Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

O corpo da Guarda prisional como Órgão de Polícia Criminal e a sua importância na Segurança Interna

The study now presented a research study aimed at the exercise of security activity of the prison guard corps (CGP) in the specific context of the prison system (SP). The study also focused on the phenomenon of globalization and its influence on the current panorama of world crime and their relationship with the prison security object of study was the security activity of the CGP on the current inmate population, as well as the typology of crimes inherent to it and that requires the interpretation of the amendment to the correctional paradigm. In the preparation of the study we have tried to identify the legal framework of the profession based on the main laws and decree-laws governing the institution DGRSP and CGP's career. The difficulties and constraints were analyzed the performance of the security function of the CGP, resulting from the infrastructure, the interaction with the inmates and the need of assigning the status of Criminal Police (OPC). Really connected the relevant importance of OPC so the Corporation can establish a cooperation interaction and sharing of information with different security forces. We noted the importance of the CGP being OPC status before the framework for its action in work situations, specifically, on gatehouses, prison wings, area, and high-complexity operations such as escorts and riot control interventions.The explanation of this study enabled us to assess the importance of the actions of a police officer of the elements of the CGP for maintaining internal security. The analyses and studies were complemented by twenty years of career and exercise of the activity of the master's degree, during which time he served as guard and head of the CGP, the intervention Group and Prison Security, the Lisbon Prison, Prison, Prison of Caxias, Sintra and Monsanto.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

O Twitter como agente facilitador de recolha e interpretação de sentimentos: Exemplo na escolha da palavra do ano

Desde 2009 que a Porto Editora elege em “infopédia.pt” a palavra que melhor representa os anos que terminam. Este trabalho apresenta uma forma alternativa a essa eleição, substituindo a votação dos cidadãos pela recolha de dados da rede social Twitter ao longo do ano, e procedendo à análise dos mesmos em substituição da votação. Assim sendo, foram recolhidos dados associados às dez palavras finalistas incluídas no conjunto da palavra do ano 2014, os quais foram armazenados em ambiente Hadoop para seguidamente e recorrendo a dois lexicons ser possível a classificação dos tweets. Os lexicons utilizados incluem, por um lado, a lista de palavras positivas e negativas e, por outro, as polaridades associadas às palavras em conjugação com o top vinte e cinco de emoticons utilizados no Twitter. Os resultados obtidos permitem identificar a palavra mais referida e o sentimento, positivo ou negativo associado à mesma.

Implementação de um sistema de previsão e controlo para operação otimizada de um sistema de recolha e armazenamento de água pluvial

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Optimização do processo de recolha de resíduos: desenvolvimento de ferramentas de investigação operacional para o problema de orientação de equipas com multi-restrições

Tese de Doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas.

Sôbre a ocorrência de um órgão cupuliforme, com bordos pelíferos, no colo dos «Seedlings» de Eucalyptus

1 - Os estudos sôbre o órgão cupuliforme datam de 1941, ocasião em que observávamos os "seedlings" de Eucalyptus tereticornis e Eucalyptus citriodora, com o propósito de colher material para estudos anatômicos comparativos das citadas espécies (1). 2 - Examinámos, a seguir, "seedlings" de outras espécies de Eucalyptus, comprovando em tôdas a existência do órgão cupuliforme. 3 -BRIOSI e WARMING, ambos mencionados por HABER-LANDT (4), assinalaram a presença de longos pêlos absorventes, no limite entre radícula e caulículo, respectivamente de plantas aquáticas e de Eucalyptus e outras Myrtaceae, sem contudo se reportarem à existência de qualquer órgão na região considerada. 4 - Revendo a bibliografia especializada, entre as quais a "A Critical Revision of the Genus Eucalyptus" de Maiden (6) e a "Eucalyptographia" do Baron Ferd. von Mueller (7), nenhuma referência encontrámos a respeito de qualquer órgão ou de pêlos absorventes, na região do colo dos "seedlings" de Eucalyptus. 5 - As sementes das 105 espécies constantes dêste trabalho foram obtidas no Serviço Florestal da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, em Rio Claro, por nímia gentileza dos Drs. Edmundo Sampaio e Ruben Foot Guimarães, respectivamente Chefe e Encarregado da Secção de Genética do Serviço Florestal. 6 - As sementes foram postas num substrato de esfagno ou "musgo branco", reduzido a pó, coberto com papel de filtro e recebendo apenas água destilada, quer durante a germinação, quer durante o período de crescimento dos seedlings". 7 - Cientificámo-nos que no embrião o órgão cupuliforme já se encontra diferenciado, apresentando-se, nesse estágio, como um anel, disposto à volta do colo, em cujo centro se pode ver a ponta cônica da radícula. 8 - Os pêlos absorventes vão surgindo nos bordos do anel, à medida que este se expande, durante o processo de crescimento dos "seedlings". 9 - A forma, o tamanho, o diâmetro da bôca do órgão cupuliforme, bem como a quantidade e o comprimento dos pêlos absorventes dos seus bordos variam segundo as espécies estudadas. 10 - Do ponto de vista anatômico, a estrutura do órgão é simples. Consta de um parênquima cortical, revestido pela mesma epiderme que recobre a radícula e que se continua pelo caulículo. Os pêlos absorventes, que nascem nos bordos, são semelhantes aos que se produzem na zona pelífera da radícula. 11 - A importância ecológica do órgão é óbvia, uma vez que as sementes de Eucalyptus, sendo exalbuminadas, os "seedlings" devem, o quanto antes, adaptar-se prontamente ao solo, para evitar a solução de continuidade no processo fisiológico da nutrição.

