Teoria das finan��as funcionais e o papel da pol��tica fiscal: uma crítica p��s-keynesiana ao novo consenso macroecon��mico

Theory of functional finance and the role of fiscal policy: A post-keynesian critique to the new consensus macroeconomics. This paper presents the critical approaches and elaborates the arguments that oppose those of the New Consensus Macroeconomics regarding the conduct of fiscal policy. Those criticisms and arguments are based in the post-Keynesian thought and the theory of Functional Finance. The theory of Functional Finance is an extension of the Keynesian approach, particularly with regard to discussions on public finances. As supports the theory of Functional Finance, the objectives to be pursued by fiscal policy should suggest the improvement of social welfare as a whole, i.e., the performance of inflation, employment and output should be taken into account by policymakers.

Breve hist��ria da edi����o crítica das obras de Karl Marx

RESUMOEste artigo discute as tentativas de publicar uma edi����o hist��rico-crítica das obras de Karl Marx, o Marx-Engels Gesamtausgabe (MEGA): a primeira, que foi liderada por David Riazanov na d��cadas de 1920 e 1930, e o segundo, a MEGA2, projeto que come��ou na d��cada de 1970 e ainda est�� em curso de publica����o. O artigo apresenta essas duas edi����es e discute o seu impacto sobre a interpretação do pensamento econ��mico e filos��fico de Marx.

Interpretação e teoria nas ci��ncias naturais e nas ci��ncias humanas: coment��rios a respeito de Kuhn e Taylor

O objetivo do artigo �� o de extrair dos escritos de Taylor uma crítica da concep����o de Kuhn a respeito de uma poss��vel unidade entre as ci��ncias naturais e as ci��ncias humanas, e dos de Kuhn uma crítica �� caracteriza����o proposta por Taylor para as ci��ncias naturais. Deste empreendimento resulta uma reconceptualiza����o da unidade das ci��ncias.

Da experi��ncia est��tico-teleol��gica da natureza �� consci��ncia ecol��gica: uma leitura da Crítica do Ju��zo de Kant

O objetivo deste ensaio �� propor uma interpretação daquilo que para muitos int��rpretes constitui o enigma e a dificuldade maior da terceira Crítica de Kant: o fato de o fil��sofo remeter para a mesma faculdade do esp��rito (a faculdade de julgar - Urteilskraft) e para o mesmo princ��pio transcendental de aprecia����o (a teleoformidade ou conformidade a fins - Zweckm��ssigkeit) o fen��meno da arte humana e os fen��menos da natureza organizada - a est��tica e a teleologia. Na leitura que propomos, tentamos perceber a fecundidade dessa estranha associa����o ("associa����o barroca", no dizer de Schopenhauer) precisamente para permitir pensar alguns dos problemas que coloca atualmente a racionalidade ecol��gica, n��o aquela que visa excluir o homem da natureza como seu inimigo, mas uma consci��ncia ecol��gica que defenda uma natureza viva com homens sens��veis, com seres humanos tais que n��o pensam j�� a sua rela����o com a natureza como sendo uma rela����o de meros "senhores e possuidores" frente a um objeto inerte e destitu��do de valor e de significa����o por si mesmo, mas que s��o capazes de contemplar e apreciar a natureza como valiosa por si mesma, de reconhec��-la como um sistema de sistemas finalizados e de colaborar na sua preserva����o, que t��m at�� perante ela genu��nos sentimentos de admira����o pela sua beleza, de respeito pela sua sublimidade e de gratid��o pela sua exuber��ncia e favores. Em suma, propomo-nos mostrar a nova atitude perante a natureza que se deixa pensar a partir da Crítica do Ju��zo, considerada esta obra na sua complexidade sistem��tica.

