A administra????o p??blica no Brasil e os desafios da gest??o p??blica contempor??nea: o sistema de planejamento e or??amento federal

O Sistema de Planejamento e Or??amento Federal (PPA, LDO, LOA). O PPA 2012-2015. Ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o

Mapeamento da oferta de capacita????o nas escolas de governo no Brasil: gest??o da informa????o para planejamento e coordena????o

O Projeto de Mapeamento da Oferta de Capacita????o tem por objetivo coletar dados da oferta existente de eventos de forma????o e capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. O Projeto visa produzir e disponibilizar informa????es gerenciais por meio de um sistema informatizado. Coordenado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), com a parceria dos integrantes da Rede Nacional de Escolas de Governo, o projeto teve in??cio em 2008 e encontra-se atualmente na fase final de desenvolvimento do sistema informatizado1. A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo aumentar a efic??cia das institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional dos servidores p??blicos dos tr??s n??veis de governo por meio do interc??mbio de conhecimentos e de pr??ticas, incentivando trabalhos em parceria.

O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil

O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.

Institui����es, atores e din��micas do ensino e da pesquisa em Rela����es Internacionais no Brasil: o di��logo entre a história, a ci��ncia pol��tica e os novos paradigmas de interpreta����o (dos anos 90 aos nossos dias)

No artigo se analisa o processo de rearticula����o dos esfor��os de pesquisa e de ensino na grande ��rea de Rela����es Internacionais no Brasil, especialmente considerando o dialogo entre a história das rela����es internacionais e a politologia internacional, que teriam produzido novos paradigmas de interpreta����o para a disciplina.

��ndices emerg��ticos de sustentabilidade da produ����o leiteira em uma propriedade de base familiar em Palmeira, Paran��, Brasil

Na busca da sustentabilidade, metodologias para obten����o de par��metros ou ��ndices representativos seriam ferramentas b��sicas e essenciais para acompanhamento das gest��es dos processos. Este trabalho teve por objetivo o c��lculo de ��ndices emerg��ticos para avalia����o da sustentabilidade da produ����o leiteira. Para isso, o estudo foi realizado em uma propriedade rural, de base familiar, localizada no munic��pio de Palmeira, Paran��. A partir dos dados reais da propriedade, calculou-se a raz��o de rendimento emerg��tico l��quido (EYR), a raz��o de investimento de emergia (EIR), a carga ambiental (ELR), a raz��o de interc��mbio de emergia (EER), a renovabilidade (%R), a rentabilidade econ��mica simples (RES) e o ��ndice de sustentabilidade (SI). Fundamentado nos m��todos de an��lise emerg��tica, foram encontrados os seguintes valores: EYR = 1,33; EIR = 3,05; ELR = 3,15; EER = 1,71; %R = 24; SI = 0,42; RES = 0,12. Estes ��ndices demonstram que apesar de economicamente vi��vel, RES = 0,12, em termos energ��ticos a propriedade apresenta-se com um baixo ��ndice de sustentabilidade (SI).

As assimetrias entre as pol��ticas setoriais e a pol��tica de planejamento regional no Brasil

O modo de conduzir a formula����o das pol��ticas de desenvolvimento regional tem se constitu��do em ampla arena de embates acad��micos e t��cnicos e levado a reflex��es sobre os rumos das m��ltiplas pol��ticas que acompanham esse processo de planejamento regional. Isso, em parte, decorre do processo de globaliza����o e das pol��ticas neoliberais que o acompanham, as quais possuem um forte apelo �� competitividade. Essa estrat��gia de buscar espa��os "privilegiados" se fez presente de uma forma intensa em alguns setores produtivos, que, ao usar o espa��o como mercadoria, utilizam seu conjunto de atributos (naturais e artificiais) para realizarem-se e reproduzirem-se como parte do sistema. Assim, a proposta de estudo pretende responder a quest��o: em que medida as pol��ticas p��blicas setoriais t��m dialogado com as pol��ticas de planejamento e desenvolvimento regional no ��mbito do governo federal? No caso das pol��ticas de planejamento regional, o recorte espacial �� visto como um instrumento que, ao ser aplicado, pode se mostrar capaz de viabilizar a integra����o de a����es multissetorializadas, o que em certa dimens��o apontaria para uma maior efici��ncia do Estado na busca por restabelecer o equil��brio esgar��ado, tornando mais eficiente o planejamento.

