899 resultados para Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise
Resumo:
A pesquisa considera a difuso de celulares e smartphones e as consequncias deste fato em possibilidades para o ensino-aprendizagem. Aparatos de comunicao sempre estiveram ligados ao processo de ensino-aprendizagem. Entretanto, com o desenvolvimento mais intenso, nas ltimas dcadas, das Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC), essa relao vem ganhando novos contornos. Surge a Internet, a evoluo das mquinas computacionais e, recentemente, a exploso dos dispositivos mveis, fornecendo novos produtos e servios convergentes. Nesse contexto, celulares e smartphones tem sido utilizados e recomendados para apoio e complemento do processo de ensino-aprendizagem: a chamada Aprendizagem Mvel. Esse ramo cresce devido rpida expanso e barateamento dessas tecnologias na sociedade. Para verificar cientificamente essa relao foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo exploratria, com dois projetos de Aprendizagem Mvel em andamento no Brasil, o Palma – Programa de Alfabetizao na Lngua Materna e o Escola Com Celular – ECC. Assim, a partir dos dados provenientes da pesquisa, identificamos alguns aspectos relacionados ao uso de celulares e smartphones para o processo de ensino-aprendizagem que contribuem na compreenso desse campo ainda em construo no Brasil. O uso desses dispositivos como suporte para processos de ensino-aprendizagem nos projetos estudados delineado pelos aspectos tecnologia, dispositivo, pblico e contexto e novas tecnologias e Aprendizagem Mvel. O aspecto dispositivo desdobra-se em dimenses como disseminao, multifuncionalidade e acessibilidade que embasam os projetos, ainda favorece caractersticas apontadas como importantes para o processo de ensino-aprendizagem na atualidade, como mobilidade e portabilidade. Os projetos pesquisados demonstram potencial e metodologia adequada aos contextos para os quais foram criados e aplicados. Entretanto, a pesquisa indicou que ao mesmo tempo em que celulares e smartphones representam o pice da convergncia tecnolgica e so considerados extremamente populares e acessveis na sociedade contempornea, com possibilidades concretas como nos projetos estudados, no conseguiram conquistar uma posio slida como suporte para o ensino-aprendizagem. Tal indicao se deve, de acordo com o corpus, carncia de alguns fatores, como: fomento, as prticas se mostram extremamente dependentes da iniciativa pblica ou privada para sua extenso e continuidade; sensibilizao para o uso de tecnologias disponveis, no consideram o aparelho dos prprios alunos e um planejamento que inclua, capacite e incentive o uso desses dispositivos. Alm disso, a pesquisa tambm destaca a necessidade de uma viso crtica do uso e papel da tecnologia nesses processos.
Resumo:
O presente trabalho faz uma anlise das modalidades importadas de bacalhau no perodo de 1989 a 2013, proporcionando uma caracterizao desse mercado. Alm disso, estimou-se uma funo demanda por bacalhau, cujo objetivo fornecer subsdios tomada de deciso tanto do governo brasileiro como dos pases estrangeiros responsveis pela cadeia produtiva do bacalhau, bem como foi possvel obter resultados quanto a impactos na demanda com relao s variaes nos preos, renda e taxa de cmbio. Por fim, chegou-se a previses de crescimento da demanda por bacalhau seco e salgado no Brasil.
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Em comemorao ao dcimo aniversrio de sano e publicao da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Cdigo Civil brasileiro, Cmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como queles que trabalharam em seu aperfeioamento ao longo dos ltimos dez anos. A publicao traz a ntegra do atual Cdigo Civil e o histrico das alteraes feitas no texto desde o incio da sua vigncia.
Resumo:
Analisa a relao entre parlamento, mdia e sociedade na construo de uma democracia forte. H dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabelea um Estado Democrtico: a confiana e a participao cidad. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto direto, haja problemas de confiana entre o Legislativo e os cidados. Focando a atuao da CPI dos Grupos de Extermnio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteo dos direitos humanos em um cenrio regional: o nordeste brasileiro, o estudo prope uma reflexo sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituio Cmara Federal e o cidado. A partir da anlise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mdia no fechamento da conexo eleitoral, contribuindo ainda para a prestao de contas entre deputados e cidados. Pretende, ainda, verificar como se d o relacionamento da mdia com os representantes populares.
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Consultora Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que tm a flora como bem tutelado.
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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Cdigo Civil Brasileiro
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Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)
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Investiga as Comisses Parlamentares do Congresso brasileiro sob um aspecto normativo-institucional, mas tambm emprico tendo em vista que h uma abordagem sobre a efetiva quantidade de comisses e de seus membros. A anlise aborda, portanto, as comisses parlamentares brasileiras, sob aspectos relacionados ao tipo de comisses, seu funcionamento e caractersticas, mecanismos legislativos, tempo de durao, forma de recrutamento, nmero de membros, profissionalizao, dando especial relevo para as Comisses Permanentes da Cmara dos Deputados. Verificou-se que o crescimento da quantidade de comisses ao longo do tempo, aliado a outros fatores, como o grau de institucionalizao na Constituio de 1988 e a quantidade de Comisses presentes atualmente no processo legislativo do Congresso Nacional, revelam que o sistema de Comisses cumpre um papel importante no processo legislativo, tanto como espao de deliberao, como aprimoramento tcnico do trabalho legislativo.
