A abertura política e o processo de transição democrática em Cabo Verde

A presente dissertação discute o processo de abertura política em Cabo Verde e a transição do regime autoritário de partido único para o democrático. A análise enfoca essencialmente três momentos de transição política ocorridos em Cabo Verde. O primeiro refere-se ao processo que levou à independência política. Neste ponto, esta dissertação concentrou-se em demonstrar como as razões que condicionaram a independência desse país determinaram a implantação de um regime autoritário com características monopartidárias, que sobreviveu por quinze anos. No segundo momento discutimos o processo de abertura política e a transição para a democracia, analisando os imperativos que condicionaram este processo. Finalmente, no terceiro momento questionamos a possibilidade de haver uma consolidação do regime democrático em Cabo Verde.

Paisagens Naturais” como Recursos Turísticos: o caso do Parque Natural de Serra da Malagueta na Ilha de Santiago, Cabo Verde

Esta dissertação coloca em evidência o valor das “Paisagens Naturais” como recursos turísticos, sendo o estudo de caso é o parque natural de Serra da Malagueta, em Cabo Verde, ilha de Santiago. A consciencialização da necessidade de preservar os valores naturais (assumida na actividade turística a partir de 1993, com elaboração da Agenda 21), necessidades psicológicas de encontrar alternativas para lazer e recreio diferentes das dos centros urbanos, necessidade de contacto com formas simples de viver e a busca de uma maior interacção com a Natureza, são factores que influenciaram o surgimento do turismo sustentável, o que valorizou a “Paisagem Natural” que pode ser encontrado nos parques naturais. Os componentes dos parques naturais constituem ofertas potenciais para actividades alternativas de lazer e recreio, daí utilizadas para diversas actividades turísticas de Natureza. A sua concretização implica a intervenção humana para ordenar os usos relativamente às componentes naturais, o que implica a criação de serviços básicos (informação, alojamento, restauração, animação cultural, ambiental). Tal tem conduzido a que alguns parques naturais tenham evoluído de simples recurso natural para destinos turísticos. A sua gestão como destinos turísticos deve complementar a gestão dos processos naturais que ali têm origem, por isso no seu planeamento devem ser incluídas acções de formação dos intervenientes. Este procedimento aumentará a eficácia das actividades turísticas e minimizar-se-á os aspectos negativos, que poderão advir do uso público dos parques naturais, de modo a serem pólos de desenvolvimento local pela sua diferenciação como produtos turísticos, relativamente aos convencionais. Esta deve ser uma das vias a ser seguida em Cabo Verde, pois predomina o turismo de sol e praia. O turismo cultural e de Natureza aparecem como “produtos secundários”, o que não tem favorecido a integração dos diversos parques naturais. Contudo, é frequente encontrar alguns operadores turísticos nacionais a enviarem os turistas aos parques naturais para visitas, mas alguns são usados só como pontos de passagem. Tal deve-se à inexistência de ofertas de alojamento, restauração e animação, o que não tem trazido nenhum benefício para as comunidades locais, situação verificada no parque natural de Serra da Malagueta, objecto deste estudo. Para inverter esta tendência as intervenções devem passar pela instalação dos serviços em falta, regulamentar as actividades do turismo de Natureza, envolver a população local e promover o conhecimento do parque natural junto dos consumidores turísticos.

As Qualificações dos Profissionais da Hotelaria em Cabo Verde : O Caso da Ilha de Santiago

