1000 resultados para SOCIEDADES COMERCIALES -ASPECTOS JURÍDICOS - COLOMBIA
Resumo:
O cinema como todas as mdias, est mudando por causa da tecnologia. "Trs dimenses do cinema" traz novas perspectivas para entender essas transformaes, analisando como o mercado se organiza e suas condies de competio. Tambm so abordados os aspectos jurdicos dos direitos autorais na produo cinematogrfica e a revoluo nos modelos de negcio produzida pelo cinema nigeriano, indstria audiovisual que ocupa o primeiro lugar no mundo em nmero de produes. O livro prope novos olhares e metodologias para compreender o audiovisual.
Resumo:
Este trabalho objetiva analisar aspectos jurdicos relacionados ao consrcio e ao Comit Operacional que devero ser constitudos no mbito do novo modelo regulatrio criado para a explorao e produo das reservas do pr-sal o contrato de partilha de produo. Para esse fim, ser feita uma anlise do histrico do setor de petrleo e gs no Brasil, com o objetivo de contextualizar o novo modelo. Em seguida, sero analisados os principais aspectos presentes na doutrina e na legislao societria a respeito do consrcio, enfatizando-se as peculiaridades previstas na legislao do pr-sal. Passa-se, ento, anlise de problemas relacionados tomada de deciso no consrcio exigido pela lei do pr-sal e, consequentemente, no Comit Operacional que o administrar. Para isso, sero examinados: (i) a teoria dos contratos incompletos; (ii) o modelo do principal-agente; (iii) os problemas de governana em uma sociedade de economia mista; e (iv) a teoria da dependncia de recursos. Tendo por base o estudo realizado, a ltima parte buscar mostrar a necessidade de implementao de mecanismos de governana na execuo dos contratos de partilha de produo, de modo a beneficiar todos os envolvidos.
Resumo:
O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurdicos relacionados com o financiamento internacional do comrcio de commodities, com dedicada ateno ao chamado financiamento pr-exportao (ou pre-export finance). Considerando a relevncia dessa operao ao fomento das exportaes brasileiras, admitida pelas autoridades monetrias como Recebimento Antecipado de Exportao, ter-se- como objetivo a anlise dos instrumentos jurdicos que, recepcionados pela legislao brasileira ou socialmente tipificados, tm como premissa a implementao de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminao de riscos em operaes transfronteirias com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos so empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes financiadores, executivos e advogados desafios relacionados com obrigaes, riscos, responsabilidades, garantias e contingncias pouco exploradas pela literatura jurdica. O tema ser desenvolvido em nove captulos. O primeiro conceituar as diversas modalidades de operaes de trade finance; o segundo dedicar anlise para as operaes estruturadas de financiamento do comrcio de commodities; o terceiro tratar dos parmetros de racionalidades (como anlises conjugadas de balano contbil, fluxo de caixa e mobilizao de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concesso do crdito ao exportador; o quarto ser reservado ao estudo criterioso dos riscos da operao e sua mitigao; o quinto discutir as caractersticas principais do financiamento pr-exportao; o sexto ser dedicado aos aspectos regulatrios, conceito, caractersticas e campo de aplicao do Recebimento Antecipado de Exportao; o stimo analisar os aspectos contratuais inerentes operao de financiamento pr-exportao; o oitavo e o nono sero dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito preservao de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, sero analisados os principais elementos do financiamento estruturado exportao brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgao dessas tcnicas empresariais e jurdicas (ainda restritas a um pblico especialssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econmico brasileiro.
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O estudo tem como objetivo a investigao da governana tributria a partir de duas diferentes abordagens denominadas perspectiva corporativa e perspectiva do desenvolvimento. A perspectiva corporativa o foco principal das anlises propostas. O tema parte da premissa de que as boas prticas de governana podem gerar benefcios, quer para a empresa que a pratica, quer para o Pas que a aplica de forma principiolgica, enquanto Estado e parte da relao tributria. Neste contexto o trabalho prope uma reflexo sobre o conceito de Governana Corporativa Tributria, seus princpios e questes centrais. Tambm se busca descrever, em linguagem objetiva, os aspectos jurdicos aplicveis governana corporativa tributria, bem como outros aspectos fundamentais relacionados gesto empresarial, tais como estrutura de gerenciamento e prticas salutares de governana. Por fim, objetivo complementar deste trabalho, proporcionar o dilogo entre aspectos de interesse tanto dos advogados quanto dos profissionais da rea de gesto empresarial, por isso elegeu-se uma proposta interdisciplinar de estudo e abordagem do tema. O desenvolvimento da pesquisa permite concluir que para que a Governana Corporativa Tributria seja eficazmente adotada na comunidade empresarial, a forma como se d a relao Fisco-Contribuinte determinante. Ademais, a adoo de princpios de boas prticas de governana tributria proporciona benefcios para a atividade empresarial na medida em que reduz riscos reputacionais, aumenta o nvel de confiana na empresa por parte de seus stakeholders, minimiza riscos associados ocorrncia de sanes pecunirias, bem como reduz riscos decorrentes de incertezas inerentes ao processo de tomada de deciso.
