Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

Inclui bibliografia.

Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

Inclui bibliografia.

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografia

A proteção da confiança nas relações obrigacionais

Inclui notas explicativas e bibliografia

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002

A proteção internacional dos direitos humanos

Inclui bibliografia

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiro

Inclui bibliografia

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Tag along : mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais

Inclui notas explicativas e bibliografia