Elementos para una política de seguridad urbana

La seguridad es central en la agenda estatal por su relación con derechos ciudadanos en un Estado de Derecho. Este trabajo entra al debate sobre seguridad, aporta elementos en políticas públicas de seguridad urbana y da instrumentos metodológicos para su gestión. Además revisa la política de seguridad de Bogotá en 20 años, examina enfoques, identifica lecciones y formula recomendaciones para una política de seguridad urbana. El fin de la guerra fría y la Doctrina de Seguridad Nacional generó una explosión en el concepto de seguridad. Surgen enfoques como Seguridad Humana, Ciudadana o Comunitaria que sitúan a la persona en el eje de las políticas de seguridad. De la seguridad del Estado se pasó a la seguridad de los ciudadanos. Luego – tras los atentados a las Torres Gemelas en 2001 y el 11M de Madrid en 2004- el universo teórico y el ámbito de las políticas resultaron atrapados en la cruzada antiterrorista. A ello no escapa América Latina y Colombia, un país marcado por atávicas condiciones de violencia, predispuesto al miedo y con una sensación de inseguridad producto del conflicto armado, el narcotráfico y un Estado que no garantiza los derechos ciudadanos. Antanas Mockus (1995) en Bogotá marcó un antes y un después. Emergió el concepto de “cultura ciudadana”, se fortalecieron la institucionalidad y los programas de prevención. La seguridad fue un tema público prioritario y se produjo una disminución de delitos de alto impacto, sobre todo el homicidio, por una acertada política de seguridad Distrital y un contexto nacional caracterizado por acuerdos de paz y el sometimiento de capos del narcotráfico...

Avaliação dos impactos de políticas públicas de transferência de renda na qualidade de vida no semiárido nordestino face às mudanças climáticas

Introdução: Os impactos das alterações climáticas são e serão sentidos localmente, e irão variar de lugar para lugar. Nas regiões mais sensíveis à variabilidade climática, onde outros fatores e restrições afetam o desenvolvimento, a mudança climática terá um impacto significativamente maior. Uma da preocupações mais recentes da comunidade científica é que esses impactos negativos das alterações climáticas sobre a sociedade, saúde e o meio ambiente possa vir a restringir quaisquer ganhos realizados até o momento na melhora da qualidade de vida das populações, e em especial na região nordeste do Brasil. Neste contexto, as mudanças climáticas, bem como a variabilidade climática natural com seus extremos, podem vir a acentuar uma vulnerabilidade social já existente, fazendo com que a qualidade de vida das populações mais vulneráveis seja especialmente e desproporcionalmente afetada. Objetivo: Analisar como os impactos das políticas públicas de transferência de renda em especial o Programa Bolsa Família e a Aposentadoria Rural influênciam a qualidade de vida frente à variabilidade e mudanças climáticas de famílias pobres no nordeste brasileiro. Métodos: Fez-se uso de métodos qualitativos e quantitativos de coleta e análise de dados sobre as diferentes formas de pobreza e vulnerabilidade e a relação com a capacidade de adaptação à seca, e como isso afeta a percepção de qualidade de vida em famílias pobres rurais e urbanas em dois municípios do estado do Ceará (Parambu e Boa Viagem) sobre o estresse da seca. Realizou-se 221 entrevistas domiciliares (141 na zona rural e 80 na zona urbana). Complementarmente foram coletados dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves (gestores municipais e estaduais, chefes religiosos, presidentes de associações rurais e agentes de saúde). Os dados foram codificados e analisados com o auxílio do N-Vivo e do SPSS. Resultados: Os resultados foram separados e apresentados em formato de três manuscritos. Em geral, os resultados mostram que apesar dos programas de transferência de renda agirem positivamente na 16 melhora da qualidade de vida da famílias beneficiadas, durante o evento de seca as famílias não conseguem superar os fatores que as tornam vulneráveis, o que pode afetar sua percepção de bem-estar subjetivo. Ao mesmo tempo, devido às limitações e deficiências das intervenções políticas de intervenção de seca, as relações de dependência e clientelismo, característica da região, continuam a perpetuar. Conclusão: Os ganhos materiais na qualidade de vida, promovidos pelos programas sociais, como o Bolsa Família e a pensão rural, apesar de serem necessários, não são suficientes para promover uma transformação na vida dessas famílias

