Arrendamento para comércio. Aplicação da Lei no tempo.Oposição à renovação e denúncia do contrato.

Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque)

Evasão e reprovação escolar : o Caso de uma Escola Pública Estadual em São Luís - MA

Analisam-se, as causas da evasão e reprovação escolar ocorridas num intervalo de tempo predefinido. A investigação utilizou como sujeitos os alunos, os professores, a coordenação pedagógica e a diretora geral de uma escola estadual de ensino médio, em São Luís – MA. Detectou-se que a evasão e a reprovação escolar estão relacionadas às condições sociais e econômicas que determinam as necessidades básicas do alunado e, consequentemente, são parâmetros para os resultados auferidos pelos alunos que frequentam a referida escola. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método qualitativo correlacionando-os com um estudo de caso. Os dados foram analisados com base em outras dissertações de mestrado sobre o assunto e nas contribuições dos especialistas na área de educação, ensino e aprendizagem, tais como Bourdieu (1982). Dentre os principais resultados, detectamos que o número de alunos que se evadem e ou ficam reprovados é muito elevado; que estes perdem o interesse pelo estudo; têm necessidade de trabalhar para ajudar na renda familiar, sendo estas as dificuldades que mais dificultam o acompanhamento dos conteúdos e o desinteresse pelo currículo escolar, fatores causadores da evasão e da reprovação, além da baixa estima que contribui para a saída dos alunos da escola. Concluímos que há uma necessidade de reestruturação do projeto político pedagógico voltado para os problemas encontrados neste ambiente escolar.

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

Estratégias de intervenção educativa junto de alunos com hiperatividade e problemas de atenção

A Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) é um distúrbio que, segundo a literatura, afeta entre 3-7% das crianças em idade escolar e que consiste numa tríade de desatenção, hiperatividade e impulsividade. Este distúrbio é prevalente e para os atingidos pode ter consequências gravosas sendo o insucesso escolar um dos primeiros obstáculos. Muitas vezes entendidas pela classe docente como falta de educação e preguiça, estas características não recebem a atenção devida. Baseado num aluno do 8º ano com diagnóstico de PHDA do tipo misto desde os 5 anos de idade, este projeto destinou-se a estudar sumariamente a PHDA e a encontrar, aplicar e avaliar a eficácia de um conjunto de estratégias de aprendizagem que, numa perspetiva inclusiva, permitissem quer ao aluno quer ao grupo turma desenvolver os seus potenciais de aprendizagem. O aluno não se encontra abrangido pelo Decreto Lei 3/2008 mas apresentou insucesso escolar no 7º ano que quase comprometeu a sua progressão. Integra uma turma de dezasseis alunos que inclui três alunos abrangidos pelo referido decreto sendo um de currículo específico individual. Este projeto desenvolveu-se no primeiro período do ano letivo 2012-2013 e possui duas vertentes: a tutoria individual - num tempo semanal – assumido na qualidade de diretora de turma, e o espaço de sala de aula curricular de Físico-Química – em três tempos semanais – da qual a autora do presente trabalho é docente. O projeto de tutoria, sugerido pelo psicólogo que acompanha o aluno, destinou-se à implementação de um Programa de Promoção da Função Cognitiva e de Métodos e Hábitos de Estudo incidindo nos seguintes domínios: componente motivacional, componente comportamental, componente cognitiva, autoconhecimento e autoavaliação, e planeamento de uma metodologia de estudo mais eficaz. Em sala de aula o enfoque esteve na componente motivacional para o estudo da disciplina com o intento de otimizar as funções executivas de Ativação, Foco e Esforço mencionadas por Brown (2009), e na atribuição de significado aos conteúdos estudados para trabalhar a Memória de curto e longo prazo. Para a abordagem dos vários temas utilizaram-se recursos variados procurando respeitar os vários estilos de aprendizagem mas o recurso a objetos e atividades experimentais foram os que se revelaram mais eficazes. No final desta intervenção, a avaliação do período em estudo revelou um aluno mais motivado e participativo na generalidade das disciplinas e especialmente em Físico-Química onde obteve classificações acima da média da turma. PALAVRAS CHAVE: Perturbação de hiperatividade e défice de atenção, inclusão, estratégias de intervenção em sala de aula.