O conceito kantiano de m��xima e a solu����o da antinomia da faculdade de julgar teleol��gica na terceira Crítica

O presente artigo visa explicar o conceito kantiano de m��xima. Seu prop��sito �� aduzir uma interpretação capaz de identificar as diferentes fun����es deste conceito na filosofia de Kant. Al��m disso, o autor explora as consequ��ncias da sua an��lise na esfera da solu����o da antinomia da faculdade de julgar teleol��gica na terceira Crítica. No cerne desta antinomia est�� a alega����o de Kant, segundo a qual toda a "apar��ncia" (Anschein) de conflito entre as m��ximas mec��nica e teleol��gica prov��m da confus��o de um princ��pio da faculdade de julgar reflexiva com um princ��pio da faculdade de julgar determinante.

Crítica cient��fica e modelos interpretativos em Nietzsche

A partir da den��ncia da contradit��ria presen��a de pressupostos morais dogm��ticos na formula����o dos princ��pios norteadores da atividade cient��fica, Nietzsche concebe uma outra no����o de cientificidade, compat��vel com a op����o hegem��nica pelo saber, que ele reconhece como presente na cultura ocidental. O presente artigo visa a discutir sob quais par��metros Nietzsche, no per��odo intermedi��rio de sua produ����o filos��fica, empreende sua interpretação da cientificidade ocidental e como, apresentando-se como seu fomentador, ele formula uma crítica desmistificadora desta.

A loucura como quest��o sem��ntica: uma interpretação kantiana

Apesar das mudan��as do projeto kantiano, �� poss��vel identificar o problema da loucura como sendo abordado em duas perspectivas: uma fisiol��gica, outra sem��ntica. A abordagem fisiol��gica corresponde ao modelo das ci��ncias dos objetos dos sentidos externos. J�� a abordagem sem��ntica da loucura se desenvolve dentro da tarefa crítica da filosofia, isto ��, como parte de uma investiga����o acerca do alcance e dos limites da raz��o humana. Nesse sentido, a loucura se insere em duas s��ries diferentes. No primeiro caso aparece vinculada ��s les��es cerebrais, problemas de percep����o ou at�� mesmo em rela����o ao consumo de subst��ncias que alteram o funcionamento f��sico. No segundo caso se relaciona com o entusiasmo do desvario prof��tico, o fanatismo religioso, o misticismo e at�� mesmo a ilus��o metaf��sica. Para desenvolver o nosso trabalho apresentaremos elementos da abordagem fisiol��gica e da abordagem sem��ntica encontradas em alguns dos diferentes textos e, por ��ltimo, realizaremos algumas considera����es sobre a possibilidade do desenvolvimento de um saber sobre a loucura em Kant.

A crítica de Alexis Philonenko ao "mal-estar" sartriano: em defesa do humanismo

O objetivo do artigo �� discutir a crítica de Philonenko (1981) aos conceitos sartrianos de "m��-f��" e "liberdade". Um dos pilares dessa crítica �� a defesa da no����o de "coer��ncia do estilo", elemento indispens��vel para resguardar a autenticidade t��o prezada por Sartre, segundo Philonenko. Contudo, continua este ��ltimo, ao afirmar "eu n��o sou jamais nenhuma de minhas condutas, nenhuma de minhas atitudes", Sartre limita a liberdade por ele defendida ao horizonte de uma maliciosa dissimula����o, quer dizer, da m��-f��. N��s constatamos tr��s imprecis��es nessa crítica. Em primeiro lugar, a citada afirma����o de Sartre foi mal interpretada. Mas, em segundo, se essa interpretação est�� correta, supondo que o estilo seja indispens��vel �� autenticidade, ainda assim a liberdade sartriana n��o pode ser "para o mal", pois ela se caracteriza, em termos ontol��gicos, como o pr��prio ser da realidade humana "em situa����o", e n��o em termos morais, como uma propriedade dessa realidade, cristalizada por um olhar atento sobre si ou sobre o outro, e julgada como boa ou m��. Por fim, queremos concluir que, numa poss��vel conduta aut��ntica, a derrocada da m��-f�� n��o apenas prescinde do amparo a uma coer��ncia do estilo como tamb��m pressup��e o reconhecimento angustiante de sua gratuidade.

