Sistema prisional e direitos humanos

O volume 4 da Série Clínicas dos Cadernos FGV DIREITO RIO traz quatro trabalhos originais relacionados ao tema do Sistema Prisional e Direitos Humanos. A obra contempla pareceres jurídicos sobre violações aos direitos dos presos nas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto: (i) emprego ilegal de laxante em custodiados e visitantes suspeitos de carregarem drogas; (ii) falta de água própria para o consumo humano; (iii) restrição ao banho de sol; e (iv) condições inadequadas para a maternidade na prisão. Esse trabalho é resultado da parceria celebrada entre a FGV DIREITO RIO e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio, respectivamente, do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH).

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Escolaridade, autoconceito e resiliência em situação de reclusão

A população de reclusos em Portugal tem aumentado gradualmente nas últimas décadas e encontra-se com uma taxa superior comparativamente a vários países europeus. Neste contexto, importa analisar as dimensões psicológicas que contribuem para a compreensão da realidade e da vivência da reclusão. Assim, o presente estudo tem como principal objetivo analisar a relação entre a escolaridade, o autoconceito e a resiliência em situação de reclusão. A amostra foi constituída por 56 reclusos, do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 16 e os 57 anos (M = 33, DP = 9). Recorreu-se a técnicas quantitativas e qualitativas, respetivamente o Inventário Clínico do Autoconceito (ICAC) e a Escala de Resiliência para Adultos (ERA), e como meio de explorar as representações dos inquiridos no contexto de reclusão, foi utilizado um questionário com questões de resposta aberta. Os resultados obtidos indicam a não existência de relações estatisticamente significativas entre a escolaridade o autoconceito e entre a escolaridade e a resiliência; a existência de relações positivas entre as dimensões do autoconceito e da resiliência, designadamente o estilo estruturado (ERA) com o autoconceito global, a autoeficácia e a impulsividade-atividade (ICAC). Os resultados mostram que os participantes mais velhos e os reincidentes planeiam melhor o futuro; os que têm menos tempo de prisão apresentam competências sociais mais elevadas; e os reclusos que trabalham apresentam maior aceitação social; que a maioria dos reclusos tem uma má representação de si após ter cometido um crime; que as variáveis que contribuem para um bom autoconceito assinaladas são ter trabalho, não cometer o mesmo erro, ter apoio da família e ter responsabilidades. Conclui se que a escolaridade não influencia o autoconceito nem a resiliência dos participantes.

Cinemática de partículas em fluidos de viscosidade variável com o tempo e sua aplicação na construção de poços de petróleo: avaliação durante paradas operacionais

The new oil reservoirs discoveries in onshore and ultra deep water offshore fields and complex trajectories require the optimization of procedures to reduce the stops operation during the well drilling, especially because the platforms and equipment high cost, and risks which are inherent to the operation. Among the most important aspects stands out the drilling fluids project and their behavior against different situations that may occur during the process. By means of sedimentation experiments, a correlation has been validated to determe the sedimentation particles velocity in variable viscosity fluids over time, applying the correction due to effective viscosity that is a shear rate and time function. The viscosity evolution over time was obtained by carrying out rheologic tests using a fixed shear rate, small enough to not interfere in the fluid gelling process. With the sedimentation particles velocity and the fluid viscosity over time equations an iterative procedure was proposed to determine the particles displacement over time. These equations were implemented in a case study to simulate the cuttings sedimentation generated in the oil well drilling during stops operation, especially in the connections and tripping, allowing the drilling fluid project in order to maintain the cuttings in suspension, avoiding risks, such as stuck pipe and in more drastic conditions, the loss of the well

Os filhos evangélicos do novo caldeirão do diabo: a conversão religiosa na penitenciária de alcaçuz

