1000 resultados para Cultura e direito


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Problematizando a noção de cultura e dos seus usos, este texto destrinça entre uma aceção antropológica – “técnica” – de cultura e uma aceção vernacular – “leiga” – e política. Sendo hoje um vocábulo comum à teoria antropológica e à chamada política da identidade, a abordagem contrastiva entre estes dois planos permite também delinear com mais clareza os respetivos contornos e reconhecer melhor as duas faces da cultura, mesmo que hoje façam parte do mesmo rosto

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O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

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[Excerto] Vive-se hoje na Europa e no mundo a efervescência contínua da mobilidade, da deslocação, da viagem, da ida e do regresso. Por meio de deslocações efetivas e corpóreas, ou por meio de deslocações virtuais, as sociedades atuais são, nas suas estruturas, intrinsecamente constituídas pela potência das mobilidades, pela possibilidade de sair, ir e voltar. Ao longo dos anos vimos crescer o número de investigações acerca dos motivos pelos quais as pessoas deixam um espaço geográfico. Assistimos, Também, ao aumento do número de pesquisas acerca das motivações que levam as pessoas a escolher certos lugares para viver, trabalhar ou passear. As abordagens sobre tais panóplias de motivos e condições são, ainda hoje, válidas. Todavia, a época atual surge marcada por fenómenos que são agora muito menos lineares do que eram há décadas atrás. As mobilidades não são apenas cada vez mais pluriformes. São também desencadeadas por motivos de uma configuração substancialmente distinta. A esse respeito, podemos falar da própria natureza da política e da forma como esta modela e dispõe os povos à mobilidade e à migração (apenas para ilustração, pensemos na perseguição política e/ ou religiosa). Mas, também podemos mencionar o modo como certos fenómenos sociais, tais como o trabalho, o lazer, a rede de transportes, as redes e os modos de interação familiar ocorrem em espaços cada vez mais móveis. O mesmo pode ser assinalado para o caso dos modos de emergência e manutenção das redes de tráfico humano, catástrofes naturais e/ou humanas, terrorismo ou guerras e conflitos armados. Tais fenómenos apresentam-se hoje com caraterísticas e dinâmicas inscritas na experiência da globalização financeira e informacional, para a qual pouca diferença faz o lugar – entendido em sentido estrito. Todos estão marcados pela variabilidade, flexibilidade, opacidade, incerteza e imprevisibilidade. Às vezes, são mesmo paradoxais (...).

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OBJETIVO: Descrever o perfil das tentativas de suicídio e mortalidade por suicídio no município de Santa Maria de Jetibá, interior do Espírito Santo, no período de 2001 a 2007. MÉTODO: Estudo descritivo, observacional e de abordagem quantitativa. A identificação dos casos de tentativas de suicídio e suicídios ocorreu por meio dos Boletins de Ocorrência Policial da Polícia Militar do Município, onde foram selecionados todos os casos. Para análise dos dados, foram utilizadas tabelas de frequência e os testes de hipótese t Student e Qui-quadrado. RESULTADOS: O coeficiente médio de mortalidade por suicídio foi de 12,9/100.000. Verificou-se que as mulheres realizam mais tentativas de suicídio, enquanto os homens foram mais eficientes, cometendo mais suicídio (p = 0,008). A média de idade para as vítimas de tentativas de suicídio foi de 30 ± 10,1 anos e de suicídio 42 ± 14,9 anos (p = 0,001). Os meios mais utilizados para os casos de suicídio foi o enforcamento (57,1%), enquanto para as tentativas foi o envenenamento por agrotóxico (42,5%). CONCLUSÃO: Verificou-se que o perfil dos suicidas se diferencia dos que tentam, especialmente segundo o sexo, a idade e os meios utilizados, enfatizando a necessidade de se desencadear discussões acerca de programas, tratamento e prevenção para os grupos mais vulneráveis.

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Dissertação de mestrado em Design de Comunicação de Moda

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Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade de Metodologia e Supervisão em Educação de Infância)

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Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

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Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

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Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

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Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

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Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

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Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa