Microcrédito emancipatório no nordeste do Brasil? : estudo de caso do Crediamigo Comunidade nos municípios de Caucaia-Ce e Maranguape-Ce

This piece of work consists in a study case of Crediamigo Comunidade, a product from the portfolio of Crediamigo Program of Banco do Nordeste, that uses the methodology of the Comunitary Banks in the concession of low amount loan to poor communities. The main question consists to understand how the Crediamigo Comunidade is characterized faced to the conflict of emancipatory versus liberal paradigms, that exists in the microcredit area. The main objective will analyze how the mechanisms: social capital, empowerment, formation to credit education and better conditions for economic and social issues promoted in the specific objectives of this product, before the dipute between these paradigms. The method adopted analyzed, in a longitudinal perspective, the three years of the product s existence (jun/2005 to jul 2008). Primary and secondary data made possible to identify qualitatively, emancipatory and non emancipatory attributes in the actions and results of Crediamigo Comunidade. It is concluded that the Crediamigo Comunidade works in a liberal logic of the Crediamigo Program, consequently, his focus is not in the emancipation of the poorest clients. The empowerment is individual and not communitary or Freiriano ; the social capital relations enlarges itself in its bounding and bridging ties, but not in its linkage ties, to have access to politic actors and consequently communitary strengthen. All the formation in the Crediamigo is strictly commercial. These characteristics happen by the liberal paradigm in the Crediamigo management and of all of its products, including the Crediamigo Comunidade

Microcrédito emancipatório no nordeste do Brasil? : estudo de caso do Crediamigo Comunidade nos municípios de Caucaia-Ce e Maranguape-Ce

This piece of work consists in a study case of Crediamigo Comunidade, a product from the portfolio of Crediamigo Program of Banco do Nordeste, that uses the methodology of the Comunitary Banks in the concession of low amount loan to poor communities. The main question consists to understand how the Crediamigo Comunidade is characterized faced to the conflict of emancipatory versus liberal paradigms, that exists in the microcredit area. The main objective will analyze how the mechanisms: social capital, empowerment, formation to credit education and better conditions for economic and social issues promoted in the specific objectives of this product, before the dipute between these paradigms. The method adopted analyzed, in a longitudinal perspective, the three years of the product s existence (jun/2005 to jul 2008). Primary and secondary data made possible to identify qualitatively, emancipatory and non emancipatory attributes in the actions and results of Crediamigo Comunidade. It is concluded that the Crediamigo Comunidade works in a liberal logic of the Crediamigo Program, consequently, his focus is not in the emancipation of the poorest clients. The empowerment is individual and not communitary or Freiriano ; the social capital relations enlarges itself in its bounding and bridging ties, but not in its linkage ties, to have access to politic actors and consequently communitary strengthen. All the formation in the Crediamigo is strictly commercial. These characteristics happen by the liberal paradigm in the Crediamigo management and of all of its products, including the Crediamigo Comunidade

Análise da rede de comercialização da castanha-do-brasil no Estado do Amazonas a partir de uma abordagem socioeconômica: um estudo de caso dos municípios de Lábrea e Beruri.

A castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) é um produto agroextrativista com forte potencial de geração de renda para as comunidades amazônicas. A coleta e o beneficiamento das amêndoas constituem importante atividade econômica nos municípios de Lábrea e Beruri, no Estado do Amazonas, formando uma complexa rede socioeconômica, composta por extrativistas, atravessadores, compradores, empresas e entidades civis e estatais. O presente trabalho teve como objetivo analisar tal dinâmica a partir da perspectiva de rede.

Ocorrência de moscas-das-frutas e parasitoides em Spondias mombin L. em três municípios do estado do Amapá, Brasil.