Transformación urbana, espacio público y su percepción social. El río Segura a su paso por Orihuela y Rojales

El río Segura en su tramo final, la Vega Baja en la provincia de Alicante, atraviesa las ciudades de Orihuela y Rojales, que se caracterizan por ser las dos únicas de esta zona en las que el cauce recorre su casco urbano. Se parte de las obras de remodelación del cauce con el Plan de Defensa contra Avenidas en la Cuenca del Río Segura, concluido en 1994, en el que la solución adoptada para el encauzamiento en los tramos urbanos es similar en ambos municipios. Esta investigación expone en qué medida dichas actuaciones han tenido un refl ejo directo en la imagen de la ciudad, en las actividades en el espacio público urbano y en la manera que es percibido por los ciudadanos. Finalmente, se ponen en evidencia resultados coincidentes y divergentes, pese a la similitud del contexto de las actuaciones.

Requalificação urbana e meio ambiente: a inserção da temática ambiental nas propostas de intervenção sobre centros antigos

O crescimento espraiado e periférico das cidades nos países dependentes, tal qual o Brasil, tem reproduzido um movimento de segregação socioespacial das classes de baixos rendimentos, as quais são relegadas a condições ambientais insalubres. Nos países centrais do capitalismo, sob formas distintas, se observa também desde os anos 1960 discussões com respeito à expansão urbana para áreas cada vez maiores, seja por fenômenos como o urban sprawl anglo-saxão, ou a urbanização difusa, dos países da Europa latina. Diante desse quadro, com a publicação do Livro Verde sobre o Ambiente Urbano, documento elaborado em 1990 pela Comissão das Comunidades Européias para fornecer subsídios à elaboração das políticas urbano-ambientais, tem se propagado a ideia de que a promoção de “cidades compactas” seria uma solução adequada para reverter o atual estágio de expansão urbana para novas áreas, aumentando as densidades demográficas em áreas infraestruturadas, sobretudo por meio da reabilitação de edificações e terrenos ociosos localizados nos centros tradicionais, os quais tem passado por processos de abandono, perda de população e deterioração física do patrimônio edificado. Tendo isso em vista, na presente comunicação temos por objetivo analisar como a temática ambiental tem se inserido no contexto das discussões sobre a requalificação de centros antigos com foco na promoção de habitações para as classes populares. Para tal realizamos revisão da literatura sobre o tema proposto bem como procuramos identificar os princípios que tem regido tais políticas com relação ao tema ambiental. A relevância do tema encontra-se na necessidade de buscar caminhos alternativos a política habitacional e urbana brasileira, a qual tem reproduzido um modelo predatório de reprodução do espaço urbano.

Impacto dos instrumentos de fiscalidade municipal em contexto de reabilitação urbana