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Lei nº 13.105, de 16 de maro de 2015, que institui o Cdigo de Processo Civil Brasileiro.
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Este trabalho possui como objetivo a anlise de cinco filmes do cinema brasileiro contemporneo que tratam sobre favela: Cidade de Deus ( Fernando Meirelles, 2002), Linha de Passe ( Walter Salles e Daniela Thomas , 2008), Sonhos Roubados ( Sandra Werneck, 2009), Tropa de Elite ( Jos Padilha, 2007) e Tropa de Elite II (Jos Padilha, 2010). Tendo como eixo central a esttica realista de filmes sobre favela no Brasil, a partir da metodologia de anlise flmica, foi realizada uma pequena reviso de algumas teorias de cultura, comunicao e dos antecedentes do campo do cinema brasileiro contemporneo. Para alm, foi desenvolvido uma proposta dialgica com a Psicologia Social e as possibilidades de interlocues com o cinema brasileiro. O foco se deu em problematizar como as condies de produo, as representaes e as apropriaes de recepo se articulam s diversas prticas discursivas e no-discursivas e se associam representao da noo de categorias identitrias como violncia, segurana pblica, famlia, juventude e consumo. Os resultados dessa anlise qualitativa giraram em torno de questes de ordem socioeconmica, que caracterizam a favela enquanto territrio de (im)possibilidades e, sobretudo, tem seus moradores como personagens que possuem um esteretipo do que viver na favela, dando visibilidade nas relaes que se estabelecem nesses territrios.
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O texto objetiva explicitar as convergncias e possveis divergncias das polticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influncias do neoliberalismo e da globalizao na constituio de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nvel das polticas e das aes educacionais. O argumento parte do princpio de que a educao se constitui uma estratgica poltica para o alcance da hegemonia econmica, poltica, cultural e ideolgica da lgica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a anlise da expanso do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educao Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNDA) que evidenciam a expanso do setor privado. No caso portugus, corrobora o gerenciamento da Unio Europia e demonstra a centralidade das matrculas no setor pblico/estatal e a diminuio do nmero de matrcula no sistema de ensino superior, exigindo polticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso acadmico, social e profissional pode ser objecto de validao e certificao, considerando a promoo de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos pblicos, numa lgica de aprendizagem ao longo de toda a vida.
Resumo:
Sabe-se que a fala a principal maneira de comunicao entre as pessoas. A Sntese de fala (gerao automtica da fala pelo computador) tem recebido ateno da comunidade acadmica e profissional por vrias dcadas. Ela envolve a converso de um texto de entrada em fala, usando algoritmos e algumas formas de fala codificada. O texto pode ser digitado pelo teclado ou obtido por reconhecimento de caracteres ou, ainda, obtido de um banco de dados. A sntese de fala pode ser usada em vrios domnios de aplicao, tais como: auxlio para deficientes visuais, telecomunicaes, multimdia, etc. Este trabalho apresenta um estudo sobre a produo da fala e da rea de sntese de fala visando servir de subsdio para dissertaes e pesquisas futuras, bem como para o Projeto Spoltech, um projeto de cooperao entre os Estados Unidos e o Brasil para o avano da tecnologia da lngua falada no Brasil (Portugus Brasileiro). Dentro deste estudo sero apresentadas as principais tcnicas de sntese de fala, entre as quais destaca-se: Texto para Fala (TPF). Problemas de separao de slabas, determinao da slaba tnica, pronunciao das vogais “e” e “o” como um fonema aberto ou fechado, etc, so enfrentados dentro do contexto da rea de sntese de fala para o portugus falado no Brasil. Tendo conhecimento destes problemas, o principal objetivo deste trabalho ser criar regras para resolver o problema de pronunciao das vogais “e” e “o” de forma automtica, visando obter produo sonora mais inteligvel, por intermdio da implementao de um analisador estatstico, o qual verificar a letra anterior e posterior ao “e” ou “o” de uma palavra e, com isso, determinar a pronncia dos mesmos para aquela seqncia de letras. As mesmas podero tornar-se regras vlidas para a soluo do problema se atingirem 80% dos casos de ocorrncia no dicionrio com fonema “e” ou “o” aberto (limiar), sendo que elas sero lidas por um interpretador Scheme utilizado pelo programa Festival - ferramenta para a construo de sistemas de sntese de fala desenvolvida pelo Centre for Speech Technology Research (University of Edinburgh, Reino Unido), a qual utiliza TPF como mtodo de sntese. Sabendo-se que o Festival gera os fonemas “e” e “o” como fechados se no h uma regra para inferir o contrrio, sero consideradas apenas as regras encontradas para os fonemas abertos. Para possibilitar esta anlise ser utilizado um dicionrio eletrnico de pronunciao (com 19.156 palavras), o qual possui a palavra e a sua respectiva pronncia, conforme pode-se verificar no exemplo do Anexo 1.
