Modelação de depósitos minerais amostrados por suportes irregulares. O caso de estudo do depósito de Farim-Saliquinhé na Guiné-Bissau

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia Geológica

Vitaminas, Minerais e Oligoelementos por Via Entérica no Recém-Nascido. Revisão do Consenso Nacional

Na presente atualização da recomendação sobre vitaminas, minerais e oligoelementos por via entérica no recém-nascido, é dada especial relevância às necessidades destes micronutrientes do recém-nascido de termo e pré-termo, suprimentos fornecidos pelo leite materno, leite humano fortificado, fórmulas lácteas para recém-nascido de termo e pré-termo comercializadas em Portugal e suplementos recomendados por rotina no recém-nascido de termo e pré-termo.

Modelação 3D de teores de depósitos minerais condicionados por tipos de mineralização. O caso de estudo do depósito mineral do Zambujal, Minas de Neves-Corvo

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Geológica (Georrecursos)

Influência dos aditivos de panificação na bioacessibilidade dos minerais do pão de trigo

O uso de aditivos na panificação tem-se intensificado nos últimos anos, contudo não são conhecidos os seus efeitos na bioacessibilidade/biodisponibilidade dos nutrientes e em particular dos minerais, do pão. O presente estudo teve por objetivo estudar a influência dos aditivos de uso corrente na panificação,nomeadamente o E300, E471, E472e e E322, sobre a bioacessibilidade dos minerais Zn, Fe, Mg, Ca e K, do pão de trigo. Para tal, formularam-se 13 pães com a mesma receita base, variando a adição e conjugação dos aditivos referidos. Para quantificar o total de minerais dos pães, as amostras foram digeridas por via seca e analisadas por ICP-OES. Para quantificar apenas a fração bioacessivel, as amostras foram sujeitas a uma simulação da digestão gastrointestinal (digestão in vitro), centrifugadas, tendo os sobrenadantes sido igualmente digeridos por via seca e analisados por ICP-OES. Os resultados mostraram que o total de minerais nos pães não se alterou de forma significativa com os aditivos utilizados, com exceção dos pães que possuiam na sua formulação E472e, que apresentaram um incremento de cálcio proveniente da constituição do aditivo. Relativamente ao efeito dos aditivos sobre a bioacessibilidade dos minerais verificou-se dos minerais Zn, Ca, Mg e K, a bioacessibilidade do Ca foi a mais afetada pela presença dos aditivos e a do K a menos afetada. O E300 isoladamente exerceu um efeito positivo sobre a bioacessibilidade do Zn e não afetou significativamente a bioacessibilidade do Mg e do K. O E472e foi o aditivo que afetou de forma mais negativa a biodisponibilidade do Zn, possivelmente devido ao seu teor em Ca. O E471, o E472e e o E322 diminuíram a bioacessibilidade do Mg. Para o Ca, todos os aditivos afetaram a sua solubilização.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

OBSERVAÇÃO MICROSCÓPICA DE INCLUSÕES MINERAIS NO XILEMA DE ESPÉCIES TROPICAIS DA AMAZÔNIA

Foi investigada a distribuição de inclusões minerais (cristais e grãos de sílica) no xilema secundário de 53 famílias, representando 250 espécies de madeiras amazônicas. Grãos de silica ocorrem em cerca de 36% das espécies estudadas, frequentemente nas células dos raios. Cristais nas células dos raios são geralmente solitários, enquanto que nas fibras e células do parênquima axial são algumas vezes em cadeias cristalíferas. Os cristais são frequentemente do tipo prismático e somente em uma espécie (Scleronema micranthum)foi encontrado cristal do tipo drusa.

DETERMINAÇÃO DOS TEORES DE ELEMENTOS MINERAIS EM ALIMENTOS CONVENCIONAIS E NÃO CONVENCIONAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA PELA TÉCNICA DE ANÁLISE POR ATIVAÇÃO COM NÊUTRONS INSTRUMENTAL.

No presente trabalho são apresentados valores de concentração para os elementos minerais Ca, Fe, Κ, Mn, Na, Se e Zn em alimentos convencionais e não convencionais da região Amazônica, obtidos por análise por ativação neutrônica instrumental. As concentrações dos elementos minerais nos alimentos analisados, variaram, sendo que o potássio se sobressaiu com teores expressivos na jaca (caroço e polpa) e graviola. Dentre os minerais, o selênio foi o que apresentou menor concentração nos alimentos analisados. Entretanto, notadamente importantes foram as concentrações verificadas na graviola, pupunha fruto e palmito. De acordo com os resultados obtidos sugere-se a indicação dos mesmos na alimentação diária dos amazonenses e espera-se contribuir na elaboração de tabelas de composição de alimentos regional e nacional.