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No julgamento do recurso especial referente ao ajuizada pela apresentadora Xuxa Meneghel para compelir o Google Search a desvincular dos seus ndices de busca os resultados relativos pesquisa sobre a expresso Xuxa pedfila ou qualquer outra que associasse o nome da autora a esta prtica criminosa, a relatora da deciso, a Ministra Nancy Andrighi, definiu de maneira clara a controvrsia de que cuida este trabalho: o cotidiano de milhares de pessoas depende atualmente de informaes que esto na web, e que dificilmente seriam encontradas sem a utilizao das ferramentas de pesquisas oferecidas pelos sites de busca. Por outro lado, esses mesmos buscadores horizontais podem ser usados para a localizao de pginas com informaes, URLs prejudiciais resultantes da busca com o nome das pessoas. Diante disso, o que fazer? Existiria realmente um direito de ser esquecido, isto , de ter uma URL resultante de uma pesquisa sobre o nome de uma pessoa desvinculado do ndice de pesquisa do buscador horizontal? H quem afirme que a medida mais apropriada para lidar com esse problema seria ir atrs do terceiro que publicou essa informao originariamente na web. H tambm quem defenda que a proteo de um direito de ser esquecido representaria uma ameaa grande demais para a liberdade de expresso e de informao. Diante deste quadro, esta dissertao visa a estabelecer quais podem ser as caractersticas e os limites do direito ao esquecimento na era digital, de acordo com o estado atual da legislao brasileira a respeito, confrontando-se tal direito com outros direitos e interesses pblicos e privados (especialmente o direito liberdade de expresso e informao) e levando em conta as caractersticas de funcionamento da prpria rede mundial de computadores, em especial das ferramentas de buscas. Tendo em vista a importncia dos buscadores horizontais no exerccio do acesso informao e, alm disso, as dificuldades relacionadas retirada de URLs de todos os stios em que tenham sido publicadas, nossa pesquisa focar no potencial e nas dificuldades de se empregar a regulao de tais ferramentas de busca para a proteo eficaz do direito ao esquecimento na era digital.
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State intervention generally demands the purchase or rental of goods and services, and such acquisitions are subject to a number of indispensable legal frameworks. In the Brazilian State, Law 8.666 of 21 June 1993 and further norms regulate the necessity of a formal process, usually licitation. Given the importance of this subject to public and private spheres, one of the prerequisites of these formal contracting rules is the openness of public acts, and society s knowledge and accompaniment. The objective of this study is to investigate society s participation in public contracting, with the aim of debating theories surrounding the state/society relationship proposed by public political thought and authors in relation to legal aspects involving licitations. The principal question of this research is: despite the possibility of society s participation being predicted in the legal frameworks which orientate licitations, why is this social control not carried out? Why does it only occupy a secondary position to both individual and collective agents? In order to test some of this study s hypotheses, field research was carried out in the Coqueiral community in Aracaju, Sergipe, in relation to public acquisitions of goods and services during the period of May to September 2009. Research involved observation visits and guided interviews with the relevant community and public sector representatives. This project s hypotheses were confirmed, as this social control is not apparent, even in areas where popular participation is a strong component in asserting ones local rights, like in the Coqueiral community.
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Incluye Bibliografa
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Contiene antecedentes, asistencia y organizacin de los trabajos y resumen de las presentaciones de la reunin que tuvo como objetivo analizar los aspectos jurdicos, institucionales, econmicos y tecnolgicos de la poltica de descontaminacin ambiental. Incluye lista de documentos presentados y de participantes.
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Ps-graduao em Odontologia - FOA
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Incluye Bibliografa
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Incluye Bibliografa
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Direito - FCHS
