Uma análise empírica sobre o processo de recuperação econômica pela via judicial adotado pelas sociedades empresárias: a experiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo objetiva analisar os processos de recuperação judicial iniciados, desde a vigência da Lei de Recuperação de Empresas (fevereiro de 2005) até 31/06/2011 nas varas empresarias da comarca da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Além da aferição do tempo médio de cada uma das etapas previstas na Lei de Recuperação de Empresas (deferimento do processamento da recuperação judicial, concessão da recuperação judicial e encerramento do processo após cumprimento de todas as obrigações previstas no plano que se vencerem até dois anos depois da concessão da recuperação judicial), busco também verificar se, de fato, alguma sociedade requerente conseguiu se recuperar. Para tanto, considerarei recuperada a sociedade que, após o encerramento do processo, estiver cumprindo plenamente o seu plano de recuperação, sem que tenha havido qualquer requerimento posterior de falência. Considerando que a Lei de Recuperação de Empresas já está no seu sétimo ano de vigência, bem como o fato de o legislador ter idealizado o processo para que dure no máximo 3 anos, entendo não haver óbices à adoção do conceito supra, tendo em vista que já haver tempo suficiente para o início e encerramento desse tipo de processo. Diante disso, o presente estudo observou que o tempo médio para cumprimento das etapas ultrapassa o limite do razoável, bem como que nenhuma sociedade conseguiu se recuperar até o desfecho da pesquisa, havendo casos, inclusive, de convolação da recuperação judicial em falência.

Três ensaios críticos sobre o processo de matematização recente da economia no Brasil e no mundo

A possibilidade da economia se tornar mais matematizada se iniciou com a revolução marginalista no final do século XIX. Entretanto, efetivamente, o processo de matematização do discurso econômico apenas teria se propagado, segundo MIROWSKI (1991), a partir de 1925. A fim de tentar elucidar como se deu esse processo e quando teria ocorrido no Brasil é que escrevemos três ensaios críticos sobre o tema. O objetivo do primeiro ensaio é o de tornar mais acessível aos estudantes e pesquisadores brasileiros uma questão que é tratada de maneira pouco orgânica em nosso país, e também incentivar novas pesquisas. Trata-se da discussão sobre as principais influências da crise da matemática e da física do final do século XX sobre o discurso econômico. Para verificar como isso se deu, investigamos os textos de alguns dos principais autores que tratam do tema. E daí buscamos elucidar as diferenças de rigor entre os diferentes modelos físicos matemáticos antes e depois da física quântica e da geometria não euclidiana, bem como seus impactos na teoria do equilíbrio geral. No segundo ensaio, iniciamos definindo os principais benefícios gerados pela matematização da economia, proclamados por alguns dos defensores do avanço do processo de formalização matemática sobre o discurso econômico. Em seguida, apontamos as críticas mais tradicionais a esse processo de matematização. Depois nos concentramos nas críticas mais recentes de GILLIES (2005) sobre a prevalência de números operacionais em economia. Para afinal, analisarmos a crítica de BRESSER-PEREIRA (2008) que considera o método hipotético-dedutivo utilizado pelo “mainstream” inadequado à economia. Por último, de maneira tentativa, tendo em mente as definições de BRESSER-PEREIRA (2008), buscamos associar a reprodução do método hipotético-dedutivo a um processo metateórico deflagrado pela teoria do equilíbrio geral. No nosso terceiro ensaio, buscamos verificar como a formalização matemática avançou na ciência econômica brasileira nas três últimas décadas. Para observar isso, classificamos em diversas categorias todos os artigos publicados em três das principais revistas de economia do país (Revista Brasileira de Economia, Estudos Econômicos e Revista de Economia Política), bem como as publicações efetuadas nos encontros da ANPEC (Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia) desde 1981 até 2010, de acordo com o tipo de argumentação utilizada. O total de artigos analisados soma 5.733. Procuramos observar quando houve um ponto de inflexão na trajetória do discurso econômico, tornando-o mais matemático. Por fim, para atestar nossas conclusões, focamos o processo de matematização na observação da variável quantitativa: equações por artigo.

