Consórcio público regional de resíduos sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão

The problem of solid waste that involves the management, the management and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which denotes environmental implications that contribute to the discussion of the environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste Consortium Solid Seridó/RN have waste management, in order to observe their strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks, namely: the National Basic Sanitation Policy (Law nº 11.445/2007), the National Policy on Solid Waste (Law nº 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law nº 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated 40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the Consortium Seridó, a list of issues that are hindering their implementation has been identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial, technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid waste management is implemented.

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio. Com essa chamada, a 4ª edição do encontro DOCOMOMO Norte-Nordeste, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2012, reuniu um conjunto de trabalhos, mesas e conferências para pensar o processo de renovação arquitetônica e urbana de nossas cidades partindo da questão central de que o gosto pelo novo, pela novidade, torna rapidamente obsoleto aquilo que, quando surgiu, também era novo, moderno. O encontro contemplou uma diversidade de enfoques distribuída em três eixos temáticos:1) A arquitetura moderna como projeto; 2) experiências de conservação e transformação; e 3)narrativas historiográficas, na observação da especificidade da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil. Este livro, se organiza segundo cinco abordagens que estão subjacentes aos três eixos temáticos acima mencionados: a) trajetórias profissionais; b) a presença modernista em cidades brasileiras; c) a documentação, conservação, projeto e restauro; d) reflexões sobre a produção modernista e, finalmente, e) a tecnologia e desempenho. Para cada abordagem, foram selecionados alguns trabalhos representativos apresentados na ocasião. Espera-se contribuir, com esse livro, para o debate sobre a aparente – ou, para muitos, real – contradição entre a necessidade de renovação constante de nosso ambiente construído – afinal, a arquitetura e a cidade são por natureza dinâmicas – e a necessidade de preservação, particularmente do legado modernista inscrito em nossa paisagem urbana, ameaçado de extinção pelo descaso, pelo abandono ou pela transformação descabida.

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio. Com essa chamada, a 4ª edição do encontro DOCOMOMO Norte-Nordeste, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2012, reuniu um conjunto de trabalhos, mesas e conferências para pensar o processo de renovação arquitetônica e urbana de nossas cidades partindo da questão central de que o gosto pelo novo, pela novidade, torna rapidamente obsoleto aquilo que, quando surgiu, também era novo, moderno. O encontro contemplou uma diversidade de enfoques distribuída em três eixos temáticos:1) A arquitetura moderna como projeto; 2) experiências de conservação e transformação; e 3)narrativas historiográficas, na observação da especificidade da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil. Este livro, se organiza segundo cinco abordagens que estão subjacentes aos três eixos temáticos acima mencionados: a) trajetórias profissionais; b) a presença modernista em cidades brasileiras; c) a documentação, conservação, projeto e restauro; d) reflexões sobre a produção modernista e, finalmente, e) a tecnologia e desempenho. Para cada abordagem, foram selecionados alguns trabalhos representativos apresentados na ocasião. Espera-se contribuir, com esse livro, para o debate sobre a aparente – ou, para muitos, real – contradição entre a necessidade de renovação constante de nosso ambiente construído – afinal, a arquitetura e a cidade são por natureza dinâmicas – e a necessidade de preservação, particularmente do legado modernista inscrito em nossa paisagem urbana, ameaçado de extinção pelo descaso, pelo abandono ou pela transformação descabida.