Aprendizagem de aluno com deficiência intelectual e desenvolvimental em contexto de sala de aula

O presente estudo propôs-se estudar a temática da aprendizagem de um aluno com deficiência intelectual e desenvolvimental em contexto de sala de aula e as implicações no desenvolvimento de processo educativo. Foi realizado com um jovem que atingiu este ano a maioridade e que esteve a frequentar o 9º ano de escolaridade. Este jovem apresenta características que o definem como portador de Deficiência Intelectual e Desenvolvimental (DID). Realizou-se a análise documental através das informações que constam do processo educativo do jovem, das entrevistas efectuadas aos professores que o acompanharam no seu percurso escolar e dos registos de observação de aulas. Procedeu-se à discussão dos resultados, onde se aferiu que as escolas regulares apresentam, actualmente condições para responder às necessidades académicas, pessoais e sociais destes jovens, contudo o processo de aprendizagem destes alunos deveria passar por uma preparação para a vida ativa através do estabelecimento de protocolos com Entidades formadoras, que visam formação a nível técnico e que proporcionam a inclusão em mercado laboral. É imperioso compreender que o processo de aprendizagem destes jovens com Necessidades Edicativas Especiais (NEE) implica uma multiplicidade de aspetos, sendo o direito à igualdade de oportunidades primordial, considerando que todos têm direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza.

Com caneta ou com giz, como fazer de um aluno com necessidades educativas especiais um escritor aprendiz

Este estudo teve como finalidade identificar modos de atuação ou estratégias conducentes à melhoria do processo criativo por parte dos alunos com Dificuldades de Aprendizagem, não elegíveis pelo Decerto -Lei nº 3/2008, no âmbito dos seus escritos. Propunha-se igualmente aferir qual o contributo destas estratégias para o aumento dos níveis de criatividade na expressão escrita junto destes alunos. No primeiro capítulo, identificou-se a problema, fazendo-se a contextualização geral da investigação em função da relevância da situação. Apresentaram-se as questões de investigação e os objetivos do estudo e salientou-se a importância do mesmo no quadro de uma educação integral para a inclusão e igualdade. No segundo capítulo, procedeu-se a uma revisão da literatura. Abordaram-se aspetos relativos às teorias da aprendizagem e o conceito de Escrita Criativa. No terceiro capítulo, referente à metodologia, justificou-se a natureza do estudo, de cariz qualitativo, explanou-se o plano metodológico, fundamentando-se as opções relativas à recolha de dados, através da entrevista e da observação participante, no quadro de uma intervenção lúdico- pedagógica e procedeu-se à análise de conteúdo dos mesmos. No quarto capítulo, procedeu-se a uma apresentação criteriosa dos dados e à respetiva análise e triangulação. Por último, no quinto capítulo, apresentam-se as conclusões da investigação, sugerindo-se que a criatividade seja contemplada numa pedagogia diferenciada, através do recurso ao lúdico, por forma a poder constituir-se com um motor para um desenvolvimento transversal das aprendizagens, mas também para a autonomia dos alunos enquanto seres eminentemente sociais, no âmbito de uma educação integral. Referem-se as implicações do novo conhecimento, sugerindo-se recomendações, decorrentes dos resultados obtidos, que apontam no sentido da importância de se proceder a uma eficaz reflexão acerca dos processos que empiricamente provaram constituir-se como uma solução para o problema.

