A política de atração e manutenção dos investimentos industriais do estado do Rio Grande do Sul : uma análise do fundo operação empresa

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

Avaliação de impacto e de efeitos econômicos nas regiões do Rio Grande do Sul dos projetos e investimentos industriais incentivados pelo FUNDOPEM no período 1989/1998

A economia do Rio Grande do Sul, o estado mais meridional do Brasil, enfrenta o problema da concentração econômica e industrial em suas três principais regiões: Metropolitano-Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra. Essa situação possui raízes históricas e vem desafiando os governos em seus esforços, baseados, principalmente, em incentivos financeiros, para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento em outras regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mediante investimentos industriais privados. O objetivo deste estudo é analisar a concentração regional da economia do Rio Grande do Sul, estabelecendo um cenário teórico e histórico a fim de proceder a uma avaliação dos impactos e efeitos sobre esta situação resultante da operação de um programa público de incentivos financeiros, que visa promover investimentos industriais privados na economia estadual, o Fundopem. A abordagem histórica do problema mostra que os primórdios da formação econômica do Rio Grande do Sul e seu desenvolvimento durante os séculos XIX e XX contribuíram para criar uma economia regionalmente desequilibrada. Por sua vez, a abordagem teórica, baseada na Economia Regional e, mais especialmente, na Teoria do Desenvolvimento Regional, contribui para a compreensão do papel atribuído ao estado, bem como das características gerais de suas macropolíticas, voltadas para melhorar a convergência econômica e social na desequilibrada distribuição de emprego e renda entre as regiões do Rio Grande do Sul Por fim, a análise e a avaliação ex-ante de projetos e ex-post de investimentos industriais incentivados pelo Fundopem como um programa público para a promoção do desenvolvimento regional trazem a este estudo uma visão quantitativa sobre os seus resultados macro e mesoeconômicos sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A conclusão final do estudo mostra que, ao contrário de promover a desconcentração industrial, os projetos apoiados pelo Fundopem, no período 1989/98, tomaram a direção de reforço da concentração industrial existente nas três principais regiões do Rio Grande do Sul, enquanto que a distribuição regional da indústria e da economia estadual, no mesmo período, experimentou um processo de desconcentração, que ocorreu apesar do Fundopem.

Comércio internacional, politica comercial brasileira e a atuação da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) na condução das políticas para o setor

The proposal of this study is to present an assessment of the performance of the Brazilian Government Chamber of Foreign Trade (Camex), which is a board of the Council of Government responsible for the formulation, implementation and coordination of the Brazilian trade policy. The study begins with a historical approach to the international trade and the Brazilian foreign trade, mentioning its origins, features and interfaces with the economic development of the country. Based on the approach aforementioned, several interviews were made with authorities, who have remarkable knowledge about the subject, in order to obtain their views, experiences and suggestions concerning the performance of Camex since its creation in 1995. The list of interviewees includes authorities that are currently responsibles for the conduct of the policy on foreign trade, representatives of the organized society, and authorities who were in important positions in this segment of the federal public administration, regarding both the Minister of State, as Director of Cacex and the Executive Secretary of Camex. The conclusions of the study indicate that the Camex has not been succeeding in fully exercise its mandate of formulate, implement and coordinate the foreign trade policy of Brazil. A combination of factors contributes to this situation, especially its small strutcure, the fact that some ministries compete in the segment of foreign trade ¿don't understand¿ Chamber¿s real purpose, and, at last, the absence of a political mandate"(words taken from Motta Veiga) that would fortify its existing legal mandate. Finally, the study suggests some changes in the current organizational modeling of Camex, especially in its hierarchical position in the federal public administration."

Impacto das privatizações nas relações trabalhistas e sindicais - estudo comparativo de três casos ocorridos no sudeste brasileiro

