Políticas internacionais de proteção da saúde e do ambiente

A qualidade ambiental das praias tem vindo a adquirir uma importância crescente entre os critérios de escolha de destino turístico. Apesar de, nos últimos anos, a legislação ter evoluído no sentido do ordenamento da zona costeira e do tratamento de águas residuais, a qualidade da água balnear é o único indicador da qualidade relacionado com a saúde pública que pode permitir aos utentes uma escolha orientada. Portugal apresenta-se na comunidade internacional como o primeiro país com um programa de monitorização de qualidade de areias, desenvolvendo ainda atividades de investigação a vários níveis que o permitam melhorar. Outros países avaliam técnicas de determinação de fontes de contaminação de águas de recreio, incluindo areias adjacentes e pesquisa de agentes etiológicos não monitorizados pelas legislações em vigor. Assim, há que concertar esforços no sentido de se encontrarem formas de monitorizar o risco para a saúde em tempo tão útil quanto possível, bem como reavaliar indicadores e seus limites de aceitação, mantendo a liderança desta atividade. Na sequência do Microareias 2012, em que foi feita uma reavaliação dos parâmetros interessantes para este tipo de análise, e numa fase em que internacionalmente se programam atividades técnico-científicas concertadas, foi montado um esquema de avaliação inter-laboratorial com laboratórios pioneiros nacionais. Em 2016, será apresentado o programa já implementado aos laboratórios atualmente participantes, aberto a laboratórios candidatos e profissionais interessados onde será feita uma atualização de conhecimentos e situação internacional.

Contribuições para a Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental no Depósito Munições Nato de Lisboa / Serviço de Armas Navais

A proteção do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável têm assumido um papel estabelecido e de crescente importância junto das organizações que, conscientes das suas fragilidades e pressionadas pela opinião pública, têm adotado sistemas voluntários de ação ambiental. A presente dissertação tem por base um estágio curricular que decorreu no período de outubro de 2013 a junho de 2014, numa Unidade Militar sob dependência da Marinha Portuguesa, o Depósito Munições Nato de Lisboa / Serviço de Armas Navais (DMNL/SAN). O estágio teve como objetivo principal a conceção e implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) com base no referencial internacional NP EN ISO 14001:2012. De acordo com o normativo foram definidos e implementados procedimentos e práticas de forma a dar cumprimento ao estabelecido nos requisitos - 4.1. (Requisitos Gerais), 4.2. (Política Ambiental), 4.3. (Planeamento) e 4.4. (Implementação e Operação). Assim, procedeu-se à revisão bibliográfica de conceitos subjacentes ao sistema de gestão ambiental e ao diagnóstico ambiental de referência, de modo a compreender os requisitos necessários para a conceção, desenvolvimento e implementação do SGA. Numa segunda fase foram identificados os aspetos ambientais significativos, realizado o levantamento de requisitos legais, estabelecidos objetivos e metas ambientais, desenvolvendo documentação necessária ao SGA. Para tal, foram realizadas reuniões, primeiramente de enquadramento da Unidade Militar e apresentação das instalações e atividades desenvolvidas. Ao longo do estágio foram também feitas reuniões para apresentação do trabalho desenvolvido e definição de objetivos e atividades necessárias à implementação do SGA. Na definição dos aspetos ambientais foram realizadas várias visitas às instalações nas quais houve contacto com os trabalhadores associados a cada tarefa de modo a compreender as atividades desenvolvidas e possíveis impactes. Com o objetivo de sensibilizar e contextualizar toda a guarnição, militares e civis, foram dinamizadas ações de formação e sensibilização no âmbito do desenvolvimento sustentável e gestão ambiental.O SGA do DMNL/SAN encontra-se em fase de implementação, sendo necessário proceder à realização de auditorias e revisão do sistema, bem como legalizar o registo da Unidade no portal da Agência Portuguesa do Ambiente, o qual não foi concretizado face a questões temporais e hierárquicas internas.

