. These policies have produced a "new" value for educational insititutions: they are emptying schools of education; “defertilization” of schools; “deintellectualization” of the teacher profession; pauperization, fragmentation and emptying the contents teacher education programs and recontextualization of the nexus theory-practice. The reforms after the Directives and Bases of Education - Law No. 9394/1996, with respect to the education of teachers, are analyzed in relation to the process of productive restructuring. We analyze the relation between theory and practice, given the National Curriculum Guidelines for the Education Course (DCNCP, 2006), focusing on the Course of Pedagogy for the Faculty of Philosophy and Science, at the Paulista State University, Campus of Marilia. This course offers an extensive practical training, but restricted as to the academic content offered, limiting the possibilities of an in-depth training for the future teachers. Discussing these relations, this article presents the assessment of the students in the course and concludes offering perspectives for a humanizing and critical training.