A n��o espacialidade das coisas em si mesmas �� luz da interpretação de Henry Allison

A presente disserta����o consiste em um exame do argumento que Kant apresenta na ���Est��tica Transcendental��� (Crítica da Raz��o Pura, A26/B42) em defesa da n��o espacialidade das coisas em si mesmas. Esse exame est�� amplamente baseado na interpretação de Henry Allison, seja por assimilar algumas de suas teses interpretativas centrais, seja por insistir no di��logo com os textos do int��rprete nos momentos em que deles se distancia ou diverge. S��o dois os eixos principais da leitura desenvolvida na disserta����o. O primeiro �� a compreens��o da distin����o transcendental entre coisas em si mesmas e apari����es [Erscheinungen] conforme a assim chamada ���teoria dos dois aspectos���. Fruto dos trabalhos de Gerold Prauss e de Allison, essa tese de interpretação reza que a distin����o transcendental deve ser entendida n��o como uma oposi����o entre reinos disjuntos de entidades, mas como uma distin����o de aspectos. O segundo pilar da leitura proposta �� a defesa de uma concep����o moderada da tese da n��o espacialidade. Nessa vers��o moderada, diversamente da formula����o mais forte �� qual a maioria dos int��rpretes costuma aderir, a tese kantiana n��o estabeleceria que as coisas em si mesmas seriam n��o-espacias em todo e qualquer sentido que se pudesse conferir ao adjetivo ���espacial���. Os primeiros cap��tulos da disserta����o concentram-se em averiguar a solidez da teoria dos dois aspectos, em especial, em demonstrar sua compatibilidade com duas importantes teses kantianas, a afirma����o que as apari����es do sentido externo s��o espaciais e a referida tese da n��o espacialidade. O trabalho de concilia����o resume-se a esclarecer como �� poss��vel afirmar, sem contradi����o, que apari����es e coisas em si mesmas s��o as mesmas coisas (conquanto consideradas sob aspectos distintos) e que apari����es possuem certas propriedades (determina����es espaciais) que as coisas em si mesmas n��o possuem.A solu����o dessa dificuldade resultou na identifica����o de duas premissas fundamentais que uma caridosa interpretação baseada na teoria dos aspectos deveria reconhecer no argumento kantiano: de um lado, o princ��pio do car��ter constitutivo da rela����o cognitiva, de outro, a admiss��o de uma estrutura judicativa peculiar: o ju��zo reduplicativo. O terceiro cap��tulo trata, por fim, do sentido da tese da n��o espacialidade. Em primeiro lugar, procurou-se desqualificar aquelas interpreta����es que pretendem fortalecer o peso l��gico da tese. Essencial para essa fase crítica da argumenta����o foi a discuss��o de dois paradoxos recorrentes na literatura secund��ria: a c��lebre obje����o suscitada por A. Trendelenburg (a alternativa negligenciada) e a dificuldade de concilia����o entre as afirma����es da n��o espacialidade e da incognoscibilidade das coisas em si mesmas. Em um segundo momento, buscou-se apresentar os fundamentos conceituais e exeg��ticos em favor de uma vers��o mais fraca da tese kantiana. Em s��ntese, a investiga����o pretendeu confirmar a proposi����o segundo a qual a n��o espacialidade das coisas em si mesmas, ainda que baseada nas condi����es ontol��gicas do representado, estaria prioritariamente fundada nas condi����es de representa����o, i.e., nas condi����es de atribui����o dos conte��dos de uma representa����o consciente objetiva (cogni����o) ao representado.

