O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista

A idéia central nasceu em função da atividade profissional. Assistindo no dia-a-dia a dificuldade daqueles que, inconformados com um ato praticado na fase de execução de um processo do trabalho, não encontram, com a segurança desejada, um provimento judicial adequado para submeter a apreciação de tal ato a uma decisão colegiada. Cabe agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções. Isso é o que consta da legislação específica. Problema dos mais sérios na interpretação desse comando é saber o que são “decisões” proferidas na execução trabalhista, que podem ser impugnadas por meio do recurso de agravo de petição. Essa problemática encontra-se inserida dentro de um contexto processual, daí porque tivemos que seguir um roteiro iniciando com noções básicas de processo, como instrumento utilizado pelo Estado para o exercício de sua função jurisdicional. Saindo do geral para o particular, chegamos no processo do trabalho e suas fases, nos atendo mais na de execução, como ela inicia e termina. O cerne da questão é a reação à execução, os meios reagentes, em especial o recurso, como uma decorrência do princípio do duplo grau de jurisdição, sendo ou não uma garantia constitucional. De acordo com a previsão legal, esse recurso é o agravo de petição. Tratamos dele e dos atos que o juiz pode praticar na execução trabalhista, dizendo da natureza de cada um deles. Cuidamos das decisões interlocutórias, registrando nossa preocupação quanto à dificuldade que temos para sua identificação, mormente na fase de execução. Abordamos, na parte final do trabalho, a matéria relacionada com a possibilidade ou não de recurso contra uma decisão interlocutória, ilustrando esse estudo com alguns exemplos baseados em casos concretos e a solução que foi dada a cada um deles.

Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?.

Esta pesquisa enfoca a implementação de cotas raciais na UFPA, a partir da análise de inquéritos policiais sobre injúria racial; da visão de repórteres e leitores do jornal O Liberal; além do caso do julgamento do mandado de injunção impetrado pelo grupo Mocambo. Tais diálogos se estabelecem para compreender as representações sociais referentes às relações raciais no Brasil, já que a concepção dos atores sociais fica mais clarividente com a contextualização histórica das falas recorrentes, seja as dos inquéritos policiais, seja a de alunos não cotistas, seja a de autoridades constituídas. Para isso, a pesquisa bibliográfica embasou-se em Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), dentre outros, e no uso de fontes documentais (legislação vigente, boletins de ocorrência, jornais Beira do Rio e O Liberal). Após a análise do conteúdo, constatou-se que a cor é utilizada para demarcar o mapa da desigualdade entre negros e brancos, em situações potencialmente conflituosas. Além disso, o debate sobre as cotas não deve ser polarizado, porque isso provoca o acirramento das posições e a minimização de fatores igualmente importantes no contexto educacional. Apesar de as cotas sozinhas não resolverem o problema racial, tampouco o da permanência do negro na universidade, elas contribuem para a democratização do ensino superior.

Raio que o parta! assimilações do modernismo nos anos 50 e 60 do século xx e seu apagamento em Belém (PA)

Este trabalho é fruto de pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará acerca da arquitetura não-erudita presente no Estado do Pará em meados do século XX, que emprestou elementos do modernismo para compor o que se conhece hoje por “Raio que o parta” (RQP), contemplando sua análise historiográfica a partirdos estudos já realizados sobre o assunto e a caracterização das tipologias presentes nas fachadas de residências de três bairros: Cidade Velha, Umarizal e Telégrafo. Nos três locais, é possível observar uma quantidade considerável de exemplares, embora cada um apresente um contexto distinto. Na Cidade Velha, casas com essa característica são frequentes, fato curioso por se tratar de uma área onde dominam as construções ecléticas e tombadas por órgãos do patrimônio histórico. No Umarizal, apesar de sensíveis modificações de seu estrato social e da especulação ao longo de sua história, é dos três bairros o que apresenta maior número de casas, mas também alto número de apagamentos. A quantidade de exemplares e a caracterização popular nas fachadas também justificam a escolha pelo terceiro recorte, o bairro do Telégrafo, onde encontramos o maior índice de renovação arquitetônica que provoca o desaparecimento das linhas RQP. Usando ferramentas como a Etnografia de Rua e a análise semiótica de fachadas, identificamos 90 casas com traços Raio que o parta, levando em consideração a relação do morador/proprietário com as mesmas, no que diz respeito aos condicionantespara sua remoção/apagamento e considerando aspectos como anseios demodernização da residência ou juízo de valor cambiante, identificados por Riegl (2006).

