A implementação de uma política pública em área metropolitana: transporte coletivo em São Paulo 1981-1989

Trata da formação e implementação das políticas de Transporte urbano na região Metropolitana de São paulo, na década de 80, como resultado da articulação entre agentes. A análise é feita sob prisma de como foram conduzidas as políticas públicas na transição democrática

A empresa pública como instrumento da política de transporte coletivo: estudo do caso do município de Santo André (1989-1992)

Aborda as possibilidades de utilização d a empresa pública como instrumento de política de transportes, especificamente no caso do município de Santo André, no período de 1989-1992. Apresenta uma classificação de possibilidades d e missão e atribuições das empresas públicas d e transporte coleti vo. Traz uma reconstituição da política de transporte adotada e da trajetória da Empresa Pública de Transporte de Santo Andre (EPT). Caracteriza a atuação e gestão da empresa com relação é sua missão na política de transporte coletivo e como unidade de produção remunerada de serviços

A gestão do transporte coletivo no município de Diadema-SP: um estudo de caso: 1982-1988

Trata da gestão do transporte coletivo no município de Diadema durante o período de 1982 à 1988,avaliando a intervenção do estado como gestor e operador dos transportes coletivos na melhoria ou não destes serviços. A evolução do transporte coletivo em Diadema é compreendida através da relação entre seus agentes principais. Analisa todo o processo de criação de uma empresa pública de transporte, a ETCD, e afere seus resultados

O princípio da capacidade contributiva e o imposto predial e territorial urbano a luz da constituição de 1988

Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pela distribuição das finanças públicas, pela desorganização do sistema produtivo, que compromete os saléarios e penaliza basicamente os setores menos favorecidos e menos organizados, exige-se medidas drásticas, imediatas e eficazes por parte do governo, que responde, quase sempre, segundo uma "racionalidade econômica", onde os fins arrecadatórios justificam os meios, muitos deles, eivados de declaradas inconstitucionalidade

O jogo politico no espaço público em São Paulo: as estratégias de comunicação governamental e a opinião pública nas gestões municipais de Jânio Quadros (1986-1988) e Luiza Erundina (1989-1992)

Trata das estratégias de comunicação governamental adotadas pelas gestões Jânio Quadros e Luiza Erundina para atingir a opinião pública, frente aos índices de aprovação apontados pelas pesquisas de opinião. Apresenta um relato descritivo de ambas as gestões, apontando o seu relacionamento com outros atores presentes no espaço público paulistano. Aborda as diferenças programáticas e ideológicas de cada governante e suas implicações para as políticas de comunicação desenvolvidas. Orienta a análise dos dados empíricos para a discussão dos conceitos de esfera pública, opiruao pública e políticas de comunicação governamentais

Onibus transporte escolar : dos regramentos ao lugar de liberdade

Interessam-me, nesta jornada acadêmica, o processo de interação do indivíduo em seu meio e o tensionamento entre os valores simbólicos tradicionais e modernos na constante atuação de um grupo de alunos em papéis espontâneos mas sociais. Quase sempre estes papéis são dotados de algum propósito, que pode ser o de promover comportamentos aceitos de ponto de vista dos outros ou mesmo provocar o não padronizado. Para o Psicodrama, que fala do “Homem Espontâneo” a dramatização, o jogar dramático, corresponde a uma espontaneidade canalizada, uma forma elevada de criatividade e de “promover o mundo tal como o desejamos ser ao invés de como ele é” (MORENO, J. L. 1983, p. 194). Entendo que devo buscar o que seja o núcleo da socialização dramática que, talvez, consista em aprender a não ajustar-se ao mundo tal como é passivamente, mas insistindo em que ele seja como o desejamos. Sendo assim, os alunos representariam no ônibus os papéis que, mesmo aprendidos em casa, no trabalho, na escola e com a turma são papéis que os fazem exercitar sua espontaneidade e criatividade.

