Lixo: problemática socioespacial e gerenciamento integrado : a experiência de Serra Azul (SP)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Batuque: reverberação da memória na vidência de identidades afro-amazônicas

Esta dissertação é o produto de um estudo analítico do livro de poemas Batuque, de Bruno de Menezes, com foco nas narrativas de memória. Tomam-se como referência as manifestações culturais de origem africana representadas no livro, em consonância com teorias pautadas sob uma ótica direcionada à conexão entre a subjetividade literária e a objetividade histórica, tendo como referência os conceitos de História Social, propostos por Peter Burke, a ideia de cultura de Terry Eagleton e a identidade cultural, de Stuart Hall. Esses instrumentos possibilitam a observação da presença africana como elemento de composição de uma identidade cultural na Amazônia, sob três aspectos: o primeiro, relacionado ao lirismo, demonstrado, sobretudo, nos poemas “Mãe Preta” e “Pai João”; o segundo, direcionado à musicalidade, observada em poemas como “Batuque” e “Alma e ritmo da raça”; e o terceiro versa sobre a religiosidade, apresentada em poemas como “Toiá Verequête” e “Oração da Cabra Preta”. Destes três aspectos, o que mais despertou nossa atenção foi a religiosidade, em especial quanto à relação entre sagrado e profano e à visão de bem e mal, muito evidentes na obra. Os resultados obtidos dão-nos a ideia de que, pela leitura das narrativas de memória do autor e de sua relação com o ambiente em que viveu, as influências do meio na criação artística do poeta e na produção de uma obra voltada para as manifestações culturais contribuem, significativamente, para a melhor compreensão da presença negra na cultura brasileira.

Contribuição teórico-metodológica para o ensino de Geomorfologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

O processo de elaboração de saberes por professores-pesquisadores de educação física em uma comunidade colaborativa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

O Mal-estar no Trabalho: a culpa como mal-estar e a culpa do mal-estar

The present work is a reflexive-theoretically research that intends, by the light of Psychoanalytic and Freudo-Marxim theories, to think about the work malaise - effect of a repressive civilization -, and the sublimation possibilities, in the context of the discussions about the conflict individual-civilization. The work favors the essential thing for the human race's representations. Current researches indicate the importance of thinking the work in the process physical and mental health/illness, as well as the subjectivity of the human race in the present time. However, the organizations of work, using reductionist views, with the psychiatric-medical Knowledge/power as accomplice, have a tendency to disregard their responsibilities in the "production" of the illnesses in the workers. Freud, by the neurosis's understanding, showed that in the individual-civilization conflict the first one pays a high price: the constant malaise (the guilt as malaise). While who detains the guilt, in the social sense of the word (the guilt of malaise), is the human culture, intermediated by the organizations, defenders of the minority's interests that hold the manners of production/exploration. According to Freud, the growth of the feeling of guilt is inevitable, considering the necessity of the drives repression to cultural progress through displeasure work. However, Reich and Marcuse theorize an exit for the Freudian pessimism about the conflict between the individual and the civilization. Freud didn't consider properly the nature socio-historical of the Reality Principle, understanding it like universal. Therefore, the level of repression would have a specific socio-economic class: surplus value for a minority and more repression for the great mass. A less repressive Reality Principle might provide a fair progress of the humanity. It's in the list of discussion the possibility of the work in social and psychological conditions that allow the reduction of worker's malaise in the civilization's breast.

É, não sou: ensaios sobre os afro-sambas no tempo e no espaço

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memórias Obscuras: o terror nos contos de Henry Evaristo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Física Moderna e Contemporânea no ensino médio e a formação de professores: desencontros com a ação comunicativa e a ação dialógica emancipatórias

Taking into consideration various argumentation perspectives, the introduction of Modern and Contemporary Physics at High School level has been defended by various researchers. In the present qualitative nature research, we heard and interpreted ten High School physics teachers’ discourses, aiming to analyze how their initial education, regarding to Modern and Contemporary Physics, was based in a rationality which matches with the communicative and the dialogical actions. Teachers of our sample were individually interviewed and, at that time, they had finished their initial undergraduate program at least five years before. Teachers’ discourses interpretation was supported by some French school discourse analysis’ concepts, Jürgen Habermas’ communicative action, Freire’s dialogical action, as well as teachers’ education research critical referential. The discourses interpretations evidenced that these teachers’ education, with respect to Modern and Contemporary Physics, was mainly based in technical-instrumental rationality basis. This perspective did not help teachers’ autonomy construction in order to work these subjects in their classes, mainly in a perspective coherent with the teachers’ emancipation, producing reflexes in classroom physics teaching. The study evidenciates the necessity of future teachers’ professors revise theirs teaching practice, as well studying other curricular structures, regarding to Modern and Contemporary Physics teaching.