Dada a importância da reabilitação urbana e o peso financeiro associado às operações, identifiquei os instrumentos fiscais associados à reabilitação e a aplicabilidade de um deles à área de reabilitação urbana Coimbra Baixa. Começa-se por encontrar uma definição de cidade, como sistema social complexo em constante evolução e enunciam-se as principais modificações sofridas ao longo do tempo histórico. Dentre os acontecimentos históricos, faz-se alusão à Revolução industrial, período que alterou a economia e a sociedade até então existente e o período do pós II Guerra Mundial, época de construção nova e reconstrução. Portugal, fortemente influenciado pelas mudanças trazidas pela era industrial, como o êxodo rural e a desertificação progressiva dos centros urbanos, apresenta como característica urbanística a expansão do território, construída sem um procedimento planificado e regulamentado. As medidas politicas e legais que foram implementadas, como, o congelamento das rendas, inibitório de investimento na manutenção e conservação dos imóveis arrendados e a tradição portuguesa de comprar ou construir imoveis para habitação ao invés de arrendar, contribuíram fortemente para a degradação física do edificado. Perante o estado avançado de degradação das áreas centrais, foram implementadas políticas urbanas de reabilitação como alternativa à construção nova. Para tal, foram criados e implantados diversos programas de apoio financeiro, nacionais e europeus que se descrevem. Relativamente à regulação da reabilitação urbana, identificam-se os diversos diplomas legais existentes, que regulam as intervenções de reabilitação urbana que contemplam. Seguidamente procede-se a uma análise sucinta do sistema fiscal português e à descrição dos tributos suscetíveis de afetar a reabilitação urbana, identificando-se os benefícios fiscais criados para incentivar e promover as ações de reabilitação urbana. Finalmente, com a aplicação de um caso prático, procura-se avaliar o impacto do benefício fiscal, em sede de IMI, à área de reabilitação urbana intitulada de Coimbra Baixa, no município de Coimbra.

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2016: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios do financiamento para o desenvolvimento. Documento informativo

Em sua edição número 68, que corresponde a 2016, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional em 2015 e analisa a evolução durante o primeiro semestre de 2016, bem como as perspectivas de crescimento para o ano. Examina os fatores externos e internos que incidiram no desempenho econômico da região e destaca alguns dos desafios para as políticas macroeconômicas num contexto externo caracterizado por baixo crescimento e elevados graus de incerteza. A seção temática deste estudo analisa os desafios que os países da América Latina e do Caribe enfrentam no âmbito interno e externo para mobilizar o financiamento para o desenvolvimento. No âmbito interno, a desaceleração do crescimento e as maiores restrições fiscais impõem importantes desafios à mobilização de recursos. No âmbito externo, a condição de países de renda média dificulta o acesso ao financiamento externo concessional ou à cooperação internacional. A terceira parte, que está disponível no site da CEPAL (www.cepal.org), contém as notas referentes ao desempenho econômico dos países da América Latina e do Caribe em 2015 e no primeiro semestre de 2016, bem como os respectivos anexos estatísticos. A informação apresentada foi atualizada em 30 de junho de 2016.

Uma empresa sustentável e suas contribuições a sociedade: estudo do caso da EDP-Energias do Brasil SA.

A sustentabilidade é uma realidade que pode ser compreendida como a utilização dos recursos para atender as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em atender suas próprias necessidades. Esta pesquisa, por sua vez, procura evidenciar a importância da sustentabilidade no contexto empresarial e como as empresas são pressionadas pelo mercado, pela sociedade que está mais consciente de seu papel e agentes reguladores que, além de alertar e educar, estão mais rigorosos em suas fiscalizações para que suas atividades sejam permeadas de responsabilidade social e ambiental. É um estudo de cunho exploratório-descritivo, pois aborda de forma geral a importância da sustentabilidade para a perenidade dos negócios, proporcionando, entre outros, benefícios relacionados à imagem da empresa ante a sociedade, incentivos fiscais e facilidade na concessão de crédito, bem como contribui com a sociedade por meio de projetos culturais e políticas ambientais.

La construcción discursiva del beneficiario en el discurso del Estado : El caso de las políticas de empleo y de vivienda