Avaliação da leitura em crianças do 1.º ano do 1.º ciclo : estudo exploratório

A leitura é a base da apreensão e compreensão de todas as matérias no início da vida escolar. O seu domínio e a sua aprendizagem bem sucedida, definem o êxito de um ser humano, ao longo de toda a sua vida profissional, afetiva e social. Por sua vez, o não domínio da leitura, nomeadamente na descodificação e compreensão de qualquer tipo de código escrito, condiciona toda a existência de um sujeito. Há muita investigação e trabalhos realizados nesta área, não havendo consenso entre os investigadores sobre o método mais eficaz no ensino da leitura, o fónico ou sintético, o global ou analítico, ou o misto. No entanto, antes de escolher o método o docente deve conhecer o seu grupo e as suas características para elaborar o seu próprio método de ensino da leitura, ou seja, deve retirar os traços mais importantes de cada método e aplicá-lo à sua turma, tendo em conta também a predisposição natural dos alunos para aprenderem. Dada a importância da leitura como competência, este estudo visou a compreensão das variáveis que interferem no processo eficaz de ensino da leitura, na fase inicial dessa aprendizagem, através da análise da metodologia e estratégias adotadas pelos professores, assim como a relação pedagógica, a organização/a gestão da sala de aula e o estudo dos contextos familiares. O estudo empírico ocorreu durante seis semanas, em duas escolas do 1.º Ciclo, em duas turmas do 1.º ano, sendo a amostra constituída por quatro alunos por turma, dois do sexo feminino e dois do sexo masculino. Foi solicitado aos professores que escolhessem entre os seus alunos, dois bons leitores e dois menos bons leitores. A recolha de dados fez-se a partir da análise da Ficha de Identificação do Aluno e da Escala de Graffar, preenchidas pelos encarregados de educação, dos registos obtidos nas entrevistas com os professores e alguns alunos, das observações das aulas e na avaliação da leitura de um texto. Esta recolha de dados foi registada em tabelas e em gráficos, que permitiram a análise dos resultados obtidos por cada grupo, nomeadamente no que diz respeito à precisão leitora e à velocidade. Desta análise não registamos grandes diferenças nos contextos familiares (na formação escolar dos pais, na sua profissão, no incentivo à leitura), nem no contexto da sala de aula (método, relação pedagógica, organização das aprendizagens no espaço e no tempo). As pequenas diferenças apontam para a figura do professor e para as dinâmicas e clima de sala de aula por ele criadas a que pode não estar alheio o método de iniciação à leitura adotado, hipóteses para futuras pesquisas.

A utilização do computador, como ajuda técnica, para estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita

Este projecto de intervenção fundamentado nos pressuspostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se na utilização do computador, como ajuda técnica, e teve como objectivo estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, em ambiente inclusivo. E foi a letra que utilizámos para identificar o aluno, que apresentava dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita, frequentava o 4º Ano, embora, de acordo com a sua professora, estivesse ao nível do 2º ano. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem de todos, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem da leitura e da escrita de todos os alunos do turma e, particularmente, do aluno E, favorecendo as competências sociais de todos os alunos. Os objectivos definidos para o aluno E, bem como as actividades realizadas tendo o computador como recurso, permitiram-lhe fazer aprendizagens significativas nas competências académicas, tanto na leitura como na escrita. As actividades realizadas na sala de aula, permitiram que o aluno E se interessasse e conseguisse fazer parte das mesmas e principalmente da aprendizagem. Como tal foram usadas em sala de aula, abrangendo a turma numa aprendizagem conjunta e não diferenciada. Consideramos que esta intervenção permitiu uma mais-valia no nosso percurso e enriquecimento pessoal e profissional, consciencializando-nos para a importância de continuarmos a desenvolver estratégias que favoreçam sempre aprendizagens inclusivas para os alunos, não só com dificuldades de aprendizagem mas para todos os alunos com ou sem necessidades educativas especiais.

Saberes docentes mobilizados no ensino de EJA e sua relevância na vida cotidiana do aluno

A preocupação central desta pesquisa foi compreendermos quais os saberes docentes que o professor de EJA mobiliza na organização do seu trabalho em sala de aula e a relevância desses saberes no cotidiano do aluno de Escolas Estaduais da cidade de Garanhuns, Pernambuco, Brasil. A pesquisa foi conduzida com 100 discentes da EJA que estudam em quatro escolas da referida cidade e com oito docentes que lecionam nas referidas Instituições. Procedeu-se à aplicação de um questionário validado e adaptado aos discentes e uma entrevista semi-estruturada aos docentes dessa modalidade. A análise dos dados quantitativos foi realizada por meio do programa SPSS; enquanto a análise dos dados qualitativos foi orientada pela análise de discurso. Os resultados evidenciaram a falta de formação profissional específica dos docentes para trabalhar com a EJA, bem como a necessidade de uma política educacional voltada para essa modalidade de ensino, visto que, apesar de a maioria dos professores recorrerem aos diferentes saberes adquiridos em sua trajetória, a educação de jovens e adultos ainda expressa um reflexo de exclusão e ideologia apresentando bastante dificuldade. Assim, sugere-se que muito se tem a evoluir para que toda a potencialidade utilizada a favor do ensino de jovens e adultos obtenha sucesso, tanto para construção das práticas pedagógicas de seus docentes quanto para a facilitação do processo de ensino-aprendizagem com os alunos.

