A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada

A pesquisa analisa como a Defensoria Pública do Estado do Pará está atuando em relação aos direitos sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto, caracteriza o perfil das mulheres condenadas e verifica como a atuação da Defensoria pública, por meio de procedimentos judiciais e extrajudiciais, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social e ampliação do capital social, econômico e cultural da mulher encarcerada. Utiliza os conceitos de habitus, campo, capital econômico, capital cultural e poder simbólico de Bourdieu, a ideia de criminalização da pobreza de Loic Wacquant, Joan Scott para o conceito de gênero. Metodologicamente, é classificada como um estudo de caso no Estado do Pará com coleta de dados nos meses de outubro a novembro de 2012, tendo como locus da pesquisa os Centros de Recuperação: CRF (Ananindeua), CRAMA (Marabá) e CRASHM (Santarém), permitindo comparações entre eles. Utiliza uma abordagem quantitativa com aplicação de questionário a todas as voluntárias (202 do universo de 275 presas condenadas) e análise de relatórios. Realizou uma análise descritiva dos dados obtidos, EXCEL e SPSS.17, na elaboração de gráficos e tabelas e análise inferencial (teste Qui-Quadrado de independência). A abordagem qualitativa utilizou entrevista semiestruturada aplicada aos defensores públicos e grupo focal no CRF, com a posterior triangulação dos dados. Concluindo que a mulher encarcerada representa um grupo vulnerável com baixo capital econômico, cultural e social, encontrando dificuldade de acesso à saúde. O acesso à justiça também não é efetivado plenamente no que tange seus direitos sociais, que somente foram atendidos parcialmente por meio de ações judiciais individuais e atuação administrativa, não sendo utilizadas ações judiciais coletivas ou constitucionais, sendo diminuta a participação em políticas públicas e a atuação em rede.

Medidas não farmacológicas no alívio da dor no trabalho de parto

Enquadramento: A dor do parto resulta de complexas interações, de caráter inibitório e excitatório e, apesar de os seus mecanismos serem análogos aos da dor aguda, há fatores próprios do trabalho de parto de natureza neurofisiológica, obstétrica, psicológica e sociológica que intervêm no seu limiar. Neste sentido, os métodos não farmacológicas podem auxiliar a parturiente no alívio da dor, reduzir os níveis de stresse e ansiedade e, consequentemente promover uma maior satisfação. Objetivos: Demonstrar evidência científica de se os métodos não farmacológicos usados no alívio da dor no trabalho de parto são mais eficazes quando comparados com a não utilização de nenhum método, placebo ou qualquer outro método; verificar o uso de medidas não farmacológicas no alívio da dor do parto; averiguar quais as variáveis sociodemográficas, variáveis contextuais da gravidez e contextuais do parto que interferem no recurso a medidas não farmacológicas no alívio da dor do parto. Métodos: No estudo empírico I seguiu-se a metodologia de revisão sistemática da literatura. Foi realizada uma pesquisa na EBSCO, PubMed, Scielo e RCAAP, de estudos publicados entre 1 janeiro de 2010 e 2 de janeiro de 2015. Os estudos encontrados foram avaliados de acordo com os critérios de inclusão previamente estabelecidos e, posteriormente, foi feita uma apreciação da qualidade dos estudos, por dois revisores, utilizando a “Grelha para avaliação crítica de um artigo descrevendo um ensaio clínico prospetivo, aleatorizado e controlado” (Bugalho & Carneiro, 2004). No final, foram incluídos no corpus do estudo 4 artigos. O estudo empírico II enquadra-se num estudo quantitativo, transversal, descritivo e retrospetivo, desenvolvido no serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar Cova da Beira, segundo um processo de amostragem não probabilística por conveniência (n = 382). A recolha de dados efetuou-se através da consulta de processos clínicos de mulheres com idade ≥ 18 anos, que tiveram um parto vaginal com feto vivo após as 37 semanas de gestação. Resultados: Os métodos não farmacológicos usados no alívio da dor no trabalho de parto são mais eficazes quando comparados com a não utilização de nenhum método, placebo ou qualquer outro método. Numa amostra constituída por 382 mulheres, com uma idade média de 30,95 anos (±5,451 anos), em 34,6% dos casos foram aplicadas as medidas não farmacológicas no alívio da dor no trabalho de parto, sobressaindo a respiração e o relaxamento (86,3%). Em alguns casos, ainda que em menor número, foi aplicada a hidroterapia isolada (6,9%) ou associada à respiração e ao relaxamento (5,3%), bem como a hipnose (0,8%) e a associação entre respiração e massagem (0,8%). Conclusão: De acordo com os resultados obtidos e com base na evidência científica disponível, importa referir que é essencial que os cuidados não farmacológicos de alívio da dor no parto sejam explorados, por serem mais seguros e acarretarem menos intervenções. Desta feita, os profissionais de saúde que prestam assistência às mulheres durante o trabalho de parto e parto têm de ter acesso ao conhecimento acerca desses métodos e os seus potenciais benefícios, a fim de os poderem aplicar com maior segurança, o que resultará indiscutivelmente numa maior humanização do parto, caminhando-se no sentido de uma maternidade mais segura. Palavras-chave: Trabalho de parto; dor de parto; terapias complementares; terapias alternativas