O presente trabalho aborda a natureza das qualificações no sector dos serviços, com referência específica ao turismo em Cabo Verde e mais concretamente, no subsector hoteleiro, analisando os factores relacionados com a formação dos indivíduos que trabalham nesta área profissional. O turismo constitui o sector que mais contribui para a economia cabo-verdiana e a hotelaria destaca–se por ser um dos sectores com mais investimentos. Mais concretamente, este estudo teve em vista verificar e analisar a compatibilidade entre o nível e tipo de formação profissional e/ou escolar dos profissionais de hotelaria e a qualificação requerida para o desempenho das funções correspondentes ao posto de trabalho que ocupam nos hotéis em que trabalham. Para o efeito foi conduzido um estudo de caso no âmbito do qual foram entrevistados e inquiridos recursos humanos dos hotéis localizados na Ilha de Santiago, Cabo Verde. Apesar de ser um dos sectores com mais investimentos no país, o sector hoteleiro vive ainda hoje um problema estrutural no que diz respeito à qualificação dos seus recursos humanos aspecto que constitui factor chave para o sucesso de qualquer organização. De acordo com os dados analisados pode constatar-se que muito falta para ser feito no sector hoteleiro em termos de qualificação de recursos humanos quer em termos de dirigentes quer em termos de “staff” intermédio. Apesar do número de pessoas qualificadas terem aumentado, os profissionais da hotelaria ainda não possuem a qualificação necessária para o desempenho das funções e actividades que lhes estão atribuidas de acordo com o perfil do respectivo posto de trabalho.

Conflito de Identidade em Cabo Verde: Os casos de São Vicente e Santiago

Apoiado nas variáveis tempo e espaço, análise documental incide essencialmente na produção literária nacional, onde identificamos sinais de orientação política e ideológica que, conduziu a uma oposição identitária entre Badiu e Sampadjudo. Procuramos também, na história Social e Demográfica da sociedade cabo-verdiana, enquanto processo de construção da identidade nacional, pistas que por um lado nos facultassem a compreensão dos sistemas de valores, os comportamentos e os estados emocionais das populações das duas ilhas em questão e, por outro, a origem do conflito identitário na sociedade santiaguese e sanvicentina. Verificamos que a trajectória histórica e cultural dissemelhantes, bem como os níveis diferenciados de aculturação e assimilação de elementos culturais dos ancestrais Africanos e Europeus tiveram um papel decisivo na emergência e desenvolvimento de um sentimento de pertença do homem mestiço cabo-verdiano, em geral, e do santiaguense e sanvicentino, em particular. Com base nos dados quantitativo colectados a partir dos inquéritos e questionários, pudemos traçar o perfil identitário das referidas comunidades em estudo; ou seja, perceber em que valores essas identidades radicam e averiguar o fundamento da oposição entre santiagueses e sanvicentinos quanto ao ser cabo-verdiano.

Planeamento de equipamentos educativos em Cabo Verde

Esta tese visa contribuir para o desenvolvimento de modelos de planeamento e gestão de redes de equipamentos educativos mais realistas e operacionais. Entretanto, apresenta modelos de optimização para o problema de localização de equipamentos educativos em Cabo Verde, tendo em consideração que estes modelos quando aplicados aos serviços públicos são importantes, pois racionalizam os recursos disponíveis, beneficiando directamente a população. Geralmente, a localização adequada de equipamentos educativos e a atribuição dos utentes, a este serviço, têm constituído um dos grandes problemas enfrentados pelo sector da educação. Contudo, o desenvolvimento de uma proposta, que maximize a acessibilidade, traduzida na minimização da distância média, que estes utentes percorrem para utilizar esse serviço, é de fundamental importância, pois são serviços de necessidade básica e os seus recursos são normalmente muito escassos. Cabo Verde é um pequeno país africano, considerado emergente, que acaba de ser incluído no grupo de Países do Rendimento Médio. A sua economia está orientada para os serviços e depende quase totalmente do exterior. Tem sido feita uma grande aposta no seu capital humano, investimento na educação como a chave para seu sucesso. Consequentemente, a optimização dos seus recursos educativos é actualmente de grande interesse. Os objectivos dos modelos são a maximização da acessibilidade e a minimização do investimento (garantindo uma boa cobertura). Os modelos do tipo p-mediana foram utilizados e implementados, através dos métodos exactos e do algoritmo de entropia cruzada. Os modelos foram aplicados em dois estudos de caso: para as escolas básicas do município de Santa Cruz e para as escolas secundárias da ilha de Santiago. Ainda, foi concebido um Sistema de Informação para o Planeamento da Educação com o objectivo de integrar num único sistema os recursos necessários à tomada de decisão sobre o planeamento da educação. Os modelos apresentaram soluções óptimas ou muito boas. Em qualquer dos casos, as soluções parecem realistas e podem ser aplicadas à realidade cabo-verdiana. A resolução dos modelos não suscitou problemas em termos de processamento e o tempo computacional foi bastante reduzido.