Interpretação nacionalista versus interpretação da depend��ncia

Nos anos 1950 dois grupos de intelectuais p��blicos, organizados em torno da CEPAL, em Santiago do Chile, e do ISEB, no Rio de Janeiro, pensaram a Am��rica Latina de forma pioneira de um ponto de vista nacionalista. A CEPAL criticou a lei das vantagens comparativas e suas implica����es antiindustrializantes e imperialistas; o ISEB concentrou sua aten����o na coaliz��o de classes por tr��s da estrat��gia nacional de desenvolvimento proposta. A exist��ncia de uma burguesia nacional era fundamental para esta interpretação. Entretanto, a Revolu����o Cubana e os golpes militares modernizantes que se seguiram abriram espa��o para a crítica dessas ideias pela interpretação marxista da depend��ncia que logo se dividiu em dois grupos. Os dois rejeitaram equivocadamente a possibilidade de uma burguesia nacional nos pa��ses latino-americanos, mas enquanto uma derivava dessa premissa equivocada a necessidade e possibilidade de uma revolu����o socialista, o outro, associado �� escola de sociologia de S��o Paulo (USP) concluiu pela associa����o com os pa��ses em ricos. Ambos ignoraram o car��ter amb��guo e contradit��rio da burguesia da regi��o e enfraqueceram o nacionalismo econ��mico que caracteriza a forma����o dos estados-na����o e seu desenvolvimento econ��mico

As pol��ticas p��blicas antitabagistas e os efeitos �� competi����o no mercado brasileiro de cigarro : uma an��lise crítica para debate

Neste trabalho faz-se uma an��lise crítica sobre a atual pol��tica antitabagista brasileira e prop��e-se sua reformula����o de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de sa��de p��blica e arrecadat��rios e, de outro, os interesses dos agentes econ��micos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e m��dio porte, de forma a se evitar a monopoliza����o privada do setor e incentivar a inova����o de produtos que n��o fa��am mal �� sa��de dos indiv��duos. Para contextualizar a an��lise, faz-se uma revis��o hist��rica sucinta do crescimento do consumo de cigarro em n��vel mundial, dos efeitos desse consumo �� sa��de p��blica e das principais medidas implementadas em n��vel global para o combate ao consumo, fabrica����o e comercializa����o de cigarros, explicitadas na Conven����o-Quadro da Organiza����o Mundial da Sa��de de 2003, e que conta atualmente com a ades��o de mais de 170 pa��ses. Apresenta-se tamb��m a pol��tica brasileira para erradica����o do consumo de cigarro, que contempla, dentre outras medidas, restri����es �� propaganda e venda de cigarros, �� entrada de novos fabricantes, ao teor de nicotina, alcatr��o e de mon��xido de carbono liberado, ao consumo em locais p��blicos e, ainda, medidas de natureza fiscal para eleva����o do pre��o do bem e o combate ao contrabando. Discutem-se as consequ��ncias das pol��ticas antitabagistas brasileiras na estrutura de mercado e na din��mica competitiva dom��stica, destacando-se os efeitos anticompetitivos decorrentes das restri����es �� publicidade de cigarros e da ado����o de um sistema de tributa����o fixa para o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre a fabrica����o e comercializa����o de cigarro. Analisam-se criticamente os modelos te��ricos para o desenvolvimento de pol��ticas p��blicas que objetivam uma interven����o direta do Estado nas atividades de fabrica����o e distribui����o de cigarro. Finalmente, nesse estudo prop��em-se, para discuss��o e debate, ajustes na atual pol��tica brasileira antitabagista, que compatibilizem as preocupa����es com sa��de p��blica, arrecada����o, competi����o e inova����o, recomendando para tanto a cria����o de uma ag��ncia reguladora para coordenar os agentes do setor e, em especial, para a fixa����o de um pre��o m��nimo de revenda para os cigarros; de um sistema de quotas m��ximas por fabricante, para produ����o de cigarros; e, ainda, a divulga����o de marcas de cigarros que reduzissem ou at�� mesmo eliminassem os problemas �� sa��de dos indiv��duos.

