Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Desenvolvimento regional sustentável no Grande ABC: análise das contribuições de uma instituição financeira brasileira

Este trabalho proporcionou uma reflexão acerca das contribuições dos planos de desenvolvimento regional sustentável (DRS) do Banco do Brasil (BB) à região do Grande ABC por meio da análise dos planos disponibilizados pela instituição em documentos e website, bem como pelas entrevistas realizadas junto aos stakeholders dos planos. Procedeu-se à pesquisa bibliográfica onde os conceitos de desenvolvimento, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento regional sustentável são discutidos e detalhados. Em seguida, procedeu-se à pesquisa documental, a qual permitiu uma verificação acerca dos dados dos planos no país e na região do Grande ABC, bem como forneceu subsídios à definição dos stakeholders entrevistados na pesquisa. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória cujo objetivo concentra-se na melhor compreensão e familiarização do pesquisador com o assunto tratado. Verificou-se que os planos DRS na região do Grande ABC ainda carecem de novas parcerias e ações que possam alavancar seu desenvolvimento; a necessidade de um maior acompanhamento, controle e disseminação dos conceitos de DRS por parte do Banco do Brasil; percebeu-se a preocupação em se estabelecer parcerias estratégicas, porém ainda sem a participação da academia de forma mais constante; por fim, entende-se que o Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil na região do Grande ABC, quanto às suas contribuições sociais, ambientais culturais e econômicas ainda não pode ser considerada uma iniciativa que possua impactos expressivos, mas trata-se de uma forma de se buscar meios e parcerias para a formulação de iniciativas locais e regionais de desenvolvimento.

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA E MOTIVACIONAL NA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA BRASILEIRA. ESTUDO COMPARATIVO DE CASO: VOLKSWAGEN DO BRASIL (GRANDE ABC) X FIAT AUTOMÓVEIS (BETIM/MG)

Este trabalho propõe-se a mostrar a Responsabilidade Social como uma vantagem competitiva, bem como uma ferramenta estratégica vital para a sobrevivência das empresas em um cenário de rápidas e constantes mudanças. A ressaltar que, a partir do processo de globalização, com a pseudofusão das culturas, muitas empresas viram-se, de uma hora para outra, inseridas em um ambiente extremamente competitivo e aguerrido, onde velhas práticas tiveram que ser abandonadas, porque o cliente, antes jogado à própria sorte, tornou-se rei . Isto é, soberano nas suas escolhas e a razão de ser de uma empresa. Para abalizar as informações prestadas, far-se-á o estudo comparativo de caso, por meio de uma pesquisa qualitativa descritiva, entre a Volkswagen Brasil empresa de origem alemã, instalada há mais de 50 anos no país e que detinha a liderança absoluta do mercado até o início do século XXI mas que a perdeu para a Fiat Automóveis de origem italiana, instalada há pouco mais de 30 anos, na cidade mineira de Betim e que conseguiu reverter uma imagem negativa perante os consumidores, tendo como uma das suas ações, a Responsabilidade Social como ferramenta estratégica e motivacional do seu público interno, numa clara cultura social . Enquanto que, recentemente, a Volkswagen enfrentou um longo e desgastante processo de negociação sindical em face do processo de demissão de milhares de empregados por carta da sua unidade de São Bernardo do Campo, o que pôs em xeque as suas práticas e a sua efetiva preocupação com o social. A Pesquisa IPEA de Indicadores Sociais, na sua segunda edição, é elemento norteador do trabalho desenvolvido que traz como principais revelações: a Responsabilidade Social no Brasil ainda é incipiente, está em processo de gestação a ISO 26001, a preocupação ambiental alastra-se por todo o planeta e os gestores, antes atentos quase que exclusivamente ao lucro, passam a ser cobrados pelos possíveis impactos socioambientais de suas decisões no presente.(AU)

DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

PREGAÇÃO NA TERRA DO SAMBA E DO FUTEBOL UMA ANÁLISE SÓCIO-RELIGIOSA DA PRÉDICA PROTESTANTE DE MISSÃO E A IDENTIDADE BRASILEIRA

A presente pesquisa tem como propósito maior identificar as consequências sócioreligiosas que se dão no encontro entre a prédica protestante de missão e os principais marcos de referência da identidade brasileira. Para tanto, num primeiro momento, analisa os movimentos religiosos que fomentaram a matriz teológica do protestantismo de missão responsável pela caracterização de sua prédica por meio de revisão bibliográfica e estudo dos sermões de alguns dos primeiros missionários americanos e pregadores nacionais. Num segundo momento, por meio de pesquisa de campo e análise de sermões contemporâneos, a pesquisa identifica as variações da matriz teológica do protestantismo de missão e os reflexos consequentes em sua prédica atual. Ao definir, num terceiro momento, os principais aspectos da identidade nacional, confronta-os com as principais características da prédica protestante de missão brasileira, identificando algumas das consequências sócio-religiosas provenientes dos encontros e desencontros que se dão entre os dois fenômenos. Por fim, baseado nos resultados da pesquisa e no que se tem escrito sobre o tema, aponta-se alguns caminhos para uma ciência homilética que considera a identidade brasileira como elemento basilar de sua reflexão e práxis.