Reposição de equipamentos: determinantes dos modelos de avaliação econômica

Trata os principais as aspectos envolvidos na avaliação econômica da reposição de equipamentos. Aborda os dados básicos e as diversas hipóteses de comportamento do equipamento que levam a uma grande variedade de modelos de avaliação relacionando e comparando estas hipóteses. Outrossim, introduz o tema definindo o campo de atuação da reposição de equipamentos e engenharia econômica, bem como descrevendo os principais métodos de avaliação econômica.

Contribuição ao ensino e à prática da engenharia econômica

Esta dissertação versa sobre um conjunto de técnicas da análise numérica, baseadas nos cálculos de juros compostos, normalmente conhecidas pelo nome de Engenharia Econômica. A engenharia econômica tem cerca de um século de existência e, por sua importância, constitui disciplina obrigatória dos cursos de graduação e especialização em administração desta escola, sendo ensinada também em escolas de engenharia e outras escolas de administração, tanto no Brasil como no exterior. O autor não pretendeu escrever um tratado sobre a matéria mas sim contribuir com sua experiência para atingir dois objetivos.

Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos

A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorrência de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preservação de empregos conforme os ditames da Constituição Federal de 1988. Para isso, será apresentado os mecanismos legais previstos na legislação trabalhista brasileira e a decisão dos Tribunais a qual constituiu o precedente do caso Embraer. Oportunamente, será estudado as formas alternativas à demissão em massa existentes no Brasil e demonstrada as soluções previstas no Direito Comparado. A partir dos argumentos expostos, será criticado o projeto de lei existente na Câmara dos Deputados e indicada a possível resposta para a omissão legislativa presente em nosso ordenamento jurídico à luz das normas constitucionais.

O conhecimento administrativo e sua reprodução no Brasil

Trata-se do estudo do conhecimento administrativo enquanto força produtiva para o capital. Enfoca o caráter técnico e ideológico da administração frente ao processo de produção de mercadorias. Indica os princípios gerais e elementos de administração como fundamento da gerência capitalista. Estuda o movimento de institucionalização do Estado e discute a utilização da administração nas diferentes fases dos ciclos na economia brasileira. Aponta o modelo de reprodução deste ramo do conhecimento no Brasil, como uma medida institucionalizada com o objetivo de dar suporte aos diferentes momentos do padrão de acumulação adotado, notadamente a partir dos anos sessenta, caracterizando a "Consultoria de Estado".

Renovação, seleção e substituição de equipamentos em empresas indústriais privadas brasileiras: um enfoque de engenharia econômica

No tema escolhido procuramos desenvolver os princípios e as técnicas, necessários e suficientes, para as adequadas tomadas de decisão relativas à renovação, seleção e substituição de equipamentos em empresas industriais privadas brasileiras, objetivando operacionalmente a maximização da riqueza, entendida como o valor líquido atual da empresa. O enfoque de engenharia econômica introduzido como um enfoque consistente na análise dos efeitos econômicos de alternativas de engenharia tecnicamente satisfatórias.

Planejamento e programação econômica e sua a articulação com as entidades descentralizadas

Constitui um dos maiores desafios para os sistemas de planejamento, a concepção de instrumentos de acompanhamento e avaliação que não se transformem em mecanismos inibidores da atuação eficiente da administração pública. No entanto, os programas de governo não coexistem eficientemente com mecanismos de controle permissivos. É na razão desta disjuntiva que os planeja dores são desafiados a imaginar sistemas de acompanhamento que guardem conformidade com as necessidades do país em cada momento.

Valores hematológicos e bioquímicos séricos, efeitos de doses sub-letais da cipermetrina e características físico-químicas do sêmen do Jundiá Rhamdia quelen