Aprender a viver juntos: intervenção junto de um aluno de 1º ciclo e da sua turma

Neste trabalho dá-se conta de uma intervenção pedagógica realizada junto de um aluno e da sua turma. A intervenção foi implementado em parceria com o professor titular de turma e teve como objectivo a melhoria do comportamento dos alunos e o processo de ensino aprendizagem. Fizemos uma breve revisão bibliográfica sobre problemas emocionais, comporta-mentais e de aprendizagem, ensino de competências sociais e aprendizagem cooperativa, a qual constituiu o suporte teórico da intervenção. Para esta desencadeámos metodologias de investigação em educação, identificando a problemática de relacionamento social vivido pela turma e a situação particular de um dos alunos que evidenciava problemas emocionais, comportamentais e dificuldades cognitivas. A partir do conhecimento adquirido, definimos uma estratégia global, elaborámos a planificação e implementámos a intervenção pedagógica. A reflexão sobre cada sessão e no final da intervenção evidenciaram a mudança que se foi operando nos comportamentos individuais e do grupo/turma. A mudança contribuiu para o sucesso educativo e o desenvolvimento integral de todos e de cada um.

Construindo pontes para a inclusão: um projeto de ensino/aprendizagem cooperativa

O presente trabalho constitui um projecto de investigação acção realizado numa escola de primeiro ciclo do distrito de Lisboa, mais especificamente numa truma do 4º ano de escolaridade,desencadeado por dois alunos diagnosticados com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais que integravam uma unidade de apoio e specializado a alunos com multideficiência e surdocegueira congénita . Paralelamente foram também mobilizados os docentes do núcleo de educação especial do agrupamento de escolas . A caraterização destes três contextos a turma, a unidade e o núcleo- realizou-se através da utilização dos seguintei instrumentos de recolha de dados: análise documental, observação naturalista, entrevista semi-estruturada e sociometria. A análise dos mesmos permitiu fazer as seguintes constatações : turma bastante heterogénea, diferentes níveis de aprendizagem, alunos de língua portuguesa não materna, de diferentes etnias, e nível socioeconómico, problemas de relacionamento entre eles e alguma resistência em aceitar os colegas considerados com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais; passividade e pouca responsabilidade no ato de aprender; dificuldades no cumprimento de regras; participação escassa das famílias no processo de ensino/aprendizagem; um tipo de ensino preferencialmente expositivo ; trabalho essencialmente individualizado , por parte dos alunos; dificuldade em incluir aqueles cujas diferenças individuais são mais significativas - diferenciação pedagógica descontextualizada . Na unidade de apoio especializado verificou –se a necessidade de um trabalho mais cooperado e convergente entre todos os intervenientes . No grupo de docentes de educação especial, constatou-se que as práticas de apoio aos sessenta alunos considerados com necessidades educativas especiais de caráter permanente eram essencialmente centradas no apoio direto ao aluno, fora da sala de aula .Tendo como quadro concetual de referência o paradigma da diversidade,a inclusão, a escola e educação inclusivas, a diferenciação pedagógica inclusiva, a aprendizagem cooperativa, e , tal como já se referiu, uma abordagem assente nas permissas da investigação ação como um processo cíclico de refletir para agir e refletir sobre a acção , desenvolveram –se ações nos referidos contextos da intervenção. Turma–diferenciação pedagógica inclusiva, utilização de metodologias de ensino/aprendizagem cooperativa na área da língua portuguesa Na unidade de apoio especializado –intervenção individualizada com os alunos “caso” para O desenvolvimento das competências estipuladas nos seus currículos específicos individuais, tendo por base um trabalho coordenado e cooperativo entre professores, famílias, assistentes operacionais e técnica de terapia da fala. No núcleo de educação especial – ação de sensibilização sobre a importância do papel de parceria pedagógica com os docentes do ensino regular , para implementação de uma pedagogia diferenciada inclusiva e da aprendizagem cooperativa como estratégias de inclusão . Considerando a complexidade dos contextos de intervenção e a competência profissional tão necessária ao sucesso de todos os alunos e à melhoria da escola , com a realização deste projeto de investigação acção pelo enriquecimento profissional que proporcionou, pôde constatar-se que este tipo de abordagem (o professor como investigador crítico e reflexivo), se apresenta de facto, como uma via importantíssimade formação contínua. Neste caso, o desenvolvimento deste projeto, permitiu encontrar algumas respostas que contribuíram para a melhoria profissional dos implicados e dos contextos em questão, atenuando os problemas identificados e perspetivar outras respostas . No entanto, esta abordagem não foi um processo fácil, pois esta capacidade de fazer juízos críticos sobre o próprio trabalho requer tempo de aprendizagem e principalmente a vontade de querer fazer, sempre, mais e melhor.