DA OBJEÇÃO AO RECONHECIMENTO: uma análise da política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à educação teológica formal (1943-1983)

Este texto é resultado de uma pesquisa, do ponto de vista histórico e sociológico, sobre a política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à formação teológico-pastoral. Buscou-se entender como se deu a mudança de postura da liderança assembleiana, que, de uma objeção inicial quanto à educação teológica formal, passou a reconhecê-la como requisito ao ministério pastoral. O marco cronológico que delimita o tema explica-se pelo fato de que, em 1943, ocorreram as primeiras discussões oficiais sobre o ensino teológico formal, ocasião em que a Assembleia de Deus rejeitou a criação dos seminários teológicos. A mudança ocorreu gradativamente, mediante uma série de acontecimentos, dentre eles, a diminuição de influência dos missionários suecos junto às Assembleias de Deus, a criação da Casa Publicadora, a chegada de missionários norte-americanos e à ascensão de pastores apoiadores de uma educação formal. Quarenta anos depois, em 1983, a Convenção Geral dos líderes assembleianos decidiu recomendar a qualificação teológica, como exigência ao ministério pastoral. A metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica. Visando um estudo explicativo, foi feito um levantamento de dados históricos a partir dos periódicos oficiais da AD, além de documentos que retratam o assunto proposto neste trabalho.

POR UMA ECLESIOLOGIA ABERTA: Reflexões a partir da eclesiologia de Jürgen Moltmann como uma contribuição teológica à Igreja Batista brasileira

A pesquisa pretende tratar de um tema na produção acadêmica do teólogo alemão Jürgen Moltmann, sua eclesiologia. Ela procurará abordar as principais chaves hermenêuticas da eclesiologia moltmanniana, por entender que o autor, em sua eclesiologia, desenha uma concepção de igreja em dimensões abertas. Sendo, portanto, uma igreja que procura estar ciente do que ocorre na sociedade e dela fazer parte com um grau alto de comprometimento e inserção significativa nos grandes temas suscitados pela cultura contemporânea. Moltmann, com suas categorias teológicas, favorece o estabelecimento de bases para se pensar em uma eclesiologia com dimensões abertas, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma práxis que seja mais condizente com o contexto em que a comunidade de fé está inserida. Para isso, considerando que as reflexões de Moltmann podem contribuir para o contexto eclesiológico brasileiro, na pesquisa optamos por fazer a comparação dos principais aspectos eclesiológicos do autor com o modo de ser batista no Brasil, a partir de autores que produzem reflexão teológica para a denominação, sendo, portanto, autores reconhecidos no universo batista. Além destas fontes bibliográficas, a pesquisa trará o pensamento teológico da Igreja Batista brasileira a partir da Declaração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, procurando apontar caminhos que são passíveis de reflexão teológica e contribuição pastoral críticas.  

PODER E EXPERIÊNCIA RELIGIOSA: UMA HISTÓRIA DE UM CISMA PENTECOSTAL NA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 1960

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa acerca de um cisma pentecostal na Convenção Batista Brasileira, na década de 1960. No foco do conflito encontra-se um Movimento de Renovação Espiritual, que defendia uma experiência de êxtase religioso, designada de batismo com o Espírito Santo, como confirmação da relação do crente com Deus. A progressiva adesão de comunidades batistas a tal proposta transformou-a numa rede alternativa de poder que causou instabilidade nas relações de poder no interior da denominação batista no Brasil. A pesquisa reconstrói os embates decisivos deste episódio e ofereceu uma interpretação a partir das teorias de Michel Foucault e Michel de Certeau, na medida em que tenta decifrar os mecanismos institucionais de controle em confronto com as táticas das redes de poder. No contexto histórico brasileiro de efervescência não só religiosa, os mecanismos de vigilância da Convenção Batista Brasileira mostraram-se insuficientes para a manutenção da unidade ameaçada, uma vez que puniu os grupos opositores com a exclusão.(AU)

O Sagrado na Dança Ritual Indígena Brasileira: Bororo, um estudo de caso

Na história da religião, nem sempre a dança foi considerada elemento de expressão do sagrado. O objetivo dessa pesquisa é compreender a importância da dança nos rituais sagrados de uma cultura indígena. O povo Bororo, sociedade indígena encontrada em Mato Grosso, foi selecionado especificamente para compor o estudo de caso. Assim, são abordados dados gerais sobre a vida, os costumes e a religiosidade dessa etnia. O estudo mostra breve panorama da religião e do ritual sagrado Bororo e, principalmente, descreve esses rituais e suas respectivas danças. Foi realizada ainda uma investigação sobre a centralidade do corpo nessa cultura por meio do estudo da indumentária, ornamentos, pinturas e marcas de caráter provisório ou permanente.