"Mi bèl pawòl, mi!" Rappresentazione delle lingue e della parola nella narrativa di Patrick Chamoiseau e Raphael Confiant (1986-1994)

From 1986 to 1994, Patrick Chamoiseau and Raphaël Confiant published a series of fictional and non-fictional writings focusing on language issues. Interest in these themes can certainly in part be explained by the "surconscience linguistique" that Lise Gauvin attributes to Francophone authors: a linguistic over-awareness which, in the case of these two Martiniquais writers, may be attributed to their Creole-French diglossia. Although we might believe that the idea of Gauvin is right, it doesn't seem enough to explain why the linguistic theme plays such a central role in Chamoiseau's and Confiant's works. Deeply influenced by Glissant's theories on Creole popular culture and Antillean literature (Le discours antillais), they conceived a "Créolité" poetics based on a primarly identity-based and geopolitical discourse. Declaring the need to build an authentically Creole literary discourse, one that finally expresses the Martiniquais reality, Chamoiseau and Confiant (as well as Bernabé, third and last author of Éloge de la créolité) found the «foundations of [their] being» in orality and its poetics in the Creole language. This belief was maily translated into their works in two ways: by representing the (diglossic) relationships occurring between their first languages (Creole and French) and by representing the Creole parole (orality) and its function. An analysis of our authors' literary and theoretical writings will enable us to show how two works that develop around the same themes and thesis have in fact produced very divergent results, which were perhaps already perceivable in the main ambiguities of their common manifestos.

L'imposizione diretta dei redditi del lavoro autonomo: analisi comparata della disciplina italiana, francese, convenzionale e comunitaria