The theme of the research is inserted at a field of intersection between the Sociology of Religion and Sociology of Violence, having as the general objective study the sociological meaning of the conversion of prisoners that lives at the biggest prison (Prison of Alcaçuz) of Rio Grande do Norte to the evangelical churches. The research is justified, because Brazil shelter the fourth greater arrested population arrested of the world, with projections indicating that it can turn the greatest in 2034. Besides, this study about religious conversion of prisoners to the Social Sciences is too important, because is a theme little developed in Brazil and deserves attention, one time that as the arrested people as the evangelicals are in expansion in our country. Starting from the precedent observations, we guide ourselves by the following problematic of research: the religious practice in Alcaçuz presents a mere instrumental perspective, where the actions of prisoners converted was on purpose oriented to conquest material or symbolic privileges; or purely religious, where seek a moral renovation? To develop the work, the scientific methodology adopted was exploratory and explanatory, using the Goffman´s theory about total institutions and presentation of self, and Blumer´s doctrine relating to Symbolic Interacionism and the Story life method, besides considerations about evangelical religion. Having this theoretical basis, was accomplished the Field research, when were made interviews and applied questionnaires to 11 Jailer Agents, 31 prisoners, Director and Vice-Dictor (in November, 2011), the coordinator of social projects of the prison and the coordinator of evangelization at the prisons in Rio Grande do Norte. As results, it was seeing in Alcaçuz that the prisoners can be separated in two groups: the one of Pavilions and other one of the Medical Section. The Pavilions are branded for managerial and structural problems, where are found idle prisoners in collective cells and with a historical of escaping attempts, mutinies and murders. The Medical Section has some individual cells or destined for two people, besides few collective also, and the prisoners work and have a more disciplined behavior, there isn t escapes or rebellions and that, for these reasons end for have more confidence from the Administration. About the presence of evangelical prisoners, most are at Medical Section, where exist a specific place to the cults (what doesn t at Pavilions). At the end, the conclusion is that the prisoner that says himself evangelical in Alcaçuz, although can be seeing with distrust about your real conversion, he gets win a trust vote and until the opposite being demonstrated in other words, that he is not hiding himself behind the bible to divert the vigilance of Direction and practice disciplinary faults without make any suspicions, is treated with more respect and has more opportunities live at Medical Section; have work, that most of times is paid and guarantee the homologation of your payment of penalty with work, besides other benefits, diminishing his time in jail

Atrás das grades: redes sociais, habitus e interação social no sistema carcerário do RN

Esta tesis trata de discutir y entender los diversos tipos de redes sociales y formas de interacción social presentes en el sistema penitenciario de Rio Grande do Norte. Nuestro problema se basa en un incremento significativo en las tasas de encarcelamiento y la prisión en Brasil y el mundo en los últimos diez años. Asimismo, la aparición del crimen organizado ya, en cierta medida, el control de las prisiones brasileñas, como el Comando Vermelho (CV) y el Primeiro Comando da Capital (PCC), una consecuencia directa de las terribles condiciones de las prisiones de Brasil y aumento de la violencia y el crimen en nuestro país. Para resolver el problema, se optó por utilizar las categorías de análisis de Michel Foucault (prisión y la disciplina), Pierre Bourdieu (habitus y campo), Ervirng Goffman (institución total, de interacción, de fachada y de equipo) y Mark Granovetter, Ricardo Abramovay e João Peixoto, entre otros, la nueva sociología económica (Redes, nodos y lazos) como principal apoyo. También construyó una revisión histórica de la cárcel en Brasil y Rio Grande do Norte hasta llegar al objeto. Esto, en términos de investigación cualitativa, se sumergió en el mundo de las prisiones Dr. Francisco Nogueira Fernandes, conocido como Penitenciario de Alcaçuz, ubicado en el municipio de Nísia Bosque, Rio Grande do Norte. Penitenciaría del Estado de origen, las casas de Alcaçuz seiscientos cuarenta y tres reclusos, divididos en cinco pabellones, un total de ciento cuarenta y siete células. Mediante la observación sistemática y la entrevista cualitativa s semi-estructurada como las principales fuentes de recopilación de datos, hemos tratado de explicar el universo que acabamos de analizar por las Ciencias Sociales. Nos dimos cuenta de que, para cumplir con la escena nacional, regaliz viola de manera flagrante lo que se denomina en la Constitución de 1988 y LEP (Ley de Ejecución Penal), sin tener en cuenta los derechos de los individuos a una porción de una oración con un mínimo de dignidad. Se ha demostrado que las personas que permean el universo proviene de un ambiente de la prisión, la sociabilidad violenta, sedo también tienen un habitus precario. La prisión, espacio disciplinario y un tipo específico de interacción social marcada por el control, contribuye a la profundización de habitus, pero que muestra que no es también como un espacio cerrado en absoluto, sino un lugar donde penetran las redes y dinámicas muy social. Al mismo tiempo, se encontró que más de la presencia de "grupos organizados" es el espacio en las cárceles para la interacción social y las redes sociales que pasan dentro y fuera de su espacio

