1000 resultados para Brasil História Guerra dos Farrapos, 1835-1845


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O objetivo deste trabalho trazer elementos que contribuam para a compreenso do processo histrico de inveno da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalizao, a implementao de aes estatais de combate doena. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importncia, a imposio do reconhecimento do cncer, tanto no meio mdico quanto no poder pblico, e tambm na populao de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratgias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao cncer, o que no se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espao destinado doena entre as patologias priorizveis pelos administradores pblicos, criaram espaos prprios de projeo e prestgio tambm para si mesmos. Os peridicos mdico-cientficos Revista Brasileira de Cancerologia, rgo oficial do Servio Nacional de Cncer e Arquivos de Oncologia, rgo oficial da Liga Baiana de Combate ao Cncer, os primeiros a tratar do tema cncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doena, e da sua objetivao enquanto especialidade mdica, bem como nas disputas de memria em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.

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As usinas de acar e lcool do Brasil so unidades verticalmente integradas que congregam no mesmo empreendimento tanto a produo agrcola da matria-prima como a produo industrial dos bens finais. Em termos internacionais, elas no se caracterizam por uma elevada eficincia quer numa atividade quer na outra. Os estabelecimentos industriais apresentam dimenses bastante dispares e, embora se propague que no Brasil esto instaladas as maiores usinas de acar de cana do mundo, a verdade que em mdia eles so de pequenas dimenses, deixando de se beneficiar e/ou aproveitar das economias de escala e das possibilidades de diversificao inerentes a seus processos produtivos (apenas s recentemente, em funo das prprias dificuldades que o setor atravessa, tem-se presenciado algumas iniciativas no sentido de explorar tais possibilidades).

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Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislao no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na história do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislao e normas vigentes

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Este estudo pretende enfocar o Setor de Energia Eltrica no contexto nacional, dada a importncia fundamental da energia eltrica no desenvolvimento do pas, e ao seu peso em todos os setores scio-econmicos, tanto como bem essencial, como bem de suporte. Esta importncia est denotada no ciclo de crescimento (1968/73), onde o setor sai na frente, respondendo por mais de 10% do total de investimentos do pas. Devido abrangncia e ao vulto dos seus empreendimentos, o setor antecipou o ciclo econmico e proporcionou viabilidade para o crescimento da indstria e do pas como um todo. Neste estudo, que delineia a evoluo do setor, procurar-se- mostrar qual o papel do Estado, enquanto empresa e agente participante do processo e das polticas pblicas, apresentando quatros tpicos: formao e expanso; a sustentao da expanso num momento de declnio dos investimentos privados; a caracterizao crise; a evoluo recente e o momento atual; e como concluso um reflexo da anlise, tendncias e perspectivas.

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Analisa o livro Razes do Brasil, de Srgio Buarque de Holanda, sob a tica da questo do impasse da modernidade vivido pelo Brasil poca. A modernidade entendida como o atingimento de padres de desenvolvimento poltico, econmico e social semelhantes aos dos pases considerados modernos poca de elaborao do livro. A anlise se d atravs de dois eixos. primeiro o do contexto poltico, ideolgico, literrio, econmico e das cincias sociais das dcadas de 20 e 30, procurando tambm enxergar a trajetria intelectual do autor. segundo a anlise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relao entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertao utilizado largamente o recurso de comparao entre as edies, alm da avaliao da literatura crtica.

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A proposta deste trabalho avaliar a adoo da EC n 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de conteno da guerra fiscal entre os municpios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoo de uma alquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadao dos municpios, tomando os municpios que compem a RMSP como principal objeto de anlise. A importncia do tema identificada na relao entre entes federativos, a discusso em torno da autonomia financeira e tributria na federao brasileira e como estas questes impactam a oferta de bens pblicos. Este trabalho se vale de um modelo simples elaborado para compreender a arrecadao tributria via ISSQN e procura inferir os resultados ocasionados pela adoo de uma medida externa de harmonizao de alquotas tributrias, resultados positivos e significantes so encontrados para tais efeitos. Espera-se que este trabalho contribua e aponte novas perspectivas de estudos na rea de federalismo fiscal, especialmente para estudos voltados para governos locais no Brasil. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas em torno das alquotas, da arrecadao, do modelo tributrio nacional e para as discusses sobre alocao de competncias entre os entes federativos.

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A presente dissertao se prope analisar as relaes desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras pblicas ao longo do perodo histrico que coincide com a formatao e consolidao de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta dcada de 3D, perodo este marcado por profundas mudanas na ao do Estado no sentido de sua maior interveno no domnio da economia.

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O tema central deste trabalho a poltica cambial. Seu objetivo bsico analisar a conduo da poltica cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigncia do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variveis econmicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dlar norte-americano como base do sistema monetrio mundial, de forma que cada pas deveria adotar uma taxa fixa de cmbio em relao ao dlar-norte americano, verificou-se, especialmente aps a Segunda Guerra Mundial, a utilizao freqente de alternncia de instrumentos de poltica cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o perodo mencionado, a poltica cambial, esteve em grande parte, subordinada gesto de freqentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas importao dos bens de produo necessrios continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexveis, para fazer frente a tais desequilbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetrio internacional passou a adotar taxas de cmbio flexveis. No entanto, o Brasil j vinha praticando uma poltica cambial mais flexvel desde 1968, com base em minidesvalorizaes cambiais, levando em considerao a variao da paridade do poder de compra. guisa de concluso, evidenciou-se que a poltica cambial teve importncia crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econmico do pas, durante o perodo analisado, procurando, em conjunturas especficas, compatibilizar a estabilidade econmica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do perodo.

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O final do sculo passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 pases que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de Terceira Onda de Democratizao e foi caracterizado pela participao de mltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho analisar a particularidade da atuao dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realizao dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuao da Fundao Konrad Adenauer e sua experincia de atuao no Brasil como promotora dos valores democrticos durante a ditadura militar at o incio da redemocratizao. O estudo introduz o conceito de ator hbrido para referir-se s Fundaes Polticas alems. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos polticos) como estatal (atores da cooperao internacional alem) de tais Fundaes. O hibridismo da Fundao Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopoltico da Guerra Fria e a história poltica da Alemanha do ps-guerra, que fez da cooperao internacional, em particular a promoo da democracia, um caminho para sua nova insero no cenrio mundial. Assim, a dissertao percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difuso dos valores democrticos, com maior destaque para a cooperao internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevncia para a Alemanha da cooperao internacional e da atuao mundial das Fundaes Polticas. Esse arcabouo terico fornece os subsdios necessrios para compreender e apontar as especificidades da atuao da Fundao Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratizao. Tais especificidades so evidenciadas na anlise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experincia brasileira demonstra como seu carter hbrido foi essencial para contornar os evidentes obstculos inerentes ao contexto poltico autoritrio e promover idias e atores em prol da democracia.

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O presente trabalho sistematiza alguns dos resultados obtidos no projeto de pesquisa História do INMETRO e da Metrologia no Brasil, coordenado pelo pesquisador Jos Luciano Dias (CPDOC) e realizado atravs do convnio institucional INMETRO-CPDOC/FGV.

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Uma das instituies mais respeitadas do pas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma privilegiada porta- voz dos anseios da sociedade civil no Brasil. A aplicao da metodologia de história oral na realizao de entrevistas com expresidentes da OAB mostra claramente a trajetria da entidade como defensora dos interesses da categoria, sem esquecer o compromisso com as demandas mais gerais da sociedade brasileira.