Les théories du post-industrialisation utilisent comme une preuve empirique du changement du processus historique l’entrée dans une nouvelle structure sociale que, par ailleurs, se distingue par le déplacement des biens et des services et par la formation de nouvelles structures professionnelles et de la gestion. Dans ce contexte, en premier lieu, c’est très intéressant à comprendre comme les nouvelles formes de l’organisation économique et sociale ont reussies à influer sur les systèmes de la fiscalité directe de l’État italien et de l’État français à la formation et au perfectionnement de la notion de revenu du travail indépendant et aussi à la formation et au perfectionnement des modèles de la taxation directe des revenus du travail indépendant. Par conséquent, la recherche, dans le principe, se concentre sur le processus de la construction et de l’évolution de la notion de revenu du travail indépendant et aussi de la construction et de l’évolution des formes nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant; un processus dévelopé au cours de l’Époque Moderne et de l’Époque Contemporaine que, du point de vue historique-fiscale, s’encadre comme l’époque des grands changements en ce qui concerne aussi à la fiscalité directe des revenus de la richesse mobilière. En second lieu, c’est très important à préciser si existe la possibilité de reconstruire les notions actuelles des revenus du travail indépendant en vue de l’aproximation des modalitès de la taxation directe de cette catégorie de revenus de la richesse mobilière avec les modalitès de la taxation directe des revenus de l’entreprise adoptées dans les systèmes italien et français de la fiscalitè directe; par conséquent, la recherche s’oriente vers la déscrition et l’analyse des questions en ce qui concerne à la définition fiscale objective et subjective des revenus du travail indépendant, à la direction vers laquelle on doit s’adresser actuellement les modèles nationaux de la taxation directe des revenus du travail indépendant et les raisons que la justifient. En autre, la recherche s’étendre vers une analyse comparative laquelle évidence les éléments de la convergence et de la divergence nécessaires pour tirer avec exactitude des conclusions sur l’approximation au niveau national et européen des notions des revenus du travail indépendant et des principes et modalités de la taxation directe des revenus du travail indépendant à fin de garantir les libertés de l’établissement et de la prestation des services et les principes de non-dicrimination et de la non-différenciation fiscale des travailleurs indépendants transfrontières dans le marché intérieur. En troisième lieu, c’est très intéressant à préciser avec cette recherche si dans le cadre conventionnel et européen existe une notion de revenu du travail indépendant ou non et si existe un modèle européen unifié ou, au contraire, il s’agit d’une approximation des modèles nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant. Par conséquent, un’autre argument de la recherce est l’analyse de la normative conventionnelle et de la législation européenne et aussi de la jurisprudence de la Cour de la Justice de l’Union Européenne relatives à la construction d’une notion conventionnelle et aussi européenne du travail indépendant au matiere de la fiscalité directe et l’incidence de principes conventionnels et aussi de libertés européenne de l’établissement et de la prestation des services à la taxation directe des revenus des travailleurs indépendants par rapport aux principes de non-discrimination et de la non-différenciation fiscale; une analyse laquelle évidence l’absence d’un modèle conventionnel et d’un modèle européen harmonisé relativement à la taxation directe des revenus du travail indépendant à raison de la prévalence du principe de la souveranité fiscale au domaine de la fiscalitè directe et pour cette raison en peut parler seulement d’une approximation des modèles nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant à fin de garantir les libertés européenne de l’établissement et de la prestation des services des travailleurs indépendants et les principes conventionnels de non-discrimination et de la non-différenciation fiscale. À la fin, c’est très intéressant à préciser si existe une corrélation entre les Traités fiscales et le Droit fiscal européen en ce qui concerne à la notion de revenus du travail indépendant et les principes fiscales. Par conséquent, la recherche se compléte avec l’analyse du régime fiscale des revenus du travail indépendant évidencé dans le Modèle de la Convention de l’OCDE et dans la Convention Italie-France concernant à l’élimination de la double imposition; une analyse laquelle, en analogie avec le droit fiscal européen, précise l’approximation des revenus du travail indépendant avec les revenus de l’entreprise en se référant le Modèle de la Convention de l’OCDE et l’absence d’un modèle conventionel de la taxation directe des revenus du travail indépendant, mais, à différence du droit fiscal européen, évidence la présence des certains critéres adoptés par la normative conventionnelle à fin de garantir l’arrêt de la double imposition et le principe de la non-discrimination que, en substance, sont points de convérgence avec le droit fiscal européen. En autre, l’analyse de la normative conventionnelle de l’OCDE, à différence de la normative conventionnelle relative à la Convention de l’élimination de la double imposition finalisée par l’Italie et la France, évidence une évolution de la fiscalitè directe en ce qui concerne aux travailleurs indépendants laquelle se vérifie à l’adoption des critéres de la fiscalitè directe des revenus des sociétés et de la quelle en se dérive l’approximation de la notion des revenus du travail indépendant avec la notion des revenus de l’entreprise, en substance, revenus provenant par les activités économiques. Compte tenu de ce qui précède, c’est clair la convérgence parmis les législations nationales de la taxation directe des revenus du travail indépendant et la normative conventionnelle du Modèle de la Convention de l’OCDE et la normative europénne; une convérgence que confirme la nouvelle diréction vers la quelle s’adressent les notions et les modèles de la taxation directe des revenus du travail indépendant dans les systèmes nationals de la taxation directe: l’approximation avec les modèles nationales de la taxation directe des revenus des sociétés en vue de l’approximation des notions des revenus dérives par les activités économiques.

Geomorphologische Untersuchungen im Land der tausend Hügel - oder: Wie europäisch ist die rwandische Landschaftsentwicklung?