Teores de elementos minerais em algumas populações de Camu-Camu

O camu-camu, caçari, ou araçá d'água (Myrciaria dubia (H.B.K) McVaugh) é um arbusto da família Myrtaceae, disperso em quase toda a Amazônia. É uma espécie tipicamente silvestre mas com grande potencial econômico e nutricional. Entretanto, no que se refere a elementos minerais, poucas informações são disponíveis na literatura. Considerando a essencialidade dessas informações na nutrição humana e objetivando contribuir na elaboração de uma Tabela de composição de alimentos a nível regional e nacional, determinou-se os elementos minerais em algumas populações de camu-camu, pela Técnica de Ativação com Nêutrons Instrumental. Verificou-se que em relação aos macro elementos minerais, nos frutos de camu-camu analisados, as maiores concentrações foram para potássio, com uma variação de (62,6±0,4 a 144,1±08 mg %) e cálcio (9,5±0,3 a 10,6±0,5 mg%). A concentração de sódio nos frutos foi baixa (90,7±16,5 µg%). A população Uatumã-9 apresentou maiores concentrações de zinco (472,0±8,3µg%), molibdênio (6,2±0,6µg%) e cromo (19,9±1,7 µg%), seguida da população Uatumã 24 em cobalto (2,4±0,03 mg%). Dessa forma, o consumo de camu-camu pode contribuir para atingir a ingestão adequada das recomendações de elementos minerais nos diferentes grupos populacionais da região Amazônica.

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Avaliação da durabilidade de concretos autoadensáveis com reduzido teor de cimento e elevados teores de adições minerais

A indústria de concreto é uma grande consumidora de recursos naturais, seja para a produção de agregados, ou para a produção de cimento Portland, onde grandes quantidades de calcário são extraídas. Além disso, a indústria do cimento tem uma grande contribuição na emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, portanto iniciativas que busquem reduzir o consumo de cimento nos concretos são importantes para a sustentabilidade das construções. Este trabalho avalia parâmetros de durabilidade de concretos autoadensáveis (CAA) com baixo consumo de cimento e elevados teores de cinza volante e metacaulim, com e sem a adição de cal, em comparação a dois concretos sem adições. Foram avaliados CAA com consumos de cimento entre 150 e 200 kg por m3 de concreto. Os ensaios realizados foram de resistividade, difusão de íons cloreto (LNEC E-463/2004), carbonatação acelerada e absorção por capilaridade. Os resultados demonstram a aptidão em produzir CAA com misturas terciárias e quaternárias com baixo consumo e que atendam as resistências correntes aos 28 dias (30 a 40 MPa), proporcionando ainda ganhos acentuados na durabilidade e elevadas resistências aos 90 dias.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Concentração e redistribuição de nutrientes minerais nos diferentes estádios foliares de seringueira

A seringueira na fase adulta possui um crescimento intermitente com o processo de troca de folhas, que é caracterizado pela senescência. Esse é um mecanismo que as árvores utilizam para reciclarem os nutrientes, por meio dos ciclos bioquímico e biogeoquímico. Estudos sobre o ciclo bioquímico são necessários para verificar o comportamento dos nutrientes minerais, nos diferentes estádios foliares, pois a conservação desses é importante, visto que os seringais são implantados em solos de baixa fertilidade. Desse modo, este trabalho teve por objetivo avaliar a dinâmica dos nutrientes minerais, durante os diferentes estádios foliares da seringueira. As folhas utilizadas foram provenientes de plantas do clone RRIM-600, de um seringal localizado em Nepomuceno, MG. Foram selecionadas oito árvores adultas que possuíam folhas nos diferentes estádios (B1, B2, C e D) e as senescentes (Sen.). As folhas nos estádios B1, B2, C e D foram coletadas nos quatro pontos ortogonais e as senescentes foram coletadas no solo após a agitação mecânica dos galhos. Observou-se que os nutrientes N, P, K, S, Cu e Zn diminuíram os seus teores nos diferentes estádios foliares da seringueira. No entanto, para Ca, Mg, B, Fe e Mn, verificarou-se um comportamento inverso. A redistribuição dos nutrientes foi maior para N, P, K e Cu. A ordem relativa dos teores de macronutrientes encontrados nas folhas foi: N>K>Ca>Mg>S>P e, para os micronutrientes, a ordem foi: Mn>Fe>Zn>B>Cu.

Metodologias para a qualificação de águas minerais naturais e águas de nascente

Dissertação de mestrado em Ordenamento e Valorização de Recursos Geológicos