Second mémoire présenté par les Etats Unis du Brésil au gouvernement de la Confédération Suisse, arbitre choisi selon les stipulations du Traité conclu a Rio de Janeiro, le 10 Avril 1897, entre le Brésil et la France : frontières entre le Brésil et la Guyane Française

Nota de conteúdo : V.1. Memoire en reponse aux allegations de la France, accompagne de quelques cartes -- V. 2-3. Documents accompagnes de notes explicatives ou rectificatives, 1. ptie, 1536-1713 ; 2. ptie, 1713-1896 -- V. 4. Texte original de documents traduits dans les tomes 2 et 3 -- V. 5. Album : fac-simile de quelques documents reproduits aux tomes 2, 3 et 4 -- V. 6. Atlas : contenant 86 cartes.

Psicólogos no labirinto das acusações: um estudo sobre a falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filho no contexto da separação conjugal

Esta pesquisa teve por objetivo compreender como vêm sendo desempenhadas as práticas dos psicólogos que atuam em instituições de referência para atendimentos em casos de alegação de abuso sexual contra a criança. Para este fim, foram analisadas as declarações de dez pais acusados de abusar sexualmente dos filhos, por meio de questionário enviado e recebido por correio eletrônico. Este material permitiu apreender como os pais acusados compreendem a alegação de abuso sexual imputada contra eles e como operam no sentido de provar a inocência. Também foi possível registrar-lhes as impressões, dúvidas e sentimentos eliciados pelas acusações, o que deu subsídio à realização de entrevistas presenciais com psicólogos em etapa posterior. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com cinco psicólogas de cinco instituições diferentes. As informações prestadas permitiram analisar aspectos como a abordagem teórica e os métodos de avaliação psicológica em casos de alegações de abuso sexual contra criança, incluindo uma discussão acerca da ocorrência de falsas denúncias de abuso sexual. A partir dessas informações, foi possível concluir que tais práticas tendem a privilegiar a palavra da criança, esta última, vista, por muitos, como aquela que deverá anunciar e qualificar a denúncia. Nesses termos, os pais são silenciados, enquanto as crianças são colocadas no lugar de responsáveis por decidir questões jurídicas em nome de seus direitos.

Uma análise de legislações para alegações de propriedade funcional e saúde: alimentos ou medicamentos ?

Alimentos funcionais podem ser entendidos como aqueles que, em virtude de seus componentes fisiologicamente ativos, fornecem benefícios à saúde além da nutrição básica. Esta emergente categoria de alimentos surgiu no Japão, em meados da década de 1980. A partir de então, outros países desenvolveram o seu sistema regulatório acerca de Alimentos Funcionais. No Brasil, é possível alegar que determinados alimentos possuem propriedades funcionais e/ou de saúde. Em função disso, surge uma série de incongruências e interações importantes entre legislação de alimentos e de medicamentos. Uma análise nas publicações de registros deferidas pela ANVISA possibilita constatar que um mesmo produto poderá ser registrado nestas duas categorias. As reivindicações da saúde não devem ser evitadas, pois, podem ser um importante veículo de informação para os consumidores. Todavia, é preciso que regras claras sejam estabelecidas para que o consumidor tenha acesso ao real instrumento para o cuidado com a saúde. Agências regulatórias de qualquer país devem estar direcionadas para garantir aos consumidores segurança e qualidade dos alimentos. Serão necessárias regras mais claras para a indústria, para que ao fim do processo o consumidor não seja enganado por falsas promessas de cura. O aprofundamento do debate acerca da legislação de Alimentos funcionais traz a tona a suspeita da legitimação do processo de medicalização dos alimentos por parte das agências reguladoras, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este trabalho não objetivou discutir a funcionalidade dos alimentos. O foco da nossa atenção está em demonstrar os riscos sanitários relativos à ausência de definições claras acerca da regulamentação desta emergente categoria de alimentos e ainda discutir suas implicações para a Saúde Pública.

As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens.

