Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .

Análise dos resultados da aplicação da correção monetária integral pelas companhias abertas no Brasil em 1987: instrução CVM n. 64/87: um estudo exploratório

O principal objetivo, deste estudo é analisar as informações geradas pelos Métodos Legal e Integral de reconhecimento dos efeitos inflacionários nas Demonstrações Contábeis, evidenciando os aspectos qualitativo e quantitativo da informação contábil para fins de avaliação econômico-financeira e patrimonial das companhias abertas do Brasil. A pesquisa foi desenvolvida em uma amostra composta de 87 ( oitenta sete) Demonstrações Contábeis, com o tamanho calculado estatisticamente para atender aos aspectos de aleatoriedade e representatividade. Representando, assim, o universo de 664 (seiscentos sessenta quatro) companhias abertas inscritas na CVM - Comissão de Valores Mobiliários em 31.12.87. Esta pesquisa se diferencia das demais pelo tipo de amostra e universo estudados, uma vez que a aplicação da Contabilidade a Nível Geral de Preços pelas companhias abertas do Brasil é recente. Este método torna as informações contábeis mais realistas e potencialmente capazes de representar a real performance das empresas.

O processo de abertura de capital de empresas catarinenses

Este estudo buscou descrever e discutir o processo de abertura de capital de empresas catarinenses, através de sua narrativa histórica, suas vantagens e desvantagens, e a influência das agências governamentais de fomento em todo esse processo. Foram pesquisados dois grupos empresariais, o Grupo Perdigão e o Grupo Weg, empresas que nasceram e se desenvolveram no Estado de Santa Catarina. A revisão da literatura e dos fundamentos teóricos foi centrada no estudo sobre o mercado de capitais no Brasil, política de fomento industrial praticada pelo governo do Estado de Santa Catarina, tópicos gerais ligados à evidenciação e à análise econômico-financeira de empresas. Os resultados obtidos proporcionaram uma análise mais detalhada do processo de abertura de capital dessas empresas e sua confrontação com o determinado pela literatura pertinente. Além disso, o estudo apresenta recomendações ao governo estadual, no sentido de possuir mecanismos que possam fomentar o crescimento industrial e alerta aos administradores de empresas com potencial para abertura de capital, que estudem todo o processo pelo qual passaram essas companhias. Finalmente, o presente trabalho apresenta diversas sugestões para o desenvolvimento de outras pesquisas nesta área.

Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

O efeito de gestores empreendedores nas decisões relacionadas a estrutura de capital de empresas brasileiras

O presente trabalho busca analisar a relação entre a estrutura de capital e de seus fatores determinantes de empresas brasileiras com capital aberto. A hipótese da pesquisa é que fatores comportamentais do gestor afetem o endividamento das empresas. Foi utilizada uma amostra com 76 empresas no período de 1998 a 2010. Foi verificado se a presença de gestores empreendedores (gestores que fundaram uma empresa no passado) influencia na estrutura de capital das empresas. Os resultados econométricos confirmam a hipótese de que a presença de gestores empreendedores é um fator determinante na estrutura de capital. Tal relação pode ser analisada por investidores antes da decisão de alocação de recursos, reduzindo a assimetria de informação entre agentes e principal. Também se mostram relevantes fatores como a rentabilidade, o crescimento e a tangibilidade do ativo das empresas.

Restrição de capital e as operações de cessão de crédito: um estudo com bancos brasileiros

Esta dissertação tem por objetivo verificar se há relação positiva entre restrição de capital e as operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. O período de análise, compreendido entre junho de 2004 e junho de 2009, inclui o impacto da crise financeira, período relevante tendo em vista a dificuldade enfrentada pelas instituições financeiras diante da redução dos empréstimos interbancários. O estudo está dividido em quatro seções, além de introdução e conclusão. Inicialmente é apresentado o levantamento da literatura existente e aspectos institucionais e normativos da cessão de crédito nos bancos brasileiros. Na seção seguinte são desenvolvidos a estatística descritiva e um panorama sobre a evolução das operações de cessão de crédito no Brasil, considerando o período de junho de 2004 a junho de 2009. A próxima seção apresenta a metodologia utilizada e o modelo aplicado – Logit, Tobit e respectivos modelos com dados em painel, considerando as operações de cessão de crédito total, com e sem coobrigação – juntamente com a descrição das variáveis inseridas em cada caso. De forma geral, os resultados observados e os testes de robustez indicam que um aumento na restrição de capital próprio e de terceiros – nesse caso, especialmente para a modalidade sem coobrigação – está relacionada à expansão das operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. Confirma-se também a hipótese de que os efeitos da restrição de capital sobre a cessão se exacerbam diante de crises financeiras.