Este trabalho teve três objetivos principais: a) Estabelecer valores de referência para os parâmetros bioquímicos e hematológicos do jundiá cultivado em açude; b) Determinar a CL50 da cipermetrina ao jundiá, bem como verificar o efeito nos parâmetros sangüíneos; c) Determinar as características físicas e químicas do sêmen do jundiá. Os animais foram obtidos de açudes de um Produtor de Peixes em Rolante, RS e conduzidos ao Laboratório do ICBS, UFRGS, onde permaneceram em tanques de 500l. O sangue era obtido por punção do vaso caudal através de seringa descartável, transferidos a tubos com e sem EDTA 10%, e os testes bioquímicos e hematológicos realizados no HCPA. Para a avaliação da CL50 da cipermetrina no jundiá grupos (n ≥10) de animais foram tratados com a exposição a 8 diferentes concentrações de cipermetrina (ppm) (0:controle; 0,08; 0.1; 0,12; 0,16; 0,2; 0,24; 0,36). Os peixes foram observados após 24, 48, 72 e 96h do início do tratamento para avaliar o percentual de mortalidade. No estudo do estresse metabólico, grupos (n ≥6) receberam os tratamentos: ausência de exposição ao pesticida (controle) e duas doses (0.08 e 0.12 ppm) de cipermetrina. Foram feitas coletas de sangue antes, após 2, 4 e 8 dias da aplicação do pesticida para análise no HCPA. Para o estudo do sêmen, este foi obtido em diferentes períodos durante as 4 estações. A densidade espermática foi medida pela técnica do espermatócrito e pela contagem microscópica. A duração da motilidade espermática foi observada num microscópio, usando para interpretação uma escala arbitrária variando de 0 a 5. Parte do sêmen foi centrifugado para a obtenção do fluido seminal, o qual foi imediatamente congelado a –200C até análise no HCPA Com a concentração 0,12 ppm as variações bioquímicas foram incrementadas e já se observaram alterações nos movimentos e no equilíbrio. Em estações de aqüicultura, produtores podem realizar avaliação periódica em uma pequena população de seus peixes, quantificando o grau de estresse metabólico. Esses indicadores de estresse podem ser precocemente detectados apesar da aparência exterior e comportamentos normais dos peixes. A técnica para a medida da densidade espermática através do espermatócrito apresentou correlação com a contagem celular por microscópio, com a vantagem de ser mais simples, rápida e econômica. As características que foram encontradas no sêmen parecem ser bons indicadores da qualidade espermática e podem auxiliar na seleção de machos doadores de gametas de alta qualidade em sistemas de cultivo deste peixe.

Engenharia econômica teoria e prática: uma adaptação para a realidade brasileira

Este trabalho procura fazer uma revisão crítica dentro da realidade brasileira, da utilização dos modelos teóricos para análise de alternativas de investimento, ou seja, a Engenharia Econômica. Estuda os diversos métodos de analise de investimento dentro da Engenharia Econômica. Apresenta problemas de otimização para escolha de alternativas múltiplas de capital, analisa casos típicos de substituição de equipamento e leasing, e conceitua a análise teórica e praticamente os problemas de inflação dentro da realidade brasileira. Apresenta modelos práticos de avaliação de empresa como um todo, determinação de taxa de retorno interna e modelo para determinação da inflação real da empresa

Políticas de estabilização econômica: o ajustamento da balança de pagamentos

Trata do problema do equilíbrio da balança de pagamentos do ponto de vista de diferentes alternativas teóricas. Discute as contribuições de caráter keynesiano, monetarista e estruturalista procurando confrontá-las e distinguir as hipóteses nas quais se baseiam. Aponta a especificidade do desequilíbrio nas nações subdesenvolvidas e discute a adequação de tratá-lo através de enfoques teóricos desenvolvidos em outros contextos.

A viabilidade econômica de pequenas propriedades rurais

Trata da exploração econômica de pequenas propriedades rurais, de seu potencial de geração de riqueza, das causas de seu baixo aproveitamento e suas soluções

Acumulação de capital e produção camponesa no Brasil

Explica o movimento de acumulação capitalista e delineá as hipóteses explicativas para as tendências observadas na realidade brasileira. O exame do trabalho em questão, tem-se que a análise da produtividade da terra e do trabalho é bastante prejudicada pela ausência de dados. Deve-se ressaltar,contudo, que a agricultura brasileira, pelo menos para o período analisado, move-se com um baixo índice de intensificação de capital, a partir da utilização de máquinas desses elementos e melhoramento técnicos, estando a pequena utilização desses elementos situada nas propriedades dos grandes es tratos de área. Relativamente à produtividade do trabalho fica ressaltada a grande intensidade do trabalho nas propriedades de menores estratos de área, refletindo a pressão a que são submetidos os pequenos produtores, relativamente à intensidade do trabalho.

A crise econômica a partir de 1974 e o problema da energia

Este trabalho trata da crise econômica no Brasil em meados da década de 70 e o problema da distribuição de energia.