A agricultura no desenvolvimento sócio-economico de cabo verde

Comunicação apresentada às “1ª Jornadas sobre a Agricultura de Cabo Verde”, organizadas pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária de Cabo Verde, Instituto de Investigação Científica e Tropical e Instituto Superior de Agronomia, que tiveram lugar em Lisboa em 23/25 de Outubro de 1990. Os autores são, respectivamente, professor catedrático e professor auxiliar convidado do ISCTE. Lisboa.

STRATEGIES TO SURPASS THE VULNERABILITY OF THE SMALL ISLAND STATES WITH FEW RESOURCES: THE CASE OF CAPE VERDE

The problem of small Island Developing States (SIDS) is quite recent, end of the 80s and 90s, still looking for a theoretical consolidation. SIDS, as small states in development, formed by one or several islands geographically dispersed, present reduced population, market, territory, natural resources, including drinkable water, and, in great number of the cases, low level of economic activity, factors that together, hinder the gathering of scale economies. To these diseconomies they come to join the more elevated costs in transports and communications which, allies to lower productivities, to a smaller quality and diversification of its productions, which difficult its integration in the world economy. In some SIDS these factors are not dissociating of the few investments in infrastructures, in the formation of human resources and in productive investments, just as it happens in most of the developing countries. In ecological terms, many of them with shortage of natural resources, but integrating important ecosystems in national and world terms, but with great fragility relatively to the pollution action, of excessive fishing, of uncontrolled development of tourism, factors that, conjugated and associated to the stove effect, condition the climate and the slope of the medium level of the sea water and therefore could put in cause the own survival of some of them. The drive to the awareness of the international community towards its problems summed up with the accomplishment by the United Nations in the Barbados’s Conference, 1994 where the right to the development was emphasized, through the going up the appropriate strategies and the Programme of Action for the Sustainable Development of the SIDS. The orientation of the regional and international cooperation in that sense, sharing technology (namely clean technology and control and administration environmental technology), information and creation of capacity-building, supplying means, including financial resources, creating non discriminatory and just trade rules, it would drive to the establishment of a world system economically more equal, in which the production, the consumption, the pollution levels, the demographic politics were guided towards the sustainability. It constituted an important step for the recognition for the international community on the specificities of those states and it allowed the definition of a group of norms and politics to implement at the national, regional and international level and it was important that they continued in the sense of the sustainable development. But this Conference had in its origin previous summits: the Summit of Rio de Janeiro about Environment and Development, accomplished in 1992, which left an important document - the Agenda 21, in the Conference of Stockholm at 1972 and even in the Conference of Ramsar, 1971 about “Wetlands.” CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS Occasional Papers © CEA - Centro de Estudos Africanos 4 Later, the Valletta Declaration, Malta, 1998, the Forum of Small States, 2002, get the international community's attention for the problems of SIDS again, in the sense that they act to increase its resilience. If the definition of “vulnerability” was the inability of the countries to resist economical, ecological and socially to the external shocks and “resilience” as the potential for them to absorb and minimize the impact of those shocks, presenting a structure that allows them to be little affected by them, a part of the available studies, dated of the 90s, indicate that the SIDS are more vulnerable than the other developing countries. The vulnerability of SIDS results from the fact the they present an assemblage of characteristics that turns them less capable of resisting or they advance strategies that allow a larger resilience to the external shocks, either anthropogenic (economical, financial, environmental) or even natural, connected with the vicissitudes of the nature. If these vulnerability factors were grouped with the expansion of the economic capitalist system at world level, the economic and financial globalisation, the incessant search of growing profits on the part of the multinational enterprises, the technological accelerated evolution drives to a situation of disfavour of the more poor. The creation of the resilience to the external shocks, to the process of globalisation, demands from SIDS and of many other developing countries the endogen definition of strategies and solid but flexible programs of integrated development. These must be assumed by the instituted power, but also by the other stakeholders, including companies and organizations of the civil society and for the population in general. But that demands strong investment in the formation of human resources, in infrastructures, in investigation centres; it demands the creation capacity not only to produce, but also to produce differently and do international marketing. It demands institutional capacity. Cape Verde is on its way to this stage.

“Que desporto...” ou “Por um desporto novo” - o esporte e o pós-independência em Cabo-Verde:1975-1982

Em Cabo Verde, o esporte está organizado desde os anos finais do século XIX, especialmente em São Vicente, em grande parte devido à situação privilegiada de seu porto, que se tornou importante para as rotas navais internacionais. Mais do que influência estrangeira, o desenvolvimento esportivo tem haver com o fato de ter sido mobilizado pelos movimentos de construção de uma identidade caboverdiana. O objetivo desse estudo é analisar a presença do esporte no período pós-independência, quando se percebe a assunção de uma maior relação com o continente africano e com os países do bloco socialista. Para alcance do objetivo, analisamos três periódicos: Alerta!, Novo Jornal de Cabo Verde e Voz Di Povo. Argumentamos que os posicionamentos sobre a prática esportiva nesse período em grande medida nos ajudam a pensar nos debates que cercaram o nascimento da nova nação

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

Centro vivo de Djarmai, en Cabo Verde

Se presenta el resultado del trabajo desarrollado en la Isla de Maio en Cabo Verde, entre los años 2008 y 2010, en torno al patrimonio cultural. La propuesta consistía en impulsar la revalorización de dicho patrimonio, principalmente entre sus habitantes, a través de la elaboración de un Inventario de Patrimonio Arquitectónico del centro de Vila do Maio, la capital de la isla. En 2010 este objetivo se extendió a la realización de un Inventario-Catálogo de Patrimonio Cultural de la Isla de Maio. El resultado más interesante ha sido la constatación de la existencia de un centro vivo cuya preservación pasa por la participación ciudadana en el conocimiento y la protección activa de los valores existentes, entre los que queremos destacar la que denominamos arquitectura habitual, esto es, la arquitectura relacionada con el hábitat, el habitar, los hábitos y los/as habitantes.

Relaciones de la Unión Europea con Cabo Verde: evolución, situación actual y perspectivas

En este artículo se estudian las características y evolución del marco de relaciones de la Unión Europea con Cabo Verde desde su independencia hasta la actualidad. Se presta especial atención al análisis de la dinámica y composición de los flujos comerciales y financieros entre estas dos áreas. Así mismo, se hace referencia a la Asociación Especial de la Unión Europea con Cabo Verde, lanzada a finales del año 2007, y a las posibilidades de intensificación, en este nuevo marco, de las relaciones de Cabo Verde con las regiones ultraperiféricas macaronésicas.

