A instalação do serviço de inspeção escolar na Província de São Paulo (1835-1887)

This article discusses the establishment of the school inspection service in the Province of Sao Paulo between the implementation of the Provincial Legislature in 1835 and the last years of the monarchy. In this work, were taken as sources - the Collection of Laws and Decrees of the Province of São Paulo (1835-1889); Speeches of the Presidents of the Province given annually at the opening of the Assembly of S„o Paulo (1835-1889), and the reports of the General Inspectors presented to the President of the Province (1851-1889). To give theoretical support to this analysis, we used the categories of Weberian bureaucratic organization.

O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de 1988 que restringe a legislação proposta pelos deputados estaduais e limita a autonomia legislativa do Governador. Apesar de indícios claros da existência de uma dinâmica partidária relevante e um jogo efetivo entre governo e oposição nas assembléias que explica as variações encontradas entre os estados. Em segundo lugar, sinalizamos uma dinâmica legislativa estadual diversificada que não se restringe ao predomínio do poder executivo. O volume de propostas apresentadas pelos deputados estaduais que não distribuem benefícios concentrados sinaliza para uma agenda pelo menos "desejada", principalmente direcionada a definir normas e diretrizes das políticas públicas estaduais. Por outro lado, é evidente que o sucesso legislativo dos deputados estaduais é elevado se comparado ao dos deputados federais, mas basicamente restrito a uma categoria de norma: a concessão de benefícios concentrados, destacando-se a categoria das declarações de utilidades públicas. O esforço de pesquisa aqui empreendido e os dados apresentados chamam a atenção para a necessidade de futuras pesquisas sobre as assembléias estaduais em busca de uma melhor compreensão do funcionamento das instituições brasileiras no âmbito subnacional.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

AGENDA 21 ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL PROFª. ROSELI PIOTTO ROENSH

A formação de consciência ambientalista envolve a procura e aquisição de conhecimentos dos aspectos locais da ecologia, da cultura, e da sociedade por meio da Educação Ambiental. Desta forma, a Agenda 21 Escolar é um recurso didático para a escola e a sociedade, servindo para reabilitar o ensino e a melhoria na qualidade de vida no ambiente escolar e social. É um documento, ou melhor, um plano de ação que apresenta as problemáticas a serem debatidas pelas assembléias e, até mesmo, as possíveis soluções para os problemas. Para o desenvolvimento do projeto, foram realizadas atividades de forma direta, as assembléias com as próprias pessoas envolvidas, e de forma indireta, os abaixo assinados encaminhados à Câmara Municipal ou à Assembléia Legislativa Estadual cobrando providências para a escola e a localidade em questão.

Letramentos e Etnografias na Escola: Diálogos Inter/Transculturais na Educação Antirracismo

Neste artigo, descrevemos e refletimos sobre experiências de pesquisa e formação de professoras e professores  indígenas e afro-brasileiros, com foco nos seus múltiplos letramentos,   no sentido de contribuir para a  inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação formal, como estabelecem as Leis 10.639/03 e 11.645/08.  Através dessa reflexão, estabelecemos diálogos com autores (as) que versam sobre educação para relações étnico-raciais, linguística aplicada, letramento e literatura negra, tendo em vista a proposição de ações direcionadas por uma educação antirracismo. 

Mensagem, apresentada à Assembléia Geral Legislativa.

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A dinâmica da organização interna da mesa diretoria e comissões da assembléia do estado do Rio de Janeiro

A globalização do capitalismo joga indivíduo em um mundo de controvérsias, quase de crise existencial, já que oscila entre sonho de satisfazer todos os seus desejos realidade de não poder realizá-los. globalização que interessa são as ressacas emocionais do indivíduo, que distancia da razão, do equilíbrio entre poder querer torna um compulsivo do consumo. processo de massificação homogeneização cultural, que não apenas gera vícios consumistas nos indivíduos, como também os impede de participarem politicamente. Politicamente, uma primeira fase da globalização caracterizada pela égide das monarquias absolutistas que concentram enorme poder mobilizam os recursos econômicos, militares burocráticos, para manterem expandirem seus impérios coloniais. Os principais desafios que enfrentam advinham das rivalidades entre elas, seja pelas disputas dinástico-territoriais ou pela posse de novas colônias no além do mar. Politicamente globalização recente caracteriza-se pela crescente adoção de regimes em procura de uma democracia mais ampla participativa participação política, portanto, exigência básica para que indivíduo supere as barreiras impostas pela globalização consiga desenvolver ações de cidadania dentro da própria sociedade global. Nesse sentido, necessário encurtar distanciamento entre as formas institucionais existentes, sejam jurídicas ou políticas, real possibilidade de reconhecer nas leis, nas instituições, as suas próprias leis seu próprio poder.

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte / Agaciel da Silva Maia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A divida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte : um depoimento / Luiz Olavo Baptista.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Assembléia Nacional Constituinte : instalação

Discurso de instalação da Assembléia Nacional Constituinte. Ciência Jurídica, v. 3, n. 26, p. 33-39, mar/abr. 1989.

Speed enforcement in China : national, provincial and city initiatives and their success

China is motorizing rapidly, with associated urban road development and extensive construction of motorways. Speeding accounts for about 10% of fatalities, which represents a large decrease from a peak of 17.2% in 2004. Speeding has been addressed at a national level through the introduction of laws and procedural requirements in 2004, in provinces either across all road types or on motorways, and at city level. Typically, documentation of speed enforcement programmes has taken place when new technology (i.e. speed cameras) is introduced, and it is likely that many programmes have not been documented or widely reported. In particular, the national legislation of 2004 and its implementation was associated with a large reduction in fatalities attributed to speeding. In Guangdong Province, after using speed detection equipment, motorway fatalities due to speeding in 2005 decreased by 32.5% comparing with 2004. In Beijing, the number of traffic monitoring units which were used to photograph illegal traffic activities such as traffic light violations, speeding and using bus lanes illegally increased to 1958 by April 1, 2009, and in the future such automated enforcement will become the main means of enforcement, expected to account for 60% of all traffic enforcement in Beijing. This paper provides a brief overview of the speeding enforcement programmes in China which have been documented and their successes.