O planejamento econ��mico no Brasil: considera����es cr��ticas

In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of national planning and to offer some criticisms of Brazilian planning experience. Though political instability has obviously been a factor promoting discontinuity, his criticisms are aimed at the attitudes and strategic concepts which have sought to link planning to national goals and administration. He criticizes the fascination with techniques and plans to the exclusion of proper diagnosis of the socio-political reality, developing instruments to coordinate and carry out objectives, and creating an administrative structure centralized enough to make national decisions and decentralized enough to perform on the basis of those decisions. Thus, fixed, quantified objectives abound while the problem of functioning mechanisms for the coordinated, rational use of resources has been left unattended. Although his interest and criticism are focused on the process and experience of national planning, he recognized variation in the level and results of Brazilian planning. National plans have failed due to faulty conception of the function of planning. Sectorial plans, save in the sector of the petroleum industry under government responsibility, ha e not succeeded in overcoming the problems of formulation and execution thereby repeating old technical errors. Planning for the private sector has a somewhat brighter history due to the use of Grupos Executivos which has enabled the planning process to transcend the formalism and tradition-bound attitudes of the regular bureaucracy. Regional planning offers two relatively successful experiences, Sudene and the strategy of the regionally oriented autarchy. Thus, planning history in Brazil is not entirely black but a certain shade of grey. The major part of the article, however, is devoted to a descriptive analysis of the national planning experience. The plans included in this analysis are: The Works and Equipment Plan (POE); The Health, Food, Transportation and Energy Plan (Salte); The Program of Goals; The Trienal Plan of Economic and Social Development; and the Plan of Governmental Economic Action (Paeg). Using these five plans for his historical experience the author sets out a series of errors of formulation and execution by which he analyzes that experience. With respect to formulation, he speaks of a lack of elaboration of programs and projects, of coordination among diverse goals, and of provision of qualified staff and techniques. He mentions the absence of the definition of resources necessary to the financing of the plan and the inadequate quantification of sectorial and national goals due to the lack of reliable statistical information. Finally, he notes the failure to coordinate the annual budget with the multi-year plans. He sees the problems of execution as beginning in the absence of coordination between the various sectors of the public administration, the failure to develop an operative system of decentralization, the absence of any system of financial and fiscal control over execution, the difficulties imposed by the system of public accounting, and the absence of an adequate program of allocation for the liberation of resources. He ends by pointing to the failure to develop and use an integrated system of political economic tools in a mode compatible with the objective of the plans. The body of the article analyzes national planning experience in Brazil using these lists of errors as rough model of criticism. Several conclusions emerge from this analysis with regard to planning in Brazil and in developing countries, in general. Plans have generally been of little avail in Brazil because of the lack of a continuous, bureaucratized (in the Weberian sense) planning organization set in an instrumentally suitable administrative structure and based on thorough diagnoses of socio-economic conditions and problems. Plans have become the justification for planning. Planning has come to be conceived as a rational method of orienting the process of decisions through the establishment of a precise and quantified relation between means and ends. But this conception has led to a planning history rimmed with frustration, and failure, because of its rigidity in the face of flexible and changing reality. Rather, he suggests a conception of planning which understands it "as a rational process of formulating decisions about the policy, economy, and society whose only demand is that of managing the instrumentarium in a harmonious and integrated form in order to reach explicit, but not quantified ends". He calls this "planning without plans": the establishment of broad-scale tendencies through diagnosis whose implementation is carried out through an adjustable, coherent instrumentarium of political-economic tools. Administration according to a plan of multiple, integrated goals is a sound procedure if the nation's administrative machinery contains the technical development needed to control the multiple variables linked to any situation of socio-economic change. Brazil does not possess this level of refinement and any strategy of planning relevant to its problems must recognize this. The reforms which have been attempted fail to make this recognition as is true of the conception of planning informing the Brazilian experience. Therefore, unworkable plans, ill-diagnosed with little or no supportive instrumentarium or flexibility have been Brazil's legacy. This legacy seems likely to continue until the conception of planning comes to live in the reality of Brazil.

O Museu Paulista e a história da antropologia no Brasil entre 1946 e 1956

O presente artigo trata da história do Museu Paulista entre 1946 e 1956, com o objetivo de entender o lugar dessa institui����o no campo da antropologia durante aquela d��cada. Para isso, investigam-se as atividades desempenhadas pelos funcion��rios desse museu, bem como sua liga����o com os outros centros de pesquisa em ci��ncias sociais em S��o Paulo. Os dados levam �� conclus��o de que os antrop��logos alem��es tiveram, na primeira metade do s��culo XX, papel fundamental no desenvolvimento e na consolida����o das ci��ncias sociais no Brasil.