Timing ótimo para investir na proteção costeira na zona centro de Portugal

A presente dissertação insere-se no âmbito da gestão das zonas costeiras, que na atualidade enfrentam um grave problema de erosão. Este torna-se um problema social com especial importância devido à concentração populacional e atividade económica que se verifica nas regiões litorais. Neste contexto muitos têm sido os estudos físicos e económicos levados a cabo no sentido de encontrar soluções para lidar com este problema. O principal objetivo desta dissertação foi avaliar qual a importância que o timing em que é efetuado o investimento na proteção pode ter na defesa das zonas costeiras. Por outras palavras, perceber se existem ou não vantagens em adiar o investimento na proteção por um determinado período de tempo. Foi definida como área de estudo o trecho costeiro de 20 km compreendido entre a Praia da Barra (Aveiro) e a Praia de Mira (Coimbra). Através da utilização do modelo numérico Long-Term Configuration (LTC) foi simulada a evolução da linha de costa por um período de 80 anos, seguida de uma análise custo-benefício ambiental em que foi considerada a possibilidade de investimentos em estruturas de defesa (no caso desta dissertação esporões com 100m, 200m e 300m de comprimento) a serem efetuados após 0, 10, 20 ou 30 anos. Foram também contempladas restrições orçamentais, e ainda, efetuada uma análise de sensibilidade à taxa de desconto utilizada. Os resultados mostram que quanto mais cedo se iniciar proteção das zonas costeiras, mais benefícios económicos serão retirados desse investimento. Os cenários que se apresentaram como os mais vantajosos são aqueles em que o investimento é levado a cabo no Ano 0 e onde se opta por uma proteção integral ou quase integral da linha de costa. Ainda assim, em todos os timings de investimento analisados foi possível encontrar cenários economicamente viáveis e dos quais resultariam benefícios económicos. A análise com inclusão de restrições orçamentais mostra que a utilização destas deixa de fazer sentido à medida que o investimento é adiado, funcionando então o próprio retardar do investimento como uma medida de contenção orçamental. A análise de sensibilidade à taxa de desconto revelou que a opção por uma taxa de desconto de 4% acaba por não influenciar de maneira significativa os resultados obtidos.

Gestão ambiental na indústria da cortiça

Nas últimas décadas tem-se verificado uma degradação contínua do meio ambiente, intensificada pela produção em massa das indústrias, aliado a um crescente consumismo da sociedade. Atualmente, as organizações e a sociedade civil demonstram uma crescente preocupação com os problemas ambientais, é neste contexto que surgem as questões associadas aos sistemas de gestão ambiental (SGA), como forma de integrar as preocupações das organizações com a proteção do ambiente. O presente projeto, realizado no âmbito do estágio curricular do Mestrado de Engenharia do Ambiente, pretende explorar e servir de apoio na implementação e desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental em duas Unidades Industriais da Amorim & Irmãos, S.A. Para o cumprimento dos objetivos do projeto foi realizada uma revisão bibliográfica da temática Sistemas de Gestão Ambiental, que possibilitou alargar o conhecimento sobre o tema do estágio. A segunda fase do trabalho consistiu na integração nos processos e infraestruturas da empresa. A terceira fase incluiu a realização dos trabalhos práticos necessários para a implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental. Tendo em conta a metodologia seguida conclui-se que a realização este projeto foi muito vantajosa para todas as partes envolvidas, tendo contribuído: para um grande avanço na implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental nas duas Unidades Industriais, permitindo assim melhorar os seus desempenhos ambientais; para a aquisição e consolidação de conhecimentos na área e proporcionou uma experiencia que será benéfica no envolvimento de um projeto desta natureza.

Licenciamento Ambiental: uma ferramenta de marketing - O caso de uma empresa agro-alimentar

Mestrado em Gestão e Empreendedorismo

Formalização e Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental Segundo a Norma ISO 14001:2004 numa empresa de Construção Civil

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

A contribuição da educação ambiental para uma compreensão ética da relação entre indivíduos humanos e cães: inferências teóricas a partir de um estudo de caso no município de Rio Grande-RS

A presente pesquisa teve como problemática o cão abandonado, e fez a relação entre esta situação e os processos humanos e culturais que perpassam o problema. A questão central da pesquisa é: Como compreender a relação dos humanos com os cães, e como a Educação Ambiental pode contribuir para a construção da reflexão sobre o tema e a consequente mudança de postura dos humanos para com estes animais em seu convívio social? O foco da pesquisa é a ética entendida como ética da vida a partir de autores como Morin, Singer e Brugger. O objetivo da pesquisa é contribuir para a construção de uma nova mentalidade; fazer perceber uma ética que não está clara, e buscar compreender os processos que afastem os humanos desta mentalidade. Sendo assim, a fundamentação teórica concentra - se em estudos sobre a ética, a domesticação e o antropocentrismo. Justifico este trabalho por tratar de uma situação degradante para com a vida deste animal, por seu valor intrínseco, e por ser um animal que, em minha opinião, acompanhou e refletiu a própria história da humanidade. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, aplicado na cidade de Rio Grande, entre 2011 e 2013, e contou com entrevistas com grupos de proteção animal, e com o atual prefeito municipal. Como ferramenta metodológica, para a realização da pesquisa e do texto, utilizei a Mandala Reflexiva, da Prof. Dra. Virginia Machado, que é uma configuração de abordagem pedagógica e epistemológica do processo de investigação. A interação da pesquisa, além do resultado da atividade com alunos jovens e adultos da 8ª série do PROMEJA de uma escola municipal, envolveu a proposta da produção de vídeos amadores de sensibilização sobre o tema, para ser aplicada em escolas ou em quaisquer tipos de projetos com interessados sobre o tema, a fim de difundir a questão a partir da experiência ético - estética. O resultado prático é o registro de uma nova expectativa em relação à resolução do problema dos cães abandonados nesta cidade. Filosoficamente, chegou - se a uma reflexão complexa sobre o ser humano e suas ações no planeta, que indicam que, quanto mais formos capazes de pensar no todo, e substituir o egoísmo por uma dosagem de altruísmo e de ética, mais sentido terá a nossa própria vida.