O internato escolar como instituição total: violência e subjetividade

Neste artigo, apresentamos um caso da literatura relativo ao internato escolar por meio do qual exemplificamos e discutimos alguns aspectos da violência e subjetividade na instituição total. Utilizamos as análises de Goffman sobre as instituições totais e algumas hipóteses psicanalíticas a respeito da agressividade para a leitura de O Jovem Törless , de Robert Musil. Instituições totais parecem ultrapassadas, mas elas persistem na atualidade: FEBENS, asilos, orfanatos, conventos, prisões, quartéis, manicômios, seminários para formação de padres, etc. Nossa pesquisa visa ao desvelamento do modo de funcionamento dessas instituições e a explicitação de seus efeitos na produção da subjetividade daqueles que delas participam. Concluímos que no paralelo que podemos estabelecer entre os fins educativos do internato escolar e os objetivos terapêutico-correcionais do hospital psiquiátrico e da prisão, existe mais do que uma simples analogia.

Por trás das grades :reflexões sobre a experiência do ser apenado na situação de privação de liberdade

This research has resulted of investigations appeared from our work experience as psychologist in a prison of the state Rio Grande do Norte. It deals with the meeting with prisoner in the search for the rescue of the human being dignity, discovering the being that finds annulled by backwards of the prison. The current debate on the prisoners in Brazil has as focus the creation of efficient strategies in the combat to the criminal acts, not being worried in understanding the historical and social conditions in the context in which such acts develop. Our objective was to reach an understanding of the experience of the prisoner in the situation of freedom deprivation in Natal (RN) city. Its significant social relevance meets in emphasized thematic which intends to be revealing of the not-said one of these citizens. The epistemological space and the vision of adopted human being support in the humanist ideas of the Centered Approach in the Person and construct self, central nucleus of the personality theory proposal by Carl Rogers. We opt to the phenomenological method as way of access to the singularity of the experience of each one of the participants, supporting us in the strategy of the narrative as expression of the lived world. The results had pointed that the investigated experience is through suffering, that is, the way to be in the world of prisoner in the situation of freedom deprivation is felt by him/her as difficult to support. This reality is had by him/her as difficult to control, having a negative emotional repercussion for the self, leading the citizen to the alienation of his/her existential flow in these circumstances. The reflections produced in this work take us to consider that the punishment practices on behalf of a normalization of the behavior, linked to the recovery idea, do not meet to the intention of the arrests, that come demonstrating to the inefficacy of the objectives shown in the law as well as the loss of the human being dignity

Mulher como sujeito da criminalidade: um estudo sobre a realidade de presidiárias do complexo Penal Dr. João Chaves Natal/ RN