Uma interpretação da psicog��nese e da sociog��nese do desenvolvimento moral

O objetivo deste estudo volta-se para uma an��lise a n��vel te��rico,da constru����o de normas. constitutivas do sistema moral aptas a direcionarem a conduta humana. Tr��s referenciais b��sicos foram estabelecidos como pla taformas para o estudo: A Crítica da Raz��o Pr��tica de I. Kant e a avalia����o do car��ter neces5��rio da norma. bem como a dificuldade de transpor para o plano hist��rico e emp��rico. crit��rios de universalidade inerentes ao "imperativo categ��rico". A categoriza����o dos valores de E. Spranger forneceu elementos para proceder a uma an��lise da sociog��nese das normas, partindo de crit��rios valorativos. culturalmente estabelecidos, aptos a quantificar conte��dos para a moral. Finalmente. a perspectiva piagetiana ofereceu as bases para uma avalia����o da psicog��nese como constru����o formal dos sistemas de regras, que comp��em a moral humana. O estudo aqui realizado estabelece seus pr��prios limites dentro dos tr��s contextos acima selecionados por constituirem uma interpretação prefixada que viza harmonizar tais posi��oes. Estas fronteiras. assim definidas. justificam portanto o car��ter circunscrito. e sem pretens��es de ser exaustivo na mat��ria que o presente trabalho se prop��e evidenciar.

An��lise crítica da regra disciplinadora do n��o conhecimento da consulta tribut��ria no Estado do Rio de Janeiro

Esta monografia analisa as caracter��sticas da consulta tribut��ria no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais caracter��sticas e efeitos, com enfoque na interpretação das hip��teses em que o Estado do Rio de Janeiro n��o conhece a consulta tribut��ria, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n�� 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual n�� 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constitui����o Federal de 1988, com base em decis��es do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jur��dica e que (ii) um decreto anterior �� Constitui����o Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constitui����o. Al��m disso, foi defendido que a legisla����o tribut��ria, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n�� 2.473/1979, n��o pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jur��dico, raz��o pela qual as normas jur��dicas, sempre que tiverem mais de uma interpretação e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o p��s-positivismo jur��dico. A conclus��o deste estudo �� a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n�� 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constitui����o, de forma que a consulta tribut��ria s�� n��o ser�� conhecida nos casos em que a situa����o descrita em ato normativo for flagrantemente imposs��vel de gerar quaisquer d��vidas sobre a interpretação da legisla����o tribut��ria.

Corros��o do a��o induzida por ��ons cloreto : uma an��lise crítica das t��cnicas eletroqu��micas aplicadas ao sistema a��o-concreto com ou sem pozolana