Diagnóstico de qualidade ambiental em unidades de conservação: o caso do Parque Estadual Vitório Piassa

Over time, humanity began to realize the negative impact that the modern world has caused to the environment. The Atlantic Forest is one of the richest biomes in biodiversity, covering more than 60% of all species on the planet. This biome covered about 15% of the Brazilian territory, leaving currently only 7% of its fully fragmented forest remnants. This was the biome that suffered most from modernization and strong anthropogenic pressures in Brazil. For the account of environmental degradation, in the second half of the nineteenth century there was a shift in thinking, giving greater emphasis on conservation of some natural landscapes, with the intention of removing the man still preserved nature. Based on American models of conservation there were created the Nature Conservation Units. This study aimed to analyze the environmental quality of the State Park Vitório Piassa, a Conservation Unit located in the city of Pato Branco - PR. The environmental quality was measured by use of bio-indicators and some environmental pressures that the Park has suffered over the years also were identified. Beetles of the familiy Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) were used as the bioindicators. To compare the most conserved areas and the most degraded areas of the Park, three specific sites were defined within the Atlantic Forest fragment, these insects were captured with pitfall traps and identified as to their species and genera. There were two collections in February and March 2015, which resulted in 945 individuals in 22 species and nine different genus. Then the population of beetles in each area were classified based on ecological measures such as species richness, abundance of individuals of each species through diversity index (Shannon and Simpson) to identify the differences between the sampled groups and equitability (Pielou) to measure the distribution of the total abundance of the species in each area. To meet the objective of identifying the environmental pressures that occur in PEVP, evidence were collected through photographs, watching the field, aerial images and conversations with the resident population in the park. Similarly, if made relevant to build on the project running by the municipality for the construction of infrastructure for public viewing. These data served as subsidies to confront the current situation of the park and the current Brazilian legislation for UC's of full protection, highlighting the existing socio-environmental conflicts in the park, involving political issues and the proximity of the Conservation Unit with the urban area of the city.

Contributos para a atuação do SEPNA no âmbito da Educação Ambiental

O presente trabalho surge no âmbito do mestrado em Educação Ambiental (EA), da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança. Tem como principal objetivo abordar a temática da sensibilização ambiental, mais especificamente aquela que é desenvolvida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), do Comando de Bragança, junto da população rural deste concelho. Foram analisadas quatro áreas de intervenção relacionadas com as áreas florestais: resíduos, caça furtiva e desportiva, pesca furtiva e desportiva e incêndios. O trabalho tem como base uma análise das respostas aos inquéritos realizados junto da população, por forma a verificar a opinião e a perceção da população face à funcionalidade das operações do SEPNA, se o seu modus operandi deve ser mais interventivo na sensibilização para os problemas ambientais, para pôr em prática os princípios do desenvolvimento sustentável, dando importância aos comportamentos de risco que, na maioria dos casos, levam ao desequilíbrio dos ecossistemas, seja pela caça e pesca furtivas, ou pelos incêndios que, na maioria, advêm de comportamentos criminosos. Nesse sentido foi realizado um levantamento de informações relacionadas com as áreas de atuação do SEPNA, nomeadamente o número de coimas nos últimos 4 anos, dentro de cada área de intervenção, assim como as metodologias e recursos usados para a sensibilização ambiental. A análise dos resultados poderá ajudar o SEPNA na planificação das suas ações no futuro, no sentido de tornarem mais eficazes no terreno com vista a uma defesa mais efetiva do meio ambiente e sensibilizando as populações para a adoção de comportamentos a favor do ambiente.

A implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território : o caso da UHE de Belo Monte

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.

Indicadores de sustentabilidade: avaliação de plantios florestais na Amazônia Oriental brasileira.

2009

Planejamento e gestão ambiental em estabelecimento dedicado à produção integrada de morango na região de Valinhos/SP.