Fish surveys on the Leven and Kent estuaries

This is the Wetland resource evaluation and the NRA's role in its conservation: Resource assessment report produced by North West Water in 1982. In this report data from a variety of sources in river Leven and Leven estuary have been examined to determine if there was any objective foundation for the allegations and for the assertion that poor fish catches were related to discharges of industrial effluent to the estuary. Catches of salmon and sea trout from the Leven did not appear to have suffered any long term declines and year to year fluctuations did not appear to be any more extreme than in other North West rivers. Fish surveys did not show any marked differences in the diversity or distribution of fish between the Kent and Leven estuaries but catches of flounders were consistently lower from the Leven estuary. Analysis of fisheries statistics of landings of fish and shellfish from Morecambe Bay did not show any evidence of localised declines in catches from the Leven estuary. Results of laboratory experiments suggested that populations of bivalve molluscs might be more at risk from the effects of discharges to the Leven estuary than resident or migratory fish.

What we have discovered about the Cold War is what we already knew : Julius Mader and the Western secret services during the Cold War

Maddrell, John, 'What we have discovered about the Cold War is what we already knew: Julius Mader and Western Espionage during the Cold War', Cold War History (2005) 5(2) pp.235-258 RAE2008

The Justice Gap in Global Forest Governance

Claims of injustice in global forest governance are prolific: assertions of colonization, marginalization and disenfranchisement of forest-dependent people, and privatization of common resources are some of the most severe allegations of injustice resulting from globally-driven forest conservation initiatives. At its core, the debate over the future of the world's forests is fraught with ethical concerns. Policy makers are not only deciding how forests should be governed, but also who will be winners, losers, and who should have a voice in the decision-making processes. For 30 years, policy makers have sought to redress the concerns of the world's 1.6 billion forest-dependent poor by introducing rights-based and participatory approaches to conservation. Despite these efforts, however, claims of injustice persist. This research examines possible explanations for continued claims of injustice by asking: What are the barriers to delivering justice to forest-dependent communities? Using data collected through surveys, interviews, and collaborative event ethnography in Laos and at the Tenth Conference of Parties to the Convention on Biological Diversity, this dissertation examines the pursuit of justice in global forest governance across multiple scales of governance. The findings reveal that particular conceptualizations of justice have become a central part of the metanormative fabric of global environmental governance, inhibiting institutional evolution and therewith perpetuating the justice gap in global forest governance.

Improvising (Il)legality: Justice and the Irish Diaspora, NYC, 1930-32

The Seabury Commission, 1930-32, probed allegations of corruption made against, amongst others, the Irish-American Mayor of New York City, James J. ‘Jimmy’ Walker, and the Irish-dominated Tammany Hall, the Democratic political machine that had supported Walker. Taking the Seabury inquiry as its focus, this article explores these allegations from the perspective of Critical Studies in Improvisation (C.S.I.) fused with postcolonial critique. Improvisation, in accordance with C.S.I. principles, is not a lawless or extempore event; it is, instead, lawful, or full of law. The laws of improvisation may appear impenetrable to those unfamiliar with the practice. However, when read through a hibernocentric postcolonial perspective, their meaning and form become more understandable. As will be argued in this article, diasporic communities are inherently improvisatory; that is, they utilise improvisational techniques to help adapt and respond to new situations and social contexts. To be queried is whether the law and politics practiced by Tammany and Walker, taken together, constituted a markedly Irish approach to justice, one that entailed not scripted or planned illegality, as was alleged by Judge Seabury, but improvisations on Anglo-Protestant law as a response to the displacement of and discrimination against the Irish Diaspora in early twentieth century America.

Sexual Abuse in Institutional Contexts

This chapter adopts a cross-national comparative perspective on institutional child sexual abuse. It seeks first to provide a critical overview of a range of high profile inquiries and official reviews into allegations of institutional child abuse and the dominant transnational themes arising from them. It also seeks to highlight the dynamics of what I have previously termed 'institutional grooming' (McAlinden, 2006) and the features of the organisational environment which both facilitate institutional child sexual abuse and help mask its discovery or disclosure. In so doing, the analysis examines the tension between what others have termed 'preferential' or 'situational' sexual offending – that is whether offenders deliberately set out to gain employment which affords access to children or whether the motivation to sexually offend only emerges after they become ensconced in an institutional environment. Finally, the article concludes by offering some suggestions for combatting institutional grooming and sexual abuse.

