Violência contra a criança: formação, conhecimento, percepção e atitude de profissionais da saúde e da educação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modos de subjetivação e estratégias de governamentalidade: a constituição de um "sujeito infrator" nas tramas de um dispositivo jurídico

Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui.

TV Cultura e arte: mídia, cultura e política

Este artigo tem como objetivo focar a curta trajetória de vida da TV Cultura e Arte, emissora criada e patrocinada pelo Ministério da Cultura do Brasil. A busca do entendimento do caminho tomada por esse canal público levou a situá-lo no contexto da precária política cultural adotada pela administração FHC e também das estratégias de legitimação da iniciativa e das respostas oferecidas aos críticos pelos idealizadores e responsáveis pelo funcionamento da TV Cultura e Arte. Resultado de tudo isso, a emissora contou com pouca audiência, encerrando suas atividades menos de dois anos depois de ter sido colocada no ar.

Descentralização, processo decisório e políticas públicas locais

O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

Estado moderno ou Estado de direito capitalista

O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto, façamos o caminho inicial, histórico, de apontar suas condições e características iniciais e até porque, desse modo, poderemos perceber e visualizar o que realmente é permanente, duradouro, essencial, estrutural ao Estado no Ocidente.

Os programas de pós-graduação em Sociologia no Estado de São Paulo

Este artigo apresenta uma análise comparativa dos programas de pós-graduação em Sociologia do Estado de São Paulo, face ao panorama nacional. Apoia-se nos dados produzidos pela CAPES- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior referentes ao ano-exercício de 2004, a partir dos quais busca apontar tendências de desenvolvimento de tais programas para os próximos anos.

Sociologia e literatura

Propomos discutir como Os sertões foi incorporado, pela crítica, como obra de literatura e como, posteriormente, o romance Grande sertão: veredas passou a ser lido como ensaio. Para tanto, examina-se, de um lado, em vários estudos, como o primeiro foi consagrado como obra compósita, pertencendo, ao mesmo tempo, ao campo da literatura, da sociologia e da ciência, o que se tornou moeda corrente e cânone quase inquestionável, sobrevivendo por mais de um século. De outro lado, investiga-se como a narrativa rosiana passou a ser vista, por uma determinada vertente da crítica, como ensaio ou estudo das relações de poder no Brasil. É essa indistinção, paradoxal, entre sociologia e literatura, ciência e ficção que nos propomos investigar e problematizar, buscando compreender tal embaralhamento de gêneros.

A estrutura do sentimento e das formas sócio-culturais: o sentido de literatura e de experiência para a sociologia da cultura de Raymond Williams

Williams elabora o conceito de estrutura de sentimento de diversas maneiras em vários trechos importantes de sua obra. Este conceito adquire uma signifi cância metodológica especial ao relacionar o extraordinário da literatura imaginativa ao ordinário do processo cultural. Ele é empregado particularmente para mostrar o sentido de literatura na articulação de alternativas para as visões dominantes de mundo, e, consequentemente, para a política da mudança social. As diferentes formulações do conceito apresentadas por Williams são discutidas através da maneira como a experiência refl exiva se relaciona com as estruturas institucionais, com o estruturalismo genérico de Goldmann e com os conceitos de “habitus” e campo cultural de Bourdieu. Três tipos de críticas são levados em conta e têm em comum a ideia de que o conceito não é claro. Ao ser usado na análise da literatura e seus símbolos, este conceito pode contribuir para o esclarecimento da complexidade dos processos de comunicação refl exiva da experiência, que estão enraizados na ordem e na mudança social.

Cinema e Walter Benjamin: para uma vivência da descontinuidade

Este artigo é uma iniciativa de destacar alguns elementos a respeito das reflexões de Walter Benjamin sobre o cinema, uma arte que, segundo o próprio autor, responde aos anseios perceptivos do homem moderno, àquele para o qual foi negada qualquer experiência. O cinema, “a obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica”, por excelência, é, para o autor, o marco de uma nova percepção, de uma nova relação entre público e obra de arte: a percepção coletiva. O que a multidão busca não é a contemplação ou o recolhimento diante da obra de arte, mas a sua distração. Fato que o cinema, ao reproduzir em sua forma o conceito benjaminiano de “experiência do choque”, por meio das sucessivas exposições de seus fragmentos, interrompendo constantemente a associação de idéias dos espectadores, insiste em colocar em pauta, (re)afirmando o caráter de diversão da arte moderna. Entretanto, para o autor, o cinema dialeticamente responde à diversão como o instrumento adequado para uma pedagogia das multidões — por meio de uma arte emancipada, as massas também se emancipariam.

Ciências Sociais e trajetória intelectual: entrevista com Wanderley Guilherme dos Santos

Nesta entrevista, Wanderley Guilherme dos Santos descreve sua trajetória política e intelectual desde os anos sessenta. Fala da universidade pública, de instituições como o ISEB e o IUPERJ, da UNE, do PCB, do MST, do PT, da FIESP, da CUT e outras, além de tecer comentários sobre o processo sócio-político, os direitos de cidadania e a democracia no Brasil.