Ocorrência do órgão cupuliforme com bordos pelífenos, no colo dos "seedlings" de algumas Myrtaceae

After verifing the presence of the cupuliform organ on the seedlings from 105 species of Eucalyptus (ACCORSI, 1955-56), the author concluded that it is a morphological characteristic of the genus, which is peculiar to the plants only in first stages of their life. In this paper, the author resumes his study carried out on 20 species of Myrtaceae, distributed among 13 genus and he could certify, until now, that, in relation to the cupuliform organ, they may divided in three groups: 1.° Group - Without cupuliform organ 1. Campomanesia aurea Berg 2. Eugenia campestris DC. 3. Eugenia tomentosa Camb. 4. Eugenia uniflora L. 5. Myrciaria edulis Berg 6. Myrciaria trunciflora Berg 7. Pitangueira-gigante - As it was difficulty to identify this species, I use its common name. 2.° Group - With rudiment of cupuli orm organ 1. Eugenia uvalha Camb. 2. Jambosa vulgaris DC. 3. Myrciaria cauliflora Berg 3.° Group - With full cupuliform organ 1. Amomyrtus luma (Mol) Legr. et Kaus. 2. Blepharocalyx angustifolius Berg 3. Britoa acida Berg 4. Callistemon speciosus DC. o. Callistemon viminalis Cheel. 6. Feijoa sellowiana Berg 7. Myrceugenia glaucescens (Camb.) Legrand 8. Myrrhinium rubriflorum Berg 9. Psidium guayava Raddi 10. Psidium littorale Raddi During his observations, he could identify also in many, seeds an "operculum", further observations about it will be published opportunely.

Nível crítico de fósforo em cultivares de algodão: II. Escolha do órgão adequado para determinação do nível crítico

Com o intuito de se obter o nível crítico de fósforo para as cultivares de ciclo anual, IAC-20, IAC-19, IAC-17 e CNPA 78/SME4 e para as de ciclo perene CNPA 2M e CNPA 3M foi conduzido experimento em ca-sa-de-vegetaçao com solução nutritiva. As plantas foram cultivadas em quatro níveis de fósforo, sendo: l,14ppm, 3,42ppm, 10,26ppm e 30,78ppm. Em plantas com 44 dias, 59 dias e 74 dias foi coletada a 5ª folha situada no caule principal, a partir do ápice, e dividida em limbo, o pecíolo para a determinação de fósforo. Os níveis críticos internos de fósforo no limbo e pecíolo que correspondem à produção máxima de matéria seca em cada cultivar, foram determinados. Os autores concluem: - O limbo e/ou o pecíolo são adequados para a determinação do nível crítico de fósforo de todas as cultivares.