This work presents itself as a result of the research: Women as the subject of crime: a study on the complex reality of the criminal inmates Dr. John Keys - Natal / RN, done with women incarcerated in the Women's Pavilion Complex Criminal Dr. John Keys. Aimed to investigate the key determinants that lead women to enter the institution to be subject of crime. To better understand the object of our study, we start to understand and analyze the social reality, economic and cultural these women, as well as seizure of their family relationships and emotional, within a gender perspective and consider the analysis of major crimes committed and their determinations. In our study, it appears from successive approximations and procedures theoretical and methodological quality and quantity, we were privileged to documentary research, observation and semi-structured, beyond the theoretical foundation on the subject - that the question of increase in recent years, women in the criminal occurs as a result of socioeconomic reality experienced by those. At the same time, the study has also believe that poverty and crime are not phenomena of cause and effect, however, it is undeniable that the large number of prisoners (as) are poor and live situation of denial of rights. The main focus of the research points to the socio-emotional relationships, both marital and family as the main determinant for inclusion of women in crime, breaking with the myth that the woman is "fragile sex." And, more, points out that the woman in the process of emancipation and achievement of public spaces to commit a crime seek equal to the male. Moreover, the research also denounced in a prison system collapsed, and totally abandoned by the public. That denies all rights provided to prisoners (as), both inside and outside the "walls". It is a system that criminalizes and no one wants to fulfill its role, which is the functional rehabilitation and resocialization of (the) inmates (those). It is hoped that this work could contribute to the unveiling of the reality of women in the criminal - no pretension of exhausting it - and can also contribute to further studies on the subject

Códigos de sustentação da linguagem no cotidiano prisional do Rio Grande do Norte: penitenciária estadual de Parnamirim

The quarrel, in this study, tells about the language as social practical in the daily of Parnamirim State Prison that is integrated to the Rio Grande do Norte Penitentiary System - SISPERN, destined for men in fulfilment of penalty privative of freedom, in closed regimen. For the accomplishment of the research, the delimited objectives had been to analyze the language repertoires created in the prisional daily, trying to identify how it´s turned into distinct forms of resistance to the mechanisms of control in penitentiary system; to investigate which are the language repertoires created from the new sociability forms developed among prisoners and identify how the language repertoires are expressed in the daily prisional on relations/exercises of power not-institutionalized. In the methodological aspect, the study is in a qualitative boarding, that has as main instrument the interview. The inquiry was possible by means of using instruments for data collection, like as: the direct comment in the prisional daily duly registered as researcher´s ethnographical procedure, the analysis of interns´ cadastre handbooks and the application of half-structuralized interview, to the subjects of the research. The construction and understanding of the study object had been based on authors who argue on the arrest, as: Foucault, Goffman, Carvalho Filho and, in particular was searched the theorical referencial that approaches the language in a social and cultural perspective: Orlandi, Manfred, Bastos and Candiotto, amongst others. Beyond the normative endorsement of the Brazilian legislation, through the Law of Criminal Execution, of the Criminal Code and the Federal Constitution of the country and the legal apparatus in state scope. Still in the research methodological perspective, after the collection the data had been submitted to an analysis of the speech from Foucalt´s theory and in the Orlandi´s perspective, being also qualitative and quantitative. The results had evidenced that the social and juridical profile of the population in the site inquired is not different of others Brazilian prisons, composed for men, in its majority, with age band between 21 and 30 years old, prisoners for practicing crimes against the patrimony, against life, amongst others, and, in special, criminal recidivists. It evidenced, still, that the daily prisional of PSP is characterized for a sociocultural diversity expressed in the relations of power not institutionalized, that contributes for the formation and division of the groups, each one using a set of language codes/ repertoires sustentation. Therefore, the language, in the daily prisional, is one of the ways to understand the singularity of the sociability relations and as social practicing mediated by relations/exercises of power and antagonistic interests, in which each group aims first of all, their own interests. It represents the complexity of the social relations, in the prisional space, with diverse effects, in function of the situation and the moment. The language in the arrest, beyond the communication function, assumes and represents central element for the sociability human being, contributes for its changings and it´s configured as one of the resistance forms of prisoners against the controling, disciplining and monitoring mechanisms of penitentiary system

Gramsci e a educação do educador

Com a fundação, em 1919, da revista L'Ordine Nuovo - que atravessou fases diversas -, Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).