O presente estudo discute o movimento das privatizações recentemente ocorridas e seus impactos nas relações trabalhistas e sindicais brasileiras. A discussão está focada em estudo de caso de três organizações, pertencentes a ramos de negócio diferentes e busca entender os reflexos havidos nas relações entre os agentes SOCIaIS envolvidos: empregados, empregadores, gerentes, sindicatos e autoridades. O fenômeno estudado se situa a partir da década de noventa e trás conseqüências ao movimento trabalhista, ao emprego e às relações capital e trabalho pelo potencial de conflito que as privatizações apresentam. Para organizar o pensamento desenvolvemos uma abordagem histórica que mostra o desenvolvimento das relações trabalhistas, com as organizações aperfeiçoando os instrumentos de regulação de conflito e construindo, com os empregados, uma considerável experiência de convivência ainda que marcada por interesses imediatos conflitantes. Um pouco à frente observamos uma ruptura que é explicitada pela definição do modelo vigente, pela internacionalização da economia que é imposta como um determinismo histórico e pela necessidade de sobrevivência das empresas submetidas à globalização e competição sem fronteiras. Ainda procuramos entender o movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas que de algum modo se constituem em obstáculo à equalização competitiva dos custos das empresas e estão a sofrer forte pressão para que possam se adequar às novas realidades econômicas e necessidades empresariais. Na narrativa dos fatos apontamos erros e acertos observados e, de forma crítica, sugerimos alternativas aos modelos políticos e gerenciais adotados.

A evolução do edifício industrial em Porto Alegre 1870 a 1950

Este trabalho enfoca a tipologia industrial em Porto Alegre desde o início de sua industrialização e a instalação de seus primeiros edifícios do final do século XIX até a primeira metade do século XX. Inicialmente, fazemos uma abordagem histórica dos edifícios industriais no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. Em uma segunda parte, tomamos para estudo o caso de Porto Alegre, analisado através de uma relação urbana,histórica e industrial de exemplos locais. O desenvolvimento do estudo dos edifícios industriais de Porto Alegre está subdividido em três fases evolutivas – implantação, impulso e consolidação – que, de modo analítico, relaciona o período da concepção arquitetônica industrial com o contexto local, nacional e internacional. A cada fase, corresponde um grupo de edifícios industriais que são exemplares quanto às influências recebidas já mencionadas, como também no que concerne ao aspecto evolutivo da tipologia contribuindo para o avanço da arquitetura local. Finalmente, a partir do estudo das fases que correspondem a diferentes exemplos, procuramos explicar a evolução do edifício industrial em Porto Alegre, destacando tanto as singularidades desse tipo arquitetônico local assim como as influências recebidas em um período de importância crucial para a industria nacional e de construção de uma arquitetura moderna para a tipologia.

Arte-educação: um desafio de muitas faces

Esta dissertação resultou do desenvolvimento de algumas reflexões sobre a Arte-Educação no ensino regular, e visa trazer contribuições ao debate sobre as dificuldades encontradas na sua prática. Uma abordagem histórica é apresentada, com o objetivo de enriquecer os caminhos para o esclarecimento das questões de fundo que permeiam as discussões do momento atual. O trabalho se baseia no pressuposto de que a arte é uma linguagem, como o são, o falar e o escrever, e como tal deve ser considerada no âmbito escolar, levando em conta suas especificidades. Como linguagem livre e criadora, a matéria da arte e primordialmente a vivência do ser humano; seus pensamentos, sua emoção, sua imaginação e sua capacidade simbólica, que se revelam através dos meios físicos disponíveis, que o arte-educador adequará à sua prática. E neste sentido que algumas questões metodológicas são discutidas a partir de situações objetivas, referentes principalmente ao ensino público. Procurou-se mostrar, ainda, que estar sensível ao infinito universo da criação artística é fundamental à formação do arte-educador para que, através de sua atuação junto aos alunos contribua para a democratização das práticas expressivas criadoras nos meios educacionais.

O primeiro ciclo da Universidade Federal do Maranhão: uma análise crítica

O presente trabalho objetivou analisar criticamente o 1º ciclo d. Universidade Federal do Maranhão, UFMA, dentro do contexto no qual ele se encontra inserido. Para efetivação dessa proposta, fez-se uma abordagem histórica sobre a Universidade no Maranhão, partindo-se da criação das primeiras escolas de ensino superior no Estado até a implantação e funcionamento das atuais universidades, uma vez que o aprofundamento em um elemento particular, no caso o 1º ciclo. somente, uma visão parcial do todo.