Elections and fiscal policy at the municipal level in Brazil

Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos políticos de negócios ao estudar as relações entre eleições, limites à reeleição, partidos e política fiscal em 3.393 municípios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantém níveis razoáveis de gastos durante as eleições, preservando ou até aumentando o balanço orçamentário. Eles também alteram sua alocação orçamentária reduzindo despesas correntes (e.g. pessoal) e aumentando despesas de capital (e.g. investimentos) à medida que as eleições se aproximam. Em realidade, apenas prefeitos de primeiro mandato parecem se beneficiar de aumentos oportunistas nas variáveis fiscais, especialmente em despesas correntes e de pessoal. No entanto, prefeitos de primeiro mandato não são necessariamente menos responsáveis fiscalmente do que prefeitos de segundo mandato ao longo da gestão (anos não eleitorais) ou durante as eleições. Nesse sentido, eleições com prefeitos de primeiro e segundo mandatos parecem promover condições competitivas que potencialmente aumentam a responsabilização eleitoral e fiscal. Essa tese também aponta para uma significativa associação entre ciclos fiscais oportunistas e partidários no nível local no Brasil. Durante as eleições, partidos de direita aumentam o balanço orçamentário, enquanto partidos de esquerda aumentam despesas de capital e reduzem despesas correntes, mas nesse último caso não tanto quanto os demais partidos. Ao fazerem isso, esses partidos atendem parcialmente às preferências dos eleitores. Durante o mandato (anos não eleitorais), entretanto, partidos de direita apresentam um balanço orçamentário levemente mais baixo, enquanto partidos de esquerda investem menos do que os demais partidos, e essas políticas não são favorecidas pelos eleitores. De forma geral, esse estudo mostra que os eleitores no Brasil reconhecem uma administração fiscalmente responsável, e têm uma preferência por mais receitas e gastos públicos, especialmente premiando maiores despesas de capital e investimentos ao longo do mandato político e aumentos em receitas e despesas correntes no ano eleitoral. De qualquer modo, as preferências fiscais dos eleitores são independentes das preferências ideológicas.

Origem e taxonomia dos Ostracodes (Crustacea) da Ilha da Trindade, Brasil

A Ilha da Trindade dista aproximadamente 1.167 km da costa, estando situada no mesmo paralelo de Vitória, capital do estado do Espírito Santo. Diversos estudos sobre a biologia de organismos da Ilha e do mar no seu entorno já foram realizados, mas nenhum sobre a fauna de ostracodes. Nas amostras analisadas foram encontrados 19 gêneros e 21 espécies de ostracodes, sendo que destes apenas Australimoosella Hartmann não era conhecido para o Oceano Atlântico. Uma diagnose para Loxoconcha bullata Hartmann, é aqui proposta e também está sendo apresentada uma descrição mais detalhada da morfologia da carapaça, uma vez que no trabalho original não há diagnose e a descrição é baseada principalmente em características das partes moles. É provável que a maioria das espécies de ostracodes da Ilha da Trindade tenha migrado da costa brasileira através dos seamounts do lineamento Vitória-Trindade. Apenas duas espécies de Caudites, uma de Auradilus e outra de Australimoosella se originaram nos oceanos Índico ou Pacífico, e tiveram sua migração para o Atlântico Oeste facilitada por esta feição geomorfológica do fundo oceânico. Um número significativo das espécies identificadas ocorre também em outras ilhas oceânicas, sendo típicas de águas rasas e quentes.

Interações econômicas entre capital humano e fecundidade

O primeiro artigo desta tese procura medir o impacto do programa Bolsa Familia sobre a gravidez juvenil, discutindo também a utilização de programas de transferência condicional de renda para a diminuição da fecundidade em áreas de pobreza. O segundo artigo realiza um exercício contrafactual para estimar o impacto de aumentos no investimento em educação sobre o consumo, considerando não só o aumento da produtividade, mas também o impacto da nova educação sobre a fecundidade das pessoas.