Análise da atenção pré-natal no município de Conselheiro Lafaiete

O presente estudo, de natureza exploratória, teve como objetivo analisar indicadores de assistência pré-natal do município de Conselheiro Lafaiete, de modo a estimular as Equipes de Saúde da Família (ESF) a refletirem sobre seu processo de trabalho e promoverem uma sistematização das ações de pré-natal, no sentido de melhorar qualidade da assistência às mulheres. Pretende-se, desta maneira, aumentar a adesão ao pré-natal, com início até o quarto mês de gestação, além de otimizar tempo e recursos. A coleta e análise dos dados foram realizadas durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2009 através de Sistemas de dados da Secretaria municipal de Conselheiro Lafaiete e Hospital de referência para atendimento à saúde da mulher Informação (SIAB, SINASC, etc.). Após análise dos dados, observou-se a persistência de fatores de risco para a gestação e o parto e a ocorrência de casos de complicações do ciclo gravídico-puerperal, que poderiam ser prevenidas, confirmando assim, a necessidade de reorganização da assistência ao pré-natal pelas Equipes de Saúde da Família.

Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social

Este trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).

Assistência pré-natal: conhecimentos, atitudes e práticas de mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo, Brasil

Estuda-se conhecimentos, atitudes e práticas em relação à assistência pré-natal de 404 mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo (Brasil). Descreve-se o trimestre da gestação em que a assistência pré-natal teve início, de acordo com o risco gravídico medido através do sistema de avaliação de Perkin. Apresentam-se as razões que impediram o comparecimento no primeiro trimestre de gravidez ou levaram ao não-comparecimento a esse serviço, assim como inconsistências entre atitudes e práticas da população em estudo.

Fatores associados à assistência pré-natal entre mulheres de baixa renda no Estado de São Paulo, Brasil

São apresentados resultados de pesquisa que avaliou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), realizada em 1988, no Estado de São Paulo, Brasil. Foram entrevistadas 3.703 mulheres de baixa renda que tinham entre 15 e 49 anos de idade, utilizando um questionário estruturado e pré-testado. Os resultados referem-se às 669 mulheres grávidas durante 1987 ou 1988 que responderam às questões sobre assistência pré-natal, parto e puerpério. Foi analisada a associação entre algumas de suas características sociodemográficas e comparecimento às consultas pré-natais, a idade gestacional em que foi feita a primeira consulta e o número total de consultas. Os resultados mostraram associação entre características sociodemográficas e comparecimento ao pré-natal. A maior percentagem de grávidas que fizeram pré-natal tinham mais que o primeiro grau de escolaridade. Foi maior a proporção de mulheres que começaram o pré-natal até o terceiro mês de gravidez entre aquelas que não tinham filho vivo (74%), que viviam com um companheiro (70%), que tinham mais que o primeiro grau de escolaridade (88%) e as que moravam no interior do Estado (71%).

Assistência oncológica pelo SUS a mulheres com câncer de mama no Estado do Rio de Janeiro

OBJETIVO: A nova política de assistência oncológica do Sistema Único de Saúde, implantada em novembro de 1999, propôs modificações substanciais na forma de credenciamento das unidades de tratamento. O objetivo do estudo foi descrever o perfil do atendimento ao câncer de mama e de suas usuárias, após a implantação dessa nova política. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo sobre o tratamento do câncer de mama nas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, de 1999 a 2002. As informações foram obtidas a partir das unidades de atendimento, por meio da ficha de cadastro ambulatorial do Sistema Único de Saúde, e das pacientes, pelas autorizações de procedimentos de alta complexidade em oncologia e de prontuários. Foi analisada uma amostra aleatória simples de 310 prontuários, provenientes das 15 unidades credenciadas. Para a análise dos dados utilizou-se a distribuição percentual dos dados pelas categorias de interesse e o teste chi2 para avaliar a associação entre variáveis. RESULTADOS: Houve predomínio do tratamento nos Centros de Alta Complexidade Oncológica (81,3%); em unidades públicas (73,5%) e localizadas na capital do Estado (78,1%). Observou-se má distribuição dos atendimentos em relação às unidades credenciadas, com 70% dos tratamentos sendo executados por apenas uma única unidade assistencial. O perfil de uso das intervenções terapêuticas variou nas unidades isoladas credenciadas entre pacientes cobertas e não cobertas por planos de saúde, com as últimas apresentando menor uso das intervenções consideradas. Foi identificada a subutilização de terapêuticas recomendadas, bem como o uso de intervenções contra-indicadas. A caracterização da população estudada mostrou que 43,9% foram diagnosticadas sem a perspectiva de cura e 68,4% residiam em municípios com serviço oncológico credenciado. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram diferenças relevantes entre os tipos de unidades credenciadas e apontam para a necessidade de implantar recomendações práticas para a política nacional de controle do câncer.

