Políticas de ordenamento territorial, desmatamento e dinâmicas de fronteira

Tendo em vista a ação do Estado na Amazônia, na esfera do governo federal e estadual, este artigo analisa se as políticas de ordenamento territorial podem gerar eficácia social e melhor uso do capital natural, considerando as dinâmicas socioeconômicas em curso. No plano empírico, a pesquisa que deu origem a este trabalho foi realizada na região atravessada pela BR-163, rodovia Cuiabá-Santarém, no Estado do Pará. A realidade social é composta de uma diversidade de lógicas e de racionalidades que determinam as práticas sociais. É nessa perspectiva que se examina a ação do Estado e suas políticas, fundiárias e de ordenamento territorial, como contraponto à dinâmica predatória de expansão da fronteira e do desmatamento, entendendo-se que a racionalidade dos atores e suas motivações, individuais e coletivas, são importantes na definição das estratégias socioespaciais do Estado.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

Imigração e ocupação na fronteira do tapajós: os japoneses em Monte Alegre – 1926-1962

Desde 1925, quando assumiu o comando do governo paraense, Dionísio Bentes procurou incentivar a colonização do “sertão” paraense com o objetivo de dinamizar a produção agrícola. Para efetivar o projeto, o governo esforçou-se para atrair o interesse do Japão, oferecendo gratuitamente terras para o assentamento dos imigrantes japoneses. Como resultado do acordo diplomático firmado entre partes interessadas, a partir do final de 1929, teve início o processo migratório que se estendeu até 1962, com interrupção entre 1937 e 1952. Durante quase três décadas, cerca de 1.600 famílias desembarcaram no porto paraense. A grande maioria fixou-se no Estado do Pará, formando uma significativa comunidade de imigrantes e seus descendentes. Assim, esta dissertação trata do processo que conduziu essa migração, à construção do modo de vida na Amazônia e à elaboração da identidade no novo ambiente. O enfoque principal é a colonização da cidade de Monte Alegre, no Baixo-Amazonas paraense, muito embora essa análise faça referência a outras localidades do Pará e Amazonas e também envolve um esforço para discutir tanto o processo da colonização quanto do exercício da construção da memória por parte dos imigrantes.

Políticas de integração na fronteira trinacional Brasil, Peru e Bolívia

As áreas de fronteiras internacionais constituem espaços altamente complexos, marcados pela grande diversidade de agentes étnicos e de identidade plurinacionais. Na Amazônia Sul Ocidental, tem-se uma área geopolítica estratégica de fronteira trinacional composta pelo Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolívia). A preocupação com a segurança nacional, da qual emana a criação de um território especial ao longo do limite internacional continental do país, embora legítima, não tem sido acompanhada de uma política pública sistemática que atenda às especificidades regionais, nem do ponto de vista econômico, nem da cidadania fronteiriça. A integração física do Brasil, como questão central do interesse nacional e do combate às atividades ilícitas, atribui às fronteiras novo papel estratégico. Reativam-se, assim, o interesse pelas fronteiras a partir desse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. Com efeito, a busca de um novo significado para as interações do Brasil com seus países limítrofes vem impondo o redirecionamento da ação do Estado brasileiro, com reflexos na geopolítica internacional dessa região da América do Sul. O objetivo central deste estudo é analisar as políticas e ações de integração regional, no processo de desenvolvimento, em uma área de fronteira sob a jurisdição trinacional do Brasil, Peru e Bolívia.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.