O processo decisorio nos transportes publicos : o caso do Rio de Janeiro

Ao setor público cabe as principais atribuições como gestor dos transportes públicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato também ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia é analisar sob o prismadas co políticas públicas, alguns dos fatores básicos condicionantes das decisões governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderência ao modelo de implementação de políticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado à análise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois além dos aspectos intrínsecos da política idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligações - de causa e efeito - existentes ao nível de organização implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da própria institucíonalização da política. A hipótese do trabalho é que o modelo decisório nos transportes públicos deve proporcionar ao usuário e a coletividade como um todo, padrões razoáveis de eficiência e eqüidade, de forma a maximizar os beneficios prestados à população. A conclusão obtida é que se privilegia muito mais a eficiência - substantiva e seletiva - do que a eqüidade -adjetiva e retórica. Além disso, essa eficiência so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lançar suspeições acerca da consistência dos propósitos de justiça social a serem emanados pelo setor público. Em complementação, sugere-se: 1. intensificação nas transações, ou seja, os contatos, negociações e todo tipo de interação que objetive a implementação das politicas; 2. a necessidade da existência de um órgãodegerenciamento dos transportes públicos no Rio de Janeiro, com possivel extensão à Região Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultãnea, por eqüidade e eficiência.

Metamorfose arquitetônica e a acomodação do tecido urbano : o caso Rubem Berta

O objetivo da presente pesquisa é estudar o processo de transformação de um conjunto habitacional clássico modernista, localizado na zona norte da cidade de Porto Alegre e que será referenciado neste trabalho como Conjunto Habitacional Rubem Berta. Trata-se de uma situação baseada em princípios exóticos de organização espacial, princípios que mostraram-se incapazes, ao longo de 20 anos de vida do conjunto, de atender às demandas espaciais da população moradora e de gerar espaços adequados às pessoas e propícios ao convívio urbano. O fracasso do projeto habitacional modernista, nesse caso específico, se torna visível, ao longo dos anos, através da descaracterização progressiva da concepção original a partir das modificações realizadas pelos moradores. O trabalho analisa o modo como a forma urbana, em suas constantes alterações, vem a determinar tanto a geração espontânea da atividade econômica quanto o padrão de movimento e animação urbana. Essas alterações na forma urbana terminaram criando uma ambiência bem diferente daquela pensada para um Rubem Berta cidade jardim. Na cidade jardim, pensada a partir dos conceitos de cidade surgidos no final do século XIX, a tipologia arquitetônica idealizada pelos arquitetos leva ao anseio de uma cidade sem divisão do solo e, quando parcelada, uma cidade de superquadras. No Conjunto Rubem Berta, tanto os tipos arquitetônicos quanto a forma urbana foram e continuam sendo objeto de permanente transformação. O lado positivo da favelização dessa COHAB foi a melhoria na qualidade do espaço original através da apropriação, pela população moradora, dos espaços públicos que foram sendo transformados. A população moradora definiu a melhor utilização para o espaço público apropriado, adequando-o à vida, à prática e à necessidade individual ou coletiva. Desta maneira, paulatinamente o conjunto foi se inserindo no tecido urbano da cidade. O estudo dessas transformações é o objetivo dessa dissertação.

O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil

O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do efeito renda, um efeito preço decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferência lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento público (MCF) e permanecer com o mesmo nível de serviço. Assim, o efeito gasto das transferências pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento público (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferências lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento público (MCF).

Requalificação de ativo público em obsolescência tecnológica: a ferrovia tronco centro de Pernambuco

O estudo objetivou levantar as possibilidades de requalificação da Linha Tronco Centro de Pernambuco (LTCPE), um ativo ferroviário secular, em bitola métrica, com 608 km de extensão, desenvolvidos ao longo da linha dorsal do Estado de Pernambuco. Sua relevância se justifica pela solicitação da Concessionária ao Governo federal de devolução do patrimônio ferroviário. A operadora destaca que a linha ferroviária será substituída por outra linha férrea, a Ferrovia Nova Transnordestina, em bitola larga, de alto desempenho, que liga os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. Ambas as ferrovias desenvolvem um longo paralelismo em toda a extensão da LTCPE. Pretendeu-se, pois, identificar outras utilidades para o referido ramal ferroviário que não a de transporte de carga, vez que esta requalificação não deveria se dar em posição concorrencial com a Transnordestina. A pesquisa foi desenvolvida com base na compreensão de seu contexto histórico, da análise do quadro nacional do setor e na análise dos diversos ambientes socioeconômicos em que está inserido esse ramal ferroviário. Para obtenção dos resultados, foram aplicados questionários com profissionais dos setores de serviços públicos de planejamento e logística, operadores e outros ligados à consultoria e engenharia. Com base no rol de intervenientes identificados, foi construída uma Matriz Institucional em que se apresentou o caminho crítico de ação e as interrelações entre os intervenientes públicos. Na mesma perspectiva, foi elaborada uma Matriz de SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats) de forma a articular o conjunto de dados e ações, indicando atividades e inversões financeiras que subsidiarão os estudos técnicos para a requalificação. Como resultados, o estudo identificou os trechos requalificáveis, sua destinação e novas alternativas de uso do patrimônio ferroviário remanescente.