Histomorfologia do órgão acessório de perfuração de Thais haemastoma (Mollusca, Gastropoda)

Os representantes da família Thaididae são organismos predadores de outros moluscos, perfurando suas conchas pela ação alternada de secreção oriunda do "Accessory Boring Organ" (ABO) e por raspagem através da rádula. Nesta família, o ABO está localizado na porção ventral mediano-anterior do pé. Os animais examinados neste estudo foram coletados na praia do Futuro, Fortaleza, em seguida levados ao laboratório para fixação e posterior tratamento histológico rotineiro. A porção glandular do ABO de Thais haemastoma (Linnaeus, 1758) se encontra alojada em uma cavidade circundada pela musculatura do pé e apresentando um ducto excretório que a comunica com o meio externo. Esta cavidade é revestida por um epitélio cilíndrico simples separando a porção glandular deste órgão do músculo pedioso, sendo contínuo com o epitélio de revestimento do ducto excretório. Subjacente a este tecido foi visualizado um tecido conjuntivo frouxo. A região glandular do ABO da espécie apresenta um formato discoidal com superfície irregular devido à presença de reentrâncias em direção à porção central da glândula. O epitélio glandular pseudoestratificado com células cilíndricas e ciliadas reagiu negativamente aos testes histoquímicos. Abaixo do epitélio, foi observado um tecido conjuntivo frouxo de sustentação.

O órgão odorífero de um macho do gênero Eriopyga (Lepidoptera, Noctuidae, Hadeninae)

1. E' descrito o órgão odorífero de um macho do genus Eriopyga das noctuídas (Lepidoptera, Hadeninae) morfológica —, microanatômica — e histològicamente. A classificação sistemática do exemplar foi feita pelo Prof. Dr. A. DE COSTA LIMA. Se se trata de uma espécie nova não foi possível esclarecer, pois o material para o exame histológico foi aproveitado em parte nos preparados. 2. A parte glandular do órgão esta situada num sulco longitudinal e lateral de ambos os lados do tergito do segmento II, III e IV. O pincel-distribuidor insere-se num aumento do ângulo anterior do tergito do segmento II e que pode ser enrolado. 3. O órgão representa o tipo dos órgãos odoríferos compostos. 4. As células glandulares formam uma placa glandular em conjunto, que possui apenas algumas poucas e reduzidas cerdas expedidoras como restos da existência anterior geral de cerdas. 5. As células glandulares não possuem aparelhos expedidores e a secreção deve difundir-se pela cutícula. 6. A placa glandular e coberta por uma rêde de fascículos musculares ou fascículos elásticos que derivam dos músculos dorsoventrais, inserindo-se entre as células glandulares. Eventualmente elas aumentam a pressão da secreção nas células. 7. A secreção e transmitida ao ar por meio de um pincel-distribuidor, que pode ser aberto por músculos. 8. A estrutura do pincel-distribuidor tem uma zona solida no meio. Esta zona serve como limite que evita a perda da secreção retirada pela ponte para a parte basal da cerda. 9. E´ descrita uma glândula auxiliar, cuja secreção eventualmente possa aumentar a ação da descrita zona de limite. 10. Das observações deve-se concluir que o órgão odorífero desta espécie do gênero Eriopyga possui um grau de evolução relativamente alto.

O órgão odorífero abdominal do macho de Caligo arisbe Hbn. (Lepidoptera, Brassolidae)

1. O órgão odorífero do macho de Caligo arisbe é descrito morfológica e histològicamente. 2. O órgão consta de pares de placas glandulares de hipoderme com escamas odoríferas no quarto e quinto segmento do abdomen e de um aparelho auxiliar na asa posterior para a evaporação da secreção. 3. O aparelho auxiliar consta de 4 filas de cerdas e de uma área nua de evaporação com uma área em forma de anel com cerdas compridas. 4. Devido a falta de trabéculas as escamas odoríferas podem ser aumentadas em forma de vesícula. 5. O exame histológico demonstra nas células glandulares a presença de ergastoplasma e plastósomos grandes no pólo basal da célula. 6. A inserção é especialisada em alto grau. O pedúnculo da escama tem uma situação móvel o que facilita uma emissão da secreção em choque.