Contrastes e convergências socioterritoriais na faixa de fronteira internacional oeste brasileira: impactos das políticas contemporâneas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Efeito da adição de culturas láticas mesofílicas sobre a qualidade do queijo de coalho

O objetivo deste trabalho foi avaliar a característica do queijo de coalho, produzido a partir do leite bovino pasteurizado, mediante a utilização de bactérias láticas mesofílicas do gênero Lactococcus lactis ssp. cremoris e Lactococcus lactis ssp. lactis específicas. As culturas láticas oriundas do Banco de Bactérias Láticas da Universidade Estadual do Ceará foram ativadas junto às instalações do Laboratório de Bactérias Láticas da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, Campus de Belém. As culturas láticas foram ativadas durante três dias consecutivos em Leite Desnatado Reconstituído (LDR) 12% esterilizado e incubadas a 30 °C ± 2 °C, até a coagulação do leite. Após reativação, a cultura industrial foi obtida pela transferência do inoculo de 1% (v/v) para frascos de vidros contendo 500 ml de LDR 12% esterilizado, seguida de incubação a 30 °C ± 2 °C até a coagulação do leite, em seguida a cultura (fermento lático) foi adicionada diretamente no tanque de fabricação contendo o leite pasteurizado, mantendo-se a proporção de 1:1. Para avaliação tecnológica foram utilizados as seguintes culturas láticas isoladas de leite cru: Lactococcus lactis ssp. lactis (LL); Lactococcus lactis (atípico) (LLA); Lactococcus lactis ssp. cremoris (atípico) (LLCA); Lactococcus lactis ssp. cremoris (LLC),. As porções de Amostras foram retiradas, colocadas em processador de alimentos e processadas até formar uma amostra. Em seguida, foram acondicionadas em frascos estéreis, identificadas e mantidas em freezer para posterior análises de determinação do extrato seco, umidade (%), extrato seco total (EST), gordura (G), gordura no extrato seco (GES), acidez, pH, cloretos, nitrogênio total (NT), nitrogênio solúvel em pH 4,6, nitrogênio solúvel em TCA 12%. O índice de proteólise ou extensão da maturação foi avaliado pela divisão do NT. Para o teste de aceitação utilizou-se a escala hedônica estruturada de nove pontos, para avaliar o produto quanto ao aroma, aspecto geral, gosto e textura. O teste de fritura de acordo com metodologia descrita por Cavalcante et al., (2007). As análises microbiológicas das amostras de queijos experimentais nos 1º e 30º dia de maturação, encaminhadas ao Laboratório Central – LACEN, Divisão de Análises de Produtos – DEP. E consistiram em Contagem de bactérias Aeróbias Mesófilas, Determinação de Coliformes. Para o teste de fritura não houve análise estatística. O delineamento utilizado foi o Inteiramente Casualisado e foi utilizada a metodologia de modelos mistos para dados longitudinais, com objetivo de modelar a estrutura de (co)variância entre medidas coletadas na mesma unidade experimental em tempos diferentes, por meio do modelo y_ijk=μ+α_i+ δ_(i)+β_k+ α β_ik+ε_ijk. Utilizando-se o programa estatístico Statistical Analysis Systems - SAS (SAS INSTITUTE INC., 1992). Os tratamentos LL e LLA foram reprovados no teste de fritura. Houve ligação entre a característica derretimento com a umidade, acidez e proteólise. Os queijos que apresentaram maiores valores de proteólise apresentaram maior capacidade de derretimento. As amostras de queijo coalho tiveram boa aceitabilidade no teste de aceitação.

A dinâmica territorial da fronteira Amapá - Guiana Francesa sob a influência da integração: 1995 a 2007

O interesse em estudar a fronteira internacional entre Brasil e Guiana Francesa deriva das implicações do processo de transformações sócio espaciais decorrentes da dinâmica fronteiriça na região. O interesse do Governo Federal e Estado do Amapá, tanto os anteriores como os atuais, em estimular maior articulação com os vizinhos guianenses torna estratégico o estudo dos elementos que compõem a dinâmica territorial transfronteiriça, particularmente no município de Oiapoque, onde tensões fronteiriças com a Guiana Francesa, o asfaltamento da BR 156 que liga Macapá à Oiapoque e o projeto de construção da ponte sobre o Rio Oiapoque, exigem um conhecimento mais detalhado que possa subsidiar políticas públicas específicas, bem como uma leitura crítica acerca da realidade geográfica daquele município. Nessa perspectiva é realizada uma abordagem dos principais atos políticos, sócio-econômicos e ambientais desenvolvidos no âmbito da cooperação transfronteiriça entre Brasil/Amapá e França/Guiana Francesa, no período de 1995 a 2007.