O DEBATE SOBRE A HISTÓRIA DAS ORIGENS DO TRABALHO BATISTA NO BRASIL Uma análise das relações e dos conflitos de gênero e poder na Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980

O presente trabalho analisou as relações e os conflitos de gênero e poder observados durante o debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, debate esse entre o Pastor José dos Reis Pereira, líder oficial da Convenção Batista Brasileira durante os anos 1960-1980 e a pesquisadora batista Betty Antunes de Oliveira. A análise do conflito foi realizada principalmente com a mediação de gênero como instrumento hermenêutico, conforme os pressupostos de Joan Wallach Scott. Desse modo, a pesquisa teve como propósito principal, a partir da análise do debate, dar visibilidade ao conflito de gênero nos lugares de poder da Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980, conflito dissimulado pelos discursos batistas sobre direitos de liberdade e igualdade sociais. Esta pesquisa trabalhou basicamente com as seguintes hipóteses: a dinâmica do debate foi fortalecida pelo contexto sociopolítico daqueles anos, que favoreceu a emergência dos movimentos de mulheres e feminista no Brasil, cujas influências foram também sentidas em outras tradições de fé cristã; e o resultado final do debate dependeu mais das questões de gênero e poder do que das discussões técnicas e acadêmicas sobre o acerto histórico do marco inicial do trabalho batista no Brasil. O ineditismo desta pesquisa está em oferecer uma nova perspectiva do debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, a partir do uso da categoria de gênero como instrumento de análise, o que complementará, desse modo, a pesquisa acadêmica já publicada sobre o tema.

Metodismo de imigração e afro-brasileiros: Análise de alguns aspectos importantes da relação entre imigrantes metodistas estadunidenses e população afro-brasileira na região de Piracicaba no período de 1867 a 1930.

Os imigrantes metodistas americanos que chegaram ao Brasil em meados do século XIX na região de Piracicaba, são majoritariamente do sul dos Estados Unidos e, portanto, escravocratas. Encontram aqui não apenas a oportunidade de reconstruírem suas vidas devastadas pela guerra de secessão (1861-1865), como também uma nova possibilidade de reviverem seus ideais escravocratas, num país ainda escravagista. Com efeito, a presente dissertação versa sobre alguns aspectos importantes das relações destes imigrantes com a população afro-brasileira, priorizando o recorte histórico entre 1867-1930 e procurando destacar situações históricas na região de Piracicaba. Na tentativa de reconstituir possíveis anseios de liberdade dos afro-brasileiros, sua resistência e luta pela abolição, a pesquisa discute também o contexto de transição do país em face do liberalismo emergente na economia e na política, o que facilitou em muitos aspectos a inserção do protestantismo. Em face do exposto, a fundamentação teórica será feita a partir de autores como Boaventura de Souza Santos (2006), Frantz Fanon (1968;2008), Abdias do Nascimento (1978), Eugene Genovese(1983), Justus Gonzalez (2007), Antonio Gouveia Mendonça (2008), José Carlos Barbosa (2002), Júlio Chiavenato(1988), Eugene Harter (1985), Peri Mesquida (1994), Judith MacKnigth Jones (1967) entre outros. O distanciamento da missão metodista em relação às necessidades das populações afro-brasileiras demonstra que os metodistas direcionaram sua missão mais para si mesmos, como colônia e posteriormente, para as elites. As populações pobres, incluindo os afro-brasileiros da região, não foram contempladas. Isso pode explicar a ausência destes nas instituições metodistas até 1930 quando da autonomia da Igreja Metodista do Brasil em relação à Igreja Metodista Episcopal do Sul dos Estados Unidos.

CARLOS CASTELLO BRANCO: o comentarista paradigmático da imprensa brasileira

Carlos Castello Branco atuou nos principais jornais do país, vivendo principalmente em Brasília, de onde escreveu, durante 30 anos, a Coluna do Castello, espaço emblemático do jornalismo opinativo no século XX. Esta dissertação busca descrever as características do formato comentário, tendo como base a teoria dos gêneros jornalísticos. A pesquisa identificou oito tipos de comentários no jornalismo praticado pelo repórter piauiense, possibilitando a diferenciação das características relacionadas ao contexto histórico e à conjuntura política.