Projectos Futuros e Atitudes Vocacionais dos Alunos Do 9º Ano de Uma Escola Secundaria de Cabo Verde

As escolhas vocacionais são momentos importantes no ciclo do desenvolvimento humano, sendo particularmente relevantes as que ocorrem ainda na adolescência. Em Cabo Verde são escassos os estudos sobre o desenvolvimento vocacional e os projectos vocacionais dos jovens cabo-verdianos. O presente estudo tem como objectivo analisar as atitudes vocacionais e a construção de projectos futuros de adolescentes. Para tal, foram inqueridos 100 alunos de 9º ano de escolaridade de uma escola secundária de Cabo Verde, dos quais 45 são rapazes e 55 raparigas. Esses alunos responderam o questionário sociodemográfico, o Inventário de Desenvolvimento de Carreira, a Escala de Atribuição para Carreira e uma versão adaptada do Inventário de Percepção de Barreira na Carreira. Os resultados mostraram que a maioria dos participantes apresenta projectos, variando no grau de especificação. As raparigas foram mais específicas nos seus projectos. Nas atitudes de planeamento e exploração vocacional as diferenças de género não foram significativas. A análise das crenças atribucionais para a carreira permitiu observar diferenças mais significativas de género, na subescala causalidade interna associado ao fracasso, diferença esta, favorável aos rapazes. Nas percepções de barreiras, a diferença mais significava entre raparigas e rapazes verificaram-se na variável: restrição de oportunidades. Por fim, discute-se a importância da orientação vocacional e apresenta as limitações e implicações do estudo.

Relações de gênero em África: as rabidantes e o comércio informal em Cabo Verde

Este trabalho visa analisar a relação entre dinâmicas de gênero, processos de reconstrução de identidades e comércio informal transatlântico, tendo como ponto de partida as experiências de mulheres negociantes, no Mercado de Sucupira, localizado na ilha de Santiago, em Cabo Verde. As rabidantes, como são conhecidas comercializam produtos adquiridos em outros países africanos, em alguns países europeus e, também, do continente americano, como EUA e Brasil. No caso brasileiro, as mercadorias se originam, principalmente, de Fortaleza, no estado do Ceará. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia da historia oral, buscando captar memórias de mulheres, dando especial atenção às suas histórias de vida no que concerne a inserção na profissão, as relações conjugais e de parentesco, processos de reconstrução de identidades e formas de resistência e, empoderamento, por elas desenvolvido. Acredita-se que este será o meio mais eficaz para captar a realidade do contexto vivido pelas rabidantes em todas suas dimensões. Assim, pretende-se fazer uma abordagem interdisciplinar, dialogando com algumas disciplinas das ciências humanas, em especial, a antropologia, a sociologia e a história.

Da luta de libertação nacional ao governo da República de Cabo Verde: as trajectórias dos membros de governo de 1975 a 1991

Nesta comunicação, procede-se a um estudo descritivo dos critérios de recrutamento ministerial e de secretários de Estado na República de Cabo Verde, de 1975, ano da independência, até 1991, ano que marca o fim do regime monopartidário, chegando à conclusão de que ainda durante a vigência deste regime, verificam-se algumas mudanças a nível dos critérios de recrutamento. Aprofundando a análise de dois momentos cruciais na trajectória destes dirigentes políticos, como foram a frequência de universidades portuguesas no período colonial e o engajamento no movimento de libertação dirigido pelo PAIGC, são levantadas algumas questões acerca da pertinência e das condições de realização de estudos que permitam desenvolver estas temáticas.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspectiva comparada

A literatura sobre os processos de mudança política nas cinco ex-colónias portuguesas em África é consensual em destacar o carácter distintivo dos casos cabo-verdiano e santomense (Chabal 2002; Seibert 2002; Meyens 2002; Cahen 1991, entre outros). Dimensões endógenas nomeadamente, o legado colonial (sem guerra armada), o tipo de transição para a independência (negociada), a fraca polarização e politização das clivagens de base étnica, religiosa ou territorial e a cultura política das elites, parecem estar na origem de uma história pós-colonial marcada pela alternância política, eleições regulares e expansão das liberdades e direitos políticos. Neste estudo comparamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e analisamos o processo de institucionalização do sistema partidário que assume o formato bipartidário no primeiro caso e multipartidário no segundo. Num segundo momento, analisamos os efeitos do sistema eleitoral e das leis dos partidos nos sistemas partidários.