Assistência pública à saúde: mulheres com a palavra

O modo como mulheres pobres, que vivem em uma dada realidade, percebem as políticas institucionais do setor saúde e colocam-se frente a elas é o objeto da reflexão apresentada a seguir. Utiliza-se como categoria de análise as representações sociais, compreendidas como parte das relações sociais contraditórias e da história individual e, coletiva dos grupos. Discutem-se as iniqüidades da atenção pública à saúde, enfocando-se o modo particular com que os segmentos populares reafirmam e negam o saber e as práticas dominantes nesse campo. Apresenta-se um conjunto de conhecimentos e valores relativos à atenção à saúde que reflete, ao mesmo tempo, um certa reprodução da normatividade veiculada pelo sistema médico "oficial" e a afirmação de necessidades, experiências e interesses próprios daqueles segmentos.

Perfil das mulheres submetidas à cesareana e assistência obstétrica na maternidade pública em Ribeirão Preto

O artigo apresenta o perfil social e obstétrico das mulheres submetidas ao parto cesárea em uma maternidade pública do interior do Estado de São Paulo. Trata-se de estudo quantitativo, retrospectivo, do tipo descritivo, com pesquisa documental. Os dados coletados referem-se ao período entre os meses de junho e dezembro de 2005, e janeiro a junho de 2006. Foram consultados 670 prontuários. A taxa de parto cesárea na instituição-campo foi calculada em 23% para o período supracitado. Foram características da população estudada a baixa escolaridade formal, a união consensual e o trabalho não remunerado. As principais indicações para as cesarianas foram a iteratividade e o sofrimento fetal agudo. Como desdobramento dos achados está a ênfase pela valorização da enfermagem obstétrica no cenário de atendimento ao parto normal de baixo risco, considerando seu caráter não-intervencionista inerente à sua formação.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

Plano de intervenção para melhorar a assistência e adesão de mulheres à coleta do exame citopatológico na unidade de saúde Cidade Verde em Betim - Minas Gerais

O programa Saúde da Mulher se encontra em uma das metas e ações estratégicas mínimas da Atenção Básica, e dentro das ações de saúde da mulher destaca-se a prevenção do câncer de colo de útero por meio da realização das atividades de rastreamento, a coleta de material para exame de citopatologia e a alimentação dos sistemas de informação. Por sua grande importância e repercussão na saúde pública, o presente estudo objetivou construir um plano de intervenção para garantir cobertura satisfatória do exame preventivo do colo de útero das mulheres residentes na micro-área do Jardim Casa Branca, que pertence a Unidade de Saúde Doutor Manoel Juvêncio, no município de Betim-MG. Foram utilizados dados do diagnóstico situacional previamente elaborado pela equipe da Unidade de Saúde, onde foi levantado os principais problemas na comunidade, dentre eles priorizou-se: "Baixa adesão de mulheres à coleta de citopatológico do Jardim Casa Branca". Uma análise das causas mais importantes do problema foi realizada, selecionando os nós críticos que estão dentro da governabilidade da equipe. A partir da definição dos nós críticos, foi elaborado um Plano de ação, incluindo ações de promoção e prevenção do câncer do colo do útero, capacitação de profissionais e logística das agendas e horários para realização do exame. Com este plano aplicado, esperamos que haja uma sensibilização de todas as mulheres quanto a importância da realização do exame citopatológico, bem como almeja-se que haja um impacto positivo a partir das práticas educativas a serem desenvolvidas, a fim de ampliar, aprofundar e aprimorar a postura das mulheres diante das questões relacionadas ao seu bem-estar físico e a prevenção de doenças.

Uma proposta para Assistência de Enfermagem à Mulheres Vítimas da Violência Sexual na Saúde da Família

O Ministério da Saúde preconiza um atendimento integral e humanizado às mulheres vítimas de violência sexual. Definiu-se como objetivo, discutir a violência sexual contra a mulher e as perspectivas de atuação das equipes de saúde da família, com ênfase as intervenções de enfermagem. Para a abordagem metodológica do presente estudo, serão desenvolvidas duas etapas. A primeira etapa relaciona-se a uma revisão da literatura atual sobre a temática violência sexual e suas abordagens para enfermagem na ESF, e a segunda etapa consiste na elaboração de protocolo assistencial tendo como base o conteúdo identificado no levantamento bibliográfico. O protocolo proporcionará maior autonomia, organização e confiança na sua área de atuação, podendo também facilitar tanto o trabalho individual, como o da equipe multidisciplinar.