Conhecimentos e juízos morais de crianças e de adolescentes sobre o meio ambiente: considerações acerca da educação ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Literatura Infantil: o trabalho com o processo de construção de valores morais, na educação infantil.

O ato de contar histórias é uma das atividades pedagógicas que compõem as ações didáticas desenvolvidas junto à faixa etária pré-escolar. Partimos do principio de que a identificação, pelo educador, das cenas que podem desencadear uma discussão moral, assim como, a organização de uma ação pedagógica, por meio do julgamento das ações das personagens, propicia um ambiente adequado para o trabalho com o processo de formação da cidadania. Com esse intuito o presente artigo tem como objetivo discutir, a partir do referencial teórico piagetiano sobre o processo do desenvolvimento moral, a utilização de textos da Literatura Infantil enquanto meio para a organização de uma ação educativa com o processo de evolução da moralidade infantil. Selecionamos para a organização desse trabalho três momentos: a contextualização do referencial teórico; a apresentação de dois textos, nos quais o educador pode identificar, no enredo das histórias, cenas que são possíveis de desencadear uma discussão moral; a seleção de um texto da Literatura que foi submetido à criança com o intuito de demonstrar a intervenção do educador no processo de construção do dialogo, da argumentação e do confronto de pontos de vista divergentes, visando a coordenação de diferentes perspectivas.

O desenvolvimento moral na educação infantil: contribuições da literatura infantil e dos jogos dramáticos e teatrais

Pós-graduação em Educação - FFC

Adaptação cultural do Detailed Assessment of Speed of Handwriting (DASH) para escolares de ensino público

Pós-graduação em Fonoaudiologia - FFC

Clinical and Microbiologic Evaluation of Chronic Leg Ulcers: A Cross-sectional Study

OBJECTIVE: This study aimed at evaluating the flora and bacterial load of chronic leg ulcers (CLUs) according to the clinical judgment of colonization or infection.DESIGN: This was an analytical and cross-sectional study.SETTING: This study was conducted in an outpatient wound care unit in the Dermatology Department of the Botucatu School of Medicine-UNESP, Brazil.PARTICIPANTS: The participants were patients with CLUs who did not use systemic antibiotics.METHODS: The ulcers were clinically divided into 3 groups: ulcers with good granulation tissue (GGT), critical colonization (CC), and infection. Secretion was collected from a 1-cm(2) area using a swab and seeded by the semiquantitative method.OUTCOME MEASURES: The main outcome measures were genus and species of the bacteria found in the cultures and result of the semiquantitative culture correlating with the clinical diagnosis of GGT, CC, and infection.MAIN RESULTS: Seventy-seven ulcers were evaluated: 27 with GGT, 29 with CC, and 21 with infection. Gram-negative bacteria were most often found in all groups (81%): Pseudomonas aeruginosa, in granulation and colonized ulcers, and Proteus mirabilis, in infected ulcers. Ulcers from the infected group showed higher bacterial load.CONCLUSIONS: The flora of CLUs was predominantly constituted by gram-negative bacteria, and P aeruginosa was the most prevalent. The bacterial load of infected ulcers was higher as compared with the others, although some ulcers with GGT also presented a high load. The interpretation of microbiologic tests based on the swab techniques and even on semiquantitative analysis requires close clinical correlation.