Abdução e a lógica da descoberta em economia

O trabalho tem por objetivo apresentar o conceito de abdução. Um conceito ignorado e pouco usado pela maioria dos economistas. Um conceito utilizado intuitivamente pela macroeconomia keynesiana, economia clássica e microeconomia marshalliana, dado o viés mais histórico-indutivo dessas matrizes. Um conceito fundamental na etapa de criação das teorias que depois poderão ser organizadas (dedução) e testadas empiricamente (indução controlada). O trabalho se inspira na abordagem histórica e a necessidade de se adotar um postura “histórico-dedutiva” para se fazer ciência em economia como defendida por Bresser-Pereira. Na seção 2 apresentamos a noção de abordagem histórica de Bresser-Pereira. Na seção 3 tratamos da definição formal do conceito de abdução. A seção 4 discute brevemente as bases de uma epistemologia abdutiva. A última seção conclui o trabalho.

Eficácia do treinamento assertivo na depressão

O treinamento assertivo tem se tornando uma técnica de 'tratamento cada vez mais' popular e tem sido usado com uma ampla variedade de problemas interpessoais. Entretanto, pouco tem sido feito para avaliar-se sua eficácia na depressão. Neste trabalho foi feito uma tentativa para mostrar a importância da técnica em aliviar depressões neur6ticas. Tentou-se um estudo singular dos efeitos do treinamento assertivo na depressão", utilizando a estratégia do delineamento experimental para caso único. Em certa medida os resultados apoiaram a eficácia do tratamento. Algumas considerações foram tecidas com base em abordagens comportamentais recentes, concernentes à depressão, e uma pequena abordagem histórica relacionada ao desenvolvimento do treinamento assertivo, também, foi apresentada. Concluiu-se que se a perda de reforçamento de contingências de resposta é a base do comportamento depressivo, é possível aliviar a depressão restaurando e aumentando a incidência de reforçamentos positivos, utilizando o treinamento assertivo, mesmo se subscrevermos a ideia de que a falta de controle sobre os eventos ambientais esteja: na raiz de todo o comportamento depressivo.

Psicologia e subjetividade

Este trabalho se propõe como uma análise histórica da questão da subjetividade tal como ela foi pensada desde sua emergência com Descartes, até Freud. Não se trata propriamente da história de um conceito, mas de uma abordagem histórica a um espaço mais amplo de questões que tem como referencial o sujeito e a subjetividade. O texto está dividido em três partes. Na Parte I, é analisada a emergência da subjetividade como objeto do saber e o esforço do racionalismo para identificá-la com a razão. A Parte 11, é dedicada à abordagem empirista e seus desdobramentos psicológicos. A Parte III é toda ela ocupada pela questão da clivagem da subjetividade operada pela teoria psicanalítica. O objetivo mais imediato do trabalho, é o de confrontar as virias concepções da subjetividade considerada como una e identificada com a consciência, ã concepção que nos é oferecida por Freud e que implica numa subjetividade clivada e num descentramento da razão. Face a este objetivo, a divisão do trabalho em suas duas partes iniciais, não se oferece como rigorosa mas visa apenas uma maior comodidade expositiva. O objetivo mais amplo do trabalho é, no entanto a delimitação da questão do platonismo que serve de tessitura ao conjunto dos discursos que compõem o texto, inclusive ao discurso psicanalítico.

A prevenção de acidentes do trabalho na indústria automobilística de São Paulo

Faremos, inicialmente, neste trabalho, uma abordagem histórica sobre a evolução da segurança, higiene e medicina do trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, dedicaremos uma análise sobre a legislação de acidentes do trabalho existente no Brasil, abordando algumas de suas características. Estuda o problema da prevenção de acidentes do trabalho na indústria automobilística de São Paulo, sob os aspectos legal, teórico e prático, apontando deficiências dos sistemas de prevenção existentes. Tece comentários sobre as principais leis de acidentes do trabalho no Brasil. Caracteriza a indústria automobilística no Brasil. Aponta oportunidades de redução de acidentes e de custos.