Este trabalho teve o objetivo de registrar a ocorrência de espécies de Anastrepha e parasitoides associados a frutos de Spondias mombin em três municípios do estado do Amapá, Brasil. Foram realizadas coletas de frutos de S. mombin nos municípios de Oiapoque, Porto Grande e Mazagão (10 amostras por município, cada uma composta por aproximadamente 1 kg de frutos), em fevereiro e março de 2014. Foram obtidos 2.715 pupários, dos quais emergiram 891 espécimes de Anastrepha e 261 de himenópteros. Os índices de infestação foram variáveis, sendo o maior valor médio registrado em Porto Grande (99,8 pupários/kg de fruto). Quatro espécies do gênero Anastrepha foram obtidas: Anastrepha obliqua (Macquart), Anastrepha antunesi Lima, Anastrepha fraterculus (Wiedemann) e Anastrepha striata Schiner. A espécie mais abundante nos três municípios foi A. obliqua. Das 29 amostras infestadas por moscas-das-frutas, apenas sete (24,1%) não apresentaram parasitismo. O maior percentual médio de parasitismo foi registrado em Mazagão (18,9%). Foram obtidos exemplares de cinco espécies de parasitoides: Opius bellus Gahan (50,6% do total), Doryctobracon areolatus (Szépligeti) (26,8%), Asobara anastrephae (Muesebeck) (16,5%), Utetes anastrephae (Viereck) (5,7%) e Aganaspis pelleranoi (Brèthes) (0,4%).

NOVOS INVESTIMENTOS DA PETROBRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E NAZARÉ, BAHIA - BRASIL

A contemporaneidade exige constantes reformulações das práticas econômicas, e nisto o território, base material das ações humanas, também é constantemente reestruturado para atender as demandas sociais advindas de novos fluxos e fixos. O presente trabalho visa identificar e compreender as dinâmicas territoriais advindas dos processos de reativação do estaleiro de São Roque do Paraguaçu, pertencente à Petrobras, para os municípios de Maragogipe e Nazaré, no Estado da Bahia, Brasil. A realização deste estudo exige a pesquisa bibliográfica, como também a coleta de dados em campo, incluindo registro fotográfico e levantamento estatístico e documental em empresas e instituições. Serão analisados documentos como o PAC – BA (Plano de Aceleração do Crescimento), Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e Plano Plurianual, além de aplicadas entrevistas. Essa obra promove nos municípios supracitados e circunvizinhos certa dinamização, já que movimenta o comércio, as redes de hospedagem e alimentação, gera empregos e a demanda de cursos técnicos e profissionalizantes, podendo contribuir para o desenvolvimento local.

Produção de arroz e feijão em municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano na região do Matopiba, Brasil.

A produção de feijão da região do Matopiba foi de 2 55,6 mil toneladas, em 2014, colhidas em 430,9 mil hectares, com produtividade média de 593 kg/ha. Essa produção e área representaram, respectivamente, 9,5% e 22,2% do total nacional. A produção de 777,5 mil toneladas de arroz de sequeiro foi colhida em 533,0 mil hectares, que representam, respectivamente, 42,8% e 58,3% da produção e da área nacional do arroz em terras altas. A produtividade média do arroz de terras altas no Brasil foi de 1.986 kg/ha, e na região do Matopiba, de 1.459 kg/ha. O complexo Matopiba, considerado como última fronteira agrícola do Brasil, e compreendendo parte dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, evidencia municípios com produtores descapitalizados, sobretudo, na agricultura familiar, embora seja um reduto onde pode se desenvolver uma agricultura potencial em commodities, a exemplo da região dos cerrados do planalto central, na produção de soja, bioenergia e fibras. Este artigo tem por objetivo a análise comparativa da conjuntura da produção do arroz e do feijão, elementos básicos da alimentação da maior parte da população brasileira, contrapondo-os com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal, no complexo Mapotiba.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, OURINHOS E ASSIS - SÃO PAULO, BRASIL

Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

Responsabilidade na gestão pública: os desafios dos municípios

Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de uma legislação sintonizada com tempos de austeridade, a saber, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações e Contratos. Este estudo identifica as dificuldades para aplicação das referidas leis.

Como criar uma procuradoria especial da mulher em Estados e Municípios

Manual elaborado para auxiliar estados e municípios interessados em criar uma procuradoria especial da mulher no âmbito das suas assembleias legislativas e câmaras municipais. Além de ressaltar a importância da criação de uma câmara de gênero para atuar nos legislativos locais, apresenta-se a resolução que foi utilizada para a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal e que poderá servir de modelo para as demais.

O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Repasse do FPM para os municípios do Estado da Bahia em 2008

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Criação de municípios por emancipação de distritos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.