Códigos de sustentação da linguagem no cotidiano prisional do Rio Grande do Norte: penitenciária estadual de Parnamirim

The quarrel, in this study, tells about the language as social practical in the daily of Parnamirim State Prison that is integrated to the Rio Grande do Norte Penitentiary System - SISPERN, destined for men in fulfilment of penalty privative of freedom, in closed regimen. For the accomplishment of the research, the delimited objectives had been to analyze the language repertoires created in the prisional daily, trying to identify how it´s turned into distinct forms of resistance to the mechanisms of control in penitentiary system; to investigate which are the language repertoires created from the new sociability forms developed among prisoners and identify how the language repertoires are expressed in the daily prisional on relations/exercises of power not-institutionalized. In the methodological aspect, the study is in a qualitative boarding, that has as main instrument the interview. The inquiry was possible by means of using instruments for data collection, like as: the direct comment in the prisional daily duly registered as researcher´s ethnographical procedure, the analysis of interns´ cadastre handbooks and the application of half-structuralized interview, to the subjects of the research. The construction and understanding of the study object had been based on authors who argue on the arrest, as: Foucault, Goffman, Carvalho Filho and, in particular was searched the theorical referencial that approaches the language in a social and cultural perspective: Orlandi, Manfred, Bastos and Candiotto, amongst others. Beyond the normative endorsement of the Brazilian legislation, through the Law of Criminal Execution, of the Criminal Code and the Federal Constitution of the country and the legal apparatus in state scope. Still in the research methodological perspective, after the collection the data had been submitted to an analysis of the speech from Foucalt´s theory and in the Orlandi´s perspective, being also qualitative and quantitative. The results had evidenced that the social and juridical profile of the population in the site inquired is not different of others Brazilian prisons, composed for men, in its majority, with age band between 21 and 30 years old, prisoners for practicing crimes against the patrimony, against life, amongst others, and, in special, criminal recidivists. It evidenced, still, that the daily prisional of PSP is characterized for a sociocultural diversity expressed in the relations of power not institutionalized, that contributes for the formation and division of the groups, each one using a set of language codes/ repertoires sustentation. Therefore, the language, in the daily prisional, is one of the ways to understand the singularity of the sociability relations and as social practicing mediated by relations/exercises of power and antagonistic interests, in which each group aims first of all, their own interests. It represents the complexity of the social relations, in the prisional space, with diverse effects, in function of the situation and the moment. The language in the arrest, beyond the communication function, assumes and represents central element for the sociability human being, contributes for its changings and it´s configured as one of the resistance forms of prisoners against the controling, disciplining and monitoring mechanisms of penitentiary system

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A discussão, neste estudo, versa sobre a linguagem como prática social no cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, integrada ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte - SISPERN, destinada para homens em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os objetivos delimitados foram analisar os repertórios linguísticos tecidos no cotidiano prisional, buscando identificar como se configuram em distintas formas de resistência aos mecanismos de controle do sistema penitenciário; investigar quais são os repertórios linguísticos criados a partir das novas formas de sociabilidade desenvolvidas entre os apenados e identificar como os repertórios linguísticos no cotidiano prisional se expressam nas relações/exercícios de poder nãoinstitucionalizado. No aspecto metodológico, o estudo se situa numa abordagem qualitativa, que tem como instrumento principal a entrevista. A investigação foi possível mediante a utilização de instrumentos de coleta de dados, como: a observação direta no cotidiano prisional devidamente registra no diário de campo como procedimento etnográfico do pesquisador, a análise documental dos prontuários dos internos e a aplicação de entrevista semi-estruturada, junto aos sujeitos da pesquisa. A construção e compreensão do objeto de estudo fundamentaram-se em autores que discutem sobre a prisão, como: Foucault, Goffman, Carvalho Filho e, em particular buscou-se o referencial teórico que aborda a linguagem numa perspectiva social e cultural: Orlandi, Manfredo, Bastos e Candiotto, dentre outros. Além do respaldo normativo da legislação brasileira, através da Lei de Execução Penal, do Código Penal e da Constituição Federal do país e do aparato legal em âmbito estadual. Ainda na perspectiva metodológica da pesquisa, após a coleta, os dados, foram submetidos a uma análise do discurso a partir da teoria foucultiana e na perspectiva de Orlandi e de cunho qualitativa e quantitativa. Os resultados evidenciaram que o perfil sociojurídico da população do locus de investigação não se apresenta diferente das demais prisões brasileiras, composta por homens, em sua maioria, com faixa etária entre 21 e 30 anos, presos pela prática de crimes contra o patrimônio, contra a vida, dentre outros, e, em especial, reincidentes criminais. Evidenciou, ainda, que o cotidiano prisional da PEP se caracteriza por uma diversidade sociocultural expressa nas relações de poder não institucionalizado, que contribui para a formação e divisão dos grupos, que cada um dispõe de um conjunto de códigos/repertórios de sustentação da linguagem. Por isso, a linguagem, no cotidiano prisional, é um dos caminhos para compreender a singularidade das relações de sociabilidade e como prática social mediada por relações/exercícios de poder e de interesses antagônicos, nos quais cada grupo visa, a prior, atender aos seus interesses. Ela representa a complexidade das relações sociais, no espaço prisional, com efeitos de sentidos diversos, em função da situação e do momento. A linguagem na prisão, além da função de comunicação, assume e representa elemento central para a sociabilidade humana, contribui para a sua dinâmica e se configura como uma das formas de resistência dos reclusos contra os mecanismos de controle, disciplina e vigilância do sistema penitenciário