Condomínios horizontais fechados : avaliação de desempenho interno e impacto físico-espacial no espaço urbano

Este estudo tem como tema os condomínios horizontais fechados, tipologia habitacional que constitui atualmente uma grande fatia do mercado imobiliário brasileiro. O problema de pesquisa reside na satisfação dos moradores em relação ao ambiente interno dos condomínios, o que contribui para sua expansão e legitimação, e na forma que eles interferem na qualidade do ambiente construído. Assim, é objetivo avaliar o desempenho interno dos condomínios horizontais fechados no que tange ao preenchimento das expectativas de seus usuários e o impacto físico-espacial que causam no espaço urbano. Para tal, são selecionados três condomínios horizontais fechados de médio porte, localizados em zonas de tecido urbano consolidado de Porto Alegre, compostos por sobrados dispostos em fita, circundados por barreiras funcionais e visuais (muros), e habitados por população de classe alta. Para comparação, é selecionada uma sub-área (rua) nas proximidades de cada condomínio investigado, com características físico-espaciais similares às adjacentes aos condomínios, porém constituída por edificações tradicionais. Como método de coleta de dados são utilizadas técnicas da área de pesquisa ‘Ambiente Comportamento’: questionários, mapas mentais, observações de comportamento e de traços físicos, levantamentos físicos detalhados, e levantamentos de arquivo, como desenhos e demais dados coletados junto a órgãos públicos, incluindo o registro da ocorrência de crimes. Além da análise estatística não paramétrica dos dados quantitativos e da análise dos dados qualitativos, quanto ao seu significado e freqüência, é procedida a análise compositiva dos condomínios selecionados e sua relação com o espaço urbano, assim como a análise sintática das linhas representativas das ruas mais e menos integradas Os principais resultados demonstram que os condomínios horizontais fechados tendem a produzir ambientes residenciais que repercutem positivamente na satisfação de seus moradores, atendendo às suas expectativas. Assim, pode-se dizer que possuem bom desempenho interno, e que os pontos positivos centram-se em seu interior. Por outro lado, os condomínios investigados são usualmente percebidos como estruturas monótonas, o que repercute negativamente para a aparência das ruas que conformam. Ainda, a inexistência de conexões físicas entre o espaço público e o privado, tende a favorecer a ocorrência de determinados tipos de crimes, aumentar o sentimento de insegurança, além de diminuir a intensidade e simplificar o tipo de uso dos espaços públicos. Assim, os condomínios horizontais fechados tendem a impactar negativamente o espaço urbano

O planejamento urbano e a administração popular de Porto Alegre : discursos e práticas

Este trabalho é uma pesquisa sobre os investimentos urbanos realizados pela Administração Popular de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1991 e 2000. A pesquisa objetiva investigar se os investimentos urbanos realizados em abastecimento de água, esgoto, habitação e transporte, foram planejados e se a Administração Popular, ao contrário de suas declarações, fez planejamento urbano nesse período. Além disso, procura apreender o papel e a importância que o planejamento urbano tem para a Administração Popular no discurso das três primeiras gestões: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.

Dinâmica do mercado fundiário X investimento público: uma análise da valorização em áreas próximas ao metrô

Conhecer melhor alguns dos condicionantes do processo de urbanização, seu ritmo sua natureza, é instrumento básico para a atuação do administrador e planejador urbano. Cabe a este conjunto de profissionais, a tarefa de compatibilizar as diretrizes de desenvolvimento físico-espacial com a estratégica econômica dominante, a fim de poder instrumentar e implementar as intervenções sobre o meio urbano. O objetivo geral do trabalho é buscar uma melhor compreensão do funcionamento do mercado imobiliário e do processo de valorização fundiária, face a introdução de um fator polarizador de atração do investimento público na forma de um serviço.

Os benefícios de impactar: as mitigações contraditórias do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.