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Sullivan Agent Confesses, [1948]

The National Seaman’s Association was a labour recruiter hiding behind a union-like name. It was run by H.N. McMaster who collected fees from companies and dues from workers. With McMaster in charge, shipping interests could claim that their seamen had a union, but ship-owners were free to push their vessels and their workers to the breaking point. In 1935, the members on the Great Lakes decided to strike. One year later, they created their own union and amalgamated with a Montreal-based independent body to create the Canadian Seamen’s Union headed by a ship’s cook who became a union leader, John Allan Patrick “Pat” Sullivan. By the late 1940s, almost all sailors on Canadian ships were CSU members. Right from its inception in 1936, Communists were prominent among the leaders of the union. Sullivan had been recruited to the Communist party that year and the union had a close rapport with the party. On June 8, 1940, Pat Sullivan was arrested because of his affiliation with the Communist party. He was incarcerated until March 20, 1942. No charges were laid, no bail was set and there was no trial. After his release, Sullivan was elected second vice-president of the Trades and Labour Congress of Canada. In 1943, Percy Bengough was elected as president and Sullivan was elected as secretary treasurer of the TLC while maintaining his role as president of the CSU. On March 14, 1947 Sullivan made a shocking announcement that he was resigning from the CSU and the Labor-Progressive Party. He claimed that the CSU was under the full control of the Communists. Within a month of this announcement, he emerged as the president of the Canadian Lake Seamen’s Union. Ship-owners never really reconciled themselves to having their industry unionized, and in 1946 there was a seamen’s strike in which the union won the eight-hour day. In 1949, the shipping companies had a plan to get rid of the union and were negotiating behind their back with the Seafarers International Union (SIU). In a brutal confrontation, led by Hal Banks, an American ex-convict, the SIU was able to roust the CSU and take over the bargaining rights of Canadian seamen. On July 15, 1948, Robert Lindsay, who was Sullivan’s Welland business agent said that to the best of his knowledge, Sullivan’s outfit, the CLSU, was under the control of some of the Steamship Companies. Lindsay had heard that there was a movement to get rid of Bengough of the Trades and Labour Congress as well as elements of the CSU. He also had heard that the CLSU wanted to affiliate with the American Federation of Labor. Lindsay’s allegations raised the questions: Were the ship-owners powerful enough to oust Percy Bengough because he supported the seamen? Could the CLSU get an affiliation with the American Federation of Labor? and Would the American Federation of Labor actually affiliate with a union that was siding with employers against a locked-out union?

"Everyone Loves Marineland!" (?): Entertainment Animal Advocacy, Praxis, and Resisting Corporate Repression

Following allegations and graphic evidence of animal cruelty and neglect documented by ex-employee whistleblowers of Marineland Canada to the Toronto Star newspaper in late 2012, the ethics surrounding animal captivity have been increasingly contested in regional public discourse. Animal advocates in the Niagara region and beyond have been compelled to demand change at the infamous local captive animal park— whether it be welfare-oriented reform, or radical animal liberation. With this as a backdrop, this research explores the ideologies, experiences, and strategic tactics of anti-Marineland animal advocates; the sociopolitical issues surrounding the largely unexamined but serious issue of imprisoned animals as entertainers; and the ensuing governmental and corporatist attempts to squash dissent of anti-Marineland critics. Situated within a Critical Animal Studies theoretical paradigm as well as a flourishing global anti-captivity critique inspired by the film Blackfish, this project employs semi-structured interviews and participant observation methodologies to analyze advocates' views on captivity under capitalism and the effectiveness of their praxes. Finally, this research illuminates the nuances of the conventionally-upheld dualistic theoretical debate of animal welfare versus animal rights within zoo and aquaria entertainment contexts through an exploratory examination of advocates' complex ideological views.