Aglomeração urbana descontínua: o exemplo de Araguari e Uberlândia/MG

The analysis of urban conurbations demands the understanding regarding the difference between urban territorial continuity and spatial continuity. While the spatial continuity is understood due to its interrelations and established fluxes, in other words, through the spatial integration, the territorial continuity is related to the urban tissue. Therefore, the spatial continuity can manifest in a simultaneous way or associated to the territorial discontinuity. From this perspective, the main objective of this research consists on identifying and dimensioning the spatial interactions that are driven to a urban conurbation process between the municipalities of Araguari and Uberlândia/MG, besides the not continuity of the territorial urban area. The intensity of these interactions was identified from the displacements by the dwellers from both municipalities in search of job occupations, education and health assistance. So it would be able to reach the proposed objectives we used several methodological procedures, such as a bibliographic and documental researches. In order to identify the education and work fluxes we analyzed the micro data from the Demographic Census 2010. For the educational sector it was also accomplished a research, in Araguari, the place of residence of students enrolled at Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC) and, in Uberlândia, the place of residence of students enrolled at Universidade Federal de Uberlândia (UFU). The identification of health fluxes was done through a research, in Uberlândia, of the inpatients' origin at Hospital de Clínicas de Uberlândia of the Universidade Federal de Uberlândia (HCU/UFU) and, in Araguari, of the origin of patients that are attended at the Pronto-Socorro Municipal. Semi structured interviews were also accomplished with different social actors. Another important step was the use of questionnaires with the inter-municipal public transportation users at their boarding place in Araguari and Uberlândia. This paper was organized in five chapters, while in the first one we accomplished a theoretical discussion over the concept of urban conurbation, in order to presenting the identification and classification criteria and the urban conurbation of non metropolitan criteria. The second chapter analyses the differentiation process between Araguari and Uberlândia, which is a result of the distinct territorial formation of the municipalities. The third chapter analyses the intensity and degree of the spatial interactions between the two municipalities, having as a focus the established fluxes in the work sector. The fourth chapter, on the other hand, focuses on the education and health sectors, while the last chapter accomplishes a discussion to investigate if the analyzed fluxes in the previous chapters make it able to identify if the spatial interactions established between Araguari and Uberlândia are measured through complementarities or dependence. As a result it was possible to identify that, due to the expressiveness of the established fluxes between the two municipalities, beyond the further ones of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba in the three selected sectors, there is a configuration of a discontinuous urban conurbation process. It was also possible to conclude that, despite the fluxes between Araguari and Uberlândia being more representative than the other way around there's a coexistence dependence relationship and complementarity between the two municipalities.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Adequação bioclimática para os espaços urbanos abertos do centro de Fortaleza, CE

This research presents a study investigating the correlation between the environmental-physycal charcateristics of cities and the formation of its micro-climates. The study was conducted in the central area of Fortaleza characterized as a stable and consolidated area, where the city originated and currently faces serious problems in its urban dynamics. The points of measurements were determined by the elaboration and analysis of topography maps, height of buildings, land use, type of surface coating and vegetation, following the methodology of Katzschner (1997). A zoning map was then determined, according to common morphological characteristics of the 12 measurement points, which were based on a set of Romero s (2001) bioclimatic criteria. Air measurements, temperature, humidity, intensity and direction of winds were made in transect form in two different circuits in the study area, with six points of data collection in each area, in three different times: 6:00 am, 1:00pm and 7:00pm, during two periods of the year: August 2008 and March 2009. The results verified the influence of different environmental-physical types in the behavior of the climatic variables that were collected. A verticalização tão condenada em algumas situações se bem equilibrada e controlada pode reduzir as temperaturas do ar através do sombreamento dos espaços urbanos e possibilidade de maior permeabilidade a ventilação natural. The highest average air temperature and lower humidity were recorded at the point I at all times. This situation may have been in result of the high density, poor vegetation and extended paving of the ground. According to the results, it s clear the positive influence vegetation has on easing air temperature. Another indicator observed that areas with a greater variation in building heights tend to present decreased average air temperature. High rise structure, planned in accordance to urban air quality parameters, can reduce air temperatures by the shading of urban spaces and the possibility of greater penetration of natural ventilation

Desafios para a conquista do direito à moradia digna no assentamento Ilha

This booklet has been prepared from the actions for the university extension project entitled "Housing and Environment: building dialogue on urbanization of the settlement Ilha”. The study was conducted in a community located on the south end of the city of Almirante Tamandaré, among Barigui and Tanguá rivers. This project was conducted by a group of professors and students of the Federal University of Technology - Paraná (UTFPR), Campus Curitiba. The main objective was to investigate ways of intervention in housing and urbanization of the settlement Ilha, for the regularization of their properties. However, throughout the project, the group found that regularization of this settlement was not possible, in view of the risk of flooding on site. Therefore, this booklet provides information about the area and the rivers in their surroundings, on the positive aspects of living there, brings the story of some struggles of residents for better living conditions, as well as suggestions of funding sources for facilitating a possible relocation of existing families.

Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal

The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically

Depois das fronteiras: a formação dos espaços de pobreza na periferia norte de Natal-RN

The periphery of the city of Natal was built during the last 20 years, trough informal land developments. This dissertation analyses the urbanization of Natal`s North Zone, the largest residential area in the city where 40% of the population lives. This urban space is characterized as a space of poverty because of its majority of low income dwellers as well as lack of infrastructure. The main objective here is to identify and characterize this space as well as resulting segregation. Variables as income, space morphology, residential typology and the history of real estate development as well as dweller`s history of life are analysed

Indicadores energéticos: instrumentos de apoio ao desenvolvimento sustentável

Energy indicators are tools to support decision-making on energy. The growing debate on sustainable development, contributed to the energy indicators began to incorporate, besides the traditional economic, social and environmental information. Therefore, taking sustainable development into account, it is important to know contributions and limitations of these tools. The overall goal of this study is to analyze the contributions and limitations of the energy indicators as assets to support sustainable development.This study can be classified as descriptive because it relies on bibliographical and documental material. As a result of documental analysis, 55 energy indicators for sustainable development (EISD) were selected. The selection took place by identification of those indicators through the institutions International Atomic Energy Agency (IAEA), Helio International and World Energy Council (WEC), among 19 institutions involved in research on energy identified in the survey. The study stresses that most of the selected indicators focuses on the economic dimension, 19 EISDs (34.54%), followed by 10 EISDs (18.18%) focused on the environmental dimension, 9 EISDs (16.36%) focused on the social issues, 7 EISDs (12.45%) are classified as resilience, 4 EISDs (7.27%) is about governance, 3 EISDs (5.45%) focused on vulnerability and 3 EISDs (5.45%) is about policy. Despite the inclusion of indicators associated with other dimensions than economy, information provided by those indicators emerges as their own limitation. Because, recently, indicators’ information were used to promote sustainable development as well as the opposite. Additionally, the study identified EISDs whose components were not specified. They may enable generation of information far from the real scenario, if components dissociated EISD would be taking into consideration or even the non-consideration of relevant components. Despite limitations, EISDs assisting decision-makers contributes to the pursuit of sustainable development. But they may be improved through information about environmental issues, such as emission of atmospheric pollutants, soil and water, resulting from energy sources, helps identifying which sources are more or less harmful for sustainable development. However, difficulty in collecting data, identifying the components for calculation of each indicator and even interpretation of this, as analyzed, may not only fail to contribute to sustainable development, as can delay taking corrective or preventive decisions.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

Governança de TI nas universidades federais brasileiras: uma abordagem integrada

This research has as an objective to study the IT Governance in the Brazilian Federal Universities, discusses the relationships between the IT Governance (ITG) mechanisms and the noticed IT management development in those public institutions. The subject Information Technology Governance, is not only vast, but constitutes implications in most different operational and knowledge areas, being relevant to the Public Administration, as a part of Corporative Governance and the public related, evolves high investments, such as financial, structure and material and human resources. The universities are entities from Indirect Administration and essential actors in the knowledge developing and creating and on its managers. Theirs public administrative agents, responds for the managing public resources competence and to provide internal policy that determines how IT will allow a bigger alignment and reaching of institutions business. We highlight the role of universities that manage significant quantity of public resources to achieve its institutional purposes. Looking this way, this theoretical and empirical study has as its goal to design an ITG panorama in the Brazilian universities (67 universities), for the strategic alignment on governance actions and institutional development focusing on the efficiency of the public service offered by those institutions. Facing this research focus delimitation, the methodology process will evolve three investigative activities: (1) documental and bibliographical research, (2) questioning, and exploratory tool, to investigate the IT Governance and Management perception in the IFES, directed to IT executive responsible, as a data collection device and (3) research the availability of ITG information in institutes websites. This project contributes to the studies this subject; it investigates the relations that make the ITG as a business strategy and shows the implementation IT Governance, such as a tool to allow the viability of Corporate Governance. This way, expected to contributes to the Public Administration development, following the principle that to improve it’s needed diagnose, and then, offer better results to the society on this field of working.

Análise dos efeitos da legislação urbanística na formação e crescimento do Bairro de Lagoa Nova: planos diretores de 1974, 1984 e 1994

To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis