Esgotamento do padrão de acumulação de capital e política econômica brasileira: do II PND aos anos 2000

This work aim to show that the reach to the limits of capital accumulation, which is showing its first signs since the 60 s, has and still is exercising great importance in Brazilian economic policies. In the first chapter, we establish a reference to what is understood as the limit of capital accumulation after World War II and how the accumulation process drives itself to its own limits. In the following chapters, we detach the importance of the reached limit to the most relevant moments of Brazilian economic policy. Since the IIPND, when the first signs of influence raise in Brazilian economy, passing through the stabilizing attempts during the 80 s and 90 s and the emergence of the pro-market State in Brazil, until the 00 s, when macroeconomic prudence took shape and delimited the conduction of the country s economic policy, we will show how the limit of capital accumulation has played an important role.

CIDADANIA E TECNOLOGIA: Promovendo a interação política Belo Horizontina a partir dos estudos da Engenharia Semiótica e o desenvolvimento de um aplicativo para smartphones

Apesar do regime político brasileiro permitir a real participação da população na formação da vontade pública, historicamente constatamos um desinteresse da população para com os assuntos políticos. Esse desinteresse para com a política no Brasil transcende diferenças sociais e raciais uma vez que, mesmo os considerados mais politizados raramente se interessam por algum tipo de participação política. No entanto, vemos no ano de 2013 uma quebra desse desinteresse político. Nesse ano, uma série de manifestações, que se seguem até os dias atuais, foram mobilizadas através da atuação de cidadãos por meio das Redes Sociais. Com a recente mobilização da população para com os assuntos políticos, acredita-se que as mesmas abrem uma possibilidade de trazer os assuntos políticos para o dia a dia do cidadão e, para isso, busca-se na disciplina da Semiótica e na Engenharia Semiótica maneiras de informar e interagir com a sociedade sobre temas de cunho político. Para atingir esse objetivo, o presente trabalho propõe o desenvolvimento de um conceito de aplicativo que utilize as informações veiculadas no site da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. No conceito de aplicativo desenvolvido, os cidadãos poderão opinar sobre as notícias veiculadas no site, ter acesso às informações dos vereadores atualmente eleitos, aprovar ou rejeitar projetos de lei em tramitação e comentar essas informações. Para validar o conceito de aplicativo desenvolvido, será aplicado um questionário estruturado que se baseia no System Usability Scale afim de avaliar a usabilidade do conceito proposto esperando que esse, de fato, facilite a interlocução da sociedade sobre temas públicos.

"Da desregulação ao recentramento no Atlântico Sul, e a construção da "Lusofonia»"

O artigo repousa na geopolítica da situação securitária na parte meridional do Atlântico, e no que isso significa para os interesses portugueses e lusófonos. Toma sobretudo como ponto focal as ameaças crescentes a que a região tem vindo a fazer face e os riscos de uma rápida degradação que poderia resultar do processos simultâneos de uma cada vez mais altiva afirmação de players regionais e extra-regionais (estaduais e não estaduais) acoplada à ausência gritante de uma arquitectura de uma suficiente segurança regional. O Brasil, a Argentina, a Venezuela, a África do Sul, Angola e a Nigéria (para nos atermos apenas aos exemplos mais óbvios) têm-se visto impelidos a fazer frente com uma presença cada vez maior, na área, dos EUA, da Rússia e da China – presenças com impactos económicos, políticos e militares crescentes. De uma perspectiva geo-estatégica, a região parece divisível em quatro sub-regiões, no que a estas tensões cada vez mais agudas diz respeito, cada uma delas suscitando questões espinhosas próprias. Uma atenção especial é dada aos interesses e respostas do Brasil, de Cabo Verde, e de Angola a esta nova conjuntura, e ao papel preenchido pela política externa portuguesa no desenvolvimento de tensões regionais, as potenciais como as já manifestas. O papel de organizações e coligações multilaterais será também aflorado, bem como os vários graus de formalização a que tal tem dado corpo. Mais do que apenas em dados económicos, políticos e militares puros e duros, a análise levada a cabo tenta dar conta da dimensão discursiva das ameaças e tensões sentidas nas quatro sub-regiões identificadas no Atlântico Sul

Notas sobre la crisis y los partidos políticos en Brasil

En este articulo, el autor esboza los rasgos más conflictivos de la institucionalidad política en Brasil. En la actual situación de crisis estructural, los partidos políticos se ven presos de una lógica conservadora del status quo. Sin embargo, existen exepciones (PT y PSDB) que articulan sus esfuerzos renovadores con iniciativas que se dan en la sociedad civil en dirección del pacto social.

Política europeia de vizinhança : onde se joga o futuro da Europa

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.

Desenvolvimento e políticas culturais de base comunitária na América do Sul : estudo comparado Brasil-Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

A influência do movimento ambientalista nas políticas públicas : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016.

PNAES : uma análise da implementação da política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Setor Mineral : rumo a um novo marco legal

Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010.

Palavra de mulher : oito décadas do direito de voto

Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

Capacitação tecnológica da população

Apresenta um breve histórico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experiência internacional de capacitação tecnológica. Traz informações sobre as políticas públicas de trabalho e emprego, a contribuição da extensão universitária, as instituições federais de educação tecnológica e as ações sociais do setor privado. Traz também a íntegra do Seminário Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População.