Factors influencing funding decisions by elected politicians at the state/provincial level : a case study of public libraries in Canada

The purpose of this study was to determine factors (internal and external) that influenced Canadian provincial (state) politicians when making funding decisions about public libraries. Using the case study methodology, Canadian provincial/state level funding for public libraries in the 2009-10 fiscal year was examined. After reviewing funding levels across the country, three jurisdictions were chosen for the case: British Columbia's budget revealed dramatically decreased funding, Alberta's budget showed dramatically increased funding, and Ontario's budget was unchanged from the previous year. The primary source of data for the case was a series of semi-structured interviews with elected officials and senior bureaucrats from the three jurisdictions. An examination of primary and secondary documents was also undertaken to help set the political and economic context as well as to provide triangulation for the case interviews. The data were analysed to determine whether Cialdini's theory of influence (2001) and specifically any of the six tactics of influence (i.e, commitment and consistency, authority, liking, social proof, scarcity and reciprocity) were instrumental in these budget processes. Findings show the principles of "authority", "consistency and commitment" and "liking" were relevant, and that "liking" were especially important to these decisions. When these decision makers were considering funding for public libraries, they most often used three distinct lenses: the consistency lens (what are my values? what would my party do?), the authority lens (is someone with hierarchical power telling me to do this? are the requests legitimate?), and most importantly, the liking lens (how much do I like and know about the requester?). These findings are consistent with Cialdini's theory, which suggests the quality of some relationships is one of six factors that can most influence a decision maker. The small number of prior research studies exploring the reasons for increases or decreases in public library funding allocation decisions have given little insight into the factors that motivate those politicians involved in the process and the variables that contribute to these decisions. No prior studies have examined the construct of influence in decision making about funding for Canadian public libraries at any level of government. Additionally, no prior studies have examined the construct of influence in decision making within the context of Canadian provincial politics. While many public libraries are facing difficult decisions in the face of uncertain funding futures, the ability of the sector to obtain favourable responses to requests for increases may require a less simplistic approach than previously thought. The ability to create meaningful connections with individuals in many communities and across all levels of government should be emphasised as a key factor in influencing funding decisions.

The interface of acute and aged care : the role of the nurse in a provincial area

Objective This study was to investigate issues that arose from pre-admission to post-discharge, for people in Toowoomba, Queensland over the age of 65 admitted to an acute facility. This paper concentrates on a significant concern that emerged from the large amount of data collected during this project, that is,the role of the nurse in the continuum of health care involving elderly people. Method The study involved a multi-site, multi-agency and multi-method (qualitative and quantitative) approach. Data was collected from regional service providers, the Department of Health and Aged Care (DHAC), the Australian Bureau of Statistics (ABS), Home and Community Care (HACC), the Aged Care Assessment Team (ACAT), elderly people who had been discharged from regional hospitals and their carers, residents of regional aged care facilities, area health professionals and elderly regional hospital inpatients. Results The data indicated that nurses in this provincial area currently play a limited role in preadmission planning, being mostly concerned with elective surgery, especially joint replacements. While nurses deliver the majority of care during hospitalisation, they do not appear to be cognizant of the needs of the elderly regarding post-acute discharge. Conclusion The recent introduction of the model of nurse case management in the acute sector appears to be a positive development that will streamline and optimise the health care of the elderly across the continuum in the Toowoomba area. The paper recommends some strategies, such as discharge liaison nurses based in Emergency Departments and the expansion of the nurse case management role, which would optimise care for the elderly person at the interface of care.

Provincial mortality in South Africa, 2000 - priority-setting for now and a benchmark for the future

Background. Cause-of-death statistics are an essential component of health information. Despite improvements, underregistration and misclassification of causes make it difficult to interpret the official death statistics. Objective. To estimate consistent cause-specific death rates for the year 2000 and to identify the leading causes of death and premature mortality in the provinces. Methods. Total number of deaths and population size were estimated using the Actuarial Society of South Africa ASSA2000 AIDS and demographic model. Cause-of-death profiles based on Statistics South Africa's 15% sample, adjusted for misclassification of deaths due to ill-defined causes and AIDS deaths due to indicator conditions, were applied to the total deaths by age and sex. Age-standardised rates and years of life lost were calculated using age weighting and discounting. Results. Life expectancy in KwaZulu-Natal and Mpumalanga is about 10 years lower than that in the Western Cape, the province with the lowest mortality rate. HIV/AIDS is the leading cause of premature mortality for all provinces. Mortality due to pre-transitional causes, such as diarrhoea, is more pronounced in the poorer and more rural provinces. In contrast, non-communicable disease mortality is similar across all provinces, although the cause profiles differ. Injury mortality rates are particularly high in provinces with large metropolitan areas and in Mpumalanga. Conclusion. The quadruple burden experienced in all provinces requires a broad range of interventions, including improved access to health care; ensuring that basic needs such as those related to water and sanitation are met; disease and injury prevention; and promotion of a healthy lifestyle. High death rates as a result of HIV/AIDS highlight the urgent need to accelerate the implementation of the treatment and prevention plan. In addition, there is an urgent need to improve the cause-of-death data system to provide reliable cause-of-death statistics at health district level.