O objetivo deste estudo foi investigar o processo de corros��o no a��o embutido nos concretos com rela����o a/agl 0,40; a/agl 0,50 e a/agl 0,70, com substitui����o parcial do cimento por 30% de cinza da casca de arroz (CCA), 25% ou 50% de cinza volante (CV), expresso por massa de cimento, obtendo-se concretos convencionais com resist��ncia mec��nica variando entre 17 e 51 MPa, aos 28 dias de idade. O processo de corros��o foi induzido pelos ��ons cloreto, por exposi����o aos ciclos de imers��o em solu����o com 3,5% NaCl e secagem ao ar, durante um longo per��odo de exposi����o (5 anos). Foram apresentados os resultados obtidos das propriedades f��sicas (resist��ncia mec��nica �� compress��o axial, ��ndice de vazios e absor����o de ��gua) e propriedades el��tricas (queda ��hmica, resist��ncia e capacit��ncia do concreto e interfacial). Foram discutidas as t��cnicas eletroqu��micas usadas para avaliar o processo de corros��o, tais como o monitoramento do potencial de corros��o (Ecorr), resist��ncia de polariza����o (Rp), espectroscopia de imped��ncia eletroqu��mica (EIS) e curvas de polariza����o. A t��cnica de interrup����o de corrente foi usada para obter-se informa����es sobre a queda ��hmica no sistema. No presente estudo foram utilizados diferentes m��todos de determina����o da velocidade de corros��o (icorr), tais como Rp e EIS. Ambas as t��cnicas foram relativamente adequadas para a determina����o do valor da icorr, quando o a��o se encontrava no estado de corros��o ativa. O valor da icorr obtida pela extrapola����o das retas de Tafel (retas tangentes ��s curvas de polariza����o) tendeu ser mais baixo. Observou-se que a t��cnica de Rp �� relativamente simples, r��pida e quantitativa, mas requer a determina����o da compensa����o da queda ��hmica no sistema, o qual pode variar com o tempo de exposi����o, conte��do de umidade, teor de ��ons cloreto e com o grau de hidrata����o. A t��cnica EIS pode fornecer informa����es precisas sobre a icorr, processo de difus��o envolvido, heterogeneidade ou porosidade da matriz e interfaces do concreto. Todavia, pode criar um espectro de dif��cil interpretação, al��m de consumir muito tempo para a aquisi����o dos resultados. A dificuldade na t��cnica EIS ficou tamb��m relacionada com a obten����o direta da resist��ncia de transfer��ncia de carga (Rt) no diagrama de Nyquist. A evolu����o do processo de corros��o pode ser mais bem avaliada pelo acompanhamento da diminui����o da inclina����o da curva log |Z| x log �� no diagrama de Bode, sendo esta diretamente proporcional �� Rt. Para a an��lise dos dados de imped��ncia, um circuito equivalente foi proposto, auxiliando na interpretação f��sica do processo de corros��o acontecendo no sistema a��o-concreto sem pozolana. Os resultados obtidos tamb��m demonstraram que os concretos com mais baixa rela����o a/agl estudada e com pozolana (30% CCA, 25% CV ou 50% CV, por massa de cimento) foram mais eficientes no controle da inicia����o do processo de corros��o, induzida por ��ons cloreto, quando monitorado pela medida do Ecorr.

Ilustra����o e interpretação textual: a arte como estrat��gia de ensino-aprendizagem na ��rea de linguagens e c��digos

Investiguei a arte como estrat��gia de ensino/aprendizagem e como esta pr��tica estabelece quebra de paradigmas e incentivo �� autonomia discente. Para tanto fiz uma breve descri����o hist��rica acerca do panorama te��rico correlacionado com o percurso das inova����es educacionais desde o final da Idade M��dia at�� a contemporaneidade, buscando identificar de que forma o ac��mulo te��rico-metodol��gico gerado por este itiner��rio influenciou na disciplina Arte/Educa����o e no seu potencial inovador. Observei ainda como a ilustra����o textual, produzida pelos educandos, funciona como ve��culo de reelabora����o crítica de suas realidades mediata e imediata. Esta investiga����o teve como sujeitos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II, no decorrer de 2011, na escola autogestion��ria Waldorf Micael, em Fortaleza, Cear��, Brasil. Ao longo das observa����es, procurei responder ��s seguintes quest��es: De que maneira a ilustra����o textual se configura na qualidade de mediadora de processos interpretativos no contexto de ensino/aprendizagem em arte e literatura? De que forma, ela, no contexto da sistem��tica pedag��gica, se revela como ferramenta de inova����o pedag��gica? Qual a sua import��ncia no desenvolvimento do senso cr��tico do educando, e como tal fato se configura inovador? Como interfere na apreens��o da realidade do educando, no seu aspecto est��tico, pol��tico e social? Os dados da investiga����o foram obtidos por meio de entrevistas, an��lise documental e observa����o participante; dessa forma esta pesquisa configurou-se como qualitativa, do tipo etnogr��fica e de base hermen��utica.