Das ursprüngliche Ziel der vorliegenden Dissertation war die Untersuchung der Talgenese im Zentralen Hügelland Rwandas. Entstehung und Form der Täler, die Stratigraphie und das Alter der Hang- und Talsedimente sowie die wirkenden reliefgestaltenden Prozesse sind bei weitem nicht abschließend erforscht. Da Strukturen und Prozesse im Rahmen von Prozessresponssystemen in Wechselwirkung stehen, bietet die Untersuchung der Strukturen gleich zwei Möglichkeiten, sich den Prozessen zu nähern: Strukturen sind sowohl Verursacher als auch Indikatoren von Prozessen. Entsprechend der ursprünglichen Fragestellung sollten nach einer Beschreibung der gegenwärtigen Strukturen (morphographische Geomorphologie) die formbildenden Prozesse ergründet werden (funktionale Geomorphologie), um dann die Entwicklung der Strukturen und Prozesse unter Einbeziehung der relevanten Phasen der Erdgeschichte und des Paläoklimas zu rekonstruieren (genetische Geomorphologie). Im Verlauf der zu diesem Zweck durchgeführten geomorphologisch-stratigraphischen Untersuchungen in den Tälern der Region von Butare (Südrwanda) stellten sich aber die holozänen Hangdeckschichten und Talfüllungen als derart mächtig heraus, dass tiefer liegende Sedimente nicht erschlossen werden konnten. Die älteren Strukturen ließen sich daher nur unzureichend rekonstruieren und die eingangs formulierte Fragestellung konnte nicht wie erwartet bearbeitet werden. Angesichts der Mächtigkeit der Sedimente wurde offensichtlich, dass sowohl die spätpleistozäne als auch die holozäne Dimension der Sedimentbildung völlig unterschätzt wurde. Diese Beobachtungen warfen zwei grundlegende Fragen auf: einerseits die Frage warum die holozänen Sedimente so mächtig ausgebildet sind, und andererseits, weshalb ihre Mächtigkeit derartig unterschätzt wurde. Rasch stellte sich heraus, dass die Bearbeitung der ersten Frage eine interdisziplinäre Öffnung und die der zweiten Frage eine interkulturelle Öffnung der Fragestellung erforderte. Dabei stellen sich vor allem zwei Fragen: Zum einen, inwiefern der europäische Ursprung der Begriffe, Theorien und Modelle, die zur Beschreibung und Interpretation der rwandischen landschaftlichen und landschaftsgestaltenden Prozesse verwendet werden, eben jene Beschreibung und Interpretation beeinflusst, und zum anderen, ob und inwiefern auch naturwissenschaftliche Disziplinen in ihrem Umgang mit ‚natürlich gedachten’ Strukturen und Prozessen von diesen Konstruktionen betroffen sind. Ziel der Dekonstruktion der Begriffe, Theorien und Modelle ist kein ‚richtigerer’ oder ‚wahrhaftigerer’, sondern ein ‚bewussterer’ Umgang mit den Begriffen, Theorien und Modellen und dadurch eine bewusstere Rekonstruktion der Strukturen und Prozesse der Landschaften und Paläolandschaften des rwandischen Zentralen Hügellandes.rn

La flibuste de Saint-Domingue (1684-1727). Analyse d'un phénomène américain

Quelle est la différence entre un flibustier et un pirate ? Ce projet de recherche est basé sur cette question enfantine. En fait, les historiens contemporains, qui ont consacré de nombreuses pages à la « piraterie » et à la « flibuste » de l’âge moderne, n’ont pas réussi à répondre à cette – apparemment – simple question. Les reconstructions et les théories développées, en fait, ont assimilé ces deux phénomènes, en traitant les deux termes comme de simples synonymes. Mais, si cela peut être considéré comme vrai aujourd’hui, il n'était pas au cours des XVIIème et XVIIIème siècles. À l'époque, pirate était équivalent de « hostis humani generis », et comme tel craint et persécuté. Les flibustiers, au contraire, ont été considérés comme l’un des groupes les plus importants dans les premiers établissements des îles de la Mer des Caraïbes. En outre, le terme flibustier, dans la correspondance des gouverneurs français, se réfère à un élément considéré comme essentiel pour la réussite du processus de construction de la colonie, et également cruciale pour la consolidation des établissements américains. C’est donc la relation spéciale entre les flibustiers et le Nouveau Monde est l’objet de cette thèse. En utilisant une approche historico-culturel, on a essayé de contextualiser le phénomène de la flibuste dans le « processus d’américanisation » des premières communautés européennes en Amérique. La relation étroite entre les colons des établissements français de Saint-Domingue (aujourd’hui Haïti) et les nombreux espaces - économique, militaire, diplomatique, social, humain - des Caraïbes a fait des flibustiers un élément fortement « américanisé ». Grâce à la lecture des documents d'archives et les mémoires des années entre 1684 et 1727, on a reconstruit la dynamique de la relation entre ce groupe et le contexte américain, avec une attention particulière à la dynamique culturelle et sociale.