Este trabajo forma parte de mi proyecto de tesis doctoral en el que analizo lingüísticamente la representación discursiva vivienda en relación con la pobreza en la posmodernidad. La Dra. María Laura Pardo dirige dicho proyecto que posee como sede el Departamento de Lingüística del Centro de Investigaciones en Antropología Filosófica y Cultural (CIAFIC), dependiente del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Asimismo, mis investigaciones se inscriben en los proyectos, dirigidos por la Dra. Pardo, Análisis crítico del discurso de la pobreza extrema urbana en la Argentina posmoderna y UBACyT F127 Análisis crítico del discurso de la pobreza extrema urbana en la Argentina y en América Latina, en la posmodernidad. Una aproximación a la Red Latinoamericana de Análisis Crítico del Discurso de la pobreza. La sede del primero es el CIAFIC- CONICET. La del segundo, la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires. En este caso, desde la perspectiva teórica del Análisis Crítico del Discurso (Fairclough y Wodak, 1997) y mediante una metodología cualitativa (Wodak y Meyer, 2001), analizo lingüísticamente la representación discursiva beneficiario en las políticas estatales de empleo y de vivienda implementadas durante la década del noventa y comienzos del siglo XXI. Luego, exploro las razones que dentro de las prácticas socioculturales contribuyen a sostener dicha representación. Tengo en cuenta, especialmente, la realidad argentina de la última década del siglo XX y principios del XXI en la que el impacto del neoliberalismo incremento las situaciones de pobreza y de marginalidad. El objetivo general de estos análisis lingüísticos y de sus interpretaciones en el plano social es que se conviertan en un instrumento para apoyar la discusión, basada en datos concretos, sobre la elaboración de políticas públicas que involucran a sujetos en estado de pobreza

Programas de vivienda e informalidad urbana : Los casos "Mi casa, mi vida" y "Rosario Hábitat"

El aumento de la magnitud de la población que vive en la informalidad y en la precariedad urbana, en un contexto macroeconómico de mayor inequidad que en décadas anteriores, y la imposibilidad de brindar un hábitat adecuado y digno a través de las políticas públicas de vivienda que se implementaban tradicionalmente, ha llevado a que los gobiernos encaren, en especial desde la década del noventa del siglo pasado, políticas tendientes a mejorar la situación urbana de los pobres informales. El tipo de intervención que el Estado adopte para cumplir este objetivo dependerá de la visión que éste tenga de la informalidad urbana y sobre el conjunto de medidas a tomar para contrarrestarla

Programas de vivienda e informalidad urbana : Los casos "Mi casa, mi vida" y "Rosario Hábitat"

El aumento de la magnitud de la población que vive en la informalidad y en la precariedad urbana, en un contexto macroeconómico de mayor inequidad que en décadas anteriores, y la imposibilidad de brindar un hábitat adecuado y digno a través de las políticas públicas de vivienda que se implementaban tradicionalmente, ha llevado a que los gobiernos encaren, en especial desde la década del noventa del siglo pasado, políticas tendientes a mejorar la situación urbana de los pobres informales. El tipo de intervención que el Estado adopte para cumplir este objetivo dependerá de la visión que éste tenga de la informalidad urbana y sobre el conjunto de medidas a tomar para contrarrestarla

La construcción discursiva del beneficiario en el discurso del Estado : El caso de las políticas de empleo y de vivienda

Este trabajo forma parte de mi proyecto de tesis doctoral en el que analizo lingüísticamente la representación discursiva vivienda en relación con la pobreza en la posmodernidad. La Dra. María Laura Pardo dirige dicho proyecto que posee como sede el Departamento de Lingüística del Centro de Investigaciones en Antropología Filosófica y Cultural (CIAFIC), dependiente del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Asimismo, mis investigaciones se inscriben en los proyectos, dirigidos por la Dra. Pardo, Análisis crítico del discurso de la pobreza extrema urbana en la Argentina posmoderna y UBACyT F127 Análisis crítico del discurso de la pobreza extrema urbana en la Argentina y en América Latina, en la posmodernidad. Una aproximación a la Red Latinoamericana de Análisis Crítico del Discurso de la pobreza. La sede del primero es el CIAFIC- CONICET. La del segundo, la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires. En este caso, desde la perspectiva teórica del Análisis Crítico del Discurso (Fairclough y Wodak, 1997) y mediante una metodología cualitativa (Wodak y Meyer, 2001), analizo lingüísticamente la representación discursiva beneficiario en las políticas estatales de empleo y de vivienda implementadas durante la década del noventa y comienzos del siglo XXI. Luego, exploro las razones que dentro de las prácticas socioculturales contribuyen a sostener dicha representación. Tengo en cuenta, especialmente, la realidad argentina de la última década del siglo XX y principios del XXI en la que el impacto del neoliberalismo incremento las situaciones de pobreza y de marginalidad. El objetivo general de estos análisis lingüísticos y de sus interpretaciones en el plano social es que se conviertan en un instrumento para apoyar la discusión, basada en datos concretos, sobre la elaboración de políticas públicas que involucran a sujetos en estado de pobreza