L'avocat diffamateur : ses devoirs de conduite et la mise en oeuvre de sa responsabilité civile

Le présent mémoire de maîtrise renvoie à une analyse des situations de diffamation commise par l'avocat, dans le cadre d'une instance judiciaire, à l'égard de la partie adverse, de son représentant et du témoin. L'étude s'inscrit dans un double dessein de prévention et de sensibilisation auprès de la communauté juridique. L'interrogation inhérente à l'étude consiste à savoir si l'avocat est considéré à l'instar de tout particulier dans les poursuites pour diffamation civile. Doit-il conséquemment observer strictement ses devoirs de conduite professionnelle afin d'éviter toute situation potentiellement diffamatoire? Tout d'abord, nous cernerons le concept de diffamation civile en droit québécois en regard des sources législatives, des droits de la personnalité ou fondamentaux traités, ainsi que des éléments matériels juridiques constitutifs. À la lueur de cet exposé didactique, nous identifierons les devoirs de conduite professionnelle de l'avocat, dans le cadre d'une instance judiciaire, visant la proscription d'allégations diffamatoires. Il s'agit plus particulièrement des devoirs de modération et de courtoisie de l'avocat à l'égard des tiers. Enfin, nous examinerons la mise en oeuvre de la responsabilité civile de l'avocat en matière de diffamation. Plus spécifiquement, nous analyserons sa faute civile suivant les critères d'appréciation qui renvoient à la pertinence, à la véracité et à la bonne foi. Par ailleurs, nous critiquerons le recours, par la doctrine et la jurisprudence québécoises, à l'immunité relative de l'avocat. Nous référerons à la terminologie inadéquate d'«immunité relative» et à l'importation injustifiée de la common law en droit de la responsabilité civile québécois.

Étude exploratoire de la détérioration du lien parent-enfant : contexte d’apparition, caractéristiques et comportements des couples parentaux séparés impliqués dans ces dynamiques