Genotoxicidade humana e fármacos antidepressivos: avaliação da duloxetina em culturas de linfócitos

Fármacos antidepressivos são largamente utilizados no tratamento sintomático do transtorno depressivo. Inúmeras pesquisas atuais sobre a depressão vêm contribuindo para o avanço da terapia farmacológica e para o surgimento de novos fármacos antidepressivos. Diretrizes atuais para testes de genotoxicidade de novos medicamentos sugerem a importante utilidade de ensaios que detectem danos ao DNA, ou seja, testes para avaliar a indução de quebras no DNA. Entretanto, o número escasso de dados sobre a genotoxicidade de fármacos faz com que seja reduzido o número de fármacos que realmente podem ser usados em segurança. Portanto, é de extrema importância estudos sobre a avaliação genotoxicológica de fármacos, principalmente, drogas utilizadas por um longo período de tempo como é o caso dos antidepressivos. A duloxetina é um antidepressivo novo, pertencente à classe dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina e noradrenalina (ISRSN), utilizada no tratamento sintomático da depressão. Apesar da existência de trabalhos demonstrando que alguns fármacos antidepressivos são genotóxicos, não existe até hoje nenhum estudo sobre a possível genotoxicidade da duloxetina em células de origem humana. Assim, o presente estudo tem como objetivo explorar o possível potencial genotóxico in vitro da duloxetina em culturas primárias de linfócitos humanos através das técnicas de detecção de aberrações cromossômicas e micronúcleos. Culturas primárias de linfócitos sanguíneos de voluntários sadios foram expostas a diferentes concentrações de duloxetina (10-150 ng/ml) e ciclofosfamida (6 μg/ml) como controle positivo. Aberrações cromossômicas estruturais, índice mitótico, índice de divisão nuclear, índice de binucleação, número de células com um, dois, três e quatro micronúcleos e o número de células com pontes nucleoplasmáticas foram avaliadas. Todos os índices das culturas incubadas com duloxetina foram significativamente menores que aqueles dos grupos controles, indicando um certo grau de citotoxicidade da droga. Entretanto, só as concentrações de 100 e 150 ng/ml provocaram o aumento significativo da presença de aberrações cromossômicas e micronúcleos. Considerando que essas concentrações ficam perto do limite superior da faixa terapêutica da droga usada em humanos, nossos resultados alertam já sobre a necessidade de aprofundar no conhecimento da genotoxicidade humana da duloxetina.

Análise espacial e temporal de atributos do solo e da produtividade das culturas visando manejo específico em áreas agrícolas

Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia

Na Amazônia Brasileira a principal atividade responsável pelo desmatamento é a pecuária. Esse trabalho analisa a evolução das causas imediatas do desmatamento da Amazônia, utilizando-se de regressões lineares com dados em painel. O modelo avalia a contribuição dos principais usos do solo na região ao desmatamento, de 2000 a 2006. Dados do PRODES de desmatamento, o número de cabeças bovinas de 782 municípios da Amazônia e área plantada de culturas perenes e temporárias foram utilizados para essa análise. O resultado mostrou que o desmatamento é fortemente correlacionado com a pecuária. A soja também aparece positivamente correlacionada com o desmatamento. Esta tendência é reforçada pelo crescimento nacional e internacional da demanda de carne. Políticas públicas eficazes para a redução do desmatamento devem, portanto, agir nas causas subjacentes da expansão da pecuária reduzindo a força dos processos que produzem a sua expansão na fronteira do desmatamento.

Decomposição de resíduos vegetais de culturas de entressafra em sistema de semeadura direta e efeitos nos atributos químicos de um Latossolo e na produtividade de soja e milho

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Culturas de cobertura, manejo da adubação e de resíduos vegetais em semeadura direta de milho e soja

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Armazenamento de água no solo em sequências de culturas de verão e inverno sob semeadura direta

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)