A filosofia value investing na gestão de fundos de investimentos brasileiros

Esta dissertação contribui com as pesquisas sobre value investing no Brasil, analisando os fundos brasileiros que adotam tal filosofia. Seu objetivo é identificar alguns dos fatores que influenciam as decisões dos gestores de value investing a manterem um ativo em sua carteira e a comprarem esses ativos. Secundariamente, é objetivo identificar algumas características sobre os fundos e sua aderência aos critérios formalizados na literatura. Os resultados mostram que as variáveis que influenciam o gestor a manter uma ação na carteira são: maior estabilidade no Lucro por Ação, alto ROA, alta Margem Bruta, tamanho da empresa e liquidez das ações. O índice Preço/Lucro é a única variável que influencia significativamente o momento da compra em um dos testes. Todos os fundos de value investing têm retorno maior que o Ibovespa no período amostral, com menor risco. A maioria dos fundos utiliza poucos instrumentos de investimento – basicamente ações e renda fixa.

A remuneração dos executivos tem impacto no valor e desempenho das empresas brasileiras de capital aberto?

Este trabalho tem como objetivo identificar se a remuneração dos executivos afeta o valor e desempenho das empresas. Em geral, a literatura sugere que companhias que melhor remuneram seus administradores tendem a apresentar um valor e desempenho superior. Utilizando dados inéditos no Brasil, este trabalho procura testar essa hipótese. A análise de 420 companhias abertas brasileiras no período de 2002 a 2009 indica que existe uma relação positiva e significativa entre remuneração executiva e valor da empresa (price-to-book), ou seja, empresas que pagam mais a seus executivos possuem maior valor de mercado. Por outro lado, não existe evidência significativa que empresas que melhor remuneram seus executivos apresentam um melhor desempenho operacional (retorno sobre ativos e crescimento de vendas).

Biodiesel do dendê: um estudo de viabilidade econômico financeira no Estado do Pará

O objetivo deste estudo é analisar três modelos de operação de uma usina de extração de óleo de palma, de óleo de palmiste, e de biodiesel, respectivamente, em conjunto com a produção de dendê pela agricultura familiar, visando o fornecimento exclusivo de matéria-prima para a indústria através da parceria com Programa Nacional da Agricultura Familiar. O projeto consiste na construção de uma usina de grande porte, a partir de investimentos de fontes públicas e privadas voltados à construção do complexo industrial e ao financiamento da implantação do cultivo de dendê pelos agricultores. Foram construídos quatro cenários, onde foram analisados os indicadores de performance econômico-financeira de avaliação do arranjo produtivo da indústria e da parte agrícola. Esses cenários visam a tomada de decisões de investimentos, através da utilização dos indicadores econômico-financeiros clássicos para avaliação da viabilidade do dendê como matéria-prima para o complexo industrial da usina. Entre os indicadores utilizados neste trabalho podemos citar como principais: o VPL (Valor Presente Líquido) e a TIR (Taxa Interna de Retorno), e indicadores secundários utilizados como suporte para as análises, tais como Payback Descontado, TIRM (Taxa Interna de Retorno Modificada), dentre outros. Além de indicadores sociais, como geração de renda para as famílias de agricultores, com o objetivo principal de criar valor monetário, gerar emprego e renda e pagar os recursos dos investidores púbicos. A implantação do dendezal está fundamentada no Zoneamento Agroecológico do dendê e será executada em áreas degradas por pastagens para garantir a sustentabilidade, contribuir para a recuperação ambiental através do sequestro de carbono e diminuir a pressão sobre as florestas nativas. Consequentemente, espera-se que o projeto contribua para evitar o avanço do desmatamento na região da Amazônia legal. Para tanto, foram realizadas visitas às plantações de dendê e à usina da Biopalma. Também foram realizadas visitas à Embrapa Ocidental na cidade de Manaus e Embrapa na Cidade de Campinas. Foi proposto um modelo de análise econômica financeira baseado em implantação de uma usina de grande porte para a produção de Biodiesel no Estado do Pará. O estudo apresentou, dentre suas limitações, o fato de ser complexo e amplo. A inexistência de projetos de usina grande envergadura totalmente implantados e funcionando com emprego de tecnologia e capital intensivo, como também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa de amplo espectro sem um número consideravelmente maior de organizações envolvidas. Como resultado, os indicadores economicos analisados mostram que há viabilidade do projeto em três dos quatro cenários construídos, demonstrando que o capital dos investidores públicos, privados e do agricultor familiar serão remunerados utilizando às taxas de juros, prazos, condições do mercado de capitais. O objetivo é atrair investimentos para a produção de biodiesel, implantação de empreendimentos agrícolas, indústriais, geração emprego e renda para Agricultura Familiar na cadeia produtiva do dendê.