O mercado consumidor exige produtos agrícolas com altos padrões de qualidade e segurança e, segundo Gutierrez (2005), essa tendência se deve tanto à apreciação positiva por parte do consumidor a aspectos relacionados à aparência e às características sensoriais, como da garantia de segurança e qualidade. Para que esses padrões de qualidade sejam alcançados, torna-se cada vez mais importante a qualificação do produtor, mantendo-o inserido no mercado e viabilizando um novo padrão de produção agrícola que beneficie tanto os produtores, que podem ter acesso ao melhor nível de renda e de condições de trabalho, como os consumidores, que podem ingerir produtos mais saudáveis, mais seguros e com menor impacto ambiental na sua produção. A cultura do morango necessita de alto uso de insumos, irrigação, plásticos de cobertura de solo, dentre outros materiais. Hoje já se constata a resistência de alguns nichos de mercado quanto à segurança do morango devido ao grande uso de agrotóxicos, principalmente fungicidas durante o cultivo (SILVA, 2006). O uso intensivo de agrotóxicos além de resultar num custo de produção mais elevado, pode comprometer a qualidade do morango e gerar rejeição nos consumidores, estigmatizando o produto. A produção integrada auxilia a cadeia produtiva dessa cultura, pois objetiva a proteção dos recursos naturais, a minimização no uso de agrotóxicos, o atendimento aos requisitos sociais, a proteção da saúde humana (produtores, colaboradores e consumidores), a garantia da qualidade e da segurança dos alimentos (ANDRIGUETO; KOSOSKI, 2005). Instrumentos de extrema importância para o desenvolvimento sustentável e para apoiar os produtores rurais no processo de conversão para a produção integrada são os métodos de avaliação de impactos ambientais simplificados e participativos (CALEGARIO et al., 2008). Além disso, ferramentas auxiliares como as geotecnologias vêm sendo cada vez mais utilizadas de forma a apoiar as avaliações e a organização da propriedade rural seguindo conceitos de Planejamento Ambiental (BUSCHINELLI, 2006). O objetivo deste estudo foi aplicar um método de avaliação da gestão ambiental de estabelecimento rural dedicado à Produção Integrada de Morango (PIMo); incluindo, nesta avaliação, ferramentas da geotecnologia para auxiliar o planejamento ambiental das atividades produtivas, visando o desenvolvimento local sustentável.

Alterações causadas por incêndio florestal na composição de espécies de uma floresta primária no sudoeste da Amazônia brasileira.

A floresta amazônica é impactada por agressões antrópicas e pelas mudanças climáticas. Devido à alta umidade retida a floresta amazônica é considerada imune a queimadas, todavia, sob condições climáticas extremas torna-se vulnerável. Este estudo objetiva avaliar os impactos de incêndios florestais ocorridos na grande seca de 2005 sobre a composição de espécies de uma floresta natural primária sob manejo florestal, localizada no estado do Acre. Foram implantadas 40 parcelas amostrais permanentes de 400 m2 cada e monitorados os efeitos do fogo em árvores lenhosas, palmeiras e cipós em três níveis de amostragem: I - DAP ≥ 5 cm; II - 5 cm > DAP ≥ 2 cm; e III - DAP < 2 cm e altura ≥ 1 m. Foram efetuadas cinco avaliações entre novembro de 2005 e janeiro de 2009. Os resultados mostraram que quanto menor o tamanho das árvores, maiores são as taxas de mortalidade e as alterações na estrutura das espécies. Ainda que tenha havido aumento de 42,5% no número de espécies na regeneração (Nível III), o monitoramento revelou expressiva redução nos demais níveis de amostragem (15,6% no Nível I; 32,3% no Nível II; 28,8% nos níveis I e II juntos e 16,1% nos três níveis juntos), indicando que a floresta foi modificada quanto à sua composição de espécies.

O novo Código florestal e a regularização do passivo ambiental dos imóveis rurais : o caso de Querência

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Utilização de sistemas agroflorestais enquanto estratégia socioeconômica em uma comunidade rural da Amazônia paraense.

Objetivando evidenciar a importância do uso de sistemas agroflorestais como alternativa técnica, socioeconômica e ambiental na Amazônia, este trabalho colheu informações a respeito de 18 famílias agricultoras com SAFs implantados em seus agroecossistemas na comunidade Santa Luzia, Tomé-Açu, Pará. Para isso aplicou-se um questionário de caracterização dos agroecossistemas familiares, constatando práticas agrícolas mais sustentáveis entre as famílias agricultoras que produzem em sistemas agroflorestais, ao otimizarem a produção por unidade de área, evitando o fogo e mantendo os recursos naturais, além de melhorarem a renda familiar. Os SAFs nesta comunidade destacam-se pelo potencial de aproveitamento de áreas, garantindo produção, importante para a segurança alimentar, abastecimento do mercado e recomposição florestal local.