L’objectif principal de cette thèse de doctorat est de déterminer, à l’aide d’une grille d’observation des comportements parentaux après la séparation , si des catégories de la grille permettent de distinguer entre eux les couples parentaux où le risque de Détérioration du Lien Parent-Enfant en contexte de séparation conflictuelle (DLPE) est très élevé des couples parentaux où le risque de DLPE est très faible. De plus, trois objectifs secondaires s’ajoutent à notre objectif principal. Premièrement, nous avons tenté de voir s’il était possible de prédire les cas où les risques de DLPE sont très élevés. Deuxièmement, nous avons exploré comment la DLPE s’inscrit dans les conséquences pouvant découler de la séparation parentale. Et enfin, troisièmement, nous avons brièvement exploré la question des allégations d’agression sexuelle envers l’enfant dans les contextes de DLPE. Cette thèse est composée de deux articles et d’une note de recherche brève. Le premier article s’intitule En quoi et pourquoi les hommes et les femmes sont-ils affectés différemment par la séparation conjugale? Cet article est une recension critique de la littérature traitant des conséquences du divorce chez les adultes ainsi que des conséquences différentielles du divorce pour les hommes et les femmes. Dans cet article, des hypothèses explicatives quant à l’origine de ces diverses conséquences sont discutées et nous proposons de les conceptualiser sous la forme d’un éventail rendant compte des impacts tant positifs que négatifs, notamment à une extrémité du continuum où se retrouvent les dynamiques DLPE. Ce continuum sur lequel s’inscrit la DLPE permet de conceptualiser et de discuter de l’adaptation ou de la mésadaptation des individus face à la séparation. Dans cet article, notre regard sur la DLPE fait ressortir les lacunes de la recherche actuelle sur ce phénomène. Il ressort un manque flagrant de connaissances du contexte d’apparition du phénomène, de connaissances empiriques sur la question des allégations d’abus sexuel se produisant dans le cadre de telles dynamiques ainsi que de connaissances des caractéristiques et des comportements des individus qui y sont impliqués. Conséquemment, notre article met l’emphase sur la nécessité qu’une tradition de recherche se développe dans le domaine de la DLPE afin de clarifier tous ces aspects. Enfin, cet article met en lumière différents facteurs de risque et différents facteurs de protection susceptibles d’expliquer que le divorce ait des conséquences différentes chez les hommes et les femmes. Le deuxième article s’intitule Étude exploratoire des caractéristiques et des comportements de couples parentaux séparés engagés dans une dynamique de Détérioration du Lien Parent-Enfant. Cet article cherchait à déterminer si les couples parentaux séparés hautement à risque d’être engagés dans une dynamique de DLPE se distinguent des couples parentaux séparés dont le risque de DLPE est faible sur certaines variables. Nous avons étudié cette question auprès de notre échantillon de 82 couples parentaux séparés pour lesquels le risque de DLPE est évalué comme étant soit très faible (groupe de comparaison) ou soit très élevé (en tenant compte du fait que la mère ou le père soit le parent dénigrant). À cette fin, nous avons utilisé un instrument de mesure, la Grille d’observation de la Détérioration du Lien Parent-Enfant après la séparation (GODLPE), adapté de celui développé par Johnston, Walters, & Olesen, (2005). Les résultats obtenus à l’aide de tests d’analyse de variance et de khi-deux démontrent que les ex-couples du groupe de comparaison se distinguent des ex-couples du groupe où le risque de DLPE est très élevé par un mariage significativement plus long et un niveau de conflit plus élevé. Également, les résultats démontrent que les parents du groupe de comparaison, les parents dénigrés et les parents dénigrants se distinguent entre eux quant à leurs comportements coparentaux aliénants, à leur relation coparentale supportante, à leur relation coparentale méfiante et à leurs comportements de renversement de rôle. Finalement, notre étude révèle que la durée du mariage et l’intensité des conflits permettent de prédire le risque de DLPE. La note de recherche brève s’intitule Étude exploratoire des allégations d’agression sexuelle envers l’enfant dans un contexte de Détérioration du Lien Parent-Enfant. Cet note de recherche s’intéresse à ce qui a longtemps été considéré comme l’une des caractéristiques déterminantes des dynamiques de DLPE, soit les allégations d’agression sexuelle envers l’enfant professées par un parent à l’endroit de l’autre parent ou d’un membre de son entourage proche. Nous avons étudié cette question chez 82 couples parentaux séparés pour lesquels le risque de DLPE était évalué comme étant très faible ou très élevé. Les résultats indiquent qu’il n’existe aucune différence significative entre les groupes relativement à cette caractéristique. Cependant, les mères auraient davantage tendance à alléguer de tels abus que les pères. Enfin, aucune des allégations professées n’a été jugée suffisamment crédible pour que la Directeur de la protection de la Jeunesse (DPJ) juge nécessaire d’intervenir. Plusieurs hypothèses sont soulevées pour expliquer ces résultats.

Exploitation as a Path to Development: Sweatshop Labour, Micro-Unfairness, and the Non-Worseness Claim

Sweatshop labour is sometimes defended from critics by arguments that stress the voluntariness of the worker’s choice, and the fact that sweatshops provide a source of income where no other similar source exists. The idea is if it is exploitation—as their opponents charge—it is mutually beneficial and consensual exploitation. This defence appeals to the non-worseness claim (NWC), which says that if exploitation is better for the exploited party than neglect, it cannot be seriously wrong. The NWC renders otherwise exploitative—and therefore morally wrong—transactions permissible, making the exploitation of the global poor a justifiable path to development. In this paper, I argue that the use of NWC for the case of sweatshops is misleading. After reviewing and strengthening the exploitation claims made concerning sweatshops, most importantly by refuting certain allegations that a micro-unfairness account of exploitation cannot evaluate sweatshop labour as exploitative, I then argue that even if this practice may seem permissible due to benefits otherwise unavailable to the global poor, there remains a duty to address the background conditions that make this form of wrong-doing possible, which the NWC cannot accommodate. I argue that the NWC denies this by unreasonably limiting its scope and is therefore incomplete, and ultimately unconvincing.