A trava bancária na recuperação judicial e o seu impacto nas formas de financiamento da empresa: uma análise através da teoria do “common pool assets” de Thomas H. Jackson

O objeto de estudo do presente trabalho é a Trava Bancária, mecanismo jurídico previsto no art. 49, § 3º da Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas - LRF, por meio do qual dívidas contraídas pelas empresas junto às instituições financeiras são garantidas pela alienação fiduciária dos seus recebíveis. Serão analisadas as peculiaridades desse tipo de garantia fiduciária e, em especial, a prerrogativa que os credores detentores desse tipo de garantia possuem dentro dos procedimento de recuperação judicial de empresas, de não precisarem submeter seus créditos aos procedimentos concursais. Será feita uma análise para demonstrar que a manutenção da trava bancária diminui o valor de going concern da empresa em recuperação, pois a criação de um tipo de credor que é blindado quanto aos efeitos da recuperação judicial impede que essa mantenha-se como um procedimento concursal coletivo e compulsório, requisitos que são essenciais para incentivar os credores da empresa a trabalharem de forma conjunta, mantendo o valor de going concern da empresa recuperanda, com o objetivo de recuperar a empresa e saldarem seus créditos. Tem-se como objetivo demonstrar que, a existência da trava bancária na recuperação judicial, pode afetar negativamente o acesso das empresas ao financiamento por equity. Isto porque, os acionistas das empresas são os últimos da fila de credores a receberem caso a empresa entre em recuperação judicial, e, portanto, acredita-se que, ao saberem que existe um mecanismo que poderá inviabilizar a recuperação judicial das empresas em crise, atrapalhando sua geração de valor de going concern, é possível que investidores desistam de investir em empresas financiadas por dívidas garantidas pela alienação fiduciária de seus recebíveis, passando a ser essa uma variável levada em consideração quando da realização dos procedimentos de valuation para compra de participação acionária em empresas. Os pressupostos teóricos que serão utilizados para embasar a premissa de que a trava bancária gera impacto negativo no valor de going concern das empreas em crise, dificultando seu processo de recuperação, serão extraídos e elaborados a partir da Teoria da Common Pool Assets do autor norte-americano, Thomas H. Jackson. A relevância deste trabalho decorre da importância que o procedimento de recuperação judicial apresenta para as empresas em crise e para os seus credores, bem como a importância que esse tipo de procedimento adquiriu no País. Com efeito, desde a entrada em vigor da LRF no ordenamento jurídico brasileiro em 2005, cerca de 4 mil companhias já pediram recuperação judicial. Além disso, o trabalho mostra-se relevante por abordar questão relativa às formas de financiamento das empresas, assunto que tem reflexo no Custo Brasil e impacto direto no desenvolvimento da economia brasileiro.

DAPP recebe visita do sociólogo Thomas D. Cook

Visita do sociólogo Thomas D. Cook

Spring reverie de Thomas Campion para flauta doce

Módulo 7

Gerald Thomas e a (des)encenação do mundo : as paisagens visuais como grafia de intertextualidades, citações e hipertextos

This work is the result of a personal uneasy about the form and development taken by contemporaneous theater concerning its relationship with other media to create new hybrid organisms and organizing itself through new possibilities, connections, as well as with different levels of arrangements in the construction of the scene. The purpose of this research is to study the connections between the scene and the media within the context of the formation of hybrid organism wich is the key element. That stands for an aesthetic characteristic of the post-dramatic condition of contemporary theatre in Brazil. Thus, this work will investigate the concept of visual landscapes within the context of Gerald Thomas Sievers work in Brazil in the period of the first decade of twenty-first century having the play Rainha Mentira (2007) (Queen Liar, 2007) as the main empirical object of analysis, discussion and application of the framework developed in the text

Potencial de alimentação de Chrysoperla externa (Hagen, 1861) (Neuroptera, Chrysopidae) em diferentes densidades de Uroleucon ambrosiae (Thomas, 1878) (Hemiptera, Aphididae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tempo de busca e de manuseio de larvas de Chrysoperla externa (Hagen, 1861) (Neuroptera, Chrysopidae) alimentadas com Uroleucon ambrosiae (Thomas, 1878) (Hemiptera, Aphididae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Consumo de Uroleucon ambrosiae (Thomas, 1878) (Hemiptera: Aphididae) por larvas de Chrysoperla externa (Hagen, 1861) (Neuroptera: Chrysopidae) em casa-de-vegetação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ciência e racionalidade em Thomas Kuhn

The work aims to explore the impact that Thomas Kuhn‟s philosophical work had on the philosophy of science, especially on the common idea of scientific rationality. Besides this, it aims to make clear the position of the author about his understanding of what is to be rational in science. In order to achieve this goal we start giving a panoramic view of the philosophical scientific scene of the first half os the twentieth century, to evince the main character of the concept of rationality more accepted at Kuhn‟s time. In a second moment we show how the ideas of this author contrast with that concept, which gives rise to a series of criticisms of irrationalism. Lastly, we show how Kuhn circumvents these accusations by pointing to a new rationality concept, through which we can conciliate his philosophy with a description of the rational development of science

Cutaneous myxosarcoma in a Syrian hamster (Mesocricetus auratus)

The pathological findings in a 2-years-old Syrian hamster (Mesocricetus auratus) with a cutaneous myxosarcoma are described. Grossly, there was a large cutaneous mass in the right cervical region. Microscopical evaluation revealed a myxosarcoma characterized by pleomorphic, fusiform cells loosely arranged, randomly distributed, and presenting a moderate amount of basophilic amorphous stroma. There were hemorrhagic areas within the tumor. The basophilic amorphous stroma was positive to Alcian blue confirming the presence of a mucopolysaccharide matrix. Immunohistochemically, the neoplastic cells expressed vimentin, and were negative for cytokeratin or glial fibrillary acidic protein (GFAP).

Intoxicação por metronidazol em cão - relato de caso

Metronidazole is a nitronidazolic antibiotic used in veterinary medicine to the treatment of a variety of diseases. The cause of metronidazole neurotoxicity has not been determined. We report the case of a dog, female, Teckel, five-year-old, with a history of dorsiflexion of the tail, ataxia, muscle stiffness, recumbency, vertical nystagmus, apathy and anorexia, which was being medicated for seven days with metronidazole in a dose higher than the maximum recommended, and the neurological signs began after this period. Neurological signs were consistent with central vestibular dysfunction caused by metronidazole, such as ataxia and vertical nystagmus. In addition to the neurological changes, the clinical signs of anorexia and apathy are consistent with the administration of excessive doses of the medicine. The diagnosis of metronidazole-induced toxicosis is based on the history of normal to increased doses, clinical signs and resolution after discontinuation of the drug. In general, the prognosis is good after drug withdrawal and early diagnosis. Some dogs may die and others may recover completely. The neurotoxicosis has disappeared after the suspension of the medicine and supportive treatment. Veterinarians must be aware of potential complications associated with the use of this medicine, as well as limit their chronic use or high doses for the most severe cases, and diagnose the problem as quickly as possible to institute an early treatment.

Thomas Mann: um escritor contra o nazismo

O combate que Thomas Mann travou contra o nazismo a partir de 1922 é exemplar, pois é o de um escritor apaixonado pela liberdade e não o de um militante. Ele privilegia a ficção e o mito como meios de luta contra o fascínio exercido pelo nazismo e afirma a permanência de uma Alemanha cultural, cosmopolita, fonte de uma universalidade estranha a todos os particularismos étnicos. Goethe, com quem ele se identifica e no qual se projeta, é a figura de proa dessa Alemanha.