Análise do balanço entre demanda por etanol e oferta de cana-de-açúcar no Brasil

Esse trabalho teve por objetivo contribuir para o entendimento da evolução da demanda por etanol e gasolina no Brasil e como este crescimento deverá ser traduzido em disponibilidade de cana de açúcar. Nesse estudo foram usados dados históricos que refletem o comportamento de variáveis no passado para projetar o futuro, considerando que o comportamento permaneça similar. Com as pressões internacionais por sustentabilidade e uma busca por uma matriz energética mais limpa, o etanol passou a ser uma opção real de complemento às demais fontes, sobretudo pelo seu aspecto ambiental. Com essa visão o Brasil já na década de 70 iniciou investimentos e incentivos para a produção de etanol para veículos, impulsionando a produção de carros flex na década de 90. Apesar de altos e baixos, hoje o aumento da demanda por etanol se deve principalmente ao crescimento da produção de veículos flex fuel. Esse crescimento vertiginoso da demanda fez com que houvesse necessidade de cada vez mais etanol e infelizmente a capacidade de produção do Brasil não foi capaz de acompanhar esse movimento, gerando falta de produto e provocando a migração do etanol para a gasolina. Essa migração tipicamente ocorre quando o etanol ultrapassa a paridade de 70% do preço da gasolina. Nesse contexto, o consumo de gasolina aumenta, impactando no volume de importação que a Petrobrás realiza para suprir o mercado interno. Através da análise das curvas de paridade e comportamento do consumidor, foi possível perceber que nos próximos anos a demanda por etanol vai continuar subindo e que a oferta de cana de açúcar não cresce na mesma proporção. Isso quer dizer que o que tínhamos de folga de produção de etanol, vai representar um déficit importante a ser suprido pela gasolina, custando ainda mais para a Petrobrás manter o nível de preço com baixo impacto inflacionário. Caso não sejam feitos investimentos relevantes para aumentar a oferta de etanol, através de novas usinas ou de maior produtividade, ou de gasolina através de mais refino, certamente teremos um cenário de desbalanceamento entre oferta e demanda de etanol e gasolina no Brasil

Sorte versus habilidade, uma abordagem através de cross section da indústria de fundos de ações no Brasil

Neste trabalho testa-se inicialmente se fundos com gestão ativa apresentam alfa (excesso de retorno) em relação aos índices de referência de fundos passivos. Simulações via bootstrap visam indicar se o excesso de retorno apresentado pode ser atribuído apenas à sorte. Com esta metodologia concluiu-se que a carteira agregada de fundos de investimentos de ação com gestão ativa no Brasil não apresenta excesso de retorno em relação aos principais índices da bolsa brasileira, quando líquidos de taxas e despesas. As simulações de bootstrap sugerem que uma quantidade maior de fundos apresenta retornos ajustados ao benchmark do que o esperado pelo efeito da aleatoriedade nos resultados.

Internacionalização e nível de caixas das empresas : evidência do Brasil e México

Estendemos estudos anteriores a cerca do nível de caixa e seus determinantes, analisando a relação entre grau de internacionalização e nível de caixa das empresas. Diferente das empresas domésticas, as empresas internacionalizadas possuem mais oportunidades de investimento e enfrentam mais adversidades nos seus negócios. Utilizamos uma amostra de empresas de capital aberto não financeiras do Brasil e do México, para o período de 2006 a 2010. Regressões em painel com efeitos fixos foram utilizadas. Encontramos evidências de que o grau de internacionalização é um determinante de caixa e que o nível de caixa aumenta de forma quadrática à medida que o grau de internacionalização da empresa aumenta. As empresas brasileiras pagadoras de dividendos seguram mais caixa, mas que esse efeito não se aplica para empresas mexicanas. Além disso, o comportamento encontrado para as empresas brasileiras e mexicanas foi diferente de empresas norte-americanas, estudadas por Chiang e Wang (2011). Por fim, no período antes da crise, as empresas seguraram menos caixa em seus balanços.