JORNALISMO UTILITÁRIO - TEORIA E PRÁTICA: Fundamentos, História e Modalidades de Serviço na Imprensa Brasileira

Compreender as características e as formas do jornalismo utilitário é o objetivo desta pesquisa. Conhecido também como jornalismo de serviço ou de interesse público, trata-se de um gênero jornalístico a partir do momento em que as mensagens se organizam em modalidades, agregando em seu discurso finalidades próprias, orientação e guia. Para a sua compreensão, realizou-se um estudo bibliográfico com interesse particular de entender as propriedades do jornalismo utilitário, bem como a sua identificação enquanto gênero. No segundo momento, realizou-se uma pesquisa qualitativa, utilizando a técnica de análise documental em jornais brasileiros de referência. Ao final, verificou-se que a evolução das formas e conteúdo dá-se em três fases não excludentes: 1. A publicação dos serviços práticos no início da imprensa do Brasil; 2. A produção dos conselhos, em destaque no século XX; 3. O gênero utilitário como complemento de outros gêneros, prática consolidada no século XIX. E por fim, com proposta didática, a tese apresenta uma taxionomia para o gênero utilitário.

A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: da rotina operacional à gestão estratégica

Esta dissertação trata da comunicação organizacional realizada no âmbito da Justiça do Trabalho do Brasil e teve como objetivo verificar como se realizam as principais atividades dessa área em tribunais regionais do trabalho, relacionando-as à atuação estratégica das instituições. Para atingir tal objetivo, fizemos uso de pesquisa bibliográfica, evidenciando aspectos do Poder Judiciário em nosso país e também das principais teorias acerca da comunicação empresarial estratégica. Também realizamos a análise de documentos que ajudaram a obter dados históricos sobre a comunicação neste ramo da Justiça. Por fim, procedemos à aplicação de questionários e à realização de entrevistas em profundidade, por meio das quais pudemos obter um panorama da atual situação dos departamentos de comunicação nos TRTs.A análise efetuada evidenciou a evolução vivenciada pelas áreas de comunicação dos tribunais nos últimos anos. Apuramos que a maior parte dos departamentos desenvolve planos estratégicos e executa as ações previstas, prestando relevantes serviços ao órgão e também à sociedade como um todo. No entanto, identificamos que tal planejamento não é realizado com base em diagnósticos e que os tribunais ainda não consolidaram uma cultura de pesquisa e tampouco uma cultura de comunicação. Buscamos apontar, assim, caminhos para que a comunicação nessas instituições possa ser realizada de forma cada vez mais estratégica e integrada.

JORNALISMO DIVERSIONAL: função, contornos e práticas na imprensa brasileira

Há, dentre os gêneros jornalísticos, especialmente os praticados na imprensa brasileira, um agrupamento a que José Marques de Melo atribui o nome de jornalismo diversional. Diferenciado por sua finalidade afeita à diversão e por abranger matérias reveladoras de histórias interessantes, a estrutura de seus formatos assimila elementos da literatura e da antropologia. Mas que motivações levam repórteres a desenvolver tal gênero e em quais circunstâncias? Quais métodos são adotados para sua feitura? Que forças agem aí? O estudo apresentado nesta tese buscou compreender como se dá esse processo, observando e comparando os modos de fazer adotados por nove jornalistas brasileiros, escolhidos por se submeterem a dois critérios inter-relacionados: 1) serem reconhecidos pelo meio jornalístico e/ou pelo mercado editorial como figuras que se destacam nesse exercício; e 2) terem produzido textos com as características mencionadas para jornais e/ou revistas e que, posteriormente, foram compilados em livro. A metodologia empregada tem vínculo estreito com a perspectiva teórica do newsmaking, valendo-se da técnica apropriada para uma observação que considera diferentes momentos da história (década de 1950 para cá): a entrevista, no seu tipo semiestruturado. O quadro de jornalistas entrevistados é formado por Audálio Dantas, Carlos Wagner, Consuelo Dieguez, Daniela Pinheiro, Eliane Brum, João Moreira Salles, José Hamilton Ribeiro, Ricardo Kotscho e Zuenir Ventura. Como resultado, defendemos que o gênero aqui posto como tema de pesquisa é cultivado por um seleto grupo de profissionais, capazes de direcionar olhares sensíveis sobre a realidade, para dela extrair detalhes e enredos que toquem nos sentimentos dos leitores, divertindo-os, ao propiciar gratificação estética, em contraponto à alienação que se costuma presumir. Trata-se de produção dependente de criatividade e curiosidade, de talento para redigir textos agradáveis e de métodos de apuração e de escrita altamente subjetivos, mas que aparecem como questão bem resolvida no agir profissional desses sujeitos. Essa capacidade também é que os possibilita conquistar espaço, em meio a embates com editores e diretores de redação, para elaborar matérias em que a autoria se sobressai. Por fim, a função de divertir, atribuída ao gênero, é confirmada pelos profissionais, ainda que de modo implícito.