O órgão odorífero do macho de Mocis repanda Fabr., 1794 (Lepidoptera, Noctuidae, Sarrothripinae)

São descritos os órgãos odoríferos do macho de Mocis repanda. Foram encontrados: 1. Uma área com glândulas odoríferas na coxa anterior com um pincel-distribuidor no epímeron, fortemente modificado. o pincel abre-se automáticamente durante o movimento de deslocação da coxa para a frente. 2. Uma área de glândulas odoríferas nas arestas posteriores das tíbias e de todos os cinco artículos dos tarsos posteriores. O órgão inicialmente mencionado representa o tipo de um órgão complexo com o pincel-distribuidor inserindo-se fora da parea glandular. O outro, é um órgão simples, com escamas disseminadoras, que deixam evaporar a secreção das próprias células maternas. Por meio de observações com o microscópio eletrônico são descritas estruturas finas das escamas irradiadoras e distribuidoras formadas por micelas, até agora desconhecidas. As membranas das escamas disseminadoras, òticamente homogêneas, apresentam, ao microscópio eletrônico fios transversais, muito finos, com um diâmetro de apenas 0,057 micra. As estrias de ambas as fromas de escamas são compostas de finas escamas cobrindo-se uma ás outras, com a disposição de telhas. Elas são fixadas por trabéculas guardando uma distância uniforme entre si.

O órgão odorífero masculino de uma espécie do gênero Episimus (Lepidoptera, Olethreutidae)

Nesta comunicação descreve-se o aparelho odorífero masculino de uma espécie do grupo transferranus WLK., pergentcente ao gênero Episimus. Cosntra êle de um conjunto de células glandulares, localizadas na tégula, e de uma área glandular situada no interior de uma dobre na tégula, e de uma área glandular situada no interior de uma dobra membranosa, fortemente enrolada e disposta por baixo da articulação da asa posterior. As secreções dos dois tipos de células, que compõem as referidas formações, penetram num pincel de cerdas rígidas, através das quais se evaporam. A parte apical das referidas cerdas está, quando em repouso, escondida no interior da dobra do metatórax. Pelo fato de possuir duas funções bem marcadas, o dispositivo descrito foi chamado de "pincel irradiador-distribuidor". A ereção das cerdas é possibilitada pela membrana de inserção - bastante comprida - bem como por uma modificação de seu canal de inserção e pedúnculo. A energia necessária para o citado movimetno é fornecida pelo enchimento de dois grandes sacos traqueais do interior da tégula. Entre a tégula e a parede do tórax, encontra-se uma formação intercalada. Por contração muscular, a tégula sofre uma torsão no sentido lateral, de modo que o pincel, saindo do enrolamento indicado entra em contacto com o ar, permitindo a evaporação das secreções. Descreve-se, também, um "aparelho de fixação", formado por uma área provida de ganchos, situada no lado inferior da parte anal da asa anterior. Formação similar encontra-se no escuto do metatórax. Em posição de repouso, os ganchos das duas citadas áreas prendem-se entre si, mantendo fixa a posição das asas e proporcionando, assim, ao delicado aparelho odorífero, localizado por debaixo desta, uma proteção especial.

O órgão odorífero do macho de Athysania hesione Dry: (Lepidoptera, Noctuidae)

O órgão odorífero de Athysania hesione (e outras espécies próximas) está situado na face externa da segunda tíbia e compõe-se de uma região estreita tomada de células glandulares, situada no bordo posterior da tíbia cuja superfície externa forma um sulco longitudinal. Na parte proximal do núcleo insere-se um grande pincel distribuidor, cujas cerdas estão deitadas no sulco, onde entram em contato com as escamas odoríferas. Em virtude do enchimento de um saco traqueal, situado no interior da tíbia a pressão da hemolinfa aumenta, causando uma deformação da área de inserção do pincel que, por sua vez, sai do sulco, abrindo-se a fim de possibilitar a evaporação da secração. Depois da função, o pincel volta à posição de repouso graças à elasticidade da cutícula da área de inserção. O órgão é protegido por meio de séries de escamas protetoras de grandes superfícies. A célula glandular, excepcionalmente volumosa, localiza-se entre o sincício da hipoderme e a membrana basal (fig. 5). As células tricogêneas das cerdas do pincel distribuidor e das escamas protetoras possuíram, em épocas filogenéticas, função glandular; encontra-se, ainda hoje, no interior das primeiras, um aparelho excretor (fig. 9), sendo porém o seu núcleo e protoplasma completamente inativos, dando aos mesmo um aspecto de degenração.