Religião, redes sociais e capital social no Município de Rio Grande da Serra na Região do Grande ABC Paulista. Estudo das trocas materiais e simbólicas em contexto de periferia urbana

O município de Rio Grande da Serra está situado em uma região Grande ABC paulista reconhecida nacionalmente por seu desenvolvimento econômico e industrial e pelas lutas políticas e sindicais. Paradoxalmente, se configura, social e territorialmente falando, por uma região de periferia urbana. Resultado da forma como a urbanização, na sociedade moderna, conforma o espaço em regiões centrais e periféricas. Localizado no caminho que ligava Santos à Mogi das Cruzes (século XIX) povoado de Geribatiba decorrente das transformações urbanas ocorridas em toda a região, conquistaria, nos anos 1960, sua autonomia político-administrativa. Nas décadas seguintes testemunhou intenso crescimento populacional, resultado do processo migratório, principalmente de mineiros e nordestinos que tinham as cidades, e indústrias, de São Paulo e Grande ABC como destino. Esse deslocamento de pessoas, e as redes formadas em seu em torno, contribuiu para o desenvolvimento de seu campo religioso. Atualmente, com uma população, em torno, de 46 mil habitantes, possui aproximadamente 180 locais de cerimônias religiosas. Nesse contexto, a tese analisa a inserção regional socioeconômica e religiosa de Rio Grande da Serra, a partir de dados comparativos com os demais municípios, e discute como o regionalismo tem contribuído para seu desenvolvimento econômico. Realiza a caracterização das periferias urbanas, discutindo aspectos que lhes são inerentes, como segregação e vulnerabilidade social. Nesse sentido, a investigação possibilitou a identificação do perfil socioeconômico (renda e escolaridade) dos participantes dos grupos religiosos (católicos, evangélicos, kardecistas e umbandistas), permitindo, também, identificar desigualdades sociais no interior de seu território, constatando que determinados bairros são mais vulneráveis do que outros. Considerando que esse estudo examina a capacidade das redes sociais e religiosas, de aumentar o capital social de seus participantes, foi realizado o mapeamento e etnografia das diversas práticas associativas, mais ou menos formais e estruturadas, de forma a analisar os elementos materiais e simbólicos por elas produzidos. Constatou-se, apoiado na aplicação de questionários, entrevistas e observação participativa, que, a partir do habitus religioso de cada grupo, as redes possibilitam no âmbito econômico questões como emprego e renda ou auxílio em necessidades básicas de sobrevivência, através de campanhas e trabalhos sociais. No âmbito simbólico, as redes propiciam questões importantes à existência humana, como a crença na salvação ou evolução da alma, socialização, autoestima, prestígio ou ainda a expectativa de cura ou tratamento de dependência química. Pôde-se aferir que, a despeito das diferentes formas como cada grupo, e seus participantes, se apropriam do capital social, as redes sociais e religiosas, no município, funcionam como redes de proteção, especialmente à população em situação alta de vulnerabilidade social.

Governança metropolitana e sustentabilidade: uma análise da gestão dos resíduos sólidos em Natal e Parnamirim

Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the “Saber Ambietal” (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and “Saber Ambiental” applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.

Governança metropolitana e sustentabilidade: uma análise da gestão dos resíduos sólidos em Natal e Parnamirim

Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the “Saber Ambietal” (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and “Saber Ambiental” applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade

rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW problematic through legally and environmentally point of view, including the public environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem, Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6º), in addition broadening spreading’s private companies dedicated to waste management. Consequently, the PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal, economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development and sustainability in the urban space.