“Ásperas proposições”: Jesuítas; moradores e a Inquisição na Amazônia seiscentista no tempo de Vieira, missionário

Este texto analisa quatro denúncias apresentadas ao Santo Ofício da Inquisição de Lisboa contra os padres da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão, entre os anos 1656 e 1663. As acusações contra os religiosos coincidem, não fortuitamente, com o período em que o padre Antônio Vieira era a figura de maior influência na missão do Estadodo Maranhão, e com o clímax dos conflitos entre os jesuítas e moradores em torno da mão-de-obra indígena. Nesse sentido, trata-se de entender essas denúncias a partir do contexto de embates em que foram produzidas. Por outro lado, trata-se de investigar de que modo os acusadores se valeram do Santo Ofício como um instrumento político no conflito contra os padres jesuítas.

Fracasso escolar em escolas públicas de Nossa senhora da Glória: análise das implicações a partir da relação Professor/Aluno

A Pesquisa apresentada nesta dissertação, intitulada “Fracasso Escolar em Escolas Públicas de Nossa Senhora da Glória: análise das implicações a partir da relação professor/aluno” foi desenvolvida com o objetivo de analisar alunos com dependência ou repetência em disciplinas do 6º ano do Ensino Fundamental, com o intuito de problematizar a percepção de professores e alunos, sujeitos da pesquisa. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, fundada em estudo de caso de base qualiquantitativa, sobre uma amostra de 100 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e 20 professores que lecionam disciplinas do núcleo comum e disciplinas da parte diversificada. O instrumento usado para a coleta de dados foi o questionário. O estudo mostrou que um só professor ensina alunos do 2º ao 5º ano, em única sala de aula, no Ensino Fundamental. Esses alunos chegam ao 6º ano, trazendo deficiências como domínio na leitura, escrita, interpretação de texto e cálculo matemático, ocasionando o fracasso escolar. Com efeito, os professores avaliam que a metodologia, a falta de empenho de alguns, e a falta de compromisso da escola, são fatores determinantes do fracasso escolar.

A sociologia da educação na formação de professores : potencialidades e limitações

Este estudo, com o título “A sociologia da educação na formação de professores”: potencialidades e limitações tem como principal objetivo, analisar as dificuldades que os professores revelam em mobilizar conhecimentos da disciplina sociologia da educação na sua prática pedagógica. Para realizá-lo, utilizaram-se as abordagens qualitativa e quantitativa. O que permitiu constatar que na formação inicial da educação superior destes professores, os conteúdos mais presentes durante a ministração da disciplina sociologia da educação foram as teorias sociológicas no campo da educação, com base no consenso e também com base no conflito. Mais de 50% dos professores da amostra declararam que durante o desenvolvimento da disciplina sociologia da educação foram proporcionadas atividades que oportunizassem ao aluno o ensino, a pesquisa e a extensão. Em relação à prática docente, cerca de 69,70% não têm tempo para planejar as aulas na escola.

Ensino à distância no Espaço Lusófono : unidos no Tempo mas distantes no Espaço

Este documento apresenta uma introdução à educação virtual, abordando as suas principais características, as vantagens e desvantagens desta metodologia, analisando igualmente alguns exemplos de adequação em várias áreas de ensino e graus académicos. Serão igualmente apresentadas algumas reflexões sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), do Ensino à Distância (EAD) e do E-Learning. Em particular serão analisadas as motivações, as condições e o potencial da contribuição da EAD na melhoria do ensino. Também será referenciado o E-Learning como a alternativa mais correta e adequada para este tipo de ensino. A desmotivação e a falta de relação interpessoal poderão ser um grande obstáculo a este tipo de ensino (EAD). O E-Learning vem colmatar essa desvantagem, apoiando-se nas vantagens da educação tradicional e nas do Ensino à Distância juntando-as para se tornar num ensino recorrente viável. Como caso prático será acompanhada e analisada uma experiência em curso na Universidade Lusófona, destinada a promover ensino à distância no espaço lusófono, com o objectivo de provar que promover a longo prazo a integração de alunos de outros países de língua portuguesa é definitivamente uma mais-valia para todos os intervenientes.