Exaggerating, mislabeling or simulating obsessive-compulsive symptoms: Case reports of patients claiming to have obsessive-compulsive disorder

Background: There are no reported cases of factitious or simulated obsessive compulsive disorder (OCD). However, over the last years, our clinic has come across a number of individuals that seem to exaggerate, mislabel or even intentionally produce obsessive and/or compulsive symptoms in order to be diagnosed with OCD.Methods: In this study, experienced clinicians working on a university-based OCD clinic were requested to provide clinical vignettes of patients who, despite having a formal diagnosis of OCD, were felt to display non-genuine forms of this condition.Results: Ten non-consecutive patients with a self-proclaimed diagnosis of OCD were identified and described. Although patients were diagnosed with OCD according to various structured interviews, they exhibited diverse combinations of the following features: (i) overly technical and/or doctrinaire description of their symptoms, (ii) mounting irritability, as the interviewer attempts to unveil the underlying nature of these descriptions; (iii) marked shifts in symptom patterns and disease course; (iv) an affirmative yes pattern of response to interview questions; (v) multiple Axis I psychiatric disorders; (vi) cluster B features; (vii) an erratic pattern of treatment response; and (viii) excessive or contradictory drug-related side effects.Conclusions: In sum, reliance on overly structured assessments conducted by insufficiently trained or naive personnel may result in invalid OCD diagnoses, particularly those that leave no room for clinical judgment. (C) 2014 Elsevier Inc. All rights reserved.

O jogo simbólico livre e dirigido e as manifestações do juízo moral em crianças da educação infantil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modelos de recuperação de informação e web semântica: a questão da relevância

Introduction: In the Web environment, there is a need for greater care with regard to the processing of descriptive and thematic information. The concern with the recovery of information in computer systems precedes the development of the first personal computers. Models of information retrieval have been and are today widely used in databases specific to a field whose scope is known. Objectives: Verify how the issue of relevance is treated in the main computer models of information retrieval and, especially, as the issue is addressed in the future of the Web, the called Semantic Web. Methodology: Bibliographical research. Results: In the classical models studied here, it was realized that the main concern is retrieving documents whose description is closest to the search expression used by the user, which does not necessarily imply that this really needs. In semantic retrieval is the use of ontologies, feature that extends the user's search for a wider range of possible relevant options. Conclusions: The relevance is a subjective judgment and inherent to the user, it will depend on the interaction with the system and especially the fact that he expects to recover in your search. Systems that are based on a model of relevance are not popular, because it requires greater interaction and depend on the user's disposal. The Semantic Web is so far the initiative more efficient in the case of information retrieval in the digital environment.

Relaciones entre tendencias de juicio moral, estilos de resolución de conflictos y percepción de la manifestación de la agresividad en niños y adolescentes

The moral judgment was approached upon a constructivist perspective which focuses on its evolution according to the different types of social relations. The several forms of resolution of conflicts are also considered in this reference, since they are related to situations of interaction, as well as the aggressiveness. The research was carried out with sixty children and teenagers from a socio-educational institution. It aimed to identify the variations according to age, and relate the trends in moral judgment, the styles of resolution of conflicts, and the perception of the educators regarding to the manifestation of aggressive behaviors. The instruments for collecting data were the Scale of Perception from Teachers for children that manifested Aggressive Behaviors in School, a Clinical Interview about moral judgment and the adaptation of the Children\'s Action Tendency Scale - CATS. The results showed that variations in relation to age were significant regarding to moral judgment. The younger children showed more heteronomous judgments and the older children more autonomous. Furthermore, the data evidenced a positive relationship between semiautonomia and aggressiveness, which raises the possibility of this being regarded as one of the unique strategies to take a position within an authoritarian and coercive environment.

A formação ética do educador: competência e juízo moral de graduandos de pedagogia

Traditionally, undergraduate education emphasizes theory and technique. The ethical education of the professional who will act in society is placed at most in a discipline related to professional´s deontology. Ethical discussions are developed in a bored way and the mission of educating students is considered fulfilled. Based on this analysis, the principal purpose of this study was to verify if the training provided by university has some influence on the development of students’ moral judgment and moral competence. The participants were 540 undergraduate students from the first and the last year of education from Pedagogy course from two universities of São Paulo state, one of them was public and the other private. The instruments were Defining Issues Test (DIT-2) and Moral Judgment Test (MJT-xt). The results indicated that the training received did not lead to significant improvement of their capacity to reflect about moral issues.

Meninices de uma poetisa: um estudo de O menino poeta, de Henriqueta Lisboa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Flammability limits of hydrated and anhydrous ethanol at reduced pressures in aeronautical applications

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)