O Processo de reterritorialização de produtores assentados na campanha gaúcha

Este trabalho tem por objetivo investigar o processo de reterritorialização de produtores assentados na Campanha Gaúcha, suas formas de produção e as mudanças que são empregadas ao território ocupado. Busca, também, analisar o desenvolvimento da propriedade familiar em um lugar considerado como o berço do latifúndio pecuarista no Estado. Também são objetivos desta pesquisa o entendimento das mudanças que são empregadas pelos assentamentos, a dinâmica das comunidades em que se instalam, bem como a opção por formas de produção (agroecologia) que vão contra o poder localmente constituído. O estudo parte de uma abordagem histórica sobre a estruturação do espaço agrário brasileiro, passando pela ocupação do território Rio-grandense, pela construção da Campanha Gaúcha, pela criação dos assentamentos na Campanha, pelas formas de produção nos assentamentos e a sua expressão no território estudado, considerado como o território dos assentamentos. A área deste estudo foi a Regional de Bagé, composta pelos municípios de Bagé, Hulha Negra, Candiota e Aceguá, que congregam um número expressivo de assentamentos na região (aproximadamente 50) e também por configurar-se como o lugar de “nascimento” da idéia de produção agroecológica dentro dos assentamentos. Neste estudo, os processos de des/reterritorialização foram analisados tendo como base as relações de poder que são exercidas através dos processos produtivos e das concepções de sociedade/identidade territorial que ambos empregam ao território.

Os determinantes da violência policial: uma análise dos homicídios causados por policiais no Brasil

O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.

Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de mestre em ensino das artes visuais no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário

Sob o nome Representação visual: Transformações e (Des)Construções da Realidade, pretende-se que este trabalho seja reflexo dos entendimentos da autora sobre os aspectos impulsionadores de novas concepções da realidade, novos processos de transformação gráfica que delas advêm, e a sua aplicação ao ensino das artes visuais. Tomando a arte como meio de educação e segundo a perspectiva do ensino português que tende a valorizar disciplinas científicas e linguísticas, este trabalho pretende comprovar que a educação se torna incompleta sem a componente artística. Dessa forma, a investigação aspira à explanação do modo como a arte se encontra ligada à ciência, justificando-se desse modo a incongruência de se manter uma diferenciação assumida entre as áreas acima referidas. Reservou-se para a prática pedagógica a aplicação dos conteúdos programáticos relacionados com a investigação científica elaborada, propondo actividades formuladas para um maior estímulo e incentivo à criatividade. No desenvolvimento da prática pedagógica considerou-se de extrema importância a abordagem transversal entre o ambiente de liberdade de expressão e a aceitação dos entendimentos dos alunos, quanto à realização e finalização dos seus trabalhos, incentivando a tolerância e respeito durante todo o processo e também perante os resultados. A Parte I divide-se em abordagem histórica, quanto à representação e a concepção de novas realidades, relativamente à pintura; processos de transformação gráfica em relação com a pintura; e análise quanto à influência dessas alterações no ensino das artes visuais em três escolas de referência: Deutscher Werkbund, Bauhaus e Escola Superior de Ulm. Na Parte II analisam-se as teorias Behaviorista e o Construtivista, sob o ponto de vista da criatividade e através dos seus principais teóricos. Reservou-se para a Parte III o relatório da Prática Pedagógica.

Ideal Mariano e docência: a identidade feminina da Proposta Educativa Marista

In the teaching history course it s found the female teacher entering, reflecting significantly in the continuous process of her identity redefinitions and reconstruction. This entering brings, even in a silent and not explicit way, the confluence of gender identity to professional identity, in which are present the relations of the proper to female. In the mastership case, these relations are found imbricated in the teaching identity construction and in the translation of this profession as female, based in Virgin Mary, through Mariano ideal diffused by the catholic church. Therefore there is a lanck in educational historiography towards the register of female teachers presence, mainly in male religious institute, the reason of this study, in which we seek to investigate: how to explain that a female identity can give support to a highly male educational project? What relations can we establish between this female identity and the entering of female teachers in Maristas Province Schools of North Brazil? We performed a bibliographic research in Maristas Schools Libraries, of Marista historial, in Recife, of Pontificia Universidade Católica do Paraná (Catholic University), in Curitiba-PR. We searched for support in studies about pedagogy history, of Marista Institute, Catholic Church, Brasilian Education and of Women; Mariologic studies, the referring to Marista Educational Proposal, to feminization and to teaching identity; and feminist theology productions. The empirical research included 10 schools from referred province and Marista Schools from Lisbon Portugal. Through semi-estructured interviews, we interviewed pioneer female teachers, Marista former Brothers and Brothers from those schools, due to their presence and action within the study period and for the concern to save their memories about the theme. The study reveals the particularities of Mariano ideal as female model and teaching, and her presence in Marista Educational Proposal. This study, in a historical approach, aims to contribute to give visibility to the woman in history and teaching construction in Brazil, mainly in religious institutions from male origin